De: "Maria Lucia Massot" 

Para: "Arquiteto Sergio Magalhães" <smagalha@pcrj.rj.gov.br>; "Prefeito Luiz Paulo Conde" <conde@rio.rj.gov.br>; "Subprefeito Andréa Lartigue" <subbarra@antares.com.br>; "Rodrigo Bethlem" <sbarra@antares.com.br>; "ACIR" <comercial@acir.com.br>; "Senadora Benedita da Silva" <beneditadasilva@gbl.com.br>; "Hidelgard Angel - O Globo" <hilde@oglobo.com.br>; "7a.Cia. Ind.de Polícia Militar" <7cipm@montreal.com.br>; "Arquiteto Eder Meneghine" <edermeneghine@hotmail.com>; "Ass.Com.Cam.Mun." <ascom@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Câmara de Deputados - Brasília" <cidadao@camara.gov.br>; "Cesar Maia - Factóides" <factoides@openlink.com.br>; "Danuza - Jornal do Brasil" <danuza@jb.com.br>; "Deputada M.da C. Tavares" <mctavares@cdsid.com.br>; "Deputada Solange Amaral" <alo@solangeamaral.com.br>; "Deputado Carlos Minc" <CarlosMinc@alerj.rj.gov.br>; "Deputado Eduardo Paes" <edupaes@uol.com.br>; "Deputado Fernando Gabeira" <neyla@gabeira.com.br>; "Deputado Márcio Fortes" <marciofortes@openlink.com.br>; "Deputado Sergio Cabral" <deputado@sergiocabral.com.br>; "Fundação Parques e Jardins" <fjardins@pcrj.rj.gov.br>; "Gueiros" <gueiros@oglobo.com.br>; "Governador Garotinho" <governadorrj@gabgovernador.rj.gov.br>; "Jô Soares" <jo@uol.com.br>; "Jornal do Brasil - Caderno Cidade" <cidade@jb.com.br>; "Jornal do Brasil - Informe JB" <informejb@jb.com.br>; "Jornal do Comércio" <jcom10@jornaldocommercio.com.br>; "Jornal Integração" <j.integracao@openlink.com.br>; "Jornal O Dia - Cartas na mesa" <cartas@odia.com.br>; "Jornal O Globo - Cartas de Leitores" <cartas@oglobo.com.br>; "Jornal Recreio da Barra" <hardman@recreiodabarra.com.br>; "Jornal Tribuna da Imprensa - Cartas" <tribuna@tribuna.inf.br>; "Leonardo Neves" <leneves@uol.com.br>; "Marcio Moreira Alves" <alves@rudah.com.br>; "Ministério do Orçamento e Gestão" <info@mpo.gov.br>; "Ministério Público - José Muiños Piñeiro Filho" <pgj@mp.rj.gov.br>; "Ministro da Fazenda Pedro Malan" <acs@fazenda.gov.br>; "Ministro Sarney Filho" <sarneyfilho@mma.gov.br>; "MP- Equipe Meio Ambiente" <rosani@mp.rj.gov.br>; "MP-Cidadania" <lbran@mp.rj.gov.br>; "Patrícia - Equipe de Meio Ambiente" <patbravo@mp.rj.gov.br>; "Sec. Mun. Fazenda" <fazenda.smf@pcrj.rj.gov.br>; "Sec. Mun. Urbanismo" <urbanismorj.smu@pcrj.rj.gov.br>; "Sec.Mun. de Habitação" <favelabairro@pcrj.rj.gov.br>; "Sec.Mun.Meio Ambiente" <smac@pcrj.rj.gov.br>; "Senador ACM" <acm@senador.senado.gov.br>; "Senador Artur da Távola" <tavola@senador.senado.gov.br>; "Senador Eduardo Suplicy" <esuplicy@senador.senado.gov.br>; "Senador Geraldo Cândido" <geraldo.candido@senado.gov.br>; "Senador Pedro Simon" <pedrosim@senado.gov.br>; "Senador Roberto Freire" <rfreire@senado.gov.br>; "Senador Saturnino Braga" <saturnino.braga@senado.gov.br>; "Vereador Aguinaldo Timoteo" <atimoteo@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Alfredo Sirkis" <sirkis@ax.apc.org>; "Vereador Chico Aguiar" <c_aguiar@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Edson Santos" <esantos@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Eliomar Coelho" <eliomar@antares.com.br>; "Vereador Fernando Gusmão" <gusmao@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Indio da Costa" <indio@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Janualdo da Mardil" <jmardil@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Jorge Leite" <jleite@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Otavio Leite" <oleite@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Paulo Cerri" <paulocerri@openlink.com.br>; "Vereador Ruy Cezar" <ruy.cezar@infolink.com.br>; "Vereador Sami Jorge" <sami@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Wilson Leite Passos" <wlpassos@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Daisy Lucidi" <dlucidi@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Jurema Batista" <jurema@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Leila Maywald" <leila@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Rosa Fernandes" <rosa@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Villas-Boas Corrêa" <cartas@jb.com.br>

Enviado em: Segunda-feira, Julho 10, 2000 11:53 PM

Assunto: a lei é mesmo para todos?

 

A Subprefeita Andreia Latirgue esteve hoje à noite em um condomínio de classe média, ilegal de Vargem Grande, como todos na região, cujas casas foram vendidas a particulares, ameaçando que irá demolir 8 casas, ameaça que já fez várias vezes. Segundo os moradores um senhor de nome Francisco Ribeiro, que se diz representante da Prefeitura, está pedindo R$ 7.500,00 de cada proprietário de um total de 10 casas para declarar como área de interesse social e legalizar o condomínio, perfazendo R$ 75.000,00, caso contrário as casas serão demolidas esse mês de julho.

Telefonei ao chegar em casa, cerca de 22:00, para o Administrador Regional Wilson Junior, (celular 99876781) solicitando que, como tem poder de polícia, fale com a Subprefeita Andréia Latirgue que cesse as ameaças de demolição, já que várias famílias estão morando nas casas, sendo que uma delas estava no velório do pai da proprietária, que com 81 anos e doente não resistiu às ameaças de demolição. Recebi como resposta que não era moleque de recados e que não o perturbasse sobretudo aquela hora e que telefonasse para a Subprefeita, o que já tentei, sem qualquer resposta, desligando abruptamente o telefone.

Enquanto isso, nas Quadras Áreas 5 e 6, sem PAL, na Rua Frederico Quartarogli e Rua da Esperança, lindeiras à Favela Canal das Taxas, no Recreio dos Bandeirantes, decretada Área de Interesse Social pela lei inconstitucional 2499/96, proliferam as casas dos "carentes" dos loteamentos irregulares, apesar de embargadas pelos processos 02/370.273/00 e 02/370.044/00, e ninguém cumpre os embargos nem emitem qualquer multa.

O Sr. Rodrigo Bethlem, que demoliu dois condomínios irregulares de classe média em Vargem Grande, aparecendo por isso nos Jornais da TV, alugou e abriu um comitê numa dessas construções  embargadas da Área 5, situada na Rua da Esperança,  conforme foto anexada, sem ser molestado.

Nada como uma eleição, não é mesmo Sr. Rodrigo Bethlem e Sr. Luiz Paulo
Conde!

Maria Lucia Massot


De: Maria Lucia Leone Massot
Para: "Vereadora Rosa Fernandes" <rosa@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Leila Maywald" <leila@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Jurema Batista" <jurema@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Daisy Lucidi" <dlucidi@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Wilson Leite Passos" <wlpassos@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Sami Jorge" <sami@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Ruy Cezar" <ruy.cezar@infolink.com.br>; "Vereador Paulo Cerri" <paulocerri@openlink.com.br>; "Vereador Otavio Leite" <oleite@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Jorge Leite" <jleite@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Janualdo da Mardil" <jmardil@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Indio da Costa" <indio@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Fernando Gusmão" <gusmao@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Eliomar Coelho" <eliomar@antares.com.br>; "Vereador Edson Santos" <esantos@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Chico Aguiar" <c_aguiar@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Alfredo Sirkis" <sirkis@ax.apc.org>; "Vereador Aguinaldo Timoteo" <atimoteo@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Subprefeito Andrea Lartigue" <subbarra@antares.com.br>; "Sec.Mun.Meio Ambiente" <smac@pcrj.rj.gov.br>; "Sec.Mun. de Habitação" <favelabairro@pcrj.rj.gov.br>; "Sec. Mun. Urbanismo" <urbanismorj.smu@pcrj.rj.gov.br>; "Sec. Mun. Fazenda" <fazenda.smf@pcrj.rj.gov.br>; "Rodrigo Bethlem" <sbarra@antares.com.br>; "Prefeito Luiz Paulo Conde" <conde@rio.rj.gov.br>; "Patrícia - Equipe de Meio Ambiente" <patbravo@mp.rj.gov.br>; "MP-Cidadania" <lbran@mp.rj.gov.br>; "MP- Equipe Meio Ambiente" <rosani@mp.rj.gov.br>; "Ministro Sarney Filho" <sarneyfilho@mma.gov.br>; "Ministro da Fazenda Pedro Malan" <acs@fazenda.gov.br>; "Ministério Público - José Muiños Piñeiro Filho" <pgj@mp.rj.gov.br>; "Ministério do Orçamento e Gestão" <info@mpo.gov.br>; "Mario Moscatelli" <mangue@domain.com.br>; "Leonardo Neves" <leneves@uol.com.br>; "Jornal Tribuna da Imprensa - Cartas" <tribuna@tribuna.inf.br>; "Jornal Recreio da Barra" <hardman@recreiodabarra.com.br>; "Jornal O Globo - Cartas de Leitores" <cartas@oglobo.com.br>; "Jornal O Dia - Cartas na mesa" <cartas@odia.com.br>; "Jornal Integração" <j.integracao@openlink.com.br>; "Jornal do Comércio" <jcom10@jornaldocommercio.com.br>; "Jornal do Brasil-Cartas dos Leitores" <cartas@jb.com.br>; "Jornal do Brasil - Informe JB" <informejb@jb.com.br>; "Jornal do Brasil - Caderno Cidade" <cidade@jb.com.br>; "Hidelgard Angel - O Globo" <hilde@oglobo.com.br>; "Governador Garotinho" <governadorrj@gabgovernador.rj.gov.br>; "Deputado Sergio Cabral" <deputado@sergiocabral.com.br>; "Deputado Milton Temer" <dep.miltontemer@camara.gov.br>; "Deputado Márcio Fortes" <marciofortes@openlink.com.br>; "Deputado Fernando Gabeira" <neyla@gabeira.com.br>; "Deputado Eduardo Paes" <edupaes@uol.com.br>; "Deputado Carlos Minc" <CarlosMinc@alerj.rj.gov.br>; "Deputado Arolde de Oliveira" <dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br>; "Deputado Alexandre Santos" <dep.alexandresantos@camara.gov.br>; "Deputado Alexandre Cardoso" <dep.alexandrecardoso@camara.gov.br>; "Deputado Aldir Cabral" <dep.aldircabral@camara.gov.br>; "Deputado Alcione Athayde" <dep.alcioneathayde@camara.gov.br>; "Deputada Solange Amaral" <alo@solangeamaral.com.br>; "Deputada M.da C. Tavares" <mctavares@cdsid.com.br>; "Danuza - Jornal do Brasil" <danuza@jb.com.br>; "Cesar Maia - Factóides" <factoides@openlink.com.br>; "Carlos Eduardo" <bronzoni@yahoo.com.br>; "Câmara de Deputados - Brasília" <cidadao@camara.gov.br>; "Ass.Com.Cam.Mun." <ascom@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Arquiteto Sergio Magalhães" <smagalha@pcrj.rj.gov.br>; "Arquiteto Eder Meneghine" <edermeneghine@hotmail.com>; "ACIR" <comercial@acir.com.br>


Data: Quarta-feira, 12 de Julho de 2000 01:55
Assunto: comitê em loteamento clandestino


O Comitê do Sr. Rodrigo Bethlem está na área 5, contígua à Área 6 citada no parágrafo: "Nem o favela-bairro escapa dos grileiros", e que se encontra na mesma situação.

Jornal O Dia, domingo, 9 de maio de 1999

A indústria das invasões

Ocupação de áreas públicas e privadas resultam em favelas na Barra e Recreio

Luiz Ernesto Magalhães

A expansão imobiliária da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes acontece em paralelo a uma outra, que nada tem de emergente. As invasões de locais públicos e construções em terrenos particulares, sem autorização do poder público, provocaram o surgimento de 13 favelas e 12 loteamentos irregulares ou clandestinos. Os bastidores da ilegalidade misturam um passado de negligência da prefeitura para reprimir o que é ilegal, oportunismo de grileiros e credulidade ou desespero de quem invade. E, em meio a isso tudo, ocorrem demoradas brigas na Justiça para acabar com antigas invasões.

Na Barra, as ocupações irregulares são mais antigas e delas não escapam nem os emergentes. Entre os casos, há uma área na Avenida Armando Lombardi, que consta como pública para a prefeitura, e reivindicada na Justiça pela família de Vera Loyola. No Recreio, até terça-feira passada, lotes desdobrados de um terreno público eram vendidos por R$ 8 mil, mais 36 prestações mensais de R$ 250. Da Praia do Pepê ao Pontal, há casas, lojas comerciais e boates funcionando no que deveriam ser praças, escolas, hospitais ou simplesmente deveriam ser terrenos desocupados.

A situação chegou a um ponto em que não se sabe quantas pessoas moram ilegalmente na área. “Chegam a 20 mil”, estima o ex-subprefeito da Barra da Tijuca, Luiz Guaraná. “Devem ser cerca de 10 mil”, arrisca o atual subprefeito, Rodrigo Bethlem. Para tentar acabar com o problema, Rodrigo está fazendo um levantamento do que é área pública invadida. Com o início do trabalho, em março, começaram também as ameaças de morte, por telefone, contra Rodrigo e assessores. “Ligaram até para a minha casa”, contou o assessor da subprefeitura Pedro Bret. Muitas ocupações estão sendo alvo de disputa judicial. Na prefeitura, a responsabilidade é da procuradoria-geral do município, que não quis se manifestar sobre os casos.

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Promoção: lotes ilegais a R$ 18 mil

A oferta parecia tentadora: lotes com 200 metros quadrados, por R$ 18 mil, na Via 4 do Recreio, perto do Fla-Barra, com tudo legalizado para construir. Registrado como terreno público, mas consta como área de preservação ambiental nos arquivos do município. Os lotes clandestinos eram oferecidos até a semana passada. Está tudo em dia. São 46 unidades e temos mais da metade vendidos. São R$ 8 mil de entrada", informou um vendedor que se identificou como Adilson Filho, no telefone fornecido para Informações. Em
a segunda tentativa de loteamento. "Há seis anos derrubei uma casa lá", diz o ex-subprefeito Luiz Guaraná.

O atual subprefeito, Rodrigo Bethlem, descobriu a invasão quando O DIA foi confirmar a história nos registros públicos. Na terça feira, a Guarda Municipal foi ao local derrubar duas casas. Só deu tempo de destruir uma. O policial civil Ricardo Pazeli apareceu garantindo ter comprado o terreno da herdeira da área, Ana Maria José Gonçalves dos Santos. A demolição foi suspensa e o caso foi parar na 16a DP. O subprefeito promete derrubar a casa restante até o fim desta semana. "Vou pesquisar os registros de Imóveis. O problema pode ser igual ao do terreno do Canal das Taxas", disse Rodrigo.'

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Nem Favela-Bairro escapa dos grileiros

No Recreio, não escapa nem área do Favela-Bairro, criado para regularizar ocupações ilegais e evitar que continuem em expansão. Lotes de um terreno público, em frente à 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), são alugados para comerciantes, pelo advogado Carmindo da Conceição Santos, apontado como grileiro pela administração regional da Barra. Em parte, a culpa é da própria burocracia municipal. Por lei, ao dar entrada em pedido de loteamento, o interessado é obrigado a doar parte da área para o município. Só que ali o processo nunca foi concluído no Registro de Imóveis.
A área foi loteada em 14 de abril de 1970 (há 29 anos e 25 dias), conforme constatou O DIA em consulta aos arquivos do 9º RI.

“Desconhecia a ausência de registro. Pode ser que outras áreas, em que os invasores afirmam ser proprietários, esteja acontecendo o mesmo. Vamos investigar”, disse Rodrigo Bethlem.

Mesmo se a área ainda tiver em seu nome, como alegou Carmindo em entrevista ao DIA, nada pode ser feito. “Mesmo sem registro, a prefeitura é a proprietária. Tirar vantagem de uma situação dessas é estelionato”, diz o advogado João Tancredo.

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Advogado cobra R$ 250 por aluguel

Segundo moradores, Carmindo Santos alugou terrenos públicos por R$ 250 ao mês. “As pessoas até desconfiam de que a prefeitura está certa e de que foram vítimas de um golpe. Mas Carmindo garante que a área é dele”, diz um morador, que pediu para não ser identificado. Carmindo confirma a briga na Justiça com a prefeitura. “Nunca construí nada ilegal. Sou advogado e conheço a lei. Todos os imóveis que eu negocio são registrados. A prefeitura está agindo ilegalmente. Eu mesmo já tive lotes invadidos” defendeu-se.

O advogado já tentou enganar a polícia. Em novembro de 1998, durante festa de aniversário da filha de 16 anos, irritado com a tentativa de adolescentes que queriam invadir o local, fez disparos a esmo na rua. Um menor foi ferido. Na 16ª DP (Barra) se apresentou com o nome do filho, Antônio
Carlos, mas ele nega. “Nunca tive razão para me apresentar com o nome do meu filho.
Foi uma sacanagem que fizeram comigo”.

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Família de socialite quer construir padaria em Praça Pública. Várias lojas e casas humildes se configuram como uma ocupação ilegal que a prefeitura luta para retirar, na Avenida Armando Lombardi, entrada da
Barra, mas não consegue. Em 1997, o Mini-Mercado e o Pão Biruta, da família da socialite Vera Loyola, iniciou uma briga na Justiça para não perder o controle de parte do terreno, do município. A prefeitura quer desocupar para construir um parque. Já Vera pretende montar uma padaria. Outros ocupantes acabaram se associando à ação.

O diretor de Patrimônio do Município, José Paulo Junqueira, conta que a confusão teve início nos anos 70, quando o terreno, da União, foi transferido para o município. Na época, os ocupantes pagavam taxas ao Governo federal. “Aquela área sempre foi planejada para ser um parque. Por isso, quando ocupantes tentaram regularizar a situação, a prefeitura não concordou. Quando o município resolveu implantar o parque, começou a briga na Justiça”.

“Temos bom relacionamento com a prefeitura. Estamos esperando a decisão judicial. Talvez a gente tenha que ceder um pouquinho e eles também. Poderiam ser uma praça, mas com um quiosque que a gente pudesse explorar. Se o BarraPoint, que fica ao lado, teve autorização para construir, a gente tem que ter também”, rebateu Vera Loyola.


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O festival de irregularidades da região

a.. Avenida Benvindo de Novaes 500 e 1001 (Recreio) – Aterro irregular, sem autorização do município, feito pelo empresário Pasquale Mauro, que pretende construir parque temático na área. Obra embargada judicialmente em janeiro, pela Coordenadoria de Meio Ambiente do MP. A licença ambiental concedida ano passado, pela Feema, para a construção foi anulada no começo deste ano. Há 10 dias, o MP ofereceu denúncia contra o ex-presidente do órgão, Eduardo Turano, por crime ambiental.

 b.. Ilha da Jigóia - Provocada por conflitos de legislação. A área é da União, mas, em 1981, decreto da prefeitura proibiu a construção de residências. Mesmo assim, várias obras continuaram sendo realizadas.

c.. Invasões em Áreas Públicas – Boates Salsa e Merengue e Kananga do Hillo´s (Pontal) Favelas do Terreirão, Beira Rio, Fontela e Pantanal (Recreio dos Bandeirantes). Construções na Praia dos Amores (Barra).

d.. Invasões em terrenos particulares – Estrada dos Bandeirantes , na Vargem Grande ( loteamentos clandestino) Avenida das Américas, atrás do restaurante A Mineira; Estrada do Itanhangá, em frente ao Canal de Marapendi.

e.. Fla-Barra – Várias instalações foram levantadas sem autorização do poder público.

http://www.geocities.com/Athens/Crete/6913
Favela Bairro, the failure of a housing policy
Favela-Bairro, a falência de uma política habitacional
Meu ICQ# é 24769444

"É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar.
É melhor tentar ainda em vão, que sentar-se fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder.
Prefiro ser feliz,embora louco, que em conformidade viver."

                                      Martin Luther King