De: "Maria Lucia Massot"

Para: "Prefeito Luiz Paulo Conde" <conde@rio.rj.gov.br>

Cc: "Vereadora Rosa Fernandes" <rosa@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Leila Maywald" <leila@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Jurema Batista" <jurema@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereadora Daisy Lucidi" <dlucidi@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Wilson Leite Passos" <wlpassos@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Sami Jorge" <sami@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Ruy Cezar" <ruy.cezar@infolink.com.br>; "Vereador Paulo Cerri" <paulocerri@openlink.com.br>; "Vereador Otavio Leite" <oleite@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Jorge Leite" <jleite@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Janualdo da Mardil" <jmardil@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Indio da Costa" <indio@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Fernando Gusmão" <gusmao@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Eliomar Coelho" <eliomar@antares.com.br>; "Vereador Edson Santos" <esantos@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Chico Aguiar" <c_aguiar@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Vereador Alfredo Sirkis" <sirkis@ax.apc.org>; "Vereador Aguinaldo Timoteo" <atimoteo@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Subprefeito Andrea Lartigue" <subbarra@antares.com.br>; "Senadora Benedita da Silva" <beneditadasilva@gbl.com.br>; "Sec.Mun.Meio Ambiente" <smac@pcrj.rj.gov.br>; "Sec.Mun. de Habitação" <favelabairro@pcrj.rj.gov.br>; "Sec. Mun. Urbanismo" <urbanismorj.smu@pcrj.rj.gov.br>; "Sec. Mun. Fazenda" <fazenda.smf@pcrj.rj.gov.br>; "Rodrigo Bethlem" <sbarra@antares.com.br>; <recreio@grupos.com.br>; "Marcio Moreira Alves" <alves@rudah.com.br>; "Leonardo Neves" <leneves@uol.com.br>; "Jornal O Dia - Cartas na mesa" <cartas@odia.com.br>; "Jornal Tribuna da Imprensa - Cartas" <tribuna@tribuna.inf.br>; "Jornal do Comércio" <jcom10@jornaldocommercio.com.br>; "Jornal Integração" <j.integracao@openlink.com.br>; "Jornal do Brasil - Caderno Cidade" <cidade@jb.com.br>; "Hidelgard Angel - O Globo" <hilde@oglobo.com.br>; "Gueiros" <gueiros@oglobo.com.br>; "Governador Garotinho" <governadorrj@gabgovernador.rj.gov.br>; "Deputado Sergio Cabral" <deputado@sergiocabral.com.br>; "Deputado Sampaio Dória" <dep.sampaiodoria@camara.gov.br>; "Deputado Ronaldo Cezar Coelho" <rio2000@ronaldo45.com.br>; "Deputado Milton Temer" <dep.miltontemer@camara.gov.br>; "Deputado Fernando Gabeira" <neyla@ism.com.br>; "Deputado Eider Dantas" <eider.dantas@openlink.com.br>; "Deputado Eduardo Paes" <edupaes@uol.com.br>; "Deputado Carlos Minc" <CarlosMinc@alerj.rj.gov.br>; "Deputado Arolde de Oliveira" <dep.aroldedeoliveira@camara.gov.br>; "Deputado Alexandre Santos" <dep.alexandresantos@camara.gov.br>; "Deputado Aldir Cabral" <dep.aldircabral@camara.gov.br>; "Deputado Alcione Athayde" <dep.alcioneathayde@camara.gov.br>; "Deputada Solange Amaral" <alo@solangeamaral.com.br>; "Deputada M.da C. Tavares" <mctavares@cdsid.com.br>; "Deputada A.de Carvalho" <dep.almerindadecarvalho@camara.gov.br>; "Danuza - Jornal do Brasil" <danuza@jb.com.br>; "Crea-RJ" <crea-rj@crea-rj.org.br>; "Casseta e Planeta" <casseta@ism.com.br>; "Cesar Maia" <cesarmaia@globo.com.br>; "Câmara de Deputados - Brasília" <cidadao@camara.gov.br>; "Ass.Com.Cam.Mun." <ascom@cmrj1.cmrj.gov.br>; "Arquiteto Sergio Magalhães" <smagalha@pcrj.rj.gov.br>; "Paulo Bandeira - Equipe do Meio Ambiente" <apband@mp.rj.gov.br>; "MP-Cidadania" <lbran@mp.rj.gov.br>; "MP- Equipe Meio Ambiente" <rosani@mp.rj.gov.br>; "Ministro da Fazenda Pedro Malan" <acs@fazenda.gov.br>; "Ministério Público - José Muiños Piñeiro Filho" <pgj@mp.rj.gov.br>; "Mario Moscatelli" <mangue@domain.com.br>; "MARIANO VAZQUEZ" <mariano@ee.upm.es>; "Jô Soares" <jo@uol.com.br>; "IAB" <helenaoest@ig.com.br>; "Câmara Comunitária da Barra" <camarcom@ccard.com.br>; "AMOUR" <aninha@attglobal.net>; "AMOFONTE - Fonte da Saudade" <amofonte@intermega.com.br>; "amecape" <amecape@amecape.org.br>; "AMALaranjeiras" <amalaranjeiras@bol.com.br>; "AMAJB" <amajardimbotanico@yahoo.com.br>; "AMAGLORIA" <Amgloria@iis.com.br>; "AMACABOMAR" <amacabomar@hotmail.com>; "ALMA" <Abiliotozini@petrobras.com.br>; "Grupo Grude" <grude@grude.org.br>; "Sociedade dos amigos de Copacabana" <amigosdecopa@bol.com.br>; <amaspe@domain.com.br>; <ACIR>; "Antonio Gustavo Rodrigues" <GustavoR@mog.gov.br>

Enviada em: sábado, 23 de setembro de 2000 01:39

Assunto: Clube vira apart e se muda para a favela


 Sr. Arquiteto, Urbanista, Professor e Prefeito Luiz Paulo Fernandez Conde,

SERÁ QUE O CLUBE VAI TER GRAMA SINTÉTICA NA FAVELA COMO O PARQUE DO FLAMENGO?

Temos de lutar para isso, não acha?

 Maria Lucia Massot



 Jornal O Globo, sábado, 23 de setembro de 2000

Clube que virará apart se muda para a favela

Da praia para o pé do morro

Michel Alecrim

 Da beira do mar para a beira da favela. Para possibilitar a construção de um apart-hotel em seu terreno, o Nevada Praia Clube transferiu sua sede social da Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, para a Rua Engenheiro Oscar Costa sem número, na entrada do Morro Camarista Méier, em Água Santa. A mudança, aprovada em assembléia de sócios, foi registrada em ata no dia 13 de maio deste ano, anexada ao processo de licenciamento do empreendimento.

O pedido de autorização para a construção do apart-hotel, feito pela própria administração do clube, foi encaminhado ao 4 º Distrito Regional de Licenciamento e Fiscalização (DRLF), que ainda não liberou a obra. O projeto fora apresentado no dia 28 de fevereiro aos sócios, que aprovaram a proposta. A transferência da sede social é uma das medidas possibilitadas pela Lei Complementar 45/2000, a que permite mudança na destinação de uso dos terrenos de clubes - a outra medida possível é a extinção do clube. O imóvel apresentado como novo espaço do Nevada fica numa área de risco, de onde o prefeito Luiz Paulo Conde teve que sair às pressas em janeiro, por causa da intimidação dos traficantes.

O processo, iniciado em 12 de julho, prevê a edificação de 15 andares com cobertura, num total de 494 unidades, que variam de 30 a 50 metros quadrados. A altura respeita os critérios da Lei Complementar 41/99, que regulamenta a construção de apart-hotéis na cidade. A legislação vigente permite que, na orla da Barra, os flats tenham a mesma altura que os hotéis, mas o critério pode ser mudado caso seja aprovado o projeto do vereador Eliomar Coelho (PT), em tramitação na Câmara.

Áreas de lazer darão lugar a prédios altos

A mudança na destinação das áreas de clubes preocupa os líderes comunitários da Barra. Além do Nevada, o Canaveral e o Oásis podem dar lugar a empreendimentos imobiliários. Para o presidente da ONG Barralerta, Cléber Machado, todo o bairro sai perdendo com a construção de apart-hotéis em terrenos de clubes.

- É uma pena que essas áreas de lazer estejam deixando de existir para dar lugar a prédios altos. O bairro ainda tem muitas áreas livres que poderiam ser aproveitadas. Não deveriam mexer nos terrenos dos clubes - diz Machado.

O gabarito também é criticado pelo presidente da Câmara Comunitária da Barra, Delair Dumbrosck.

- A Barra não tem infra-estrutura para crescer mais - argumenta.

O terreno de cerca de 30 mil metros quadrados do Nevada vai da Avenida Sernambetiba ao Canal de Marapendi. A área está sendo negociada com a João Fortes Engenharia, conforme confirmou há duas semanas o diretor da empresa, Cláudio Fortes. O construtor, entretanto, não respondeu aos telefonemas do
GLOBO ontem. O presidente do clube, Ronald Abrahão Ázaro, também não  retornou as ligações feitas ao escritório administrativo do Nevada, no Centro, e à sede do Partido Social Cristão (PSC), do qual também é, presidente.

 Alerj pode tombar Nevada na próxima semanaj

 O projeto de lei que tomba o Nevada, de autoria do deputado Carlos Dias (PPB), deve voltar à pauta da Assembléia Legislativa na próxima terça-feira.
O prazo para análise das comissões já está vencido e a proposta tramita em  regime de urgência.

- Acho que ele deveria ser votado essa semana. O projeto não tem nada a ver com o processo eleitoral - disse Dias.

O juiz Heitor Carvalho Campinho, da 4ª Vara de Fazenda Pública, deu prazo de 72 horas, a contar da data da intimação, para que o município e a Cedae prestem esclarecimentos sobre a concessão de licenças para a construção de apart-hotéis sem que os empreendedores tentam apresentado Declaração de Possibilidade de Esgotamento (DPE) e Licenciamento de Instalações Prediais (LIP). Os documentos são fornecidos pela Cedae. Após os esclarecimentos é que o juiz decidirá se concederá ou não a liminar pedida pelo vereador Eliomar Coelho (PT) para suspender as obras dos apart-hotéis sem autorização da Cedae.

A intimação deve ser entregue aos destinatários na próxima segunda-feira. A expectativa do advogado Paulo Henrique Teles Fagundes, responsável pela ação, é que a decisão sobre a liminar saia até sexta-feira. Segundo ele, as autorizações concedidas pela Prefeitura são irregulares porque não foram precedidas de aprovação da Cedae. Paulo Henrique argumenta que o artigo 58 do decreto estadual 553 diz que a Cedae tem que fornecer a DPE e LIP.


http://www.geocities.com/Athens/Crete/6913
Favela Bairro, the failure of a housing policy
Favela-Bairro, a falência de uma política habitacional
Meu ICQ# é 24769444

"É melhor tentar e falhar, que preocupar-se e ver a vida passar.
 É melhor tentar ainda em vão, que sentar-se fazendo nada até o final.
Eu prefiro na chuva caminhar, que em dias tristes em casa me esconder.
 Prefiro ser feliz,embora louco, que em conformidade viver."

                                 Martin Luther King