AUMENTO DO IPTU E DA TAXA DE LIXO PARA 1999
E-MAIL ENVIADO POR UM MORADOR DO RECREIO AO PREFEITO QUANDO FOI ENCAMINHADO O AUMENTO DO IPTU E QUE FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES. O IPTU DO PREFEITO LUIS PAULO CONDE ABAIXOU EM 15% NO ANO DE 1998 (RESIDE NO ITANHANGÁ) APESAR DE SUA RUA SER ASFALTADA, COM INFRA-ESTRUTURA, ENQUANTO OS MORADORES DO RECREIO TIVERAM AUMENTO DE ATÉ 50%.
Sr. Prefeito
Quero manifestar minha indignação pelo aumento do IPTU de forma tão absurda. Creio que foi perdida a noção de realidade, quer do momento de crise e desemprego que vivemos, quer dos índices de inflação, do respeito pelo contribuinte, dos limites de seu cargo. Os resultados das urnas disseram algo que ainda não foi compreendido. Indignadamente.
Jonas Bloch
De:
"Jonas Bloch" <jonasbloch@uol.com.br>
Para: "Maria Lucia" <lusot@fst.com.br>
Enviada em: sexta-feira, 23 de outubro de 1998 06:54
Assunto:
Re: Favela Bairro
Maria Lucia. A sua exposição
merece ser lida por todos. Por que você não
envia
para os jornais da Barra e Recreio? Está muito bem formulada.
Talvez
seria melhor sintetizar para que dessem espaço e o
leitor fosse mais
atraido. Muitos jornais tem e-mail e, se não
tiverem rabo preso com a
política, publicariam.
Um abraço. Jonas
-----Mensagem original-----
De: Maria
Lucia <lusot@fst.com.br>
Para:
jonasbloch@uol.com.br
<jonasbloch@uol.com.br>
Data:
Sexta-feira, 23 de Outubro de 1998 01:05
Assunto: Favela
Bairro
FAVELA BAIRRO
A falência de uma política habitacional
Atribui-se a
origem das favelas no Rio de Janeiro aos ex-combatentes de Canudos,
que após a guerra, abandonados à própria sorte,
sem dinheiro, sem teto, invadiram o morro da Providência,
construindo barracos. Também aos negros, que após
sua libertação, se refugiaram nos morros, em
barracos.
Durante décadas, a
cidade assistiu às invasões de seus morros. Nos anos 60
e 70 levas de mineiros, capixabas, estados fronteiriços,
invadiram não só os morros como locais planos aonde é
proibida a construção: ruas, canais, áreas
non aedificandi, de preservação ambiental, etc.,
criando favelas em locais afastados das áreas já
consolidadas.
Assim foi no Recreio dos
Bandeirantes e arredores, quando surgiram as primeiras favelas nesses
locais, isolados do resto da cidade pela distância,
precariedade da infra-estrutura e abandonados pelo Poder
Público. Essas áreas não eram então das
mais cobiçadas. O Recreio dos Bandeirantes era o lugar ideal
para moradia da população carente que vinda do campo
encontrava trabalho nas lavouras dos portugueses aí
estabelecidos desde os anos 50 originários sobretudo dos
Açores. Além da proximidade da praia.
O Poder Público quer Municipal, Estadual e Federal sempre se
omitiu quanto a essas invasões.
Nos anos
70 e 80, após o fim do milagre econômico e com os
inúmeros planos econômicos (cruzado, Bresser, plano
verão, etc.), a classe média, sem condições
de adquirir imóveis ou pagar aluguéis em seus
bairros de origem, começou a emigrar para bairros mais
afastados (Campo Grande, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes)
então mais baratos, expulsa de seus locais de origem. Muitos
profissionais liberais (engenheiros, advogados, médicos),
pequenos comerciantes, vindos de diferentes bairros da cidade,
passaram a construir nas margens de canais, ruas, área de
preservação, seguindo o exemplo dos primeiros
invasores, aumentando o número de construções
ilegais nesses locais e atraindo os nordestinos, principal
mão-de-obra da construção civil para a região
Como essas favelas são relativamente pequenas, sem o grau de
violência de outros bairros, tornaram-se um local ideal para os
que se beneficiam da ilegalidade.
Quando
da elaboração do Plano Lucio Costa, houve preocupação
em se a destinar uma extensa área para a população
carente que certamente viria para a região, com o crescimento
urbano. Foram previstas áreas no Itanhangá, Barra
da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, onde
deveriam ser construídas casas para os menos favorecido.
Entretanto essas áreas jamais foram siquer levadas em
consideração pelo Poder Público, e as favelas
aumentaram enormemente nessas regiões, com exceção
da Barra da Tijuca, quando um membro do governo sobressaiu-se por
removê-las tendo por isso recebido uma enorme votação
para vereador.
A Lei Orgânica
do Município do Rio de Janeiro, aprovada em 1990, elaborou a
política habitacional para o Município criando o
programa de urbanização das favelas, chamado pelo
Governo Cesar Maia de Favela-Bairro, assim como a Secretaria
Municipal de Habitação para sua implantação.
Entretanto interesses eleitoreiros falaram mais alto e as
administrações César Maia e Conde, ignorando as
leis de meio ambiente e a própria L.O.M.R.J que obriga a
remoção das favelas em áreas marginais de águas
de superfícies, em estradas municipais, estaduais e federais,
em áreas de preservação ambiental, etc.,
resolveram urbanizar favelas,
independentemente de sua situação
geográfica.
A implantação
do projeto Favela Bairro como está sendo feita em nada
contribuiu para a melhoria da região. Pelo contrário,
visando exclusivamente o lucro fácil, aproveitadores iniciaram
um processo de favelização dos lotes lindeiros, até
então ainda não atingidos pelas favelas, e a
fiscalização da Prefeitura é inoperante. O
Favela Bairro que serviria para frear o processo geral de favelização
da cidade, age de forma justamente contrária: incentiva a
favelização e as invasões, quando inclui no
Programa indiscriminadamente todas as áreas favelizadas da
cidade
Invade-se tudo: morros, canais,
ruas, praças, propriedades particulares, sítios
tombados, surgem loteamentos clandestinos e favelas da noite para o
dia, às escâncaras, sem qualquer fiscalização.
Aguardam o Favela Bairro e a urbanização prometida
pelos governantes.
Todos fingem: Os
favelados fingem serem todos pobres, a Prefeitura finge que acredita,
e a sociedade finge que não vê. Só não
fingem os Bancos Internacionais que emprestam dinheiro com altos
juros.
As favelas atualmente estão
longe das favelas das décadas passadas. Hoje se encontram nas
favelas situadas em área nobre tanto carentes , que brevemente
serão expulsos com a valorização dos
imóveis nos Favelas Bairro como classe média e alta.
Comércio sem alvará, quartos e lojas alugados,
pertencentes sobretudo a aproveitadores que vivem fora das favelas.
Não são apenas os de baixa renda beneficiados pelo
projeto Favela Bairro. Todos os invasores independentemente de
seu poder econômico ou de seu local de domicílio são
beneficiados. Muitos, mesmo de baixa renda já possuem outras
moradias em outros locais. O Poder Público compactua com a
ilegalidade e as favelas se tornam currais eleitorais, o que é
facilmente comprovado durante o ano eleitoral.
Como nada impede o crescimento das favelas beneficiadas, o projeto
Favela Bairro se perde nele mesmo. As construções
ilegais crescem em proporção geométrica em
relação ao resto da cidade, o que invalida qualquer
projeto. As áreas próximas às favelas são
consideradas áreas favelizadas, aonde tudo é permitido
em nome do social e as favelas continuam a crescer até
atingirem os muros das construções legalizadas da
classe média que passam a ser seus limites. No resto da cidade
as obras sofrem fiscalização rigorosa..
Perdem todos: perde o cidadão que investiu suas economias numa
propriedade, perde a Prefeitura que deixa de arrecadar IPTU, perdem
os moradores a qualidade de vida tão ansiada quando se mudaram
para a região e perde sobretudo a Cidade com a desordem
urbana.
As primeiras ações
movidas contra a Municipalidade por moradores prejudicados pela
implantação aleatória do Favela Bairro pela
cidade estão sendo ajuizadas nas Varas de Fazenda Pública
e inúmeras denúncias estão sendo encaminhadas ao
Ministério Público para abertura de inquéritos.
A classe média novamente se vê expulsa. Imóveis
são vendidos a preço vil. Alguns privilegiados
conseguem morar em condomínios fechados. A maioria não
tem opção. Ou aceita a favelização
ou procura outro lugar para morar. É entretanto a classe
social que mais impostos paga, obrigada a descontar IR na fonte,
pagar as prestações intermináveis do SFH, o
IPTU, e quando constrói é obrigada a seguir a
legislação, caso contrário é penalizada
com multas e embargos. Mas não é siquer consultada em
qualquermodificação urbana, sobretudo no Favela
Bairro. À ela cabe pagar as
contas.
E abandonar
mais uma vez seu domicílio e ir em busca de outro local
para viver e de sua cidadania perdida na demagogia dos
governantes.
Maria Lucia Leone Massot
Arquiteta e moradora
do Recreio dos Bandeirantes