De: Eurico Pessoa
Para: "Maria Lucia Leone
Massot"
Enviada em: domingo, 29 de outubro de 2000
00:11
Assunto: RE: Indenização
Rio,
28.10.2000
Os meus parabens pela vitoria!!!
Luta
incansavel.
Eurico.
-- Mensagem Original --
Quem
será o pai do Favela Bairro Canal das Taxas?
Jornal do
Brasil, 20 de outubro de 2000
Prefeitura perde ação
indenizatória
A juíza Helena Belc Krausner, da
5ª Vara de Fazenda Pública, determinou
que a
Prefeitura do Rio indenize a arquiteta Maria Lúcia Leone
Massot em
150.711 Ufirs (R$ 160.372) pela desvalorização
de sua casa, provocada pela construção de um conjunto
habitacional do programa Favela-Bairro em frente ao imóvel, no
Recreio dos Bandeirantes. "Estou morando dentro de uma favela",
queixa-se a arquiteta, que comprou o terreno há 16 anos na Rua
Leon Eliachar - área valorizada até 1996, quando os
invasores do Canal das Taxas foram removidos para o local.
Na
sentença, a magistrada afirma que o município
descumpriu o Plano Lúcio Costa e o Plano Diretor Decenal, que
estabelecem as normas de ocupação do solo na região.
O Executivo também permitiu a construção de 81
unidades do Favela-Bairro no terreno em frente à casa da
arquiteta, embora a área
seja considerada de proteção
ambiental e a lei proíba a edificação de casas
populares.
"A inércia foi a tônica da
conduta do réu (a Prefeitura), indiferente
aos reclamos da
autora no sentido de paralisar a situação irregular em
que estava se transformando o local que ela escolheu para usufruir em
paz", afirma a juíza. "Nem se diga que se trata de
uma posição elitista, haja vista que a autora pagou o
preço que à época era exigido ao local para
morar em consonância com seu modo de viver", conclui. A
Procuradoria Geral do Município vai recorrer.
Maria
Lúcia paga 1.071 Ufirs (R$ 1.139) de IPTU por ano e não
ficou contente
com a sentença. "Só posso sair
daqui quando receber o dinheiro, o que
deve demorar uns 10 anos, e
quando vender a casa, que está com o preço lá
embaixo", lamenta a arquiteta, que vive sendo ameaçada
pelos moradores da favela devido às queixas que faz.
De: Eurico Pessoa
Para: "Maria Lucia Leone Massot"
Enviada em: domingo, 5 de novembro de 2000 22:19
Assunto: Re: Indenização
Rio de Janeiro(RJ), 05.11.2000
Maria
Lucia,
Antes de mais nada quero ratificar minhas
felicitacoes por sua luta vitoriosa.
Voce tem direito a
restauracao da integridade de seu patrimonio. Isto
e
indiscutivel.
Nao obstante, temos que lidar, de uma forma
ou de outra com fatos consumados;
e, na medida do possivel,
procurar contornar e minimizar os prejuizos, bem
como impedir sua
continuidade.
Sempre morei de alguma forma proximo a uma
comunidade carente. Alias, e
dificil não ser assim numa
cidade cercada de morros e favelas. Morava no
Leblom, proximo a
Cruzada Sao Sebastiao.
Assim, pude observar ( sem pretensoes )
o comportamento das pessoas.
Inicialmente, a dita comunidade
era uma parte do bairro, formada por trabalhadores
que supriam o
bairro,de classe media,de profissionais que atendiam a demanda
do
bairro. Pessoas humildes, certamente sem a mesma cultura, mas,
educadas.
Por morar proximo desde muito pequeno, e frequentar
a Associacao Atletica
Banco do Brasil, tive oportunidade de
conviver com alguns. Eram boleiros
das quadras no clube, filhos
das empregadas de casa, etc. Posteriormente,
ja rapaz, cruzei
aquela comunidade, a noite, voltando das festas do clube.
Enfim,
embora nao tenha sido um convivio intimo, com certeza algumas
coisas
foram observadas.
Com o passar do tempo, com o
anseio por um padrao de vida e uma moradia
melhor, a possivel
mudanca do padrao financeiro de alguns, o aprimoramento
cultural
de outros,e, mesmo o falecimento de moradores mais velhos, foram
se
instalando na comunidade outros elementos, sem o mesmo padrao de
conduta.
Pessoas que incomodam, ate mesmo, os antigos moradores
que ainda moram por
la.
Contei toda esta historia com o
proposito de embasar as minhas colocacoes.
Inicialmente
gostaria de dizer que realmente nao acho que o padrao financeiro
seja
o ponto limitrofe entre as pessoas, mas indiscutivelmente a
educacao
e a cultura o sao. Em todos os sentidos!!!!
Assim,
vejo esta comunidade chamada de Terreirao ou Favela do Canal
das
Tachas, mas ou menos com o mesmo perfil daquela Cruzada Sao
Sebastiao que
conheci.
Com um, ou muitos agravantes. A
Cruzada Sao Sebastiao estava limitada pelas
construcoes que a
cercavam, esta nao.
Portanto, como voce mencionou em um de seus
E-mail, vai se expandindo sem
limites. Nem sempre os novos
moradores tem o mesmo compromisso de conduta
que aqueles que se
instalaram inicialmente no Terreirao.
Como disse inicialmente,
isto e um fato consumado. Nada ira alterar. Mas
podemos, unindo
forcas e relacionamento, tentar administrar os fatos, e
inibir o
avanco da favelizacao no bairro. Afinal temos, teoricamente,
mais
inteligencia e cultura.
Alias muito mais que isto!
Como disse alguem, dar ao bairro o seu destino.
Ecologico. Acima
de tudo preservar o Plano Lucio Costa. Se for
possivel,
aprimora-lo.
Agora com o fracionamento de forcas,
com intereesses segundos nao vejo a
menor possibilidade.
Moro
a pouco tempo na localidade e verifico a existencia de um sem
numero
de associacoes. Para nao citar outras vou mencionar apenas
uma: Ass. Moradores
do Barra Bonita. Recentemente, fui convidado a
integrar mais uma. Afora
as associacoes temos as sub-prefeitutas,
administracoes regionais etc. Tudo
isso para resolver muito
pouco!! Nao acredito em fracionamento de interesses.
Numa
comunidade como a nossa, os interesses coletivos sao maiores que
os
individuais, e, estes interesses, para o nosso interesse
engloba tambem
os do terreirao. A exemplo: estamos sendo invadidos
poe mosquitos, insetos
peconhentos; entao de um lado temos a
divulgacao da cultura para que estes
insetos nao se estabelecam na
regiao e de outro um trabalho junto aos orgaos
publicos PARA
MELHORAR AS CONDICOES DE SANEAMENTO BASICO DE TODA NOSSA
REGIAO
(manilhamento do canal das taxas, limbeza de esgotos,
conserto de tubulacoes
da CEDAE, maior frequencia da coleta de
lixo) etc. Ou seja, muito trabalho
tem que ser feito.
Esta
tarefa nao vai alcancar seus objetivos com a divisao dos ditos
interesses,
e sim com a divisao de trabalho. Assim, prcisamos usar
a nossa inteligencia
e capacidade de trabalho, para
profissionalizar uma unica Associacao visando
o NOSSO INTERESSE
COMUM.
Vou dar um pequeno exemplo: E exatamente pela uniao de
forcas que as comunidades
carentes (favelas) se expandem. Sao os
mutiroes.
A nossa luta nao e apenas contra os carentes, tambem
e contra o poder publico
que abusa de sua autoridade; e, quando
isto acontece ele e corrupto. E hipocrita,
quando faz bondade com
o chapeu dos outros. Entao precisamos de unidade
para preservar
todos os interesses de nossa comunidade.
Maria Lucia, voce e
uma mulher inteligente. Pense nisso!!!
Um forte
abraco,
Eurico
-- Mensagem Original --
Obrigada, mas todos
deveriam se juntar. Foi colocada uma placa do governo
do Estado,
dizendo que um projeto está sendo feito na Favela. Agora é
o Garotinho. Nunca mais vai parar de crescer.
Maria Lucia
De: Eurico Pessoa
Para: "Maria Lucia Leone Massot"
Enviada em: segunda-feira, 6 de novembro de 2000 22:49
Assunto:
RE: En: Indenização
Ola Maria Lucia,
De
tudo que li so lamento sua intencao de afastar-se do bairro e da
luta,
pois acredito que voce esteja se empenhando de corpo e alma,
por isso sua
participacao neste processo e
importante.
Normalmente as pessoas que se expoem sao sujeitas
as mais severas criticas.
Isto e normal.
A historia do
Terreirao e parecida com a que te contei sobre a Cruzada
Sao
Sebastiao; como disse, aqui com o agravante da possibilidade
de expansao.
O que proponho e que pela absorcao do problema
possamos administra-lo. Nao
estou seguro de estar certo no meu
ponto de vista, mas diante do fato
consumado,
so podemos
remedia-lo. Sera possivel remover o Terreirao, ou mesmo, torna-lo
aos
moldes iniciais ??? Mas quem sabe poderiamos impedir sua
expansao!
Quem sabe com maior poder de pressao poderiamos fazer
com que os orgaos
publicos trabalhassem com maior eficacia e menos
hipocrisia ???
Nao estou esquecendo da pavimentacao,
iluminacao, saneamento
etc...particularmente,
tenho mandado
alguns E-Mails, em especial, tratando de nossos valoes.
Enfim,
sao muitos os nossos problemas.
Gostaria muito de saber como
acessar sua HP.
Um abraco,
Eurico