De: Eurico Pessoa
Para: "Maria Lucia Leone Massot"
Enviada em: domingo, 29 de outubro de 2000 00:11
Assunto: RE: Indenização


Rio, 28.10.2000

Os meus parabens pela vitoria!!!
Luta incansavel.

Eurico.

-- Mensagem Original --

Quem será o pai do Favela Bairro Canal das Taxas?
Jornal do Brasil, 20 de outubro de 2000
Prefeitura perde ação indenizatória

A juíza Helena Belc Krausner, da 5ª Vara de Fazenda Pública, determinou
que a Prefeitura do Rio indenize a arquiteta Maria Lúcia Leone Massot em
150.711 Ufirs (R$ 160.372) pela desvalorização de sua casa, provocada pela construção de um conjunto habitacional do programa Favela-Bairro em frente ao imóvel, no Recreio dos Bandeirantes. "Estou morando dentro de uma favela", queixa-se a arquiteta, que comprou o terreno há 16 anos na Rua Leon Eliachar - área valorizada até 1996, quando os invasores do Canal das Taxas foram removidos para o local.

Na sentença, a magistrada afirma que o município descumpriu o Plano Lúcio Costa e o Plano Diretor Decenal, que estabelecem as normas de ocupação do solo na região. O Executivo também permitiu a construção de 81 unidades do Favela-Bairro no terreno em frente à casa da arquiteta, embora a área
seja considerada de proteção ambiental e a lei proíba a edificação de casas populares.

"A inércia foi a tônica da conduta do réu (a Prefeitura), indiferente
aos reclamos da autora no sentido de paralisar a situação irregular em que estava se transformando o local que ela escolheu para usufruir em paz", afirma a juíza. "Nem se diga que se trata de uma posição elitista, haja vista que a autora pagou o preço que à época era exigido ao local para morar em consonância com seu modo de viver", conclui. A Procuradoria Geral do Município vai recorrer.

Maria Lúcia paga 1.071 Ufirs (R$ 1.139) de IPTU por ano e não ficou contente
com a sentença. "Só posso sair daqui quando receber o dinheiro, o que
deve demorar uns 10 anos, e quando vender a casa, que está com o preço lá embaixo", lamenta a arquiteta, que vive sendo ameaçada pelos moradores da favela devido às queixas que faz.


De: Eurico Pessoa

Para: "Maria Lucia Leone Massot"

Enviada em: domingo, 5 de novembro de 2000 22:19

Assunto: Re: Indenização


Rio de Janeiro(RJ), 05.11.2000

Maria Lucia,


Antes de mais nada quero ratificar minhas felicitacoes por sua luta vitoriosa.
Voce tem direito a restauracao da integridade de seu patrimonio. Isto e
indiscutivel.

Nao obstante, temos que lidar, de uma forma ou de outra com fatos consumados;
e, na medida do possivel, procurar contornar e minimizar os prejuizos, bem
como impedir sua continuidade.

Sempre morei de alguma forma proximo a uma comunidade carente. Alias, e
dificil não ser assim numa cidade cercada de morros e favelas. Morava no
Leblom, proximo a Cruzada Sao Sebastiao.

Assim, pude observar ( sem pretensoes ) o comportamento das pessoas.

Inicialmente, a dita comunidade era uma parte do bairro, formada por trabalhadores
que supriam o bairro,de classe media,de profissionais que atendiam a demanda
do bairro. Pessoas humildes, certamente sem a mesma cultura, mas, educadas.

Por morar proximo desde muito pequeno, e frequentar a Associacao Atletica
Banco do Brasil, tive oportunidade de conviver com alguns. Eram boleiros
das quadras no clube, filhos das empregadas de casa, etc. Posteriormente,
ja rapaz, cruzei aquela comunidade, a noite, voltando das festas do clube.
Enfim, embora nao tenha sido um convivio intimo, com certeza algumas coisas
foram observadas.

Com o passar do tempo, com o anseio por um padrao de vida e uma moradia
melhor, a possivel mudanca do padrao financeiro de alguns, o aprimoramento
cultural de outros,e, mesmo o falecimento de moradores mais velhos, foram
se instalando na comunidade outros elementos, sem o mesmo padrao de conduta.
Pessoas que incomodam, ate mesmo, os antigos moradores que ainda moram por
la.

Contei toda esta historia com o proposito de embasar as minhas colocacoes.

Inicialmente gostaria de dizer que realmente nao acho que o padrao financeiro
seja o ponto limitrofe entre as pessoas, mas indiscutivelmente a educacao
e a cultura o sao. Em todos os sentidos!!!!

Assim, vejo esta comunidade chamada de Terreirao ou Favela do Canal das
Tachas, mas ou menos com o mesmo perfil daquela Cruzada Sao Sebastiao que
conheci.

Com um, ou muitos agravantes. A Cruzada Sao Sebastiao estava limitada pelas
construcoes que a cercavam, esta nao.
Portanto, como voce mencionou em um de seus E-mail, vai se expandindo sem
limites. Nem sempre os novos moradores tem o mesmo compromisso de conduta
que aqueles que se instalaram inicialmente no Terreirao.

Como disse inicialmente, isto e um fato consumado. Nada ira alterar. Mas
podemos, unindo forcas e relacionamento, tentar administrar os fatos, e
inibir o avanco da favelizacao no bairro. Afinal temos, teoricamente, mais
inteligencia e cultura.

Alias muito mais que isto! Como disse alguem, dar ao bairro o seu destino.
Ecologico. Acima de tudo preservar o Plano Lucio Costa. Se for possivel,
aprimora-lo.

Agora com o fracionamento de forcas, com intereesses segundos nao vejo a
menor possibilidade.

Moro a pouco tempo na localidade e verifico a existencia de um sem numero
de associacoes. Para nao citar outras vou mencionar apenas uma: Ass. Moradores
do Barra Bonita. Recentemente, fui convidado a integrar mais uma. Afora
as associacoes temos as sub-prefeitutas, administracoes regionais etc. Tudo
isso para resolver muito pouco!! Nao acredito em fracionamento de interesses.
Numa comunidade como a nossa, os interesses coletivos sao maiores que os
individuais, e, estes interesses, para o nosso interesse engloba tambem
os do terreirao. A exemplo: estamos sendo invadidos poe mosquitos, insetos
peconhentos; entao de um lado temos a divulgacao da cultura para que estes
insetos nao se estabelecam na regiao e de outro um trabalho junto aos orgaos
publicos PARA MELHORAR AS CONDICOES DE SANEAMENTO BASICO DE TODA NOSSA REGIAO
(manilhamento do canal das taxas, limbeza de esgotos, conserto de tubulacoes
da CEDAE, maior frequencia da coleta de lixo) etc. Ou seja, muito trabalho
tem que ser feito.

Esta tarefa nao vai alcancar seus objetivos com a divisao dos ditos interesses,
e sim com a divisao de trabalho. Assim, prcisamos usar a nossa inteligencia
e capacidade de trabalho, para profissionalizar uma unica Associacao visando
o NOSSO INTERESSE COMUM.

Vou dar um pequeno exemplo: E exatamente pela uniao de forcas que as comunidades
carentes (favelas) se expandem. Sao os mutiroes.

A nossa luta nao e apenas contra os carentes, tambem e contra o poder publico
que abusa de sua autoridade; e, quando isto acontece ele e corrupto. E hipocrita,
quando faz bondade com o chapeu dos outros. Entao precisamos de unidade
para preservar todos os interesses de nossa comunidade.

Maria Lucia, voce e uma mulher inteligente. Pense nisso!!!


Um forte abraco,

          Eurico


-- Mensagem Original --

Obrigada, mas todos deveriam se juntar. Foi colocada uma placa do governo
do Estado, dizendo que um projeto está sendo feito na Favela. Agora é o Garotinho. Nunca mais vai parar de crescer.

Maria Lucia


De: Eurico Pessoa
Para: "Maria Lucia Leone Massot"
Enviada em: segunda-feira, 6 de novembro de 2000 22:49
Assunto: RE: En: Indenização


Ola Maria Lucia,


De tudo que li so lamento sua intencao de afastar-se do bairro e da luta,
pois acredito que voce esteja se empenhando de corpo e alma, por isso sua
participacao neste processo e importante.

Normalmente as pessoas que se expoem sao sujeitas as mais severas criticas.
Isto e normal.

A historia do Terreirao e parecida com a que te contei sobre a Cruzada Sao
Sebastiao; como disse, aqui com o agravante da possibilidade de expansao.
O que proponho e que pela absorcao do problema possamos administra-lo. Nao
estou seguro de estar certo no meu ponto de vista, mas diante do fato
consumado,
so podemos remedia-lo. Sera possivel remover o Terreirao, ou mesmo, torna-lo
aos moldes iniciais ??? Mas quem sabe poderiamos impedir sua expansao!
Quem sabe com maior poder de pressao poderiamos fazer com que os orgaos
publicos trabalhassem com maior eficacia e menos hipocrisia ???

Nao estou esquecendo da pavimentacao, iluminacao, saneamento
etc...particularmente,
tenho mandado alguns E-Mails, em especial, tratando de nossos valoes.

Enfim, sao muitos os nossos problemas.

Gostaria muito de saber como acessar sua HP.

Um abraco,
         Eurico