De: Ricardo Baddini
Para: Maria Lucia
Data: Quarta-feira, 18 de Agosto de 1999 21:58

Estou cursando o último ano da Faculdade de Arquitetura Mackenzie em São Paulo, ou seja, estou fazendo o meu T.G., e a área por mim escolhida foi uma parte da área da favela de Heliópolis (próxima ao hospital Heliópolis, em São Paulo). Pretendo realizar uma atividade de "desenho urbano" na minha área respeitando sempre os moradores já que Heliópolis, hoje, já é considerado um bairro, onde a maioria de suas casas já são de alvenaria, ainda que fruto de invasão. Ao ter conhecimento do tema por mim escolhido meus professores orientadores me recomendaram procurar e ler coisas sobre o Favela-Bairro, programa de "urbanização" de favelas que está acontecendo no Rio de Janeiro. Ao ler as primeiras matérias fiquei empolgado, e o programa se assemelhava muito ao que eu gostaria de propor, mas ao encontrar o seu site, vi o outro lado do programa. Já li diversos livros, artigos e outras coisas referentes a "urbanização" de favelas (favela da maré, favela de Brás de pina, etc.)e, todos eles criticavam o modelo de remoção de favelados para prédios do tipo Cohab, Sonho-Meu, Cingapura, como acontece em São Paulo, modelo que para mim também não é o melhor por várias razões, entre elas (para mim a principal) a de que os favelados, sem condições de continuar pagando o imóvel acabam vendendo para famílias mais abastadas, burlando (o que não é nada difícil) as leis de compra, venda ou manutenção do imóvel. O engraçado é que programas como estes, comprovadamente falhos continuam sendo feitos mesmo se gastando muito dinheiro (quando se põe abaixo um favela inteira). Os programas para desfavelização devem primeiramente respeitar o morador, ainda que ele não seja o dono por direito do seu lote, e propor melhorias, primeiramente à região, como áreas de lazer principalmente, removendo a priori barracos de madeira, mas permitindo que as pessoas de lá removidas voltem posteriormente ao seu lote. Em São Paulo alguns favelados moram há 4, 5 anos em containers depois que a prefeitura os retirou de suas casas com a promessa de fazê-lo retornar. Isso não pode mais acontecer na época em que estamos com um estado ou munícipio falido como São Paulo, ou um país pobre como o Brasil. Agradeço por alertar-me de mais um problema na tentativa de urbanizar favelas e parabenizo-a pela coragem de propor uma solução. São de pessoas que pensem com a cabeça que precisamos para melhorar o nosso país e não de pessoas que pensem com o bolso.

Por último, gostaria que me mandasse maiores informações sobre o Favela-Bairro e outros programas de desfavelização que deram "mais" certo do que os por nós já conhecidos pela sua própria página na Internet, pois meu e-mail está desativado temporariamente. Obrigado pela atenção

Ricardo Baddini

De: Maria Lucia Massot
Para: Ricardo Baddini
Enviada em: Quarta-feira, 18 de Agosto de 1999 23:40
Assunto: Re:Favela Bairro

Ricardo,

Obrigada pelos seus comentários.

Os inúmeros programas de desfavelização no Brasil pecam sempre pelo mesmo princípio: Remoção das favelas para áreas distantes.

O favela Bairro está sendo elogiado por enquanto pela mídia por ser recente a sua implantação. Entretanto na minha opinião o programa peca principalmente por querer uniformizar a urbanização das favelas. Melhor dizendo: todas as favelas não devem ser removidas, essa é a premissa.

Isso tem ocasionado a favelização do Rio de Janeiro, que atualmente encontra-se cercado delas. No Rio as áreas nobres são sobretudo a Zona Sul, e alguns locais da Zona Norte (Tijuca, Grajaú, Vila Izabel, etc). Em nenhum momento quando foi feita a legislação do uso do solo se previu áreas para população de baixa renda. Por isso as favelas se desenvolveram nos morros e são hoje verdadeiros bairros como a Rocinha, Vidigal, Borel, etc. Ali se encontram carentes, classe média baixa e classe média, vivendo dentro das favelas.

Na Rocinha (como nas outras) existem as áreas mais nobres, normalmente nas partes baixas, aonde o preço dos imóveis (compra-venda e aluguel) concorre com os de áreas não favelizadas nos mesmos bairros.

Essas favelas cresceram tanto que estão se tornando um seríssimo problema para a cidade, pois lá tudo é permitido, as construções ilegais proliferam, não existe qualquer fiscalização ou critérios para edificações. E um número enorme de pessoas especula essas áreas com construções para aluguel tanto residencial como comercial. Passaram a ser enormes bairros proletários dentro de bairros considerados nobres, aonde tudo é permitido.

Nada vai frear seu crescimento a não ser a vontade política, e as edificações das favelas só serão contidas pelos muros das construções legalmente edificadas, aonde existe um planejamento urbano.

Na Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá e Itanhangá, nós tivemos a sorte de ter um plano moderno aonde se destinou enormes áreas para população de baixa renda. É o plano Lucio Costa, que ao contrário de Brasília aonde os arquitetos construíram prédios para serem habitados por todas as classes sociais e se transformaram em residências de classe média e alta hoje em dia e as classes mais baixas foram para a periferia (o sonho de todos morando num mesmo local se esvaiu na realidade do mercado imobiliário), previu áreas para população de baixa renda, junto à escolas, hospitais, clubes, etc.

As favelas no Recreio (a região aonde habito e aonde estou pretendendo estudar com a homepage) são pequenas, com menos de 2.500, poderiam ser facilmente removidas para as áreas destinadas à população de baixa renda, já que todas elas estão em área de preservação ambiental, destróem o meio ambiente, que praticamente se torna irrecuperável, pois nenhuma proposta governamental existe para impedir as invasões e a destruição dessas áreas.

Pequenas vilas urbanas e rurais poderiam ser implantadas, pois as sub-zonas 27 e 28 estão praticamente vazias aguardando a especulação imobiliária. Aqui é ainda uma região meio urbana/meio rural.

Além disso a Prefeitura poderia fazer um trabalho de parceria com as prefeituras dos estados de onde vem essa população que invade e cria favelas, a maior parte não oriunda da cidade, e ao invés de gastar essa enormidade de empréstimos em construções e urbanizações de favelas (Favela-Bairro, bairrinho, Projeto Singapura, etc), aplicar em benfeitorias nos estados de origem, criando frente de trabalhos naquelas cidades, tais como vilas rurais, vilas olímpicas, vilas operárias,  etc. O Rio de Janeiro teria condições de absorver a produção incentivada nessas regiões, tanto agrícola, como industrial (artesanato), e se impediria de uma forma progressista a deterioração da cidade, além de se incrementar as outras regiões.

Não sei se você sabe, mas o Estado do Rio poderia produzir quantidade suficiente de comida se o governo tivesse interesse em criar vilas rurais e incentivar essa população favelada a cultivar a terra. Nós importamos grande quantidade de alimentos.

As favelas não são solução, mas resultado de uma enorme falta de entrosamento dos governos, e dos programas, e embora não conheça o Paraná, me parece que é o que Jaime Lerner está pretendendo fazer no seu estado.

Outro ponto que percebo é que megalópolis como São Paulo e Rio de Janeiro possuem bairros com características e hábitos distintos. O favela bairro não vê esse ponto. Para os arquitetos burocratas todos os bairros são iguais, alguns mais pobres, outros mais ricos. Não é essa a realidade. Mesmo algumas favelas do Rio, e acredito que em são Paulo também, os hábitos são completamente diferentes entre si.

A Prefeitura quer assim impor suas idéias irreais, sem ouvir soluções. Por isso coloquei várias propostas, e existem muito mais, para mostrar que as soluções tem que ser diferentes. Em alguns bairros até conjuntos habitacionais como o Singapura, seriam a melhor solução. Em outros, vilas, em outros outro tipo de habitação.

O que não se pode é pretender uniformizar um programa, e achar que se descobriu a galinha dos ovos de ouro.

Um abraço

Maria Lucia