De: Alfredo Sirkis <sirkis@mtec.com.br>
Para: Maria Lucia Massot <lusot@netgate.com.br>
Data: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 1999 14:19
Assunto: Re: Favela Bairro


Cara senhora:

Não foi possível abrir seu arquivo anexo o que me impediu de tomar conhecimento da informação que pretendia me passar. Qual a permuta? Qual o problema?

atenciosamente

Sirkis


De: "Maria Lucia Massot" <lusot@netgate.com.br>

Para: "Alfredo Sirkis" <sirkis@ax.apc.org>

Enviada em: sexta-feira, 12 de fevereiro de 1999 14:29

Assunto: Re: Favela Bairro


Convido-o a visitar a homepage abaixo. Certamente saberá o que falo.

Maria Lucia Massot
http://www.geocities.com/Athens/Crete/6913
Favela Bairro, the failure of a housing policy
Favela-Bairro, a falência de uma política habitacional
Meu ICQ# é 24769444
Page me on line: http://www.mirabilis.com/24769444
Send me E-mail Express: 24769444@pager.mirabilis.com


De: "Alfredo Sirkis" <sirkis@mtec.com.br>

Para: "Maria Lucia Massot" <lusot@netgate.com.br>

Enviada em: sexta-feira, 12 de fevereiro de 1999 16:27

Assunto: Re: Favela Bairro


Prezada senhora:

 Já a identifiquei. Tive uma conversa há alguns meses com a presidente da
associação de moradores e ficamos de ter um contato para conversar sobre
problemas do Recreio, quando reassumir meu mandato, o que ocorre no dia
18/2. Vamos manter, no que depender de mim,  uma relação franca e sincera.
Visitei sua homepage e ela permite avaliar o trauma que tem sido esta
situação. Respeito suas opiniões e sentimentos. Discordo da generalização
feita em relação ao favela bairro embora concorde que em alguns lugares
erros sérios foram cometidos. Acho, sobretudo que não pode haver apenas
obras sem um forte controle urbano e uma boa conservação, depois. Por outro
lado não da para julgar um projeto com dezenas de intervenções em dezenas de
comunidades apenas pelo que acontecu no nosso quintal, por mais respeitável
que seja.

  Como deve saber estou fora da secretaria de meio ambiente desde abril de
96 e minha relação com a atual administração é de uma oposição, ainda que
civilizada e propositiva.

  Quanto à questão da permuta, imagino que esteja se referindo à da Prainha.
Tenho todos os motivos de me orgulhar de primeiro ter barrado a construção
dos 12 espigões, depois ter transformado aquilo numa APA efetiva e,
finalmente,  de ter conseguido desapropriar toda aquela área hoje patrimônio
da cidade e reserva ecológica. Me lembro que um dos oito terrenos era
destinado à habitação popular  não sei se é a isso que a senhora se refere.

  Minha posição foi e é muito clara: se é para melhorar a situação, corrigir
erros de execução ou melhorar a conservação, promover a educação ambiental,
etc... podem contar comigo. Se é para denunciar o incômodo da vizinhança de
gente pobre, aí já não é minha seara e, pelo visto a senhora é uma expert em
denúncias. Acho até que é provável que tenha razão em várias delas e que a
Prefeitura eventualmente lhe deva uma indenização a ser obtida na justiça,
mas esta também não é minha seara.

  Posso eventualmente participar de protestos e denúncias mas a minha
preferência é trabalhar praticamente para resolver situações com algum saldo
ambiental e humano positivo para a comunidade, mediar conflitos e, na medida
do possível, encontrar soluções criativas. Se puder contribuir em algo neste
sentido   ficarei feliz.

  atenciosamente

vereador Alfredo Sirkis


De: "Maria Lucia Massot" <lusot@netgate.com.br>

Para: "Alfredo Sirkis" <sirkis@ax.apc.org>

Enviada em: sábado, 13 de fevereiro de 1999 00:02

Assunto: Re: Favela Bairro

Obviamente o senhor já me identificou.

O meu quintal ao que o senhor se refere custou 14 anos de minha vida e
trabalho.
As denúncias a que o senhor se refere, identificando-me como expert,
nada mais são do que o exercício de cidadania, ao que parece esquecido
pelo senhor e vários políticos, numa democracia ainda capenga como a
brasileira.  Pelo senhor, sobretudo, com seu discurso em pró da
ilegalidade e invasões de áreas de preservação ambiental e do meio
ambiente (sempre a ressalva no discurso de vocês para as populações
carentes), porque o senhor, ex-secretário municipal de meio ambiente e
os governantes em geral, mostraram-se até hoje incompetentes para
resolverem os problemas da habitação popular. É mais fácil um discurso
demagogo do que a competência administrativa.

Não sou só uma expert em denúncias,mas reconheço que me tornei após a
gestão Cesar Maia, da qual o senhor participou com vereador e secretário
municipal de meio ambiente. Sou também uma expert em legislação urbana
do Rio de Janeiro, o que me dá a tranquilidade de debater com quem
também entende, mas não com que se diz defensor do meio ambiente e
aceita a favelização de áreas de preservação ambiental.

Quanto a permuta da prainha, aliás questionável, já que tornar o local
uma apa apenas para probir a construção de 12 espigões me parece uma
ótica simplista e alienada da realidade da cidade. Existem outros meios
legais de se dificultar construções que agridam o local aonde se
pretende construir, sem que seja necessário que uma enorme área passe a
pertencer ao município, aliás um município que por não possuir verba
para adquirir a área foi obrigado a se desfazer de áreas do bairro do
Recreio aonde poderiam ser contruídos serviços públicos como postos de
saúde, delegacia,quartel de corpo de bombeiro, entre outros, os quais o
bairro não possui, por proposta e luta sua. Esse mesmo Município que tem
se mostrado incompetente na defesa de suas APAS e inúmeras áreas
públicas.

Gostaria de lembrar-lhe que o Canal das Taxas, que faz parte da Lagoinha
e o morro do Rangel, totalmente invadidos por favelas, e aonde a
prefeitura está implantando o Favela Bairro do Canal das Taxas, também
foram tombados há mais de 30 anos e decretados Área de Interesse
Ambiental em 1993 pelo mesmo prefeito Cesar Maia, e nem por isso
deixaram de ser invadidos, favelizados e aceitos por políticos como o
senhor do partido verde. O que garante que num futuro talvez mais
próximo do que se pensa, a área da prainha não será invadida,
favelizada, e como tal aceita pelos mesmos políticos que como o senhor
discursam aceitando a invasão de tais áreas por carentes?

O Senhor ao que parece não conseguiu entender minha colocação do
problema habitacional no Rio de Janeiro. Sugiro que reveja a minha
homepage a fim de ao comparecer ao Recreio dos Bandeirantes e debater
com os moradores como pretende possa entender o que nós falamos. A
distância entre vocês, políticos, e a população continua imensa.


De: Maria Lucia Massot
Para: sirkis@ax.apc.org

Enviada em: sábado, 13 de fevereiro de 1999 09:10

Assunto: Discurso do Sirkis


http://www.geocities.com/Athens/Crete/6913/denun/discurso1.htm

solicito que o senhor veja na minha homepage o seu discurso na Câmara
apoiando a invasão do Canal das Taxas, área tombada e de Preservação
Ambiental.

Maria Lucia Massot

 


DCM DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

DO RIO DE JANEIRO

ANO XX. No. 99, Sexta-feira, 24 de maio de 1996

..............................................................................................................................................................................................................

 

O SR. SIRKIS: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, pessoal das galerias, da Comunidade do Canal das Taxas, que veio aqui preocupado com a sua situação: eu gostaria de me referir a essa situação e à mensagem enviada à Câmara pelo Poder Executivo, até porque tenho informações que podem ser altamente esclarecedoras tanto para os Vereadores quanto para as pessoas que vêm aqui nos visitar no dia de hoje.

Eu gostaria de dizer, inicialmente, que sou favorável à mensagem enviada pelo Poder Executivo, que viabiliza a realização do Projeto Favela Bairro naquela comunidade. Acho que ela é correta. Aquela comunidade deve ser contemplada com o Projeto Favela Bairro, não devendo haver, neste caso, qualquer tipo de remoção, e os lotes às margens do Canal das Taxas podem e devem ser utilizados para o reassentamento de populações. Acho que nesta circunstância absolutamente não caberia uma ação de remoção daquela comunidade nem do seu assentamento num local distante daquele onde as pessoas moram.

Essa é a minha posição como Secretário de Meio Ambiente que fui, e como Vereador, que sou.

Eu tenho, por acaso, uma ligação grande com essa situação, por circunstâncias que passarei a explicar. Na legislatura passada, fui autor de uma lei que criou a Área de Proteção Ambiental da Prainha e que impediu a construção de doze espigões naquela praia, que é a última praia totalmente reservada da Cidade do Rio de Janeiro. No entanto, a Prainha é uma propriedade particular. No momento em que se inviabilizou o aproveitamento econômico daquela área, era necessário se resolver o problema da titularidade dessa área, que, de alguma forma, teria que passar para a propriedade do Município para este poder ali implantar um parque ecológico.

Havia duas formas de fazer isso: uma através de desapropriação na forma da Constituição, que é a desapropriação onde previamente o Poder Público tem que indenizar o proprietário. Isso seria, na minha opinião, oneroso para o Município. Então nós adotamos, desde o momento que assumimos a Secretaria de Meio Ambiente, outro caminho, muito mais complicado, mas mais interessante do ponto de vista dos cofres públicos, que é a permuta. A Prefeitura da Cidade tem terrenos no Recreio dos Bandeirantes que não tem absolutamente, nenhuma destinação, nenhuma utilidade, estão ali largados, podendo ser, inclusive, invadidos e mal aproveitados a qualquer momento. Então, começou-se a discutir uma desapropriação na prática, mediante permuta. Quando esse processo estava em negociação, surgiu a informação que os mesmos proprietários dos terrenos da Prainha eram proprietários também de alguns lotes ao longo do Canal das Taxas, que, do ponto de vista deles, não interessava aquele área, mas do ponto de vista da Prefeitura interessava, porque era uma área contígua, uma área lindeira, de uma continuação de uma comunidade e ela poderia ser utilizada para o assentamento de populações no marco do Projeto Favela Bairro. Então, nós imediatamente incorporamos também esses lotes, para matar dois coelhos de uma só cajadada; por um lado liberar a Prainha para a construção de um parque; por outro, liberar esses lotes para poderem ser utilizados no assentamento dessas populações do marco do Projeto Favela Bairro. Até aí, estive à frente desse processo de negociação. Como isso é uma burocracia terrível, vocês nem imaginam a burocracia que é, esse processo, até hoje não conseguiu ser concretizado. Então, qual é a situação daqueles lotes? Aqueles lotes são particulares, pertencem a uma família, a uma empresa, não são ainda da Prefeitura embora o objetivo da Prefeitura seja tomar posse daqueles lotes para fazer o trabalho de reassentamento. Há alguns meses, tive um surpresa desagradável quando recebi a informação de que, sabedor desta operação de permuta, o então Subprefeito da Barra da Tijuca, Eduardo Paes, antes desse processo ter sido concluído, antes desses lotes terem passado efetivamente para propriedade da Prefeitura, iniciou um trabalho de construção de casas ali. Eu imediatamente, telefonei para o Eduardo e conversei sobre esta situação, mostrei para ele o risco que isso acarretava, tanto para a Prefeitura, quanto para as comunidades, porque, a qualquer momento, o proprietário poderia entrar na justiça com uma ação de reintegração de posse. Aí, com ou sem Prefeitura, o juiz concederia uma liminar, por decisão da própria Justiça, e as pessoas poderiam ser retiradas daqueles lotes. Então, na verdade, embora a intenção tenha sido a melhor possível, colocou-se o carro à frente dos bois, tanto no aspecto da titularidade, da propriedade daquele terreno, quanto no aspecto dos parâmetros edilícios - que significa a metragem com que você pode construir, quantas unidades você pode construir naqueles lotes - que são regidos pela mesma legislação de urbanismo que existe no bairro do Recreio dos Bandeirantes. Evidentemente, aquelas construções que foram feitas ali foram feitas com uma densidade maior do que a lei permite.

O Poder Executivo, o Prefeito, procura corrigir essa situação, enviando à Câmara dos Vereadores, "a posteriori", depois da coisa já feita, um projeto que altera esses parâmetros. Eu até estou disposto a votar favoravelmente ao projeto, mas gostaria de ressaltar que a coisa não foi feita de uma forma correta. Pode acontecer, de repente, dessa coisa enrolar. Passam as eleições, surge uma nova Prefeitura e as pessoas que estão assentadas naquele lote não têm a menor garantia de permanecer ali, porque, a qualquer momento, o proprietário pode entrar com uma ação na Justiça, que tendo uma reintegração de posse e, aí, a situação das pessoas que estão fica ameaçada. Acho que isso é uma questão que tem que ser colocada, para que as pessoas conheçam, em detalhe, qual a situação.

Em relação e esta questão, quando começou o processo de construção das casas, pessoas da comunidade de classe média, dali da vizinhança, vieram reclamar. Inclusive, uma das senhoras brigou comigo, de forma muito agressiva. Eu coloquei para essa senhora a mesma posição que coloco para qualquer pessoa, em qualquer circunstância: nesse caso específico, sou a favor daquela comunidade naquele local, pois acho que aqueles terrenos podem ser utilizados para o assentamento de populações. Agora, a coisa tem que ser bem feita, dentro da legalidade, o terreno desapropriado, passar para a Prefeitura - esta é a primeira coisa. A segunda coisa: temos que aprovar uma legislação que permita esse assentamento e altere os parâmetros existentes no Recreio dos Bandeirantes, que hoje não permitem aquela quantidade de casas dentro daquele lote. Acho que essa comunidade de classe média eventualmente pode ser persuadida a aceitar esta situação, desde que se discuta exatamente como vão se fazer estas construções nesses lotes. Então, não é nenhum bicho de sete cabeças. Conversando, é possível um amplo entendimento.

Eu gostaria de manifestar minha surpresa, e se eu não estiver com informação correta me perdoem, mas foi como chegou ao meu conhecimento, em relação às palavras proferidas pelo Sr. Prefeito, no dia de hoje, lá no Recreio dos Bandeirantes, a respeito de uma lista de Vereadores em relação à emenda do Vereador Saturnino Braga. Esclareço que na Câmara dos Vereadores, como no Congresso Nacional, como na Assembléia Legislativa, existe uma regra em que a emenda de um Vereador só pode ser discutida mediante um certo número de assinaturas de outros Vereadores, chamadas de apoiamento, viabilizando que essa emenda seja discutida. Evidentemente em se tratando da emenda de qualquer Vereador e, sobretudo do meu caro colega e companheiro Saturnino Braga, eu sequer olhei o que era, coloquei o jamegão dizendo: claro, vamos discutir. Na maior parte das vezes os Vereadores aqui, quando é para apoiamento de emenda para poder ser discutida, sequer olham para a matéria. Por isso acho que houve uma precipitação enorme do Prefeito Cesar Maia. Quero dizer que o Prefeito Cesar Maia, nessa circunstância, não agiu como Prefeito. Agiu como chefe de um partido político, PFL, de uma facção política, dentro de um contexto eleitoral. Porque esta questão do Canal das Taxas, do programa Favela Bairro é uma questão, até não são tantas assim, mas essa é uma das questões que é perfeitamente possível se obter um consenso entre o governo e oposição. Por outro lado, no meu caso, não sou nem governo, nem oposição. Minha posição aqui

E de absoluta independência. Voto com o Prefeito nas coisas que acho que são corretas e contra nas coisas que acho equivocadas. Em diversas vezes, como secretário fiz críticas a aspectos da ação do Prefeito com as quais não concordei, quanto mais como Vereador Alfredo Sirkis porque aqui continuarei votando com minha consciência, da mesma forma como votei contra aquele pedido que me pareceu descabido de "impeachment" do Prefeito, que me pareceu um equívoco, fui contra. Posso eventualmente discordar do Prefeito sobre alguma mensagem, algum posicionamento público. Tenho manifestado discordância. Essa é uma questão que tem que ser discutida com seriedade. Não pode ser objeto de aparelhamento eleitoreiro. Acho que a comunidade do Canal das Taxas deve ter liberdade de votar em quem quiser; isso não está em discussão. Evidentemente, na medida que é uma posição da Prefeitura urbanizar sem remover, nesse caso, executar uma obra dentro de uma comunidade, mantendo essa comunidade no mesmo lugar, uma das críticas que a oposição fazia, às vezes injustamente, ao Prefeito, era a identificação do Prefeito com uma política de remoção sistemática. Minha posição é muito clara. Acho que comunidades perfeitamente consolidadas que se encontrem fora de área de risco, fora de área de proteção ambiental, devem ser urbanizadas no próprio local. Em relação a ocupações, sobretudo ocupações novas, em área de proteção ambiental, em áreas de risco, sou a favor de retirar. Como Secretário de Meio Ambiente, retirei inclusive, dentro do próprio Parque Chico Mendes. Então, acho que cada situação é uma situação.

O Autródomo é uma situação. O Autódromo é uma pouca-vergonha. Ali tem mansões de quatro andares, de pessoas que não são necessitadas, de pessoas que são ricas e que estão ocupando área de faixa marginal de proteção. Agora, a situação da comunidade do Canal das Taxas é complemente diferente. É uma comunidade carente, está ali há bastante tempo, existe um projeto de urbanização, então, essas têm que ser discutidas com tranqüilidade.

Muitas vezes, critico aqui tomadas de posição de Vereadores em relação à Procuradoria Geral do Município. Fui testemunha inúmeras vezes, de gestos muito corajosos de independência da Procuradoria em relação ao Prefeito. E devo dizer, que neste assunto, depois da Secretaria de Meio ambiente, o outro órgão que advertiu o Prefeito, sobre os riscos de se fazer aquele reassentamento da forma que estava sendo feito, foi a Procuradoria do Município. Então, minha posição é muito clara: a comunidade deve permanecer no local. É possível se fazer um reassentamento naqueles lotes junto ao Canal das Taxas, mas vamos discutir como, com que densidade, com que condições, com que parâmetro e, sobretudo, esses lotes têm que ser imediatamente desapropriados. Em relação a isso...

Então acho que as coisas estão claras. O Prefeito já decidiu, inclusive, retirar esses lotes daquele processo mais complicado da permuta e irá desapropriá-los na forma da Constituição.

Então, acho que a situação de vocês, a situação em relação à qual vocês estão preocupados...

Tem perfeita condição de ser resolvida dentro de uma discussão tranqüila e sem essas manipulações de época eleitoral, essas coisas.

Muito obrigado.


De: "Alfredo Sirkis" <sirkis@mtec.com.br>

Para: "Maria Lucia Massot" <lusot@netgate.com.br>

Enviada em: sábado, 13 de fevereiro de 1999 21:58

Assunto: Re: Favela Bairro


Prezada senhora:

  Recebi suas correspondências, li com cuidado e creio que nossa comunicação
com isso chega ao fim. Como secretário de meio ambiente realizei centenas de
operações de combate à ocupações irregulares, participei pessoalmente de
dezenas delas envolvendo ocupantes tanto ricos e poderosos, com capangas
armados,  como no Joá e no alto da Gávea,  quanto outras em que removemos
ocupações incipentes de ocupantes de baixa renda, algumas até aí perto, no
parque Chico Mendes. Esta preocupação deixou certas sequelas, recentemente
fui ameaçado e quase agredido na rua  por grileiros cuja edificações demoli
por duas vezes na rua Alice. Essas ações no entanto devem ser adotadas no
início, quando a ocupação está surgindo. Remover comunidades inteiras
instaladas só é possível em situações realmente exepcionais como a da via
Parque. É uma situação diferente da que tanto lhe incomoda.

  Minhas realizações como secretário foram reconhecidas pela população e
deixei a secretaria em abril de 96 com 87% de aprovação. A cidade conhece a
defesa da Prianha, da Lagoa de Marapendi, 2 Irmãos, Bosque da Freguesia, os
mutirões de reflorestamento, as ciclovias e muitas outras realizações que,
infelizmente, não foram na sua rua.

  No entanto, deve conhecer também a rede de esgotos do Recreio que comecei
a construir contra pressões enormes e agora está prestes a ser concluída.

 Assim estou muito seguro de minha atuação, embora possa ter cometido erros
ou deixado de fazer melhor. Suas críticas cáusticas só me fazem sorrir.

Também não sei qual sua intenção em se comunicar comigo já que me têm em tão
baixa estima.

Não vejo razão para mantermos mais essa correspondência e estou lhe
respondendo apenas por uma questão de educação.

   atenciosa e conclusivamente,

Sirkis


De: "Maria Lucia Massot" <lusot@netgate.com.br>

Para: "Alfredo Sirkis" <sirkis@ax.apc.org>

Enviada em: sábado, 13 de fevereiro de 1999 22:24

Assunto: Re: Favela Bairro


Senhor Sirkis,

É impressionante como o senhor não conhece o local e faz suas próprias suposições. Agradeço sua atenção ou terei de ser eternamente grata pelo fato de um político colocado num cargo público através do voto, responda a emails de uma cidadã apenas por educação? A sua luta é dita e redita como única. O senhor se esquece que cidadãos como eu lutamos, somos ameaçados e agredidos sem  nos vangloriarmos ou que os senhores saibam. Sei que o senhor compareceu à equipe do Meio Ambiente do Ministério Público frente a Dra. Patrícia da Silveira Rosa procurando nos desmoralizar.  O senhor também usou a Câmara dos Vereadores para um discurso( que se encontra na minha homepage) afirmando uma uma senhora da classe média de forma grosseira o havia agredido. Essa senhora o senhor sabe que sou eu e que jamais lhe agredi.  Em seu gabinete o senhor afirmou ao me ver explicando à sua assessora Rute a ilegalidade do favela bairro no local sobretudo as construções das casas populares no lote v-7, denunciadas na homepage, que não queria favelado na  minha porta.

Senhor Sirkis, moro no Recreio há 14 anos, local que o senhor jamais teve qualquer interesse em  ver durante nossa luta pela melhoria do bairro. Conheço os antigos moradores da favela, sempre entrei na favela e fui uma das moradoras que ajudou financeiramente a construção da creche e da DPO no local. A favela do Terreirão sempre esteve abandonada pelas autoridades inclusive pelo senhor. Há anos atrás, em reunião com várias associações de bairro, às quais apresentei o então presidente da favela Nelson, consegui que trouxessem o ônibus 702 para circular junto da favela. Nunca tivemos qualquer apoio seu, nem o senhor jamais aqui compareceu para oferecer qualquer ajuda.  A favela era então muito pequena para os interesses dos políticos.

Ajudei e continuo ajudar moradores da favela.  Recebo, como sempre recebi moradores da favela em minha casa inclusive em festas que já dei. 

É mesmo difícil discutir com políticos nesse país.  A maior parte é como o senhor, que quando não é bajulado não aceita qualquer debate.  Por favor espero que o senhor mantenha o nível quando vier  visitar ao Recreio dos Bandeirantes e não deturpe o que é dito, para que nós não tenhamos que nos retirar.

Maria Lucia Massot