Sem verba, com favela

Política de habitação

Vizinhos de bairro, habitantes trabalham na Zona Sul

Construtoras começam a brigar pela baixa renda no Rio

O movimento começou em São Paulo, mas empresas do setor já começaram a anunciar estratégias para produzir empreendimentos para a baixa renda em outros mercados, como o Rio de Janeiro. A Cyrela Brazil Realty, por exemplo, fechou parcerias em agosto para atuar no segmento econômico. A empresa havia anunciado, em junho, o primeiro lançamento da marca Living, destinada à classe média baixa carioca. Em setembro, a Inpar divulgou parceria com a Tibério Construções e Incorporações para empreendimentos residenciais nos segmentos econômico, médio, médio-alto e alto no Rio de Janeiro, além de São Paulo e do Espírito Santo.

A Goldfarb, empresa controlada pela PDG Realty Empreendimentos e Participações, lançará seu primeiro projeto no Rio de Janeiro em dezembro, com Valor Global de Vendas (VGV) de R$ 20 milhões, na Freguesia, bairro desmembrado de Jacarepaguá, na zona Oeste da cidade. O empreendimento terá casas e apartamentos, com valor de R$ 90 mil a R$ 130 mil, e será destinado à classe média com renda mensal de R$ 3 mil a R$ 5 mil, segundo o presidente
a Goldfarb, Milton Goldfarb.

Em 2008, o mercado carioca responderá por parcela de 10% a 15% do VGV da empresa, com lançamento de 2 mil unidades. A Goldfarb optou por dar início aos seus empreendimentos na cidade pela classe média por considerar o segmento o mais adequado aos preços dos terrenos disponíveis, de acordo com o executivo. A intenção da empresa é atuar, a princípio, apenas nesse segmento no Rio de Janeiro e, depois de conhecer o mercado local, definir se expandirá seus projetos também para a média-baixa renda.

Após a onda de IPOs observada no setor da construção civil, as empresas ficaram mais capitalizadas e, portanto, com condições de capital de giro mais adequadas para o lançamento de novos projetos. De janeiro a agosto de 2007, o volume de crédito imobiliário concedido no mercado carioca cresceu 87% em relação ao mesmo período de 2006, enquanto o nacional avançou 72%, segundo dados do governo federal citados pelo superintendente de crédito
imobiliário do Banco Real, Antonio Barbosa. A tendência é de que esse movimento de alta persista nos próximos anos. Segundo o consultor de desenvolvimento urbano da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Davi Cardeman, esse ciclo virtuoso deve continuar por pelo menos dois ou três anos.

Com o apetite das construtoras renovado, acirrou-se também a disputa pelas melhores localizações. A concorrência na busca por matéria prima inflacionou o valor dos terrenos na cidade. As áreas mais disputadas continuam sendo as
localizadas na zona Sul e na Barra da Tijuca. No caso desse último bairro, que fica na zona Oeste, o número de novos empreendimentos cresceu tanto que há o risco de saturação, na análise do presidente do Sindicato das
Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffman.

Para o vice-presidente do Sindicato de Habitação do Rio (Secovi-RJ), Manoel Maia, a quantidade de oferta de imóveis é resultado de uma "concorrência saudável". Ele observa que o bom cenário no setor do Rio, classificado como "áureo", é reflexo da economia aquecida, com taxas de juros mais baixas, em relação aos anos anteriores. A sustentabilidade desse movimento, no entanto, encontra dificuldades na disponibilidade e localização dos terrenos, principalmente na capital fluminense. Há poucas opções de expansão para os empreendimentos. Os especialistas ressaltam que a cidade não tem planaltos e nem planícies para incorporar novos projetos, assim como não há grandes terrenos disponíveis para grandes empresas. Mas, mesmo com as incertezas sobre onde construir, as empresas parecem dispostas a continuar aproveitando o momento aquecido.

Parque sitiado

Favelas antigas ganham extensões pelas matas

Cesar Maia joga a toalha

O Globo, Luiz Ernesto Magalhães e Ruben Berta , 21/dezembro/2007


O prefeito Cesar Maia lavou as mãos em relação à Favela Chácara do Céu, na encosta do Morro Dois Irmãos, no Leblon. Cesar descartou ontem, pelo menos por enquanto, a possibilidade de enviar à Câmara o projeto de lei elaborado
pela Secretaria de Urbanismo declarando a favela Área de Especial Interesse Social, mecanismo legal que poderia também ajudar a conter o crescimento da comunidade. Sem citar nomes, Cesar alegou que as denúncias sobre o crescimento da favela não passam de exploração política e que ele não trabalha sobre pressão.

Vínhamos conversando com moradores e discutindo os problemas da Chácara do Céu. Na hora em que se resolve tirar proveito político da situação, a área deixa de ser prioridade. Vamos cuidar de outra comunidade  disse Cesar em reunião com o secretariado no Planetário.

No último domingo, o secretário de Urbanismo, Augusto Ivan, disse que somente a aprovação de lei fixando regras na Chácara do Céu permitiria que a prefeitura impedisse o crescimento desordenado da favela. Com a aprovação da lei, seria possível implantar na comunidade um Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso) para fiscalizar e reprimir as obras ilegais.

Cesar acrescentou que, se a Câmara quiser, pode votar o projeto do líder do governo, Paulo Cerri (DEM), que já prevê um tratamento especial para a comunidade. O projeto do vereador, no entanto, não contém informações que
integram projetos sobre a demarcação de comunidades, como mapas e a descrição dos limites. O próprio Cerri diz que não há mais tempo hábil para tratar da Chácara do Céu antes do recesso de fim de ano. Na semana que vem a Câmara votará projetos eleitos como prioritários e só voltará aos trabalhos depois do carnaval.

Entre outros assuntos, temos que votar o Orçamento de 2008 e a concessão de autorização para a prefeitura contrair o empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Favela-Bairro 3. Não há tempo para votar outros projetos ainda este ano  disse Cerri.

Promotor rebate ataques ao MP

Ontem, antes de saber da decisão do prefeito, a secretária municipal de Meio Ambiente, Rosa Fernandes, disse não poder impedir que caminhões com material de construção entrem no Parque Dois Irmãos para levar tijolos e cimento para os moradores da Chácara do Céu.

Os moradores alegam que estão fazendo reformas, não tenho como provar que o objetivo seja ampliar a comunidade. Com a existência de um Pouso, os técnicos informariam qual a verdadeira natureza das obras  disse Rosa, que deixará o cargo em janeiro para reassumir seu mandato de vereadora.

Não é a primeira vez que o prefeito muda sua estratégia de ação por se sentir pressionado. Em outubro de 2005, em meio a críticas, Cesar adiou por quase seis meses a remoção da Vila Alice, em Laranjeiras. Na época, chegou a sugerir que os próprios vizinhos do asfalto indenizassem os moradores da favela. Em seu livro "Nó górdio", o ex-secretário de Urbanismo, Alfredo Sirkis, relata que Cesar se recusava a agir "pautado pela mídia".

Em seu blog, Cesar também partiu para o contra-ataque em relação ao MP, dois dias depois de o promotor de meio ambiente Carlos Frederico Saturnino anunciar que processará o município por não impedir a favelização do Morro Dois Irmãos.

No texto divulgado na internet, o prefeito citou uma recomendação feita pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva do MP à Subprefeitura da Barra no ano passado para que casas construídas irregularmente no Canal do Cortado não fossem demolidas pela prefeitura. E classificou as atitudes do MP como "contraditórias" e "incompreensíveis".

Cesar referiu-se indiretamente a Saturnino, que vem criticando a falta de repressão do município no crescimento de favelas: "Enquanto o MP  leia-se um procurador fazia declarações à imprensa responsabilizando a Prefeitura do Rio em relação a uma ou outra ocupação irregular ou ilegal do solo, o mesmo MP  leia-se outro procurador, acionava a prefeitura por ter retirado uma ocupação ilegal do solo", escreveu Cesar.

A polêmica em torno da remoção no Canal do Cortado começou em agosto do ano passado. Ao todo, 40 famílias teriam sido indenizadas por uma construtora e tido suas casas demolidas pela prefeitura. Pelo menos cinco, no entanto, não teriam concordado com o acordo e encaminhado uma denúncia à 2ª Promotoria de Tutela Coletiva, que abriu um inquérito civil público para apurar o caso.

O promotor Saturnino explicou que não há contradição entre a postura que vem adotando e a da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva. Segundo ele, a atitude do MP foi correta no caso do Canal do Cortado porque a prefeitura queria demolir casas já habitadas, sem a realização de um processo judicial:  A prefeitura pode e deve demolir construções irregulares quando elas ainda estão em andamento. Agora, quando já há moradia,   é preciso ter o consentimento dos moradores ou um mandado judicial, exatamente como diz a recomendação feita pela Tutela Coletiva no caso do Canal do Cortado explicou Saturnino, que evitou críticas diretas ao prefeito.

Terreno é oferecido por R$ 9 milhões na Rocinha

Fim do déficit precisaria de R$ 280 bi

Jornal do Commercio, Renée Pereira e Rosângela Dolis, 21/dezembro/2007


A destinação de mais R$ 3 bilhões do FGTS para o setor habitacional é um passo importante para o País reduzir o déficit de moradias, de cerca de 8 milhões de unidades, mas o aumento dos recursos é apenas um começo. "Supondo que cada imóvel custe R$ 35 mil, chegamos à cifra de R$ 280 bilhões. Esse seria o montante para eliminar o déficit habitacional no País. Em 12 anos, significaria ter de investir cerca de R$ 22 bilhões por ano no setor", calcula o presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo (Secovi-SP) João Crestana. Segundo ele, nos últimos anos, o governo tem destinado cerca de R$ 5 bilhões do FGTS para o financiamento de imóveis.

"É um número baixíssimo, especialmente se considerarmos que o fundo tem disponível cerca de R$ 50 bilhões para habitação." Crestana avalia que o aumento do volume destinado ao setor é bastante positivo e vai beneficiar famílias de baixa renda.

BANCOS PRIVADOS. O superintendente-geral da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), José Pereira Gonçalves, afirma que o reforço no orçamento ocorreu em razão da demanda mais forte dos bancos privados por esses recursos para financiar a população que tem renda entre R$ 1.875 e R$ 4.900. O Itaú e o Real foram os primeiros bancos privados a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal para repassar recursos do FGTS em financiamentos habitacionais.

Para 2008, o Itaú, que já oferece a opção desde o dia 7, reservou com a Caixa um total de R$ 1 bilhão para essas operações. O Real, que oferecerá o financiamento a partir de janeiro, fez uma reserva de recursos inicial de R$ 350 milhões, mas, diante da verba suplementar de R$ 3 bilhões liberada nesta quinta-feira pelo Conselho Curador do FGTS, deverá elevar o valor, segundo Antonio Barbosa, superintendente executivo do Banco Real.

Outros bancos privados também estudam oferecer financiamentos com recursos do FGTS, entre eles, Bradesco e Santander. O forte crescimento do crédito imobiliário com recursos da poupança no segmento de imóvel avaliado em até R$ 120 mil a R$ 130 mil - nicho em que atuam as linhas com recursos do FGTS - tem motivado os bancos a buscarem fontes de financiamento mais baratas, como o FGTS. Segundo Barbosa, "hoje 70% do total de financiamento com recursos de poupança atendem a essa faixa de preço, o dobro de 2005".

Favela agora é caso de polícia

O Globo, Luiz Ernesto Magalhães, 22/dezembro/2007

O avanço das favelas na mata virou caso de polícia. A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) abriu ontem inquérito para investigar a existência de casas na Chácara do Céu, no Morro Dois Irmãos, no Leblon, em trechos da encosta onde não pode haver edificações, por serem áreas de proteção permanente (APPs). A ação, que incluirá medidas como a demolição dos imóveis em situação irregular, será estendida a outras regiões da cidade, como anunciou o secretário estadual do Ambiente,Carlos Minc, em reunião com representantes da União, do estado e da prefeitura. O encontro serviu para discutir a criação de um plano integrado para evitar que as construções ilegais, em favelas ou no asfalto, continuem a degradar o meio ambiente.

O entendimento do governador Sérgio Cabral é de que se trata de uma política de segurança pública conter a degradação ambiental. Se preciso, agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) serão mobilizados para as operações  disse Minc.

Na próxima sexta-feira, o secretário, agentes da DPMA e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) farão uma vistoria na Chácara do Céu, para mapear as construções em desacordo com a legislação ambiental. Ações semelhantes serão desencadeadas a curto prazo também nos morros dos Cabritos (Copacabana), na Ladeira dosGuararapes no Cerro-Corá (Cosme Velho) e em Piraquara (Parque Estadual da Pedra Branca, em Bangu).

O objetivo não é lidar com a questão da favela em si, como se a existência delas fosse algo criminoso.
O que é crime é expandir construções em áreas de preservação ambiental, sejam elas na favela ou no asfalto. É isso que nós vamos combater. Em alguns casos, a atuação será preventiva, como no Morro dos Cabritos, para evitar que a favela se expanda até a Fonte da Saudade  explicou Minc.

Já no caso do Cerro-Corá, o objetivo é reduzir o risco de a comunidade chegar ao Parque Nacional da Tijuca. Outrasmedidas que já foram adotadas podem ajudar na fiscalização.

Anteontem, a Secretaria do Ambiente firmou um convênio com o Batalhão de Policiamento Florestal da PM. O objetivo é que os policiais da unidade também possam atuar como fiscais do estado na repressão aos crimes
ambientais.

O delegado titular da DPMA, Luiz Marcelo Xavier, disse que as construções em áreas de preservação são suficientes para comprovar os crimes ambientais, e o objetivo é identificar os responsáveis, para indiciálos.

A lei 4771/1965, que criou o Código Florestal, proíbe construir acima da chamada cota 100 (ou seja, a partir de cem metros acima do nível do mar). Também veda construções em encostas com declive superior a 45 graus, devido aos riscos de deslizamentos.

No caso da Chácara do Céu, como O GLOBO mostrou ontem, com base em fotos e levantamentos topográficos, foi possível concluir que cerca de 30% da favela está localizada acima da cota 100. A legislação cita ainda outros casos que configuram crime ambiental, como construir nas faixas marginais de proteção de rios e lagoas. Minc chegou a dar como certa a realização de algumas parcerias com a prefeitura que não foram confirmadas. Numa das frentes, o secretário prometeu liberar recursos doFundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para o IPP passar a usar
imagens de satélites, a fim de monitorar a expansão de favelas e outros focos de crescimento irregular da cidade, como loteamentos clandestinos. Hoje, esse controle é feito por fotografias aéreas tiradas de tempos em
tempos.

Procurado pelo GLOBO, o presidente do IPP, Sérgio Besserman, não deu entrevista. Mas, em notas oficiais, o instituto deu a entender que a verba seria mais útil se fosse gasta pelo próprio governo do estado em suas instituições.

"O meio mais eficiente de apoio é a disponibilização de recursos humanos e financeiros para a fundação Cide, viabilizando os trabalhos técnicos conjuntos e preenchendo as lacunas de informações existentes, especialmente
na Região Metropolitana", diz uma das notas divulgadas pelo Instituto Pereira Passos. Minc acrescentou que entregou ao governador Sérgio Cabral e ao prefeito Cesar Maia uma proposta de co-gestão do Parque Estadual da Pedra Branca, que estaria bem encaminhada, para ajudar a combater construções irregulares. Elas seriam
mais de duas mil, erguidas em favelas e condomínios de classe média.

Em entrevista por e-mail, o prefeito Cesar Maia disse desconhecer a proposta. No entanto, afirmou que ela poderia ser estudada.

"Ainda não recebi nada. Esse é um assunto muito importante e centenário.

Fico ansioso para receber os termos propostos para analisar.

Creio que a divisão do trabalho com o estado em algumas áreas e nós em outras pode funcionar bem", disse o prefeito.

A multiplicação dos barracos

Jornal O Globo, 27/dezembro/2007

Já faz tempo que a Ladeira dos Tabajaras era uma favela de Copacabana. O crescimento da comunidade fez com que as casas atingissem a mata sobre o Cemitério São João Batista, em Botafogo. E, como já mostrou O GLOBO-Zona Sul em edições anteriores, forma um complexo com comunidades vizinhas, como Cabritos e Nova Mangueira.anteriores, forma um complexo com comunidades vizinhas, como Cabritos e Nova Mangueira.

Em agosto, Abílio Tozini, do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental dos Morros da Babilônia, São João e Leme, onde está localizada parte da favela, dizia que tentava organizar uma vistoria nos Tabajaras, com órgãos
da prefeitura, para apurar relatos de novas construções e crescimento vertical. Mas a recomendação da associação de moradores local foi a de que a visita não acontecesse, por questões de segurança. De lá para cá, ele afirma que as denúncias continuaram, situação que se repete em outras favelas, a maioria de pequeno porte, em bairros como Botafogo, Laranjeiras e Catete.

Para o professor Pedro Abramo, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, essa região atrai população dos subúrbios e de municípios periféricos, principalmente por causa da proximidade dos
centros de emprego e da renda que proporciona. Renda cai, e solução são os puxadinhos

Para Pedro Abramo, o monitoramento do crescimento das favelas está sendo dificultado pela tendência de acontecerem microocupações, geralmente contíguas às comunidades carentes, e não mais grandes movimentos
populacionais organizados, como ocorria nas décadas anteriores.Além disso, ele destaca a perda de capital real das famílias de baixa renda nos últimos 15 anos, explicando que, em muitas favelas antigas, os filhos dos moradores
já estão em idade adulta. Desta forma, saem de casa ou continuam na própria comunidade, mas não mais com os pais. Isso leva à redução dos rendimentos e, como solução, Abramo aponta o aumento dos que constróem puxadinhos ou repartem sua casa para alugar: Assim, é gerado um adensamento domiciliar em
local.

O professor destaca que pesquisas realizadas pelo Ippur apontaram que em 2002, 15% do mercado imobiliário nas favelas correspondiam ao aluguel de imóveis. Já o estudo do ano passado revelou que, em pouco tempo, esse
percentual dobrara, chegando a 30% e ultrapassando a taxa média do mercado
formal, de 20%.

Sérgio Ferraz Magalhães, professor da pós-graduação em Urbanismo da UFRJ, diz que mais do que deficiência no planejamento urbano, o crescimento das favelas reflete a falta de financiamento habitacional, principalmente para a
população mais pobre, mesmo o mercado tendo indicado aumento do crédito para famílias de classe média recentemente.

 Se essas família tivessem crédito para a compra de moradia, certamente a expansão das favelas reduziria  afirma o urbanista. Ele ressalta que a omissão a ausência do Estado em comunidades maiores têm gerado outro
fenômeno: Nelas, não é raro o surgimento de construções com uma lógica empresarial, embora provavelmente de empreiteiras não legalizadas.

Não são mais construções de um morador que usa a própria mão-de-obra. Magalhães diz que mecanismos como o Posto de Orientação Urbanística e Social (Pouso), da Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), são importantes, mas não suficientes caso não haja atuação concreta de fiscalização. Nesse sentido, Abílio Tozini destaca o caso da Vila Benjamin Constant, na Urca, que é uma Área Especial de Interesse Social, mas onde a fiscalização descontinuada, segundo ele, favorece que obras ilegais avancem:

 A prefeitura embarga e, no outro dia, as intervenções continuam e, em seguida, tem gente morando lá diz. A Secretaria municipal de Urbanismo afirma que a fiscalização é eficiente e destaca que, quando há uma obra irregular, o procedimento é embargo, multa, autuação e aumento das multas. Se não for resolvido, o caso é enviado à Procuradoria Geral do município.

Missão possível