Favela-Bairro

.Com relação ao artigo da senadora Benedita da Silva, "O novo apartheid" é espantoso o desconhecimento da autora sobre os objetivos do programa Favela-Bairro, que visa justamente a abertura das favelas, rompendo com as barreiras visíveis e invisíveis. E espantoso também que Bené, senadora nacionalmente conhecida, nunca tenha se interessado pelo programa a não ser estabelecer críticas pretensamente ideológicas. Na verdade, o objetivo é de que sejam criados os limites virtuais, tipo muro baixo ou cerca, para que sejam visíveis as ocupações irregulares fora dos limites do novo bairro. Quero lembrar, também, que na área urbana as casas tem muros e os edifícios tem seus limites onde o espaço público e o espaço privado estão bem definidos, impedindo, desta forma, as construções irregulares e ninguém é considerado gado. Sugiro ver um Favela-Bairro cercado, como Vidigal ou Floresta da Barra.

MARIA LUCIA PETERSEN gerente do Programa Favela-Bairro, Secretaria municipal de Habitação (14/01)

· Em carta ao GLOBO, a sra. Maria Lúcia Petersen, gerente do Programa Favela-Bairro, afirma que eu desconheço os objetivos desse programa, ao criticar, neste mesmo jornal, a decisão do prefeito do Rio de cercar as favelas para impedir o seu crescimento. Quero esclarecer o seguinte: 1. Em meu artigo não citei o Favela-Bairro, limitando-me a criticar a construção de muros e a instalação de fios de aço em torno das favelas, que foi o tema enfocado pela polêmica. Mas, reitero a minha opinião de considerar essa medida do prefeito autoritária, discriminatória e ineficaz pois as favelas nunca serão contidas com repressão, como mostra a sua própria história. Se cercar favelas é objetivo do Programa Favela-Bairro, lamento muito e registro aqui minha total discordância; 2. A argumentação da Sra. Maria Lúcia de que o muro de uma favela não se diferencia da cerca de um. condomínio, além de falsa é contraditória. Falsa, porque favela é bairro e não' condomínio. Contraditória, porque, se o objetivo do programa é transformar favela em bairro, o que apoio integralmente, não existe no Rio de Janeiro nenhum bairro cercado. Além disso, não sei como o prefeito vai conseguir a "abertura das favelas" cercando-as com muros; 3. As críticas que faço ao Programa Favela-Bairro não se referem ao seu objetivo mais evidente, mas a sua insuficiência, já que atingiu apenas cerca de 75 favelas, num universo de mais de 500. Referem-se, também, ao método autoritário de implantação do programa, feito sem discussão com as comunidades.

BENEDITA DA SILVA, senadora (PT/RJ) (21/01),Rio

· A senadora Benedita da Silva tem razão quando reivindica a extensão do projeto Favela-Bairro para novas comunidades, mas se equivoca ao criticar a construção de limites físicos (muro, cerca ou gradeado) na fronteira das favelas urbanizadas com as áreas verdes (O GLOBO, 26/01). Projetos como Favela-Bairro, Mutirão de Reflorestamento e outros, que procuram integrar a favela à cidade formal, implicam benfeitorias e novos direitos de cidadania, mas, também, deveres da comunidade em relação ao meio ambiente e a sua própria segurança. Atualmente, no Rio, a maior parte da construção irregular não é feita por famílias sem teto mas por grileiros profissionais que ocupam, desmatam, constróem, vendem... e vão desmatar mais alto. Os moradores e suas lideranças legítimas, temerosos de novas construções a montante, em áreas cada vez mais íngremes, sujeitas a erosão e deslizamentos, são, em geral, favoráveis à construção desses limites físicos que, isoladamente, seriam inócuos. Melhorar as condições de vida, integrar as favelas à cidade formal e pactuar a auto-regulação são, na verdade, três aspectos inseparáveis se não quisermos novas favelas por cima das que estão sendo urbanizadas, com o risco de, literalmente, mandar todo o esforço por água abaixo.

ALFREDO SIRKIS (por e-mail, 27/01), Rio

· Gostaria de prestar alguns esclarecimentos em relação à carta "Favelas", da senadora Benedita da Silva. O programa Favela-Bairro realizou, só em 1997, 335 reuniões nas 75 comunidades que têm projetos e obras em andamento, com a participação de 24 mil moradores. Nessas reuniões, as organizações comunitárias se fortalecem através de discussão, aprovação e acompanhamento dos projetos urbanísticos e obras, com o desenvolvimento dos programas de alcance social, que abram os espaços para o exercício da cidadania. Nunca comparei as favelas com os condomínios. Apenas me referi às casas e edifícios da cidade que, independente mente da situação econômica e social de seus moradores, estão sujeitos às normas de ocupação do solo representadas, inclusive, pelos muros que delimitam os espaços privados.

MARIA LÚCIA PETERSEN, gerente do programa Favela-Bairro, Secretaria municipal de Habitação (27/01), Rio

· Quero lembrar à Dra. Maria Lucia Petersen que há mais de um ano lhe foi sugerido por nós murar um conjunto habitacional, aberração construída pela Prefeitura, sem licença, sem respeitar os parâmetros de edifícios e invadindo um terreno particular no Recreio dos Bandeirantes. Não obtivemos resposta. Sugiro à senadora Benedita da Silva que visite a Rua Leon Eliachar, onde poderá constatar que os "carentes" contemplados têm carro do ano, importado, e alguns já venderam suas casas por um bom preço. Os limites deste conjunto são as casas vizinhas, já que utilizam as ruas para comércio e lazer interrompendo a passagem. Gado somos nós, contribuintes, que vivemos entre muros e grades... conduzidos por esta prefeitura que nos tira os direitos de cidadãos.

LILIANE MARIA GUISE DA FONSECA COSTA e MARIA ELVIRA MOTTA DIAS LOPES
Conselho Comunitário da Recreio (26/01), Rio

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