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"Grave paradoxo -
Enquanto a Barra articula núcleos
de combate à pobreza, chega à midia a palavra do economista de
Harvard,
EDWARD GLAESER,
especialista em megacidades. Ele adverte para o fato de que a
pobreza não pode ser tratada em nível municipal, mas federal. Se um
prefeito do Rio, com a melhor das intenções, concentrar esforços
para resolver o problema das favelas, pode acabar atraindo gente de
outros lugares mais pobres e criar um paradoxo, aumentando a miséria
do município. E agora, prefeito?" (Coluna J.A.Gueiros, Jornal O
Globo, 1/08/99) |
Manifesto
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TÓPICO 1
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Favela Bairro a falência de uma
política habitacional |
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Números
do déficit urbano e habitacional
(Jornal O
Globo, 21/07/99)
-
1,5
milhão de pessoas moram em favelas, condomínios degradados e
loteamentos sem infra-estrutura. É o déficit urbano da cidade
-
10 mil
famílias vivem em condições de alto risco, é o déficit
habitacional. Cerca de 50 mil pessoas, ou quase a população
inteira do bairro do Leblon
-
R$10 a
15 mil é quanto custa para a Prefeitura reassentar em local
seguro cada família que vive em alto risco
-
5,5
milhões é a população estimada do Rio
Estimativa do
Déficit Habitacional - 2000
Estado do Rio de Janeiro
(Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal
-
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR -
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
|
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|
Local |
Déficit Absoluto
|
Déficit Relativo(%)
|
|
Região
Metropolitana |
286.951
|
9,22
|
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Demais
Regiões |
92.326
|
9,75
|
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Estado |
379.277
|
9,35
|
Fonte: CIDE
|
Censo de 2000 no Município do Rio de
Janeiro e na Cidade do Rio de Janeiro - 1.392.294 moravam em
favelas o que correspondia a 9,6% da população |
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Na cidade do Rio de Janeiro 1.092.904
moravam em favelas o que correspondia a 78,4% do Estado e 18,6%
dos moradores da cidade |
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No Estado havia 811 favelas, sendo 514 na
capital |
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O Crescimento do número de moradores em
favela na cidade do Rio de Janeiro entre 1991 e 2000 foi de
23,85%
Fonte IBGE (censos de 1991 e 2000) e IPP |
|
O déficit
habitacional estimado pelo governo no Brasil é de 7,2 milhões de
moradias
92% das famílias das famílias sem casa têm renda mensal de
até 5 salários mínimos
(Fonte Jornal O Globo, 30/07/06) |
FAVELA BAIRRO
A falência de uma
política habitacional
Atribui-se a origem das
favelas no Rio de Janeiro aos ex-combatentes de Canudos, que após a
guerra, abandonados à própria sorte, sem dinheiro, sem teto,
invadiram o morro da Providência, construindo barracos. Também aos
negros, que após sua libertação, se refugiaram nos morros, em
barracos.
Durante décadas, a
cidade assistiu às invasões de seus morros. Nos anos 60 e 70 levas
de mineiros, capixabas, estados fronteiriços, invadiram não só os
morros como locais planos aonde é proibida a construção: ruas,
canais, áreas non-aedificandi, de preservação ambiental, etc.,
criando favelas em locais afastados das áreas já consolidadas.
Assim foi no Recreio
dos Bandeirantes e arredores, quando surgiram as primeiras favelas
nesses locais, isolados do resto da cidade pela distância,
precariedade da infra-estrutura e abandonados pelo Poder Público.
Essas áreas não eram então das mais cobiçadas. O Recreio dos
Bandeirantes era o lugar ideal para moradia da população carente que
vinda do campo encontrava trabalho nas lavouras dos portugueses aí
estabelecidos desde os anos 50 originários sobretudo dos Açores.
Além da proximidade da praia.
O Poder Público quer
Municipal, Estadual e Federal sempre se omitiu quanto a essas
invasões.
Nos anos 70 e 80, após
o fim do milagre econômico e com os inúmeros planos econômicos
(cruzado, Bresser, plano verão, etc.), a classe média, sem condições
de adquirir imóveis ou pagar aluguéis em seus bairros de origem,
começou a emigrar para bairros mais afastados (Campo Grande, Barra
da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes) então mais baratos, expulsa de
seus locais de domicílio. Muitos profissionais liberais
(engenheiros, advogados, médicos), pequenos comerciantes, vindos de
diferentes bairros da cidade, passaram a construir nas margens de
canais, ruas, área de preservação, etc., seguindo o exemplo dos
primeiros invasores, aumentando o número de construções ilegais
nesses locais e atraindo os nordestinos, principal mão-de-obra da
construção civil para a região. Como essas favelas são relativamente
pequenas, sem o grau de violência de outros bairros, tornaram-se um
local ideal para os que se beneficiam da ilegalidade.
Quando da elaboração do
Plano Lucio Costa, houve preocupação em se a destinar uma extensa
área para a população carente que certamente viria para a região,
com o crescimento urbano. Foram previstas áreas no Itanhangá, Barra
da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes, onde deveriam ser
construídas casas para os menos favorecido.
Entretanto essas áreas
jamais foram sequer levadas em consideração pelo Poder Público, e as
favelas aumentaram enormemente nessas regiões, com exceção da Barra
da Tijuca, quando um membro do governo sobressaiu-se por removê-las
tendo por isso recebido uma enorme votação para vereador.
A Lei Orgânica do
Município do Rio de Janeiro, aprovada em 1990, elaborou a política
habitacional para o Município criando o programa de urbanização das
favelas, chamado pelo Governo Cesar Maia de Favela-Bairro, assim
como a Secretaria Municipal de Habitação para sua implantação.
Entretanto interesses eleitoreiros falaram mais alto e as
administrações César Maia e Conde, ignorando as leis de meio
ambiente e a própria L.O.M.R.J que obriga a remoção das favelas em
áreas marginais de águas de superfícies, em estradas municipais,
estaduais e federais, em áreas de preservação ambiental, etc.,
resolveram urbanizar favelas, independentemente de sua situação
geográfica.
A implantação do
projeto Favela Bairro como está sendo feita em nada contribuiu para
a melhoria da região. Pelo contrário, visando exclusivamente o lucro
fácil, aproveitadores iniciaram um processo de favelização dos lotes
lindeiros, até então ainda não atingidos pelas favelas, e a
fiscalização da Prefeitura é inoperante. O Favela Bairro que
serviria para frear o processo geral de favelização da cidade, age
de forma justamente contrária: incentiva a favelização e as
invasões, quando inclui no Programa indiscriminadamente todas as
áreas favelizadas da cidade.
Invade-se tudo: morros,
canais, ruas, praças, propriedades particulares, sítios tombados,
surgem loteamentos clandestinos e favelas da noite para o dia, às
escâncaras, sem qualquer fiscalização. Aguardam o Favela Bairro e a
urbanização prometida pelos governantes.
Todos fingem: Os
favelados fingem serem todos pobres, a Prefeitura finge que
acredita, e a sociedade finge que não vê. Só não fingem os Bancos
Internacionais que emprestam dinheiro com altos juros.
As favelas atualmente
estão longe das favelas das décadas passadas. Hoje se encontram nas
favelas situadas em área nobre tanto carentes , que brevemente serão
expulsos com a valorização dos imóveis nos Favelas Bairro, como
classe média e alta. Comércio sem alvará, quartos e lojas alugados,
pertencentes sobretudo a aproveitadores que vivem fora das favelas.
Não são apenas os de baixa renda beneficiados pelo projeto Favela
Bairro. Todos os invasores independentemente de seu poder econômico
ou de seu local de domicílio são beneficiados. Muitos, mesmo de
baixa renda já possuem outras moradias em outros locais. O Poder
Público compactua com a ilegalidade e as favelas se tornam currais
eleitorais, o que é facilmente comprovado durante o ano eleitoral.
Como nada impede o
crescimento das favelas beneficiadas, o projeto Favela Bairro se
perde nele mesmo. As construções ilegais crescem em proporção
geométrica em relação ao resto da cidade, o que invalida qualquer
projeto. As áreas próximas às favelas são consideradas áreas
favelizadas, aonde tudo é permitido em nome do social e as favelas
continuam a crescer até atingirem os muros das construções
legalizadas da classe média que passam a ser seus limites. No resto
da cidade as obras sofrem fiscalização rigorosa.
Perdem todos: perde o
cidadão que investiu suas economias numa propriedade, perde a
Prefeitura que deixa de arrecadar IPTU,
perdem os moradores a qualidade de vida tão ansiada quando se
mudaram para a região e perde sobretudo a Cidade com a desordem
urbana.
As primeiras ações
movidas contra a Municipalidade por moradores prejudicados pela
implantação aleatória do Favela Bairro pela cidade estão sendo
ajuizadas nas Varas de Fazenda Pública e inúmeras denúncias estão
sendo encaminhadas ao Ministério Público para abertura de
inquéritos.
A classe média
novamente se vê expulsa. Imóveis são vendidos a preço vil. Alguns
privilegiados conseguem morar em condomínios fechados. A maioria não
tem opção. Ou aceita a favelização ou procura outro lugar para
morar. É entretanto a classe social que mais impostos paga, obrigada
a descontar IR na fonte, pagar as prestações intermináveis do SFH, o
IPTU, e quando constrói é obrigada a seguir a legislação, caso
contrário é penalizada com multas e embargos. Mas não é sequer
consultada em qualquer modificação urbana, sobretudo no Favela
Bairro. A ela cabe pagar as contas. E abandonar mais uma vez seu
domicílio e ir em busca de outro local para viver e de sua cidadania
perdida na demagogia dos governantes.
Maria Lucia Leone Massot
Arquiteta e moradora do
Recreio dos Bandeirantes
|
To the top
TÓPICO 2
|
Favela Bairro the failure of a
housing policy |
Urban and housing
deficit numbers in Rio de Janeiro
(jornal O Globo, 21/07/99)
-
1,5 million people
live in slums, in sub-standard condominiums, or in additions
without any infra-structure. This is the urban deficit of the
city
-
10 thousand families
live in high risk conditions. This is the housing deficit.
Almost 30 thousand persons, or almost the entire population of
Leblon (an expensive neighborhood in Rio de Janeiro)
-
The City Hall spends
10 to 15 thousand reais (about 10 thousand dollars) to relocate
each family living in a high risk situation
-
Rio's population is
estimated at 5,5 million
Housing Deficit Estimate -
2000
Rio de Janeiro State
(Observatório de
Políticas Urbanas e Gestão Municipal - Instituto de
Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR - Universidade
Federal do Rio de Janeiro - UFRJ)
|
|
| Place |
Absolute
Deficit |
Relative
Deficit (%) |
| Rio de Janeiro City |
286.951 |
9,22 |
| Other Cities |
92.326 |
9,75 |
| State of Rio de Janeiro |
379.277 |
9,35 |
Source: CIDE
FAVELA BAIRRO
The failure of a housing
policy
The origin of the favelas (slums)
in Rio is attributed to the former fighters of the War of Canudos,
who after the war, abandoned to their own devices, without money,
without homes, invaded the hills of Providencia and built shacks.
Also it is attributed to the blacks, who after their liberation,
sought refuge in the hills. For many years, even the city helped the
invasions of its hills. In the years 1960-1970 waves of inhabitants
from the frontier States of Minas Gerais and Espírito Santo invaded
not only the hills, but also the flat land where construction was
prohibited: on streets, water channels, areas "non aedificandi",
open spaces dedicated to a healthful environment, where they created
favelas in locations far from the center of the city.
Such was the story of the area
known as "Recreio dos Bandeirantes" and its adjacent neighborhoods
in Rio. When the first "favelas" appeared in these locations, they
were allowed to stay because "Recreio dos Bandeirantes" was isolated
from the rest of the city by distance; had a precarious
infrastructure; and had been abandoned by the public authorities. At
this time these quarters were not wished by the inhabitants of the
city. But it was an ideal place to live for a needy population who
found work after migrating from the countryside. They worked for the
Portuguese predominantly from Açores, who had been living there
since the 1950's. And of course, the nearby beaches attracted other
settlers.
The government, whether
municipal, state or federal always ignored these invasions.
In the years 1970-1980, after
the end of "the Brazilian economic miracle" and with the innumerable
economic plans (cruzado, Bresser, summer plan, etc), the middle
classes who were not able to buy houses or pay the high rents in
their native neighborhoods began to emigrate to places far away from
downtown: (Campo Grande, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes)
which were then cheaper. Many liberal professionals (engineers,
attorneys, doctors), small businessmen, arriving from different
neighborhood of the city, began to build on the borders of the
channels, on the streets, and preserved spaces following the example
of the first invaders. They increased the number of illegal
buildings in these areas and they brought the northeasterners, the
principal workers in the construction industry in Rio, for this
region. Since these "favelas" were relatively small and didn't have
the same levels of violence as others, in downtown, they became an
ideal place for the people who built in the illegality.
When the Lucio Costa Plan was
conceived, there was a concern to plan for a large number of needy
people who would certainly come to the area due to urban growth.
Areas in Itanhangá, Barra da Tijuca, Jacarepaguá and Recreio dos
Bandeirantes (nowdays very expensive) were to be set aside for
building low cost housing for the poor.
But, these areas were never
even thought of by any governmental organizations and the favelas
increased greatly in these regions with the exception of the Barra
da Tijuca where one member of the government is well knowing for
removing them and in 1996 received a huge vote for "vereador" (City
Council).
In 1990 the Organic Law of the
Municipality of Rio de Janeiro outlined adwelling policy for the
city which created a program to urbanize the favelas.Governor Cesar
Maia named it the Favela Bairro (Neighborhood-Favela) and was
created also the Municipal Housing Secretary to implement the plan.
Meanwhile electoral interests and the Governor's administration,
ignoring the laws about the environment and the Organic Law of the
Municipality of Rio deJaneiro itself which obligates the removal of
the favelas from the storm sewer easements, from the city's, State's
and Federal's streets, and in the public spaces, resolved to
urbanize all the favelas in the city independently from their
geographical situation.
The implementation of the
Favela Bairro project as it is being done, does nothing to improve
the region. On the contrary, seeing the prospect of easy money,
unscrupulous persons started a process of turning nearby lots into
slums.
Until then these areas were not
attached to the slums and the City Hall doesn't do anything to stop
it. The Favela Bairro plan which was supposed to help stop turning
the city into a big slum (favela) acted just the opposite: It
promoted the slums and the invasions when it includes
indiscriminately in the program all the "favelized" areas of the
city, as they say in Rio.
Invasions occurs everywhere: on
hillsides, on channels, on streets, on lagoons, on private property,
on preserved sites, clandestine land parcels and new slums appear
overnight, as everybody can see, but the City Hall doesn't do
anything to stop it. All of them are waiting for urbanization plan
promised by the government - The Favela Bairro.
Everyone pretend. The slum
dwellers pretend to all be poor, the Prefecture pretends to believe
(they are all poors), and the rest of society pretends not to see
what is going on. Only the International Banks who loan the money
with high interest rates don't pretend.
Today's slums are not like the
ones of past decades. Nowdays you can find poor people in the
favelas located in expensive areas, who will soon be throw out of
these slums, as well as middle and upper class. Shops without
permits, rented rooms and shops belonging primarily to those who
don't live in the favelas. It is not only the poor who benefit from
the Favela Bairro project. All the invaders no matter what their
economic power or their place of residence receive benefits. Many,
even the low income people, have other houses in other
localities.The government makes a pact with the illegal activities
and the favelas turned into "political corrals" what can be proven
easily during an election year.
Since there is nothing to stop
the growth of the slums receiving benefits, the Favela Bairro
project "gets lost in itself". The illegal buildings grow in
geometric proportion to the rest of the city. This kills any
planning. Areas bordering the slums are considered as "slum areas"
where everything is permitted in the name of the "social" and the
slums continue to grow until they reach the walls of the legal
buildings of the middle class owners. This is where the slums stop.
But in the rest of the city, construction is rigorously taxed.
Everybody loses: the citizen
who invests in property, the Prefecture who doesn't receive its
taxes, the residents the quality of life they so wanted when they
moved there. But most of all the city suffers because of the urban
chaos.
The first lawsuits against the
municipality by the residents prejudiced by the new assessments by
the Favela Bairro everywhere are being tried in the Justice and
countless complaints are being submitted to the Public Ministry to
have inquiries started.
The middle class people are
once again thrown out from their houses. Real estate properties are
sold for little or nothing. Some privileged people manage to live in
closed condominiums (a kind of constrution in Rio). But most don't
have a choice. Either accept the encroachment of the slums or find
another place to live.
But it is the social class
which pays the highest taxes, obliged to pay Income Taxes , pay the
unending loans from SFH (Financial Housing System), the IPTU (taxes
you pay yearly for the house to the Governmet) and when they build
they have to follow the existing laws or they're penalized with
fines and liens. They aren't even consulted about any proposed
changes in the city, especially in the Favela Bairro. They have only
to pay the bills. And give up once again their homes and go off to
look for another place to live and for their rights as citizens lost
to the demagogery of their government officials.
Maria Lucia Leone Massot
architecte and resident in Recreio dos
Bandeirantes
Translated by
James E. Burke, Jr. |
Vers l´haut
TÓPICO 3
|
L'échec d'une politique
du logement |
|
Les chiffres du déficit urbain et du
logement à Rio de Janeiro
(Jornal O Globo, 21/07/99)
- 1,5 million de
personnes habitent dans des quartiers pauvres, dans des locaux
dégradés, ou sans infra structure. C'est le déficit urbain
de la ville.
- 10 mille familles
vivent en conditions de "haute risque". C'est le déficit du
logement. Presque 30 mille personnes, ou presque la population
entière du Leblon (un quartier cher à Rio de Janeiro).
- La Mairie dépense 10 à
15 mille reais (10 mille dollars) pour réloger chaque famille qui
vit dans les locaux d'haute risque.
- La population de Rio
est estimée à 5,5 million.
Estimation du
Déficit Habitacionale - 2000
État de Rio de Janeiro
(Observatório de Políticas
Urbanas e Gestão Municipal - Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional - IPPUR - Universidade Federal do Rio
de Janeiro - UFRJ)
|
|
| Région |
Déficit
Absolut |
Déficit Relative (%) |
| Cité de Rio de Janeiro |
286.951 |
9,22 |
| Autres Villes |
92.326 |
9,75 |
| État de Rio de Janeiro |
379.277 |
9,35 |
Source: CIDE
FAVELA BAIRRO
L'échec d'une
politique du logement
L'origine de favelas (quartiers
pauvres) dans Rio est attribuée aux ex-combattants de la Guerre de
Canudos qui après la guerre, abandonnés à leurs propres sorte, sans
argent, sans maisons, ont envahi les collines de Providencia et ont
construit des cabanes. Il est aussi attribué aux noirs qui après
leur libération, ont cherché refuge dans les collines. La ville a
assisté les invasions de ses collines pour beaucoup d'années. Dans
les années 1960-1970 vagues d'habitants des États frontaliers Minas
Gerais et Espírito Santo ont envahi, pas seulement les collines,
mais aussi la terre plate où la construction a été interdite: sur
les rues, canaux de l'eau, les espaces "non aedificandi" e de
Préservation Ambientale, où ils ont créé les favelas dans les
banliers loin du centre de la ville.
Telle était l'histoire de la
région appellée " Recreio dos Bandeirantes " et ses quartiers
voisins à Rio. Quand les premiers " favelas " ont paru dans cette
région, ils ont été permis d'y rester parce que "Recreio dos
Bandeirantes " était isolé du reste de la ville par la distance;
avait une infrastructure précaire, et il avait été abandonné par les
autorités publiques. À ce temps les habitants de Rio ne voulaient
pas y habiter. Mais c'était une place idéale pour vivre une
population nécessiteuse qui a trouvé travail après avoir émigrée de
la campagne. Beaucoup d'eux a travaillé pour les portugais d'Açores
qui avaient vécu là bas depuis 1950. Et bien sûr, les plages proches
ont attiré d'autres colons.
Le gouvernement de tous les
niveaux (municipal, état ou fédéral) a toujours ignoré ces invasions.
Dans les années 1970-1980,
après la fin du "miracle économique brésilien" et avec les
innombrables plans économiques (cruzado, Bresser, plan de l'été,
etc), les classes moyennes qui ne pouvaient pas acheter leur
propriétés ni payer les hautes locations dans leurs quartiers
d'origine, ont commencé à émigrer vers les quartiers loin du centre
de la ville: (Campo Grande, Barra da Tijuca, Recreio dos
Bandeirantes) lesquel étaient moins chèr alors. Des professionnels
libéraux (ingénieurs, avocats, docteurs), hommes d'affaires,
arrivant de différent quartiers de la ville, ont commencé à
construire sur les frontières des canaux, sur les rues, et ont
envahi ces espaces suivant l'exemple des premiers envahisseurs. Ils
ont augmenté le nombre de bâtiments illégaux dans ces régions et ils
ont apporté pour cette région les "nordestinos"(les gens du nord du
pays), les principaux ouvriers dans l'industrie de la construction à
Rio. Ces "favelas" étaient rélativement petits et n'avaient pas les
mêmes niveaux de violence de favelas du centre de la ville, et ils
sont devenus une place idéale pour les gens qui ont construit dans
l'illégalité.
Quand le Plan Lucio Costa a été
conçu, il y avait la préocupation pour prévoir un grand nombre de
gens pauvres qui viendraient certainement à la région avec
l'expansion urbaine. Dans les quartiers comme Itanhangá, Barra da
Tijuca, Jacarepaguá et Recreio dos Bandeirantes (aujourd'hui très
chers) a été prévu des espaces pour la construction de maison de
bas-coût pour les pauvres.
Les organisations
gouvernementales n'avaient jamais s'ocupée de ces régions et les
favelas ont augmenté dans ces quartiers à l'exception de Barra da
Tijuca où un membre du gouvernement est devenu bien connu pour les y
enlever et en 1996 a été élu "vereador " (député municipal) avec une
énorme votation.
En 1990 la Loi Organique de la
Municipalité de Rio de Janeiro a esquissée la politique d'habitation
pour la ville et a créé un programme pour urbaniser les favelas. Le
maire Cesar Maia l'a nommé "Favela Bairro" et il a choisi le
Secrétaire du Logement Municipal pour rendre effectif le programme.
Mais les intérêts électoraux ont été plus forts et l'administration
des maires Cesar Maia et Conde, ignorant les lois de l'environnement
et la Loi Organique de la Municipalité Rio de Janeiro, laquel oblige
à déménager les favelas situés sur des zone frontiers des riviers,
cannaux, lagunes, sur les rues et dans les espaces publics, a décidé
urbaniser tout les favelas dans la ville indépendamment de leur
situation géographique .
Le projet Favela Bairro comme
il est conçu, ne fait rien pour améliorer la région. Au contraire,
avec la perspective d'argent facile, les personnes sans scrupules
ont transformé les locaux prochain aux quartier pauvres en favelas
aussi. Jusqu'à alors ces régions n'ont pas été attaché aux favelas
et la Mairie ne fait rien pour l'arrêter. Le programme Favela Bairro
qui a été crée pour cesser la ville de dévenir un grand Favela a
joué au contraire: Il a encouragé les favelas et les invasions quand
il inclue dans le programme, sans faire de distinction, toutes les
régions "favelisée" de la ville, comme ils disent à Rio.
Les invasions se produisent
partout: sur flancs, sur les canaux, sur rues, sur les lagunes, sur
propriétés privées, sur les places "conservés", les parcelles de
terre clandestines et nouveaux favelas paraissent tout les jours,
comme tout le monde peut voir, mais la Mairie ne fait rien pour les
arrêter. Ils attendent le projet de l'urbanisation promis par le
gouvernement - le Favela Bairro.
Tout le monde simule. Les
habitants des favelas simulent être tous pauvres, la Mairie simule
le croire (que ils sont tous pauvres), et le reste de société simule
ne pas voir. Seulement les Banques Internationales qui prêtent
l'argent avec les hauts taux de l'intérêt ne simulent pas.
Les favelas d'aujourd'hui ne
sont pas comme ceux du passé. Aujourd'hui vous pouvez trouver bien
des pauvres dans les favelas localisés dans régions chères qui
seront bientôt chassés, comme des propriétaires riches qui n'y
vivent pas. Ce ne sont pas seul les pauvres les bénéficiés par le
projet Favela Bairro. Tous les envahisseurs peu importe leur pouvoir
économique ou leur place de résidence, reçoivent des avantages.
Beaucoup, même les pauvres, ont d'autres maisons dans autres
localités. La Mairie fait un pacte avec les activités illégales et
les favelas deviennent des "corraux " politiques ce qui peut être
facilement prouvé pendant une année d'élection.
Comme rien n'arrête
l'augmentation des favelas qui reçoivent des avantages, le projet
"Favela Bairro" reste perdu dans lui-même. Les bâtiments illégaux
grandissent dans une proportion géométrique sur le reste de la ville.
Cela tue n'importe quel projet. Les régions proches les favelas sont
considérées comme "régions favelisées", où tout est permit au nom du
"social" et les favelas continuent à grandir jusqu'aux murs des
bâtiments légaux des propriétaires de la classe moyenne. C'est où
s'arrêtent les favelas. Mais dans le reste de la ville, la
construction est taxée rigoureusement.
Tout le monde perd: le citoyen
qui investit dans sa propriété, la Mairie qui ne reçoit pas ses
impôts, les habitants, la qualité de vie qui ils ont rêvé. Mais la
plupart de la ville souffre à cause du chaos urbain.
Les premiers procès contre la
municipalité ouverts par les habitants préjugés par le Favela Bairro
sont essayés dans la Justice et des innombrables plaintes sont
soumises au Ministère Public. Les classes moyennes sont encore une
fois jetées dehors de leur maisons. Les propriétés sont vendues pour
petit ou rien. Les privilégiés réussissent à habiter dans les "condomines
fermés" (un genre de constrution dans Rio). Mais la plupart n'a pas
de choix. Acceptez l'empiètement des favelas ou trouvez une autre
place pour vivre. E poutant c'est la classe sociale que paye les
impôts les plus hauts, obligée de payer des impôts sur son revenu,
les emprunts interminables de SFH (Système du Logement Financier),
le IPTU (impôt de la maison que vous payez au Governmet annuellement)
et quand ils construisent ils doivent suivre les lois existantes ou
autrement ils sont pénalisés. Ils ne sont pas consultés aux
changements dans la ville, surtout le Favela Bairro. Ils doivent
payer les comptes seulement. Et laisser encore une fois leurs
maisons et chercher une autre place pour vivre et leurs droits de
citoyens perdus par la demagogie des répresentants du gouvernement.
Maria Lucia Leone Massot
architecte et résidente au Recreio dos
Bandeirantes
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