Vistas do
Projeto Favela Bairro em frente a minha casa
Views of the Favela Bairro Project in front of my home
Vues du projet Favela Bairro devant ma maison
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vista do conjunto habitacional entre as
nossas casas e a favela (já são 81 casas, "doadas" inclusive a
moradores que não foram removidos).
Estas fotos mostram a construção de casas populares dadas
gratuitamente a moradores da Favela Canal das Taxas removidos da
margem oposta, quando da implantação do Projeto Favela Bairro, que
desviou o curso do canal, (o canal original foi aterrado pelos
favelados), para beneficiar a Favela. A minha casa situada a um
quarteirão da favela e numa rua sem saída passou a fazer parte da
favela, apesar do IPTU de 1.071,00 UFIR. As casas populares invadem
a calçada (projetada e aprovada com 3 m) que foi reduzida para 1.5
m, invadem afastamentos frontal e laterais, foram construídas sem
licença, num lote particular - esbulho (Cia. Recreio Imobiliária
S.A.), sem desapropriação e pagamento prévios (obrigatório pelo art.
182 da Constituição Federal) e a rua, projetada sem saída, com caixa
de rolamento de cerca de 5m, foi ligada a outra também sem saída
para beneficiar o conjunto habitacional. Além de se encontrar em
Área de Preservação Ambiental, a favela está poluindo o Canal das
Taxas que alimenta a Lagoinha, ligada à Lagoa de Marapendi, na Barra
da Tijuca e já invadiu o Morro do Rangel, tombado.
O BID não aceitou financiar o
Projeto Favela Bairro na Favela Canal das Taxas, devido às inúmeras
irregularidades, que está sendo feito com
verba municipal.
As 76 casas (que atualmente já somam 81) que se destinariam aos
moradores da favela II, iniciada em 1985 - uma das favelas que
constituem a atual Favela Canal das Taxas - e aos 10 invasores da
Rua 6W, custaram aos cofres públicos mais de R$ 1.150.000,00,
somente a construção e foram entregues inacabadas, sem título de
propriedade. O terreno com cerca de 7.500 m2 foi avaliado pela
Secretaria Municipal de Fazenda em 1994 por R$300.000,00 e incluído
(assim como os lotes V-6, M-39 e M-38) na permuta da Prainha. Na
época se adquiria por esse valor uma área de 40.000 m2 na sub-zona
A-27, destinada à população de baixa renda.
As casas já estão sendo vendidas por cerca de R$ 20.000,00
(toda "documentação de transferência" é feita dentro da Associação
dos Moradores do Terreirão com pleno conhecimento da Secretaria de
Habitação), apesar do comprometimento com a Prefeitura de não
poderem "vendê-las", e os novos "proprietários" que não as habitam,
estão dividindo em apartamentos, sendo que o aluguel do apartamento
térreo é de R$ 300,00 e do segundo andar R$ 250,00. Tudo isso com
"gato" de água, luz, iluminação à mercúrio na rua, estação de
tratamento de esgoto, a 500 metros da praia do Recreio, sem qualquer
imposto.
Apesar de toda irregularidade do Projeto nenhum dos Órgãos
ou autoridades a quem denunciamos tomou qualquer providência ...
foto fev/84
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situação do
meu lote em relação à favela quando adquiri em maio/1984. O número
de moradores não chegava a 500 numa extensão de mais de 1 km. Foram
cadastradas cerca de 2.350 pessoas em 1994. Hoje, após o Favela
Bairro já passam de 6.000.
foto 1998
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vista aérea
das casas populares em frente à minha casa. Os moradores já estão
ampliando as casas, são construções ilegais, a Prefeitura sabe mas
nada faz. Em minha casa fui multada em 1987 por haver construído um
canil sem licença. Fui obrigada a apresentar plantas, licenciar-me e
pago IPTU com o canil incluído. Os "carentes"não sofrem qualquer
penalidade. Alguns moradores já estão colocando piscina. As casas
foram dadas gratuitamente aos "carentes"que são assim considerados
pelo Poder Público porque invadiram áreas "non-aedificandi" e áreas
públicas (ruas, avenidas, canal, etc), construindo sem qualquer
legislação. Tudo isso é feito com os impostos arrecadados dos
contribuintes que construiram legalmente, de todas as classes
sociais.
foto/98
foto/fev/99
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na foto
 
fotos
tirada set/99
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entrada
de minha rua com uma vidraçaria ilegal, construida sem licença,
não possui alvará e a obra está embargada a meu pedido. A
Prefeitura finge que não vê. A carpintaria que funcionava no local
inclusive sábados e domingos até altas horas utilizando serra
elétrica (denunciei à 7a Cia da Polícia Militar, situada a cerca
de 300 m, que nada fez - art. 42 - poluição sonora - da Lei das
Contravenções Penais), foi multada pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente após a medição dos decibéis, a meu pedido, em início
de 99, mas o prédio não foi demolido. O proprietário do lote,
Carmindo da Conceição Santos, que mora numa mansão fora da favela
( Rua Paulo Alonso) e está favelizando o local desde 1992, tornou
a alugar em meados de set/99 para uma vidraçaria que acintosamente
escreveu o endereço ilegal - Rua Leon Eliachar 30, número
inventado, sob a conivência da Secretaria Municipal de Habitação,
de Urbanismo e da Procuradoria Geral do Município, que nada fazem.
O "comerciante" que aluga o local não mostra qualquer receio em
ser penalizado, funcionando com as portas escancaradas. Reparem a
calçada feita parcialmente para beneficiar a favela.
 
fotos/94 -
calçada em frente a minha casa e terreno do vizinho
foto/96
 foto/98
foto/98 
fev/99
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set/99 
 nov/99
clique na
foto
dez/99
agosto/00
foto jan/2001
foto fev/2001
na
seqüência acima pode-se ver a degradação da rua e da qualidade de
vida dos moradores classe média desde 1994 anos. A foto de
janeiro/2001 mostra o inquilino da birosca lavando a rua e a
de fevereiro/2001, a oficina no meio da rua.
Uma
birosca autorizada pela Secretaria de Habitação, que também não
possui licença nem alvará, resolveu ampliar seus negócios e
invadiu nossa calçada com mesas e cadeiras fornecendo almoço . A
"loja" foi "doada" pela Prefeitura ao morador da casa 1 que a
alugou para um novo "comerciante" que já possui uma padaria dentro
da favela . Os carros são do morador da casa 2 que montou na rua
uma oficina de lanternagem, e invade os terrenos em frente com os
carros. (Proibido pelo Código de Posturas do Município). Sua
companheira pendura roupas na cerca de arame farpado nos terrenos
ao lado de nossas casas. O entulho e lixo é atirado nos terrenos
baldios. A rua se transformou numa típica rua de favela. Já
denunciei à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à Secretaria
Municipal de Fazenda, à Secretaria Municipal de Urbanismo, à
Secretaria Municipal de Habitação, à Subprefeitura, ao então
Subprefeito Eduardo Paes, ao seu sucessor Luis Antonio Guaraná, ao
ex-Subprefeito Rodrigo Bethlem, ao ex-Administrador Regional
Wilson Júnior, à Procuradoria do Município e ao Ministério Público
Estadual. Nenhuma providência. A rua é exclusivamente unifamiliar.
O ex-Secretário Municipal da Habitação, Sr. Sergio Magalhães,
arquiteto, candidato derrotado a vice-prefeito nas eleições de
2.000, declarou ao
Jornal O Globo que o Favela Bairro
valorizou a minha casa.
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