Reportagens 2007 (continuação)

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Reportagens 2007 (continuação)

"Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição."
Constituição Federal no título I, Artigo 1º Parágrafo único

Reportagens ( continuação)

Reportagens 2007

Tópico 1  Obras em 26 comunidades do Rio
Tópico 2  Esperança às margens de uma linha de trem
Tópico 3  O alto preço de morar distante do asfalto
Tópico 4  Com parcelas que cabem no bolso da baixa renda, crédito farto beneficiará 300 mil este ano
Tópico 5   Onde mora a dignidade
Tópico 6  Expansão pode levar favelas aos pés do Cristo
Tópico 7  Governo vai financiar moradias para policial pobre
Tópico 8  Dia seguinte não teve protestos
Tópico 9 Foco nas unidades populares
Tópico 10 Modelo de construção popular, de R$17 mil, começa a despertar interesse no interior
Tópico 11 Secretaria procura dono de terreno para autuá-lo
Tópico 12 Nova favela começa a crescer em Vargem Grande
Tópico 13 Governo federal vai liberar R$ 279 milhões para a prefeitura urbanizar 27 favelas
Tópico 14 Empresa doa terreno para projeto social
Tópico 15 Desfavelizar
Tópico 16 Sonhos que valem um teleférico
Tópico 17 CPI descobre indício de ocupações irregulares na Rocinha
Tópico 18 Creche na Mangueira fica na linha de tiro entre PMs e traficantes
Tópico 19 Expansão de favelas preocupa técnicos
Tópico 20 Sucesso: a verba acabou
Tópico 21 Projeto de lei pode regularizar 80 mil lotes
Tópico 22 Aumento da favelização na mira do Ministério Público
Tópico 23 Pesquisa para obter casa própria
Tópico 24 Especialista critica blindagem de casas
Tópico 25 Proposta anti-favelização
Tópico 26 Crescimento do Terreirão

Voltar ao Topo       TÓPICO 1

Obras em 26 comunidades do Rio

O Dia,27 de março  de 2007

Vinte e seis favelas do Rio além dos complexos do Alemão e de Manguinhos  serão urbanizadas. Só no Rio Comprido, são oito. A prefeitura encaminhou quinta-feira à Caixa Econômica Federal, através da Secretaria Municipal do Habitat, 18 projetos orçados em R$ 221 milhões para aprovação junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A previsão é que 217 mil pessoas sejam beneficiadas.

"Serão obras de drenagem, sistema viário, esgotamento sanitário e distribuição de água, além de áreas de lazer, praças e creches. Levantamento feito no Alemão mostra que uma das maiores reclamações é a dificuldade do acesso. Serviços como ambulâncias e coleta de lixo ficam prejudicados. O objetivo é acabar com isso", disse o secretário do Habitat, Luiz Humberto Côrtes.

De acordo com as regras do PAC, serão priorizados os municípios que já tenham projetos concluídos ou com licitações em andamento. Entre os 18 enviados pela prefeitura, há obras licitadas no valor de R$ 64,4 milhões para as comunidades no Complexo do Turano, no Rio Comprido; Vila João Lopes, em Realengo; Areal em Guaratiba; e Guarabu, na Ilha do Governador. Como são empreendimentos de urbanização e saneamento, a prefeitura acredita que sejam incorporados rapidamente à verba destinada ao PAC. A Caixa analisa, aprova e repassa o dinheiro.

A obra no Complexo do Alemão  que corta Ramos, Bonsucesso, Penha, Inhaúma, Olaria, Brás de Pina e Higienópolis  está com licitação marcada para 28 de abril. O objetivo é alargar as ruas Joaquim Queiroz e Canitá, facilitando o acesso e garantindo a chegada dos serviços públicos a 65 mil pessoas, além de interligar Inhaúma e Bonsucesso.

Em Manguinhos, serão quatro comunidades e 15 mil pessoas atendidas. A obra é uma continuidade do Favela-Bairro, e a licitação do projeto topográfico está marcada para dia 11. Após essa etapa, a secretaria licitará as obras para iniciá-las em quatro meses. Cada um dos dois empreendimentos deverá custar R$ 23 milhões.

Melhorias em vários bairros

Areal (Guaratiba); Vila João Lopes (Realengo); Guarabu (Ilha); Rodo Bispo, Matinha, Pantanal, Sumaré, Liberdade, Chacrinha, Azevedo Lima e Santos Rodrigues (Rio Comprido); vilas Esperança e Rica (Acari); Vila Cambuci; Rio das Pedras; Parque Alegria (Caju); Luiz Fernando Filho (Santa Cruz); Borel (Tijuca); Vila Catiri (Bangu); Elisa Maria (Campo Grande); São Carlos; Pavão-Pavãozinho; Nova Divinéia, Parque JK, João Paulo II, Borda do Mato (Andaraí); CHP2, Parque João Goulart, União, Turismo (Manguinhos).

 

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Esperança às margens de uma linha de trem

Extra, Danielle Abreu,04/jun


A cada 15 minutos, quando o trem passa, Elizeth dos Santos, de 32 anos, que mora ao lado da estação, na favela de Manguinhos, fica preocupada com o paradeiro dos quatro filhos pequenos. Há quatro anos, ela vive numa das
áreas de risco da comunidade, no Parque João Goulart, que convive com a pobreza e a violência: os tiros no muro da estação provam que a Faixa de Gaza é ali. O sonho de Elizeth é simples:ela quer deixar o barraco, onde todos dormem no mesmo quarto, em duas camas, e se mudar para uma casa  "direita". Se o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo  federal, for à frente, há chances de o futuro de Elizeth ser menos sofrido.

O projeto é ambicioso e prevê a construção de três mil casas, a partir de setembro, para reassentar 12 mil moradores da favela de Manguinhos, que estão às margens da linha do trem ou de canais. Segundo a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), responsável pelas obras, do total, cerca de 400 famílias sairão do Parque João Goulart. A opção de construir as casas num terreno do Exército, como foi sugerida peto estado, agradou às associações de moradores do local.

As novas casas parecem se enquadrar nos sonhos de Elizeth. Segundo o arquifeto responsável pelo projeto, JorgeMário Jauregiü, com 42 metros quadrados, as unidades terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área :,
de serviço, podendo ser ampliadas. O puxadinho será permitido

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O alto preço de morar distante do asfalto

Jornal Extra, ,06/junho/2007

Danielle Abreu
Há quatro meses, Maria Jossione Cabral Ramos, de 30 anos, paga R$ 360 de aluguel para morar numa casa na ViaÁpia,na Rocinha. Além dessa despesa, com o salário de R$ 1.500 do marido, que trabalha como marceneiro, o casal sustenta os dois filhos, compra roupas, remédios, paga R$ 5 de água e R$ 60  de luz. Com quarto, cozinha, sala e banheiro, a casa de Maria Jossione tem eletrodomésticos, como geladeira, fogão, microondas, máquina de lavar, ventilador e TV.

Dá para viver bem, mas nosso sonho é deixar de pagar aluguel e comprar uma casa na Rocinha, como essa, que deve custar entre R$ 30 mil e R$ 40 mil diz a paraibana, que está no Rio desde os 19 anos.

Estudo do Instituto Pereira Passos (IPP), com base em dados do IBGE, mostrou que 10% dos domicílios da favela são alugados, o que corresponde a cinco mil imóveis. Segundo a Associação Pró Melhoramentos da Rocinha, o preço varia de R$ 200 a R$ 650. Para se ter uma idéia, mutuários que ganham até R$ 1.800 podem financiar imóveis de até R$ 40 mil, em 15 anos, pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa, em que não há pagamento de
entrada. Há casos de famílias que pagam prestações de R$ 370 (R$ 242 de arrendamento e R$ 128 de condomínio), valor menor do que muitos aluguéis da
Rocinha.

Já no Complexo do Alemão, que também deve receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), índice de domicílios alugados sobe para 30%. Lá, o aluguel vai de R$ 200 a R$ 450.

Quem hão paga num dia, está fora no outro

Maria Jossione, da Rocinha, e Aline, do Preventório, não são as únicas que gostariam de continuar "morando em comunidades. Quem vive nos morros, geralmente, não quer sair, por conta da localização:

As pessoas alugam imóveis nas favelas porque essas comunidades, próximas às áreas dos "ricos", são de fácil acesso. Assim, os moradores fíçam perto do trabalho, do comércio e de estradas ou rodovias explica o professor Luiz
César de Queiroz Ribeiro, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional do Rio (Ippur).

No entanto, segundo ele, o mercado imobiliário nesses locais é sem lei:

Nas comunidades, quando um 'morador não paga aluguel, no dia seguinte, está fora. Essa informalidade é perversa para a população pobre. Fora da favela, há proteção e códigos para regular o mercado de aluguel.
 

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Com parcelas que cabem no bolso da baixa renda, crédito farto beneficiará 300 mil este ano

Jornal Extra,  08/junho/2007

Danielle Abreu

Depois de se livrar do aluguel, que lhe custava R$ 380 por mês, o bombeiro José Gabriel Gregório, de 45 anos, que trocou Duque de Caxias por Niterói, tem orgulho de mostrar o próprio apartamento. Aprovado numa das linhas de crédito da Caixa Econômica Federal voltada para a baixa renda  o Programa de Arrendamento Residencial (PAR)  José paga R$ 10 a menos pela sonhada casa, sendo R$ 242 de arrendamento e R$ 128 de condomínio. Em 15 anos, ele quitará o imóvel, já enfeitado com condecorações ligadas à profissão.

Agora, posso dizer que é meu. Valeu a pena, pelo preço e pela tranquilidade. Quando meu filho nasceu, em abril, já estávamos aqui. Nossa vida está bem melhor. O pobre sonha em ter uma casa própria  disse o bombeiro, ao lado da mulher, Raquel Pereira da Conceição, de 22 anos.

Não é só o imóvel de José que é financiado. Aos poucos, ele já comprou TV, geladeira e móveis para o quarto do bebê, tudo parcelado:

Para uma vida nova, compramostudo novo. Nem trouxemos o antigo guarda-roupa. A gente chega lá.

Se o crédito imobiliário é farto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) só veio reforçar. Assim que foi anunciado, em janeiro deste ano, o programa alterou o orçamen¬to inicial da Caixa para habitação, que passou de R$ 12 bilhões para R$ 17,2 bilhões. Com esse total, o banco estima financiar 800 mil moradias em todo o país, só este ano.
 

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Onde mora a dignidade

Jornal Extra, 07/junho/2007

Danielle Abreu

Durante três anos, Surleni dos Santos, de 29 anos, e os quatro filhos moraram num único cômodo construído com madeira e zinco, em Itaguaí. Como o barraco ficava próximo a um ferro velho, ratos invadiam o quarto, à noite, perturbando o sono das crianças. Desde fevereiro, no entanto, a realidade está menos dura. Beneficiada por um programa da Caixa Econômica Federal, em parceria com a prefeitura do município o projeto Operações Coletivas a família de Surleni é uma das 80 que deixaram de viver em áreas de risco para ter o próprio teto, totalmente subsidiado.

Agora, tenho água dentro de casa. Minha moradia é decente e meus filhos têm espaço para brincar. Não conseguiria realizar esse sonho tão cedo, estando desempregada e tendo crianças para criar conta Surleni, que mora numa casa de um quarto, sala, cozinha .e banheiro.No condomínio Parque Primavera, em Itaguaí, o valor de cada imóvel é de R$ 16 mil  sendo R$ 2 mil de contrapartida da prefeitura e os moradores ainda podem fazer um puxadinho, construindo mais um quarto.

Três mil famílias beneficiadas

Segundo a Caixa, além dessas 80 famílias, há outros dois projetos encaminhados para atender mais 120. A previsão para 2007 é de que 3.132 famílias sejam contempladas pelo programa, que faz parte do pacote de linhas de crédito da Caixa para baixarenda. O objetivo é atender quem tem renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 1.900). Ano passado, foram liberados R$ 597 milhões para essa classe, o que representa 60% do total emprestado pelo banco para compra da casa própria no Rio. Nesse montante, estão incluídos sub¬sídios e também os créditos com recursos do FGTS, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Orçamento da União. Os empréstimos devem totalizar R$ l bilhão este ano, financiando 45 mil unidades para a baixa renda.
 

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Expansão pode levar favelas aos pés do Cristo

Jornal O Globo, Sergio Duran, 11/junho/2007

Diretor do Trem do Corcovado alerta CPI do 'Ilegal'. E daí?' para necessidade de conter crescimento irregular

O crescimento acelerado das favelas do Ascurra, do Cerro-Corá e dos Guararapes levou o diretor do Trem do Corcovado, Sávio Neves, a alertar os interesses da CPI do "Ilegal. E daí?" uma preocupante previsão: no seu entender, caso não seja contida a expansão dessas comunidades, situadas no Morro do Corcovado, em cerca de cinco anos a área ocupada por habitações irregulares estará próxima ao Cristo.

O vereador Rogério Bittar, relator da comissão que apura a ordem urbana no município foi ontem à estação investigar denúncias feitas à Câmara Municipal sobre problemas no acesso ao ponto turístico. Segundo o vereador, em quase dois meses de trabalho, a CPI recebeu mais de mil denúncias de regularidades na cidade.

De acordo com o diretor do Trem do Corcovado, que semana passada denunciara a expansão das favelas em seu depoimento à CPI, o crescimento das comunidades é visível ao longo dos últimos 15 anos e agora ameaça chegar ao leito da ferrovia.

As favelas estão se aproximando da estrada de ferro. Isso vai mostrar para o mundo inteiro um descaso com o principal cartão-postal da cidade, que em julho poderá virar uma das sete maravilhas do mundo - afirmou Neves.

Parque está em área de preservação ambiental

Sávio lembrou que o Parque Nacional da Tijuca, onde as favelas estão se expandindo, é área de preservação ambiental. Ele afirma que a Secretaria de Turismo está ciente do problema, mas não há fiscalização da prefeitura.

- Deve ser uma obrigação da prefeitura garantir que o Morro do Corcovado não seja favelizado e que a instituição Trem do Corcovado tenha seu funcionamento assegurado.

Para Sávio, o crescimento irregular das comunidades também pode estar relacionado com a desordem identificada no entorno da estação. Ele disse que a companhia tem problemas de roubos de fios e tomadas ao longo do trajeto do trem. O diretor citou outros exemnlos. como a invasão de um imóvel privado na localidade conhecida como Silvestre.

- Outro exemplo é o Hospital Adventista do Silvestre, que foi engolido pela favela - acrescentou Sávio.

Na inspeção de ontem, Bittar constatou que as vans autorizadas a transportar turistas ao Cristo não estão identificadas com o credenciamento da TurisRio. Segundo ele, a falta de identificação à mostra causa insegurança no turista e permite que veículos não autorizados façam o serviço. Ele também ouviu turistas como a administradora Emiliana de Brito, que reclamou ter pagado R$ 20 a um flanelinha na Rua Smith Vasconcelos, com medo de ter problemas com o carro. Ela também disse que foi abordada por pessoas supostamente autorizadas pela prefeitura, que cobraram R$ 36 por pessoa para uma visita guiada ao Cristo.

Segundo o porta-voz do Trem do Corcovado, Ricardo Pina, a companhia já tentou em vão instalar o Rio-Rotativo. Um terminal rodoviário próximo à estação também é pleiteado pela administração para servir de estacionamento.  As irregularidades serão levadas ao Ministério Público.

Por e-mail, o prefeito César Maia respondeu que a denúncia do diretor do Trem do Corcovado, de expansão das favelas, "é impressão dele pelo crescimento vertical". Segundo o prefeito, no caso de Guararapes, "os proprietários doaram os terrenos, mas o fizeram a pessoas, o que exigiria uma nova legislação condominial. O ideal teria sido doar a algum governo, como ocorreu em outros casos e se conseguiu regularizar".

Ainda segundo César, o terminal de ônibus pretendido deve ser licitado pela prefeitura, e as ocorrências referentes a flanelinhas são de responsabilidade da Polícia Militar; e, dentro da floresta, do Ibama. Quanto a falsos guias, o prefeito afirma que a escolha é do turista, que deve evitar a venda de serviços por pessoas sem credencial.
 

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Governo vai financiar moradias para policial pobre

Casa própria

Jornal do Commercio, Claudio Humberto, 28/jun

Tarso Genro disse a esta coluna que o governo vai financiar moradias para policial pobre, retirando-o de áreas degradadas sob controle de criminosos

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Dia seguinte não teve protestos

Jornal do Brasil, sexta-feira, 29 de junho de 2007

      Apesar da morte de pelo menos 19 pessoas no Complexo do Alemão,  moradores do conjunto de favelas não fizeram nenhuma manifestação contra a ação da polícia - fato comum depois de operações que resultam em mortes, seja de bandidos, seja de inocentes.

      No entanto, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirma ter recebido 12 denúncias formais de moradores. Os relatos denunciavam uma série de abusos por parte de policiais na região da Grota, durante a ação de quarta. A comissão não conseguiu falar com moradores de Nova Brasília e Fazendinha.

      A acusação mais grave era de que três dos mortos eram menores de idade e sem relação com o tráfico. Um deles teria sido esfaqueado no pescoço por um policial. Segundo relato de moradores, dos 19 mortos, apenas oito seriam bandidos. Moradores também afirmaram que policiais roubaram celulares, sons de carros e até cervejas de um bar. Os relatos serão feitos novamente em uma reunião no sábado, às 14h, na sede da Associação de Moradores da Grota.

      O JB percorreu cerca de 400 metros ao longo da Joaquim Queiróz e constatou que tampas de bueiros haviam sido retiradas para dificultar a entrada da polícia. Um carro de passeio foi atravessado na pista, mais à frente, tambémservindo de barricada. Manchas de sangue e muitos buracos de bala também foram encontradas no caminho. Moradores disseram que vários traficantes armados de fuzil continuavam nos becos e nas lajes da favela.

      Ontem à tarde, os representantes da comissão da OAB tentaram acesso aos laudos do Instituto Médico Legal para confirmar a existência de casos de pessoas esfaqueadas, além de execuções pelas costas. No entanto, segundo o presidente da comissão, João Tancredo, o acesso só seria permitido com autorização da chefia da Polícia Civil. A resposta deve ser dada hoje.

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Foco nas unidades populares

O Dia, 01/jul

Mais uma construtora está de olho no mercado da baixa renda. O grupo carioca AGM criou a Construtora Mudar para atuar exclusivamente em projetos voltados para quem recebe entre três e sete salários mínimos (de R$ 1.140 a R$
2.660). Os imóveis são vendidos a partir de R$ 59 mil, com financiamento. Carro e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) podem ser usados pelo cliente na entrada. O anúncio foi feito pelo presidente-executivo do grupo, Augusto Martinez de Almeida.

A empresa já lançou mais de duas mil unidades em São Paulo e prevê, para o Estado do Rio, 700 moradias até dezembro. Na cidade, a Construtora Mudar lançou empreendimentos nos bairros de Quintino, Jacarepaguá e Campo Grande. O executivo da Mudar adianta que já estão procurando terrenos na Baixada Fluminense e em São Gonçalo, além de mais um lançamento previsto para Campo Grande.

"As unidades são financiadas durante a obra pela construtora e no habite-se (documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências da legislação estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos), contam com crédito imobiliário oferecido pêlos bancos, com prazo de pagamento de até 20 anos.

Outra construtora que atua nesse segmento é a Tenda, de Belo Horizonte, que já entregou mais de 25 mil unidades em São Paulo, Minas Gerais e Rio. A empresa tem cinco empreendimentos no estado e também aceita carro e moto na entrada. Os apartamentos têm preço médio de R$ 70 mil e prestação a partir de R$ 240. O prazo de pagamento depende do plano escolhido pelo cliente. A Tenda atua na faixa de renda de R$ 1.500 a R$ 3 mil.

Já a MRV Engenharia, também de Belo Horizonte, tem projetos para as classes média e média baixa. A empresa lançou dois empreendimentos, totalizando 248 unidades em apenas 60 dias. Os condomínios ficam em Jacarepaguá. Unidades a partir de R$ 92.625, com financiamento da Caixa Económica Federal.

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Modelo de construção popular, de R$17 mil, começa a despertar interesse no interior

Jornal Extra, 01/julho/2007

A idéia da Associação Comercial de Barra Mansa de montar uma Casa 1.0  como foi batizada uma construção popular planejada pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP)  na Feconstrusul, feira de construção civil realizada em abril na cidade, rendeu frutos. De acordo com representantes da entidade, o conceito está deslanchando no interior do estado: os municípios de Angra dos Reis, Pinheiral, Itaboraí e Volta Redonda já decidiram investir no projeto.

Para apresentar a Casa 1.0 na feira, a associação comercial, com o apoio da ABCP, fechou acordos com empresários locais, que organizaram e disponibilizaram kits (fundações, alvenaria, lajes, esquadrias externas, portas internas, vidros, cobertura, fiações, acessórios, instalações hidráulicas, forro, pisos, revestimentos e pintura) a preços competitivos. Com isso, o custo da construção ficou em R$17 mil.

O modelo se mostrou uma alternativa eficaz para atender a população de baixa renda e colaborar com a redução do déficit habitacional do estado. A maioria dos atendimentos prestados no evento foi relacionada ao crédito para a construção desse modelo  disse Ricardo Siqueira Dias, gerente da Caixa Econômica Federal.

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Secretaria procura dono de terreno para autuá-lo

CADÊ O DONO? ALGUÉM SABE ONDE ESTÁ?...
Jornal O Globo, 03/jul

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) tem conhecimento da favela Vila Taboinha, que está sendo erguida sobre um terreno particular. O órgão alega que está investigando a titularidade do imóvel, para que possa acionar e autuar os proprietários, por não zelar pelo terreno, permitindo que seja ocupado. Como se trata de área de preservação permanente, qualquer construção tem de obedecer a critérios ambientais.

Em fevereiro, por pelo menos quatro vezes, a prefeitura tentou coibir a invasão. Inicialmente, havia apenas barracas de lona. Na última operação que mobilizou 60 agentes da Guarda Municipal, da subprefeitura da Barra, da Comlurb e da Polícia Militar, além da Patrulha Ambiental da Smac  foram removidas 92 barracas de lona e os invasores, levados para a 16aDP (Barra da Tijuca).

Naquela ocasião, a secretaria informou que os "sem-teto" foram fichados e seriam presos caso tentassem nova invasão. Segundo o presidente da Associação de Moradores de Vila Taboinha, o segurança Narciso Evangelista de Oliveira, a ocupação do terreno começou, de fato, no fim de outubro do ano passado.  Nós pesquisamos no RGI (Registro Geral de Imóveis) e vimos que o terreno estava abandonado há mais de 40 anos. Era de uma empresa que faliu. Tinha virado um abrigo de bandidos e viciados diz Narciso.

Projeto prevê casas em lotes de cem metros quadrados A Smac e a associação de moradores apresentam números bem diferentes para o tamanho do terreno. Para a secretaria, o imóvel tem cinco mil metros quadrados. Narciso afirma que ele tem entre 68 mil e 70 mil metros quadrados.

A associação vai ainda mais longe: Narciso cita um projeto para a favela, que prevê a abertura de sete ruas e a construção de casas-padrão em lotes de cem metrosquadrados cada.

As casas terão dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço  diz ele.

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Nova favela começa a crescer em Vargem Grande

O Globo, Selma Schmidt, 03/jul


Em apenas quatro meses, 230 barracos são construídos em comunidade, que já tem orelhão e relógios de luz

Vizinha da antiga comunidade Rio Bonito (ou Comunidade do 30) e dos escombros do parque aquático Wet'n Wild Rio, uma nova favela se expande em Vargem Grande, numa área de preservação permanente, que tem vegetação de interesse ambiental. A invasão, que recebeu o nome de Vila Taboinha, tem 230 barracos de madeira e mais de 200 famílias cadastradas. Os barracos começaram a ser erguidos há quatro meses, e já existem invasores que passaram a levantar paredes de alvenaria. A favela conta com até sacolão e padaria improvisados.

- Só não pode construir botequim. Não queremos que os moradores fiquem bêbados aqui'- afirma o presidente da associação de moradores local, o segurança Narciso Evangelista de Oliveira.

Narciso chefia a invasão, juntamente com o vice-presidente da Associação de Moradores de Vila Taboinha, o funcionário público municipal Dorceli dos Santos Pereira. E é Narciso quem se apressa a desvincular a comunidade de rótulos:

- Aqui não tem tráfico nem milícia. Quem manda na comunidade é Jesus.

Comunidade vizinha nunca conseguiu um orelhão

Quem passa pela Estrada dos Bandeirantes, próximo ao número 29.503, não vê a nova favela. Mas é só seguir por uma rua transversal, sem asfalto - a Dezoito de Fevereiro - e passar pela comunidade Rio Bonito, que se chega à
Vila Taboinha.

Os invasores conseguiram algo que a Rio Bonito, com mais de 30 anos, ainda não conquistou: um orelhão, instalado há um mês.

- Há anos pedimos um orelhão para o pessoal da Rio Bonito, mas não somos atendidos. Alguns de nossos moradores também são obrigados a puxar "gatos" de luz, porque não colocam relógios - lamenta Lúcia de Fátima Lopes da Silva, ex-vice-presidente da Associação de Moradores da Comunidade Rio Bonito.

Na vizinha Vila Taboinha, no entanto, relógios de luz novos, enfileirados, foram instalados recentemente:

- Todos pagamos luz. Não fazemos "gato" - diz Dorceli.

Morador diz que pagou R$ 500 para erguer barraco

Narciso e Dorceli garantem que é preciso provar não ter casa e ser carente para poder construir na Vila Taboinha. Segundo ele, o estatuto da comunidade permite que sejam cobradas mensalidades de R$ 7 por casa.

Um morador da nova favela, porém, conta que, para erguer o seu barraco, precisou pagar R$ 500 à associação, divididos em duas parcelas. Além disso, acrescenta ele, cada família tem de desembolsar R$ 20 por semana para poder permanecer no local.

- Teve gente que comprou o espaço e já revendeu - afirma o morador, que quer ficar no anonimato.

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Governo federal vai liberar R$ 279 milhões para a prefeitura urbanizar 27 favelas, incluindo comunidades da Tijuca

Jornal O Globo,06/jul


A prefeitura começará a publicar, na próxima sexta-feira, dia 13, os editais de licitação para as obras de saneamento e urbanização de 27 comunidades, entre elas as dos complexos do Alemão e Manguinhos.

A Colônia Juliano Moreira e as localidades Tijuaçu, Mata Machado e Morro da Formiga, na Tijuca, também receberão obras, que devem começar assim que a Secretaria municipal do Habitat receber os recursos, no valor de R$ 279 milhões, do governo federal.

Os editais devem estar todos publicados até o dia 18. Neste período, também serão realizadas as licitações para melhorias urbanas e construção de moradias no Centro e em Marechal Hermes. Segundo o secretário municipal do Habitat, Luiz Humberto Côrtes, as transformações urbanas vão melhorar as condições de vida nas comunidades.

As primeiras a serem beneficiadas com a liberação dos recursos federais são as do Rodo, Bispo, Matinha, Pantanal e Sumaré, na Tijuca, cujos processos de licitação, no valor de R$ 27 milhões, já foram concluídos. Em seguida, a prefeitura iniciará obras nas comunidades do Borel, Liberdade e Chacrinha, também na Tijuca. As licitações de R$ 16 milhões para essas áreas já foram iniciadas.

Cabral vai desapropriar imóveis na Rocinha O governo do estado deu mais um passo para as obras de urbanização da Rocinha, que serão feitas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Cinco decretos do governador Sérgio Cabral, publicados ontem no Diário Oficial, declaram de utilidade pública, para fins de desapropriação, diversos imóveis na favela. Dentre eles, está um terreno, na Estrada da Gávea, com área aproximada de 5 mil metros quadrados, onde funciona uma garagem de ônibus.

No local, serão erguidas unidades habitacionais.

O projeto prevê a construção de 205 unidades habitacionais para deverão se mudar os moradores que estão em área de risco. Também serão construídos na Rocinha uma vila olímpica; um centro cultural; duas creches; uma unidade pré-hospitalar que deverá desafogar o Miguel Couto.

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Empresa doa terreno para projeto social

Jornal O Globo, 11/jul


A Embratel anunciou ontem que vai doar ao governo do estado uma área de aproximadamente 50 mil metros quadrados, em Manguinhos, para implantação de um projeto comunitário social, que inclui a construção de unidades habitacionais e obras de urbanização no Complexo de Manguinhos. A favela será beneficiada também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A assinatura da escritura de doação será realizada hoje, às 12h, no Palácio Guanabara, com a presença do presidente da empresa, Carlos Henrique Moreira, e do governador Sérgio Cabral.

No terreno, com 10.500 metros quadrados de área construída, serão erguidas também escola e instalações de saúde. A Companhia Estadual de Habitação está coordenando o projeto de reurbanização da área, elaborado por uma equipe de alunos do professor Gerônimo Leitão, da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense. A Embratel adquiriu o imóvel, na Rua Leopoldo Bulhões, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em 1982, por R$ 17,5 milhões.

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Desfavelizar

O Globo, 22/jul

O projeto de urbanização de favelas no Rio, com dinheiro federal, se posto em prática com a desejável competência, promete trazer uma mudança de cenário na cidade. Levar à população mais carente da cidade infra-estrutura de saneamento e serviços públicos - o que implica, necessariamente, ampliar as frentes de combate ao crime de que são reféns essas comunidades - significa saldar uma dívida antiga do poder público com os moradores mais pobres da cidade.

Para produzir resultados concretos, no entanto, é essencial que essa política seja realista. É preciso que sejam rigorosamente delimitados os territórios ocupados pelas favelas, freando o seu atual crescimento descontrolado(inclusive vertical) e, sem ceder às tentações populistas, que se evite fazer da palavra remoção um tabu. Simplesmente não podem ser toleradas edificações precárias em terreno perigoso, ou que estejam causando danos ambientais, como tem acontecido com freqüência. Os que residem nessas áreas precisam ser reassentados, e o Rio dispõe de espaço para isso, sem que o deslocamento represente um golpe nas finanças dessas famílias, caso seja aprovado o bilhete único.

O ideal é que os projetos de reurbanização se destinem às grandes comunidades. As demais, menores, podem e devem ser removidas, sem que se cometam os conhecidos erros do passado.

Não falta o instrumento financeiro para isso. Trata-se do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, um projeto de origem popular que se tornou lei em 1985, depois de 13 anos de tramitação no Congresso. O texto prevê construção, reforma e melhoria de imóveis, para sua aquisição com empréstimos subsidiados, em terrenos públicos ociosos por todo o país. No Rio, especificamente, seriam criados bairros populares nas margens da Avenida Brasil.

Nesses dois anos em que está em vigor, é verdade, a lei ainda não trouxe quaisquer efeitos práticos visíveis, situação que tem muitos e lamentáveis precedentes no Brasil. Não se pode culpar apenas o governo central por isso: estados e municípios também não têm mostrado, até agora, maiores iniciativas. Espera-se que, com a indispensável colaboração das autoridades federais, o Rio desminta agora essa tradição de inércia, como tem desmentido na de repressão à criminalidade.

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Sonhos que valem um teleférico

Jornal do Brasil, Denise de Almeida e Felipe Murta, 21/jul


Obra inovadora, o teleférico do Complexo do Alemão deve integrar regiões, levar cidadania e até acabar com guerras, já que começará em um morro rival, o Morro do Adeus. O futuro meio de transporte já foi rápido no nascedouro, pois entre o anúncio do projeto e a liberação das verbas pouco tempo se passou. Do outro lado do Túnel Rebouças, a Zona Sul aplaude a revitalização de uma favela mas ao mesmo tempo pede passagem: sonhos antigos dos bairros
nunca foram realizados por falta de investimentos do setor público - o mesmo que investe R$ 495 milhões no Alemão, R$ 150 milhões só para o teleférico.

O dinheiro do teleférico realizaria os sonhos de alguns bairros, como a construção da garagem subterrânea em Ipanema, financiar a primeira parcela para estender o metrô até o Humaitá e construir praças em Botafogo. O projeto que ainda não saiu do papel, já começou a gerar polêmica. O vice-presidente da Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro, José Nerson de Oliveira, o Zezinho, criticou o empreendimento e disse que as comunidades beneficiadas não foram consultadas sobre o uso do dinheiro.

- Não somos contrários - enfatizou Zezinho. - O problema é que tudo foi feito de cima para baixo.

Zezinho alega que a manutenção será problemática e que as verbas poderiam ser mais bem empregadas.

- Com R$ 500 milhões poderia ser feito o reassentamento e boas casas para todos os moradores - sugeriu Zezinho.

Para Ícaro Moreno, presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), o novo sistema de transporte vai mudar dos 100 mil habitantes do complexo. Serão instalados seis pontos para embarque e desembarque, que vão interligar a estação de trem de Bonsucesso à comunidade Alvorada Cruzeiro. Em cada uma das paradas haverá postos de saúde, creches e bibliotecas. O governo estadual vai convidar empresas, para se estabelecerem em volta das estações. Cada uma das 200 cabines, que servirão ao sistema, poderão transportar até 10 pessoas - oito sentadas e duas em pé. A capacidade diária é de 30 mil passageiros. A Supervia vai operar o sistema. A licitação para a construção do teleférico será realizada em outubro. O prazo previsto para a conclusão das obras é de 18 meses.

Os locais onde serão instaladas as estações foram visitados ontem pelo diretor de Projetos do Metrocable colombiano, Luis Pérez Carrillo, por Ícaro Moreno e engenheiros da Emop. A primeira teleférico será edificada em um terreno, na Rua Uranos, em frente à estação de trem de Bonsucesso. As estações serão interligadas por uma passarela.

Luis Carrillo explica que o teleférico do Complexo do Alemão será semelhante ao de Medellín. A diferença será no traçado, reto na Colômbia, curvo no Brasil.

- O Metrocable, na Colômbia, levou desenvolvimento e ajudou a acabar com a violência.

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CPI descobre indício de ocupações irregulares na Rocinha

O Globo Online, 27/jul


A CPI da desordem urbana descobriu novos indícios de ocupações irregulares na Favela da Rocinha, em São Conrado. O crescimento desordenado foi comprovado pelas imagens feitas no início da tarde desta quinta-feira, pela equipe da vereadora Aspásia Camargo, que preside a CPI. O material mostra uma área na Rocinha conhecida como portão vermelho.

Segundo a comissão, um prédio de cinco andares foi erguido recentemente, enquanto vigas e material de construção por todo o lado revelam que novas obras estão a caminho.

Ocupações irregulares são um desafio para as autoridades, principalmente depois de a comunidade ter sido incluída no Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal, o PAC. A previsão é destinar R$ 170 milhões para o saneamento, melhorias nas vias de acesso e construção de áreas de lazer, creches e ambulatórios. As obras estão previstas para começar em setembro.

Em três meses de trabalho, a CPI da desordem urbana já recebeu 43 denúncias sobre o crescimento de favelas e ocupações irregulares. No caso da Rocinha, os vereadores prometem encaminhar um documento com todos os problemas à prefeitura, ao Ministério Público e à polícia.

- O que nós vemos realmente é a especulação imobiliária atacando as áreas sensíveis onde a autoridade não controla - comenta a presidente CPI Desordem Urbana, Aspásia Camargo.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que realizou vistorias na Rocinha e já embargou construções no portão vermelho.

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Creche na Mangueira fica na linha de tiro entre PMs e traficantes

Jornal do Brasil, 24/08/2007

Uma operação do 4º BPM (São Cristóvão) no Morro da Mangueira, na Zona Norte do Rio, na manhã de ontem, deixou moradores em pânico. Quando policiais chegaram à favela, um intenso tiroteio com traficantes locais teve início, chegando a atingir a fachada de uma creche. As aulas foram suspensas e algumas mães e professoras, com crise nervosa, tiveram de ser levadas para um hospital particular nas proximidades do morro. Em outro tiroteio na cidade, seis bandidos foram mortos pela polícia na Favela do Muquiço, em Deodoro.

      No fim da manhã, policiais do batalhão de São Cristóvão chegaram à Mangueira, onde iriam apurar a informação de que moradores estavam sendo torturados por traficantes numa casa na favela. Com o apoio de um carro blindado do 22º BPM (Maré), os PMs iniciaram a operação, mas logo foram recebidos a tiros por integrantes da quadrilha Comando Vermelho, que domina o morro.

      O veículo blindado, parado próximo à creche Tinguinha, na Rua Icaraí, no interior da comunidade, acabou se transformando no principal alvo dos traficantes. A operação terminou por volta das 14h30 sem feridos e presos. Os policiais apreenderam nove quilos de maconha, encontrados em uma casa na
favela.

      Na Favela do Muquiço, em Deodoro, seis homens foram mortos em confronto com policiais militares do 9º BPM (Rocha Miranda), que durou mais de quatro horas. As vítimas, que até o início da noite de ontem não haviam sido identificadas, chegaram a ser socorridas, mas, de acordo com a polícia chegaram mortas ao Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes.

      Na operação, os policiais apreenderam uma metralhadora SMK 40, duas pistolas, três revólveres, um quilo de cocaína, cinco quilos de maconha e material para embalar entorpecentes.

      Em outro confronto entre policiais militares e traficantes, na Vila do João, no Complexo da Maré, em Bonsucesso, um bandido morreu. De acordo com o comandante do 22º BPM, tenente-coronel Luigi Gatto, o homem morto seria integrante da quadrilha de traficantes que domina a favela. O bandido chegou a ser levado para o Hospital Geral de Bonsucesso pelos policiais, mas morreu ao não resistir aos ferimentos.

      O homem, ainda não identificado, foi morto em uma casa na favela. No local, os PMs encontraram uma pistola calibre 380, sete tabletes de um quilo de maconha e uma banana de dinamite. Todo o material apreendido foi levado para a 21ª DP (Bonsucesso), onde o caso foi registrado

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Expansão de favelas preocupa técnicos

Jornal O Globo, 18/setembro/2007


Laura Antunes e Selma Schmidt

O crescimento horizontal de favelas cariocas, avaliado em 250.358 metros quadrados nos  últimos cinco anos, como mostrou reportagem do GLOBO no domingo, foi considerado um fato grave por especialistas em urbanismo. Segundo eles, isso mostra que o poder público não consegue frear a expansão, que também atinge áreas de proteção ambiental.

O estudo foi encomendado pelo Sistema Firjan (Federação de Indústrias do Estado do Rio).  Por imagens de satélites, feitas em 2002 e 2007, foi dimensionado o crescimento horizontal em quase 30% das favelas cadastradas pela prefeitura. A expansão equivale a quatro vezes e meia a área ocupada pelo Morro Dona Marta, em Botafogo.

Para Cristiane Rose Duarte, professora de pós-graduação da UFRJ, o fato é grave:

É um crescimento alarmante, não apenas pelas condições de moradias nessas áreas, mas também porque avança em direção a áreas protegidas.

Embora ressalve não conhecer a metodologia do estudo, a arquiteta e urbanista Luciana Lago, coordenadora de pós-graduação do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur), também concorda com a gravidade do problema.

Qualquer expansão de favela é muito séria porque evidencia que município, estado e União não têm política de habitação.Áreas de favelas não podem ter qualquer crescimento.

O prefeito Cesar Maia, no seu ex-blog, minimizou o estudo: "Das favelas levantadas, 60% não tiveram nenhum crescimento horizontal. Das que tiveram, somando-se todas elas ou 88 de 219, o crescimento alcançou um quadrado de 500 por 500 metros quadrados que, distribuído linearmente pelo conjunto, mostra com clareza que o crescimento das favelas da cidade do Rio é fortemente decrescente. E que não há descontrole. A exceção é a área de Rio das Pedras e extensão, onde o crescimento, como se sabe, é produto de intensa e concentrada migração". Roberto Kauffmann, vice presidente da Firjan, não quer polemizar. Diz, porém, que o estudo é uma colaboração da Firjan com estado e prefeitura:  A interpretação dos dados fica a cargo de cada um.

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Sucesso: a verba acabou

Folha de São Paulo, Janela, 23/set


Há um programa habitacional para famílias de baixa renda que apresenta bons resultados, embora ainda seja pouco conhecido: o PAR (Programa de Arrendamento Residencial). Desde 1999, ano de sua criação, 258 mil unidades habitacionais foram contratadas.

Pelo programa, famílias com renda mensal de até R$ 1.800 candidatam-se à obtenção de financiamentos de até R$ 40 mil, com até 15 anos para sua amortização. Se forem selecionadas pela Secretaria da Habitação de seu município, passam a residir em um empreendimento do programa, mediante o pagamento de uma taxa de arrendamento de 0,7% do valor do imóvel, ou de 0,5%, caso a família tenha renda mensal de até R$ 1.200.

Esta mensalidade é inferior ao aluguel cobrado na região para um imóvel do, mesmo padrão. Ao final da amortização, o imóvel passa a pertencer à família, que também tem a opção de antecipar a compra da unidade habitacional já a partir do quinto ano de vigência do contrato. Para tanto, pode utilizar recursos de sua conta vinculada no FGTS. Em 2007, a medida pode beneficiar até 40 mil famílias.

Para financiar o PAR, o FGTS libera anualmente recursos ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que também conta com verba do Orçamento da União.

A Caixa Econômica Federal, que administra o PAR, destina os recursos à construção dos empreendimentos, numa articulação virtuosa que envolve o Ministério das Cidades e os Municípios.

O sucesso é tamanho que a verba anual destinada ao PAR mostra-se insuficiente, demandando novos aportes extraordinários. Neste ano, o fato se repetiu. Os R$ 650 milhões aprovados em 2006 pelo FGTS para o FAR utilizar em 2007 já se esgotaram.

Já existem novos projetos para o PAR na Caixa, que totalizam R$ 1,9 bilhão. Eles poderão resultar na construção de 63 mil unidades habitacionais, beneficiando mais 250 mil pessoas, quando aquele montante for obtido.

Se o governo federal disponibilizar para o FAR R$ 300 milhões do Orçamento, o FGTS poderia liberar mais R$ 3 bilhões.

A necessidade de buscar novos recursos para o FAR tem mobilizado o Ministério das Cidades, as prefeituras, a construção civil e os movimentos dos sem-teto. As perspectivas são promissoras, pois desde o início deste ano o PAR integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ocorre que, quanto mais o tempo passa, mais o problema se agrava. Os projetos submetidos à Caixa para a construção de futuros empreendimentos correm o risco de se desarticularem, se não foram rapidamente aprovados e colocados em execução.

Esta é uma urgência para o curto prazo. Outras questões preocupam. Devido ao custo do terreno, o PAR tornou-se inviável na capital paulista ao preço fixado pela Caixa. Além disso, não há qualquer previsão de verbas a serem destinadas ao PAR nos próximos anos. Para crescer e atingir seus objetivos, o programa necessita de uma definição de governo sobre esses futuros aportes.

O Conselho Curador do FGTS e o Grupo Gestor do PAC certamente terão a sensibilidade de buscar a continuidade

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Projeto de lei pode regularizar 80 mil lotes

O Globo, Cláudio Motta, 22/set


CPI do 'Ilegal. E daí?' apura denúncia de que Caixa teria financiado expansão da Rocinha

Projeto de lei da vereadora Aspásia Camargo (PV), aprovado anteontem em segunda votação por unanimidade na Câmara, deverá regularizar mais de 80 mil
lotes em diversas comunidades. A estimativa é do presidente do Conselho de Moradores de Loteamento, Hélio Barros. O benefício será estendido para terrenos com até três unidades imobiliárias autônomas, cuja soma das áreas construídas não supere 300 metros quadrados. A lei, que precisa ser sancionada para vigorar, exige, ainda, que as residências beneficiadas sejam construídas em Área de Especial Interesse Social.

Banco emprestava dinheiro sem exigir laudo técnico

Aspásia acredita que a regularização dos lotes põe fim a uma disputa de muitos anos. Os proprietários não conseguiam legalizar suas casas porque não tinham como comprovar o pagamento do ISS. Como as unidades eram construídas pelos próprios moradores, não havia pagamento a empreiteiras, sem o qual não era possível apresentar recibo do imposto exigido pela Secretaria de Fazenda.

Depois de empenhar-se na legalização de dezenas de lotes, a vereadora, agora, volta suas atenções para verificar se a Caixa Econômica Federal (CEF) pode ter financiado a expansão irregular de casas na Rocinha. A denúncia,
feita anteontem pela ex-administradora da região administrativa da favela, Valquíria Dias Rosa, será investigada pelos vereadores da CPI do "Ilegal. E daí?", presidida por Aspásia.

De acordo com depoimento de Valquíria à CPI, era comum a CEF financiar obras de moradores sem exigir qualquer laudo técnico, o que pode ter contribuído para a expansão lateral e a verticalização da favela. Ela, então, pediu que a Caixa só liberasse futuros empréstimos para reformas de imóveis após o aval dos técnicos do Posto de Orientação Técnica.

A comissão também ouviu o ex-secretário do meio-ambiente e ex-secretário de urbanismo, Alfredo Sirkis (PV). Segundo ele, faltou interesse da Secretaria de Habitação em liberar verbas para a remoção de 72 famílias. Sirkis afirmou, ainda, que as operações na Rocinha contaram com apoio policial. Por  isso, não considera que o tráfico de drogas tenha impedido as ações de controle urbano.

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Aumento da favelização na mira do Ministério Público

Jornal O fluminense, Thaís Dias, 30/setembro/2007


O crescimento habitacional desordenado na Região Oceânica já preocupa o Ministério Público Estadual. O promotor Luciano Mattos, da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da cidade, classificou o processo de favelização na localidade como "rápido e crônico" e ressaltou que diante desse avanço "o Município não está tomando medidas para coibir as irregularidades". A Prefeitura minimiza e afirma que não há boom de expansão de áreas de especial interesse social.

Segundo Luciano Mattos, várias denúncias chegam ao Ministério Público alertando sobre o aumento da favelização na Região Oceânica e em outras áreas niteroienses. Inquéritos estão sendo instaurados para averiguar a procedência das informações e, caso sejam verídicas, exigir providências do poder público.

"Recebemos uma grande quantidade de denúncias sobre a expansão de favelas e estamos agindo para pedir ao Município explicações. Peço à população que ao procurar o Ministério Público tente fornecer o maior número de dados, para garantir precisão no momento de apuração dos fatos", afirmou o promotor.

Falta de moradias e fiscalização

Mattos ressalta que um dos principais fatores facilitares da expansão irregular "é a falta de políticas habitacionais e de fiscalização efetiva". Segundo ele, um trabalho preventivo ou mesmo uma ação rápida de vistoria após a ocupação seriam essenciais para minimizar esse problema, que já se estende por quase toda a Região Oceânica.

"É preciso fiscalizar e agir com urgência. Depois da instalação de pessoas na construção é mais difícil removê-las. Ainda estou apurando as denúncias para abrir os inquéritos, mas já sinto uma grande dificuldade de obter informações com o Governo Municipal. Nem mesmo consigo saber de quem é a responsabilidade pelo avanço da favelização. Sei que há uma política de integração entre as secretarias na atual administração niteroiense, mas é preciso que uma pessoa responda por esses procedimentos", ressaltou Luciano Mattos.

Avaliação - O responsável pela 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Niterói afirmou que, após checar e organizar as denúncias, vai verificar os responsáveis pelas negligências e avaliar se houve ou não omissão da atual gestão municipal. Representantes da Prefeitura poderão ser convocados para prestar esclarecimentos.

Secretário nega 'boom'

O discurso do Governo Municipal teve um tom brando e de minimização para tratar da favelização na cidade. O secretário Municipal de Urbanismo e Controle Urbano, Adyr Motta Filho, afirmou que "não vê um boom de expansão das favelas, apenas um crescimento normal e comum a qualquer região metropolitana".

"Vejo uma expansão e verticalização, que é um fenômeno de toda a América Latina. Acho que dentro de alguns anos, esse processo vai ser revertido e haverá uma diminuição da favelização na cidade. A construção do Complexo Petroquímico de Itaboraí vai atrair a população para a região", explicou ele.

Motta Filho disse que muitas das invasões na Região Oceânica ocorrem em áreas particulares.

Sobre a denúncia de falta de fiscalização, o secretário ressaltou que é preciso que a população denuncie para que equipes do Governo Municipal vistoriem as áreas. Ele lembrou que não há pessoal específico para esse trabalho e que a violência das favelas dificulta a ação dos agentes.

"Estamos agindo dentro da lei. Quando percebemos irregularidades, notificamos e multamos os responsáveis. Caso não sejam tomadas providências, derrubamos a construção irregular", disse Motta Filho, ressaltando que a Prefeitura possui uma política de inclusão social e regularização fundiária para tentar reverter a ocupação ilegal.

Como reverter a situação

Geração de emprego e renda, desenvolvimento local e políticas habitacionais e educacionais. Essas são os principais fatores de reversão do aumento da favelização em Niterói, segundo o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Jorge Luiz Barbosa. Para o especialista, a fiscalização é fundamental, mas não basta por si só.

"A favelização cresce em ritmo acelerado em Niterói, há cerca de dez anos. Na Região Oceânica, o problema agrava-se devido à oferta de serviços e negócios. As pessoas querem morar próximo de seus trabalhos e de onde há
movimentação comercial. Os governos Federal e Municipal precisam investir em políticas públicas com urgência, para minimizar os danos desse processo", opinou ele.

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Pesquisa para obter casa própria

Jornal O Dia, 02/outubro/2007

Madalena Romeo

Moradores do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo ganharão título de propriedade

A Companhia Estadual de Habitação do estado do Rio (Cehab-RJ) começou ontem pesquisa sócio-econômica com a população dos morros Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, e Cantagalo, em Ipanema. A iniciativa é o início do processo de regularização fundiária de cerca de 6.400 moradias desses locais, conforme o 'Informe do DIA' noticiou domingo. Ao mesmo tempo, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj) faz o levantamento topográfico dos imóveis para descobrir o dono dos terrenos.

Parte do complexo pertence ao governo do estado, que passará para os moradores o título de propriedade. No caso de terrenos privados, a Secretaria Estadual de Habitação, em parceria com a Defensoria Pública, prestará apoio jurídico aos moradores para ação de usucapião pelo terreno invadido.

O morador precisará reunir provas de que vive há mais de cinco anos no local e de que não possui outro imóvel. Só assim poderá entrar na Justiça. Isso será feito na segunda fase do projeto, na qual o Iterj fará o cadastramento de todas as famílias e recolherá os documentos necessários para receber o título de propriedade.

Em outras nove comunidades do Rio, como Tijuquinha, no Recreio, e Santa Marta, em Botafogo, 2.500 famílias já aguardam decisão da Justiça. "O título de propriedade do imóvel é a segurança jurídica do morador", resume Célia Ravera, presidente do Iterj

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Especialista critica blindagem de casas

Jornal O Globo, 28/setembro/2007


Especialista critica blindagem de casas e defende reurbanização de favelas: O professor e diretor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Ronaldo Leão, criticou, em entrevista à Rádio CBN, nesta quinta-feira, o projeto de blindagem de casas no Morro da Providência, no Centro do Rio, anunciado pelo senador Marcelo Crivella (PRB). Leão questiona por que proteger 732 casas, em detrimento de outros moradores de favelas que também sofrem com balas perdidas.

- Um senador desesperado como muitos fica pensando, no entendimento dele, que atitudes pontuais vão resolver a situação. Na melhor situação, ele vai criar 732 privilegiados. E vai desprivilegiar o resto. Na pior das hipóteses, vai criar 732 fortalezas para o tráfico.

Leão avalia que há soluções de curto e longo prazos para a população que é vítima de bala perdida e de confrontos entre policiais e traficantes em favelas. Uma delas é a urbanização.

- Há soluções de longo prazo e de curto prazo. As de longo prazo passam por um processo de reurbanização, de deslocamento de populações. Há locais em favelas que não adianta fazer obras de milhões de dólares. Não dá para morar ali. A Rocinha, por exemplo, se ocorrer uma chuva como a de 1988, vai rolar como um tapete e cair mar adentro. Você vai ter uma hecatombe, vão morrer milhares de pessoas. Você vai resolver o problema exterminando o favelado, que simplesmente vai morrer. Essas propostas são de longo prazo. É criar bairros com toda infra-estrutura de transporte, de habitação, saneamento, cultura. Que você possa transferir parte das populações para esses bairros. Ao mesmo tempo, tem parte da solução de curto prazo, que é você entender a verdade: a polícia do Rio de Janeiro não tem efetivo.

O professor disse concordar com a opinião de moradores que pediram que os recursos para blindagem fossem empregados em educação e saúde.

- Todo o dinheiro que você puder deve investir em serviços sociais e em saúde. Apenas quero dizer que a favela em si já é uma excrescência. Você sabe quanto representa do município do Rio o território físico das favelas? Menos de 3%. Sabe quanto da população vive em favelas? Você tem uns 20% na favela mesmo, não é no entorno. Você tem milhões de pessoas morando em favelas aglomeradas em um território mínimo. A favela é a demonstração de um problema que não foi cuidado, da habitação urbanizada. A favela em si é um
problema. Pode botar teleférico, parque aquático, o que quiser. Enquanto continuar essa aglomeração de gente, independentemente da falta de perspectiva econômica, da falta de acesso à cultura, você vai ter o caldo de cultura ideal para ter criminalidade.

Leão perguntou ao jornalista que o entrevistou se ele já havia entrado na Rocinha ou no Complexo do Alemão. Com a resposta positiva, comentou:

- É um buraco do inferno. É uma casa trepada na outra. As condições de habitabilidade precisam ser recuperadas para essa população, para essa criança não ter de andar num beco. Mesmo que esse beco esteja limpo, não tenha esgoto, ainda é um beco. Você vai abrir uma porta e dar de cara com outra.

O professor também comentou a polêmica causada pelo filme "Tropa de elite", que mostra policiais do Bope torturando e matando suspeitos de crimes em favelas.

- O Bope existe porque foi uma tentativa desesperada de resolver esse erro. Você cria um problema ao tentar resolver outro. O Bope em si não é um problema, mas a visão que algumas pessoas têm dele, que é entrar, matar, torturar, trucidar. Não é nada disso - afirmou. - O Bope já está com 500 homens. Cada unidade da polícia é que precisa ter o seu efetivo triplicado. No complexo da Rocinha e Vidigal, moram 200 mil pessoas. A ONU recomenda 250 habitantes por policial. Eu acho isso excessivo. Vamos dizer que você tenha 500 habitantes por policial. Sabe quantos policiais deveriam ter dentro da Rocinha fazendo policiamento normal, 24 horas por dia, 30 dias por mês, o ano inteiro? Quatrocentos homens. Você não pode fazer polícia sem policial. Aqui você tira de um lugar, não tem para botar em outro.

Ronaldo Leão afirmou também, na entrevista à Rádio, que o Estado não prioriza a segurança pública, assim como a defesa nacional.

- Você está cuidando do confeito, quando o bolo já desandou. Você não tem segurança. E a segurança é um dever do Estado, mas é um dever meu e seu também. Ela está relegada a 18ª prioridade. Só conheço uma instituição no Brasil que está numa situação mais calamitosa do que a segurança pública. É a defesa nacional. A educação não está uma maravilha. A televisão cansa de mostrar a saúde. Só que a segurança pública e a defesa externa do país estão literalmente arrebentadas. Você não pode querer que um paralisado cerebral se disponha a ganhar uma maratona nas olimpíadas comuns. Aqui no Brasil, você precisa dizer que não tem condições de resolver esse problema com a polícia que está aí. Amanhã, por um estalo, você resolve os problemas de saúde, educação, urbanismo, infra-estrutura, mas continua sem ter polícia. O que adianta resolver um sem resolver tudo. Você vai continuar tendo problemas.
 

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Proposta anti-favelização

Jornal do Commercio, 18/outubro/2007

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral defendeu ontem mudanças na legislação urbana da capital (de competência municipal), como forma de conter a ocupação irregular de áreas por populações carentes. Para Cabral, é
necessário promover alterações na chamada cota 100, que impede a construção de imóveis em terrenos acima de 100 metros do nível do mar - ou seja, nos altos dos morros da cidade.

Durante palestra a empresários na abertura do I Salão do Imóvel, na Barra da Tijuca, o governador disse que será uma maneira de a formalidade vencer a clandestinidade, já que, com a proibição, só construções ilegais ocupam o solo acima da cota 100. A mudança seria limitada aos lugares já ocupados irregularmente, não incluindo os que ainda estão ambientalmente preservados.

"Seria uma nova legislação que permitisse ao cidadão e ao empresário a construção de casas e prédios de acordo com normas bem elaboradas, urbanisticamente bem conceituadas. Não é fazer de qualquer maneira", explicou Cabral. " Será que não está faltando à cidade discutir este tema com um pouco mais de rigor? Será que,

junto com o trabalho de legalização fundiária e esta mudança legal, a ser feita dentro de padrões urbanísticos e de respeito ao meio ambiente, não é possível encontrarmos soluções que dêem dignidade às pessoas que vivem nessas comunidades?", questionou.

Cabral lembrou que ao longo de sua gestão serão investidos mais de R$ 1 bilhão em seu na reurbanização de grandes complexos de favelas cariocas, a começar pelo Alemão e a Rocinha. Com o "choque de reordenamento" dessas
comunidades, segundo Cabral, haverá valorização dos imóveis no entorno, que vem perdendo valor nos últimos anos. "Serão investimentos nunca antes colocados nessas comunidades, cujo conceito básico é acessibilidade que possibilitará a instalação posterior de equipamentos sociais, comerciais, de serviços", completou.

Como exemplo, citou uma comunidade carente à beira da Marginal Pinheiro, em São Paulo, onde os moradores tiveram a propriedade legalizada por meio de parceria da prefeitura com uma construtora, que lançou um empreendimento imobiliário na região.

"Devemos buscar maior pragmatismo na legislação e mais esforço concentrado entre os três níveis de governo para, junto com o setor imobiliário, reordenar esses lugares", completou, destacando que a nova legislação deve criar mecanismos de proteção às comunidades e estabelecer exigências para a
xploração comercial.

O governador frisou que quem invadir áreas do governo será punido. Segundo ele, há milhares de famílias morando em locais com precariedade de água, luz e saneamento básico, mas, em nenhum momento, eles invadiram alguma área pública. "Meu objetivo é proporcionar mais dignidade aos moradores de rua, retirando-os dessa situação e oferecendo-lhes melhores condições de vida. Não podemos tratar essa situação como normal, mas quem invadir áreas do governo será devidamente punido", afirmou.

Decreto publicado no Diário Oficial de ontem declara como de utilidade pública e interesse social as obras e atividades que serão realizadas nas favelas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As áreas consideradas de preservação permanente estão localizadas nos complexos do Alemão, Manguinhos, Rocinha, Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, no Rio de Janeiro, e também o Morro do Preventório, em Niterói.

O 1º Salão de Imóveis do Rio de Janeiro está sendo realizado no estacionamento do CasaShopping, na Barra da Tijuca. O primeiro dia do evento superou as expectativas mais otimistas e atraiu 2500 pessoas ao estacionamento do CasaShopping, na Barra da Tijuca. Um dos sucessos foi a venda total, em apenas 2 horas, das 162 unidades comerciais do Metropolitain, um retrofit do antigo Palácio Rosa, no Largo do Machado, que gerou R$ 25 milhões em negócios.

Quatorze construtoras participam do salão: Carvalho Hosken, Carmo e Calçada, Concal Construtora, Gafisa, Rossi, RJZ Cyrela, CHL, Direcional, CR2, Brascan, Klabin Segall, Agenco, PDG e Esfera. "A Concal, por exemplo, está dispondo de oito empreendimentos para o evento, dos quais seis são localizados na Zona Sul: Conde de Provence, Conde de Toledo, Conde de Itoné, Residences Belle Vue, Edifício Ministro Carlos Medeiro Silva e o Paço Real, em parceira com a RJZ Cyrela", explicou.

Hoje e amanhã, o evento apresentará ainda palestras sobre diversos assuntos, de arquitetura sustentável a casa e tecnologia. O evento reúne vendedores e compradores no mesmo ambiente, com opções de imóveis, crédito e segurança para a realização de negócios. No Salão, além das diversas ofertas de crédito imobiliário pelas construtoras e o Banco Real, há um cartório para a confecção das escrituras. Nos seminários, os participantes debaterão os rumos do setor imobiliário e a ocupação do espaço urbano.

Para o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rogério Chor, esse é o melhor momento da economia para o setor imobiliário. "Com toda essa liquidez do mercado atual, diversas barreiras puderam ser quebradas para facilitar a vida do consumidor. A atuação das corretoras no estado tem se intensificado bastante, principalmente na Zona Oeste, considerado um dos melhores lugares em qualidade de vida", assinalou.

Segundo o presidente da Patrimóvel, Rubens Vasconcelos, há anos não eram oferecidas condições tão favoráveis aos consumidores para a aquisição de imóveis. "Para facilitar e agilizar o atendimento, a pessoa que chegar ao
local deverá se identificar na seção de credenciamento; dizer o bairro que prefere, produto que procura, o preço que pretende pagar, se vai precisar de financiamento ou não e, logo depois, será atendida por um dos 650 corretores de plantão da empresa", afirmou.

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Crescimento do Terreirão

Jornal O Globo, Caderno Barra, Coluna Gueiros, domingo, 21 de outubro de 2007

Sem ordem

O crescimento desordenado do Terreirão está provocando o caos na Guiomar Novaes e prejudicando o acesso à Sernambetiba. Ali estacionam irregularmente ônibus,vans, carroças e camelôs. É um mafuá.

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