Artigos 2004

Cidade dos Sem-Teto

Revista Adusp Setembro 2000

No documento Habitação no Centro de São Paulo: Como Viabilizar essa Idéia?, que preparou para

A favela do futuro Rio

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Quarta-feira, 17 de março de 2004

Xico Vargas

Está na rua um livrinho modesto, mas de grande utilidade para o carioca. Produziu-o a prefeitura do Rio, para responder a tudo o que você queria saber sobre o futuro das favelas que permeiam a cidade e não sabia a quem perguntar. “Das remoções à célula urbana – Evolução urbano-social das favelas do Rio de Janeiro” é continente de larga fatia da experiência da arquiteta Lu Petersen, 63 anos, 20 dos quais dedicados a favelas. Vem dela, portanto, o minucioso relato das intervenções do poder público municipal na acomodação da favela no conjunto urbano. Jovem moradora do Leblon, Petersen tira da memória desses dias o fracasso das remoções: “Morava na rua Cupertino Durão, que era a saída da Praia do Pinto, uma favela eminentemente negra. A rua dava acesso à praia e ao bonde. As pessoas que ali moravam prestavam serviço nas casas e no comércio do bairro”.

Levadas para a periferia, essas famílias perderam o trabalho perto de casa e a classe média da Zona Sul ficou sem a mão-de-obra para as tarefas domésticas. É nesse ponto que a política urbana se mistura com o ferro de engomar. “Quando as lavadeiras vinham da Cidade de Deus”, revela Lu Petersen, “a roupa estava toda amassada. Além disso, elas tinham que pagar transporte. Dar moradia isoladamente, quando se trabalha com a área de pobreza, não é uma solução de vida”. Não terá sido, então, apenas por iniciativa da pobreza que brotaram as ocupações de áreas valorizadas como Rocinha, Pavão-Pavãozinho e Vidigal, mas também para atender ao surto de construção que percorreu a Zona Sul da cidade na mesma época.

Mais do que pitoresco no resgate de pequenas histórias da favelização do Rio, o livro é esclarecedor sobre o futuro desse fenômeno urbano. Não está lá com todas as letras, mas fica bem claro ao longo de 90 páginas que a classe média alta pode esquecer o sonho de isolar-se da favela. O que as políticas públicas apontam como caminho é a integração, cada vez maior, com tudo o que isso carrega de bom e ruim. A descrição do Projeto Experimental Célula Urbana, iniciado na favela do Jacarezinho, em 2000, retrata um modelo revolucionário de intervenção numa – por assim dizer – cidade de 60 mil habitantes. Rico na documentação fotográfica, o livrinho de Lu Petersen registra detalhes nos levantamentos que precederam as mudanças. No Jacarezinho, depois de observar comportamentos e hábitos culturais, conclui que no comércio caótico da favela não só é possível construir e decorar uma casa inteira, como comprar alianças de noivado numa pequena joalheria. “Butiques existem para todos os tipos e gostos, oferecendo desde roupas das costureiras locais até ternos sob medida feitos por um alfaiate aposentado”.

Do Jacarezinho, o projeto está sendo replicado no morro da Providência, onde se encarapitou a primeira favela do Rio. Nessa área, repleta de marcos históricos, a operação é mais ambiciosa. Espalha-se sobre velhas casas da rua do Livramento, já no asfalto do bairro da Saúde, e alcança o projeto Revitalização do Cais do Porto, do qual muito já se ouviu falar, mas não há quem lhe tenha visto sinal.

À exceção do cais do porto, todo o resto é alinhavado pelo programa Favela-Bairro, fundamento efetivo do livro que o apresenta como “um das mais avançadas propostas mundiais de integração de áreas de pobreza”. Pode ser. Pelo menos assim o considera o BID, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, um dos seus financiadores. Mas nada há nas páginas sobre efeitos colaterais indesejáveis do Favela-Bairro, um dos quais é a já constatada especulação imobiliária que ocorre à sua passagem. Também não se encontram registros de dificuldades provocadas pelo clima de violência existente nas favelas e que obrigam o poder público a negociar suas intervenções.

Mas é um relato sincero, quando descortina o longo caminho da reforma urbana, iniciado na década de 80, e confessa o fracasso de projetos como o Mutirão Voluntário. Com ele pretendia-se arregimentar moradores para, de graça, mudar as condições de vida. Não só a tarefa era grande demais, como os candidatos à vida melhor estavam mais interessados em eventuais bicos de fim de semana. Foram salvos, administradores e administrados, pelo Mutirão Remunerado, projeto criado em 1985.

Nos registros fotográficos, os destaques em “Das remoções à célula urbana” estão nas favelas Parque Royal e Fernão Cardim. Na primeira, uma ciclovia tomou o lugar das palafitas espetadas sobre um canto fétido da baía de Guanabara. Na segunda, duas pistas de avenida e uma canalização botaram ordem na mixórdia insalubre que cercava um rio. Uma maravilha de ver.

A leitura vale a pena, para saber o que espera o carioca nos próximos anos. Só como registro, é bom ir sabendo que o verbo conter não freqüenta as páginas e muito menos associado ao substantivo favela. Apenas num anexo, no final do volume, há breve referência à limitação no tamanho das comunidades. É lá também que se encontra a única citação a pagamento de impostos e tarifas por serviços públicos, ainda que sociais. O texto, porém, é agradável e passa ao largo do burocratês que habita as repartições públicas. Talvez seja assim porque resulta da “memória viva da arquiteta e urbanista Lu Petersen”, como afirma o “epílogo”.

Hoje assessora do prefeito, ela trocou o o Brasil pelo Chile, em 1971, como exilada. De lá, tomou o rumo da Suíça e só voltou ao Rio em 84, quando os brasileiros se reencontraram com a democracia. Sua carreira na prefeitura começou na secretaria de Desenvolvimento Social do município, quando o patrão era Marcello Alencar. Dali, saltou para o Favela-Bairro, projeto que teve a paternidade longamente discutida entre Cesar Maia e o ex-prefeito Luiz Paulo Conde. Com o tempo, Conde foi convencido de que começou a executar o programa como empregado de Cesar e decidiu procurar outro filho. Não se sabe se já o encontrou. Ao contrário das paternidades, que sempre podem ser discutidas, a maternidade, não. Lu Petersen é considerada a mãe do Favela-Bairro.

Raízes da crise

Atrevimento e omissão

 Newton Rodrigues
Jornalista

O país vem assistindo, estarrecido e atônito, à escalada da violência e à falta de controle da situação no Rio de Janeiro, sob o beneplácito e a irresponsabilidade dos governos estadual e federal, sem falar na prefeitura carioca, responsável por lei pela ocupação do solo. 

Tancredo Neves afirmava que não se deve, nunca, nomear alguém que, depois, não se possa demitir.  Mesmo que seja uma jogada política, como é, a manutenção de Anthony Matheus Garotinho, ex-governador e atual secretário de (in)Segurança do Rio de Janeiro, no cargo que ocupa faz parte dessa categoria. 

Ao nomear a quem chamou de Coronel Bolinha, a governadora Rosângela Matheus colocou-se em beco sem saída, pois demitir o cônjuge é tarefa quase impossível, sem causar uma hecatombe matrimonial e, no caso, política. 

Sabe-se que Garotinho está secretário de Segurança para se manter na mídia e ocupando algum espaço político, pois acha que fará no PMDB fluminense o que fez no PSB, passando a fazer parte da sigla com todo o seu entourage e forçando sua indicação para as eleições presidenciais, em 2006. 

O atrevimento do casal diante da nação preocupada e perplexa com a escalada da criminalidade na Cidade Maravilhosa é impressionante. 

Que a cidade está ao deus-dará, disso ninguém tem dúvidas, salvo o casal Matheus e o governo federal.  Conflitos armados explodem nos morros, nos subúrbios, nas ruas;  os criminosos estão mais bem armados do que a Polícia Militar e a Polícia Civil.  Foi lamentável assistir na televisão a soldados mostrando as armas que utilizavam contra metralhadoras e fuzis top:  revólveres 38 enferrujados, velhos e com pouca munição.  Soldados (e repórteres também, malgrado todas as promessas feitas depois do assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002) sem a proteção de coletes à prova de bala ou vestindo coletes obsoletos. 

Falta equilíbrio aos governantes do país e do Estado.  Será inesquecível o silêncio sepulcral vindo de Brasília durante o feriadão, quando houve a tentativa de retomada do tráfico da Rocinha por um bando e a guerra que se viu durante seis dias e noites. 

O casal Matheus estava de férias e de férias continuou.  Garotinho retornou ao Rio no sábado à noite e a governadora retomou suas funções apenas na segunda-feira, quando também não se pronunciou. 

O prefeito César Maia, bem a seu estilo, pediu logo o decretar do estado de defesa, que subtrai dos cidadãos o direito de reunião, entre outras coisas, mas nada faz para conter a ocupação das encostas e a expansão das favelas, responsabilidade municipal.  O governo federal também não compareceu, nos piores dias do confronto. 

Foram cinco dias de silêncio.  Quando todos os lados começaram a falar, foi o que se viu:  um secretário debochado e irresponsável, tripudiando sobre uma oferta pouco consistente do governo federal.  Este tem assistido à sufocação do Rio de Janeiro com desdém e aceita a provocação de Garotinho, que se utiliza do cargo para acuá-lo.  O governo federal, com pouco pulso e nenhuma experiência, tem topado qualquer tipo de provocação e entrado no jogo político que lhe é apresentado.  E a população que se dane. 

Só uma personalidade delirante e fora da realidade poderia achar que um pedido de tropas federais deva ser feito por um secretário, e não pela governadora (no caso) do Estado, sua autoridade maior.  E que o Exército ficaria sob suas ordens. 

A governadora, por sua vez, entre um remédio para emagrecer, quedas de pressão e falta de tino político, deixa claro que segue as diretrizes traçadas pelo marido e tem usado o cargo para alguns confrontos com o governo federal que, por sua vez, trata a cidade e o Estado como inimigos, pois considera inimigos ou adversários os seus governantes. 

O governo federal se utiliza daquilo que nos bastidores chamam de verba virtual:  toda a burocracia é cumprida e verbas são empenhadas, mas inexistem na realidade.  Pingam uns caraminguás a cada crise e os problemas, todos, vão sendo empurrados para depois. 

Só que, no Rio de Janeiro, o depois é agora e não dá mais para ficar assistindo a um embate político de baixa qualidade, enquanto a população é permanentemente mantida como refém.  Dos bandidos ou da incompetência governamental, como um todo.

Newton Rodrigues escreve nesta página às sextas-feiras

A construção da desordem

Em seu livro "A Construção da Ordem", já clássico, o professor José Murilo de Carvalho desenvolve uma tipologia das elites políticas, suas relações com a economia, com a burocracia e suas formas de gestação em diversos casos, países e épocas.  O objetivo do livro é nos ajudar a entender a dinâmica da elite política imperial no Brasil.  É um livro intrigante, pois introduz uma metodologia geral que permite aos políticos e politólogos, num exercício devidamente contextualizado, buscar entender as razões da emergência de uma certa elite política num determinado período. 

O professor passeia pelos casos da Inglaterra e EUA, na passagem do século 18 ao 19, e mostra as classes proprietárias ocupando diretamente o poder e dando um caráter complementar à atividade política.  Ele analisa burocracias públicas homogêneas e heterogêneas. 

O primeiro caso mais eloqüente é o dos mandarins chineses, treinados por 35 anos e selecionados em 160 dias para o exercício da administração pública.  Depois, relata as semelhanças entre as elites políticas turca, de Ataturk, e brasileira imperial.  Sinaliza como referência de elites políticas burocráticas a Prússia de Bismarck e suas características.  Destaca a homogeneidade da elite imperial brasileira a partir da função nuclear de Coimbra e, depois, das faculdades de direito de São Paulo e Olinda, que a "nacionalizam" e que, por essa condição, ajudam a explicar a unidade nacional espacial conseguida. 

Não há mais método nem modelo.  De improvisação em improvisação, caminha-se para o caos.  É a construção da desordem

Afirma o papel central dos magistrados na construção de uma elite política imperial, com ampla margem de autonomia sobre as influências dos proprietários rurais e dos comerciantes.  Sem esquecer a dinâmica em direção ao final do século 19, com a flexibilização do Estado, a ascensão dos profissionais liberais, embora ainda com a hegemonia da formação jurídica, no caso, dos advogados.  E, finalmente, sublinha a diferença e as razões que ajudam a explicar o fatiamento da América hispânica devido à heterogeneidade das antigas elites e daquelas em ascensão nas guerras de independência. 

Nos desenhos dessa tipologia, logo no início, o autor aponta para a visão de Lênin ("O que Fazer?") e de sua vanguarda de revolucionários profissionais.  Esse é um desenho em que a condição de origem da elite política dominante é sua rigorosa homogeneidade ideológica, cuja formação independe do nível e do tipo de educação antes recebida e, claro, com autonomia radical das elites econômicas existentes em nome dos oprimidos que devem emergir, sempre através do canal dos revolucionários profissionais. 

Essa longa introdução, com as simplificações naturais, ajuda-nos a analisar a gestação da elite política hoje dominante no Brasil e as razões do impasse em que vivemos. 

O governo do PT foi empolgado por um grupo de profissionais da política -com um ramo de ex-sindicalistas há muito afastados de sua origem- de formação tipicamente leninista.  Uma vez no poder, sua natureza destacou-se, como seria natural.  Sua autonomia, de partida, em relação à burocracia e à economia era total.  Ascende carregando sua natureza e sua experiência limitada à atividade política.  Confronta-se com um mundo onde o Estado já não tem mais o poder de produzir desenvolvimento, reforçando sua autonomia.  Descola-se da burocracia profissional e deixa isso claro ao priorizar a reforma previdenciária e ir atrás de recursos para dar ao Estado a autonomia fiscal que não tem.  Precisa de tempo e teme a desestabilização econômica.  Para isso, faz gestos efetivos em relação à economia com medidas ortodoxas de estabilização.  Teme a desestabilização parlamentar e, para isso, compõe com vários partidos e lideranças parlamentares.  Mas, como a hegemonia em questões relevantes deve ser garantida ao grupo de revolucionários profissionais, aos aliados cabem as migalhas e a clientela, coisa que atende à lógica da reprodução dos mandatos individuais.  Esse modelo -quando puro e em outra época- não deu certo pela desarticulação com a burocracia pública e com a base econômica, tendo custado centenas de milhares de vidas em 20 anos de stalinismo. 

Hoje, num ambiente radicalmente diverso, a elite de profissionais revolucionários descolada da burocracia não consegue administrar.  Busca a estabilidade política por meio de sinais calmantes ao mercado.  Assim, perde sua referência e desarruma sua unidade ideológica, básica para esse tipo de elite.  Constrói uma maioria parlamentar à custa de nuclearizar em pouquíssimos quadros a condução política, única forma de manter o controle.  E retira o véu da prática revolucionária de "expropriação" da burguesia e do "fim justifica os meios", que tem seu DNA na captação de recursos para financiar o partido, em que a questão ética está lastreada nesse "compromisso matriz". 

O desnudamento de vários casos desmoraliza o discurso anterior e não há como separar, na sociedade de hoje, a ética política da ética pessoal, ou seja, a busca de recursos para a causa, e não para as pessoas. 

A dinâmica desse processo está construindo a desordem.  Acompanha-se no Brasil um desenho novo, não tipificado ainda, que, partindo de um tipo conhecido para um outro período, desintegra-se neste.  Articula-se para sobreviver e agrava a desintegração, afetando a administração, a política, a economia e a ética.  Não há mais método nem modelo.  De improvisação em improvisação, caminha-se para o caos.  É a construção da desordem.  Não há saída paliativa capaz de remendar a "estrutura Frankenstein" criada de fato. 

Há que repensar as razões e, com coragem, começar tudo de novo.  É o que todos desejam.

 

Cesar Maia, 58, economista, é prefeito, pelo PFL, do Rio de Janeiro.

Que tal aplicar a Lei?

Domingo, 25 de abril de 2004

Marcos Sá Corrêa

No Brasil, nem todo problema insolúvel é complicado.  A Rocinha, por exemplo.   Ela até que parece simples, vista na moldura da ação civil pública, que há mais de dez anos obrigava a prefeitura carioca evitar que ela, para crescer sem parar, continuasse tirando fatias de um patrimônio público inalienável.  Ou seja, das florestas que ainda cobrem as encostas a seu redor.  No caso, bastaria uma sentença mandando cumprir a lei.

Mas, como o programa de despoluição da baía de Guanabara, que despejou cerca de 800 milhões de dólares em águas cada vez mais sujas, essa é prioridade do Rio de Janeiro que a cidade inteira esqueceu.  Ou pior, não esqueceu, mas resolveu deixar para lá.  E pelo menos esse favor os cariocas ficam devendo aos traficantes Dudu e Lulu.  Com o barulho que eles fizeram na Semana Santa, a tal ação está voltando aos jornais.

Ela foi proposta pela promotora Patrícia Silveira Rosa em 1991  – ou seja, antes da Rio-92 quando, animada por toda aquela conversa sobre desenvolvimento sustentável, um braço inteiro da Rocinha se estendeu sobre as matas de São Conrado.  E não estava só.  A ela se juntou em 1993 o processo para a delimitação do Vidigal, quando as duas favelas ainda estavam separadas uma da outra pelas encostas dos Dois Irmãos, morro que agora parece um convite para juntarem-se. 

As ações traziam uma receita quase completa para a legalização da Rocinha e do Vidigal.  Exigia que o município fizesse o cadastro geral de suas casas, que é o primeiro passo para se considerar a situação sob controle, ou pelo menos sob o olho das autoridades.  E teria criado dez anos atrás uma barreira judicial contra sua expansão permanente e desordenada.  “Quando essa história começou, eu estava na faculdade de Direito”, diz o promotor Carlos Frederico Saturnino de Oliveira.

Uma década depois, ele está no Ministério Público estadual, onde cuida do meio ambiente.  E lá encontrou o caso no ponto em que a promotora Patrícia Silveira Rosa havia deixado.  Emperra onde essas coisas geralmente emperram  – na perícia.  Esse é um serviço pago.  E o Ministério Público tem a prerrogativa de não pagá-lo no começo de um processo, deixando a conta espetada para que no fim a parte vencida a liquide.  E, com a perícia parada, as ações encalham.

O promotor Saturnino Oliveira fez o possível para tudo para desencantar a história da Rocinha e do Vidigal.  Recrutou peritos que já estão na folha do Ministério Público e com eles mapeou as favelas, localizou seus focos de expansão e os pontos onde novas construções haviam transbordado os cabos de aço postos pela prefeitura para demarcá-las.  Com isso, o processo ficou pronto.  Ou concluso, para usar o jargão da casa.  E em setembro do ano passado foi parar nas mãos do juiz Wanderley Carvalho Rego, da 5a Vara de Fazenda Pública.  Onde ele espera a sentença há sete meses. 

Por quê?  O promotor não sabe.  Presume que o juiz esteja ocupado demais com outras providências e não queira entregar a tarefa com um substituto.  Mas esse é um atraso que não se pode debitar exclusivamente à lerdeza do Judiciário, porque todo mundo, podendo, prefere fingir que ele não existe.  Nesse tipo de assunto em que ninguém tem pressa, a não ser os moradores da favela.  Defender os interesses difusos de uma floresta contra as necessidades concretas da Rocinha ou do Vidigal é mesmo uma coisa chata.  Lei é sempre uma coisa chata, sobretudo se precisa subir o morro em nome de uma sociedade envergonhada pela fama que merecidamente conquistou de ser desigual e injusta.  Etc. e tal.  Mas, se é assim, para informar aos favelados que no lugar onde eles moram a lei não entra a cidade não precisa do traficante. 

Agonia urbana

Favela e informalidade

As favelas vão engolir tudo

A favela premiou o asfalto

Favela não é isso que se pinta

Vazio de poder facilita favelização

Jornal O Globo, 22 de agosto de 2004

Carlos Gabaglia Penna*


Não há dúvida que algumas obras públicas importantes para a infra-estrutura da cidade do Rio de Janeiro têm sido realizadas, mas os fatos demonstram que continua relegada a segundo plano a questão da ocupação irregular de terras públicas e privadas. O combate à favelização é vital para a qualidade de vida dos cariocas. A necessidade urgente de estancamento da expansão das favelas e de sua remoção, parcial ou total, são componentes indispensáveis de uma política ambiental focada na proteção da cidade. Vamos a alguns exemplos desse processo de abandono:

Morei durante 11 anos na Rua General Ribeiro da Costa, no Leme. Durante todo esse tempo, a Favela Babilônia era uma comunidade pequena e estável.

Recentemente, verifiquei – não sem espanto – que as moradias ilegais haviam se espalhado, em grande número, na encosta por detrás de prédios da rua. Isso nas barbas das autoridades e da comunidade, que parecem se fazer de
mortos. É importante frisar que as residências que pude avistar são construções de alvenaria e com esquadrias de alumínio, possuindo aparelhos de ar condicionado e antenas parabólicas. Fui informado de que há um processo de ‘urbanização’ desses imóveis, ou seja, de legalização do ilegal. Fazê-lo é premiar quem infringe a lei e viola os direitos do restante da sociedade, é consumar um fato claro de degradação urbana e castigar quem anda na legalidade.

Há alguns anos, um grupo de moradores da Gávea e do Jardim Botânico lutam contra a absurda invasão dos entornos do arboreto do Jardim Botânico (JBRJ). Essa instituição possui um dos mais importantes acervos botânicos
neotropicais e é um patrimônio nacional (cultural, histórico, científico e ambiental). A sua ocupação começou com famílias de ex-funcionários, mas atualmente a esmagadora maioria das pessoas que lá moram ilegalmente nada
tem a ver com o JBRJ.

Novamente, uma simples visão das casas revela que não se trata de um mero problema social. A verdade é que morar nessa área – fundamental para o Jardim Botânico – é agradável, gratuito e valoriza as “propriedades”. As
ações para recuperar esse espaço público são burocráticas e desprovidas de qualquer empenho.

Uma das características marcantes do aprazível bairro da Urca sempre foi a ausência de moradias ilegais. Mas, não é mais... Há poucos anos, uma favela começou a se desenvolver na encosta ao fundo do terreno do Instituto
Benjamin Constant. Novamente, as autoridades se fingem de mortas; afinal de contas – quem sabe? – talvez ninguém perceba…

Ao se contornar o Parque Natural Chico Mendes em direção à Avenida Sernambetiba e ao Pontal do Recreio, ao redor do Rio das Tachas, se vê uma nova comunidade que cresce irregular e aceleradamente. São construções
recentes, sem infra-estrutura e que põem em risco, como sempre, a qualidade do meio ambiente e o bem estar da população que paga impostos...

Este é apenas um resumo de alguns dos principais problemas que terminarão por inviabilizar o Rio como uma cidade agradável de se viver. Favelas pululam pela cidade inteira e o quase absoluto laissez-faire da administração pública, somado à baixa participação das comunidades na defesa de seu bem-estar, atuam em sinergia, potencializando os seus efeitos e dificultando o seu inadiável enfrentamento. O que de objetivo – e efetivo – fazem as autoridades? Alguém ouviu qualquer dos candidatos a prefeito abordar seriamente algum desses problemas? Ou a sociedade age, ou a cidade ficará cada vez mais à deriva.

*Engenheiro ambiental e professor universitário

Falta planejamento urbano

Entrevista: Raquel Rolnik
 Hugo Marques

BRASÍLIA - Doutora em urbanismo pela Universidade de Nova York, a paulistana Raquel Rolnik, de 47 anos, recebeu do governo do PT a missão de levar moradia digna para os brasileiros pobres e regularizar as favelas. Como secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel está em Barcelona, na Espanha, negociando uma das propostas do país para buscar mais recursos para a moradia.
Durante o Fórum Urbano Mundial – em que estão representantes de 191 países – Raquel vai destrinchar a sugestão de um acordo internacional para que os investimentos em habitação e saneamento sejam excluídos do conceito de dívida para efeito de cálculo do superávit primário. Uma forma de liberar dinheiro para habitação.

Nesta entrevista, Raquel dá algumas explicações sobre o mais ambicioso projeto do PT: levar moradia e saneamento a 16 milhões de famílias. Uma das grandes novidades é que o governo federal vai dar subsídios pesados para a moradia popular.

– A maioria dos países aceita esse acordo para excluir habitação do conceito de dívida para o cálculo do déficit primário? Como está a negociação?

– A idéia é angariar apoios no campo internacional, na linha do que o presidente Lula tem trabalhado em relação aos países pobres. Os números da precariedade no Brasil estão concentrados na faixa de zero a três salários
mínimos de renda. No campo internacional, os grandes números de precariedade urbanística sem acesso a água, esgoto e saneamento também são em faixas de renda muito baixas. Isso significa que essa é uma população que, para poder receber infra-estrutura, moradia adequada e ter resolvido o seu problema, precisa ter uma altíssima dose de subsídio. É uma população que não tem condições de pagar um financiamento, porque financiamento tem que ter retorno, não só do principal mas também dos juros. Primeiro, é preciso aumentar o endividamento público para poder colocar o subsídio nessas questões. E um dos grandes problemas que temos hoje para aumentar essa intervenção e esse financiamento é justamente o impacto que isso tem na dívida do setor público.

– Mas a idéia é bem aceita?

– A idéia é evidentemente aceita. A Argentina, por exemplo, foi uma das maiores vítimas da política urbana adotada na década de 90. O país aplicou a receita neoliberal, e o efeito que isso teve foi uma degradação das
condições de vida dos argentinos, que tinham uma condição melhor no campo da habitação. Foi onde a aplicação do paradigma foi mais completo e teve um efeito devastador, com a diminuição do papel do Estado e o aumento da participação do setor privado na área de infra-estrutura urbana. Isso se traduziu em muitos lugares na privatização dos serviços e na descentralização da direção dos municípios.

– A palavra subsídio era proibida nesse período.

– Absolutamente proscrita.

– O que se vê no Brasil, então, é que sem subsídio não tem como sair do buraco?

– Sem subsídio, não há como chegar nas famílias mais pobres, onde está concentrado o déficit. Um dos pilares do paradigma dos anos 90 é que todos os investimentos têm de ter retorno financeiro. Todo investimento em água, esgoto, habitação tem de ter retorno. É isso que foi aplicado.

– Isso distanciou ainda mais os pobres dos ricos?

– Temos que dizer que algumas medidas foram fundamentais, porque havia sangria, malversação de recursos públicos, superfaturamento, obras que eram contratadas e nunca eram feitas. Portanto, existe um lado importante nessa história.

– Passa um pouco pela Lei de Responsabilidade Fiscal?

– A lei é importante para moralizar. Mas não é preciso só moralizar. Temos um problema sério a resolver.

– Dessas 100 milhões de famílias de que a senhora fala, quantas vivem no Brasil?

– Poderíamos resumir a situação brasileira trabalhando com o conceito de moradia precária, adotado pela ONU. Trata-se de assentamentos contíguos, caracterizados por condições inadequadas de habitação e ausência de serviços básicos, e não reconhecidos pelo poder público como parte integrante da cidade. São cinco os componentes que refletem as condições que caracterizam o assentamento precário: status residencial inseguro – ou seja, moradia irregular – acesso inadequado a água potável, acesso inadequado a saneamento e a infra-estrutura em geral, baixa qualidade estrutural dos domicílios e adensamento excessivo – muita gente morando na mesma casa.

– No Brasil, quantas pessoas vão se encaixar nesses critérios?

– Em torno de 16 milhões de famílias. Cerca de 55 milhões de pessoas.

– Ou seja, o Brasil tem 55 milhões de pessoas em assentamentos precários?

– É muito difícil dizer, porque o IBGE chama as favelas de aglomerados subnormais. Nessa categoria, há 1,7 milhão de domicílios. Mas, como falei, isso não dá conta de todo o universo. Para o IBGE, aglomerados subnormais são as favelas precárias. Alargando-se esse conceito além das favelas e das ocupações, considerando também os loteamentos irregulares e clandestinos, há muito mais gente. Esse número é subestimado, porque o conceito de favela do IBGE é muito estrito. Por exemplo, a Rocinha, para o IBGE, não é favela.

– E para o ministério, a Rocinha é favela?

– Nós trabalhamos com dois números: O universo que o IBGE chama de favela e o universo maior que nós chamamos de assentamentos precários, em que entra a Rocinha.

– Na área de saneamento, a empresa pode recuperar os investimentos em forma de tarifa. Já para a habitação, não há esse tipo de retorno. Por isso a necessidade do subsídio?

– Mesmo em saneamento, essas empresas que pediram financiamento são poderosas, de cidades ricas, e conseguem retornar em tarifa. Mas e a empresa do Piauí, que precisa desesperadamente de saneamento? Ou do Maranhão? O que farão as empresas que não têm como recuperar o dinheiro com tarifas?

– Então o subsídio é necessário para moradia e também para saneamento em Estados pobres?

– Para Estados ou cidades pobres ou, por exemplo, para favelas. Essa verba para saneamento que foi liberada não chegará às favelas.

– Os R$ 2,9 bilhões liberados pelo governo este ano não vão atingir as favelas ainda?

– Não, porque não há a possibilidade de retorno com tarifa. Teremos de trabalhar uma equação para favelas e aglomerados informais.

– Como está hoje a regularização de favelas?

– O programa de regularização fundiária, papel passado sempre por meio de parcerias com os municípios, já está sendo implementado no país. Hoje, já temos 256 mil famílias em processo de regularização.

– A senhora tem uma idéia de quantos imóveis vagos existem no país?

– Os domicílios urbanos vagos no país são quase 5 milhões.

– Então daria quase para resolver o problema do déficit, de 6,6 milhões de moradias?

– Teoricamente, sim. É esse o nosso paradoxo. Claro que nem tudo dá para aproveitar, porque há coisas caindo aos pedaços. Esses domicílios urbanos vagos estão em duas pontas: nas pequenas cidades do interior que perderam população, porque a população migrou e a cidade tornou-se fantasma, com um monte de casas vazias e fechadas, e nos grandes centros urbanos.

– É bom o eleitor ficar de olho no prefeito que tem uma proposta de plano diretor que possa auxiliar nessa distribuição equitativa fundiária?

– Infelizmente, é um tema pouco discutido. O ministério das Cidades tem procurado difundir isso, tem procurado disponibilizar informações, fazer capacitação, prestar assistência técnica, apoiar a disseminação dessa
informação. Nossa intenção é lançar, a partir de 2005, uma grande campanha nacional pela implementação de planos diretores que tenham como um dos eixos o acesso à terra urbanizada, formal e bem localizada para os mais pobres.

– Os movimentos dos sem-teto no Brasil já estão cientes da importância de se mobilizarem para criar novos planos diretores, mais igualitários?

– Os movimentos populares de moradia mais organizados – principalmente os que têm organizações nacionais, como a União de Movimentos de Moradia, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, a Confederação Nacional de Moradores e a Central dos Movimentos Populares, as quatro centrais de movimentos de sem-teto mais organizadas nacionalmente – têm absoluta convicção da centralidade dessa questão, tanto é que já estão fazendo ações internas de capacitação dessas lideranças para participar das discussões dos
planos diretores em suas cidades.

– Essa campanha é sinal de que municípios e Estados ainda não estão conscientes para essa mudança?

– Não totalmente. A tarefa não é fácil. A política urbana é marcada por pragmatismo, dinheiro e obras. É difícil discutir planejamento no país, mas esse governo acredita em planejamento e acha que é importante implementá-lo.

– Além da campanha, que tipo de intervenção o governo federal pode fazer junto aos municípios?

– A idéia, não no curto prazo, é uma discussão feita com nosso Conselho das Cidades. O objetivo é que, no futuro, possamos condicionar o repasse de recursos para o município, para fazer obras, à existência de um plano diretor que contempla essa questão fundiária. A idéia é fazer isso no conjunto do ministério das Cidades. Ou seja, o financiamento na área de transporte, ambiental e habitação, o conjunto dessa área de infra-estrutura
urbana, deve ser priorizado nas cidades que têm planejamento territorial e  participação dos cidadãos na gestão pública.

Coisas do Brasil: Os sem-teto e os sem-competência

Favela-Bairro: um projeto populista

Onde está a integração?

Cidade à deriva

Demagogia zero

Jornal do Brasil, 30 de outubro de 2004

ALBERTO OLIVA
FILÓSOFO

Poucas coisas acontecem por obra e graça de uma só causa. A despeito de a inteligência ser desafiada a desvendar intrincados quebra-cabeças, os sistemas intelectuais que mais fazem sucesso são os monocausais. No Brasil, os grupos (semi) letrados adoram reduzir todos os males ao Sistema. O populismo acadêmico e a demagogia eleitoreira, ao sacralizarem a pobreza e demonizarem a riqueza, o máximo que conseguem é acirrar a luta de classes e instituir a esmola oficial. Os problemas sociais mais graves - da violência inaudita à favelização dos grandes centros - se agigantam porque não há autoridade que se disponha a atacar suas causas. Vem de longe a preferência nacional por inculpar forças ocultas e inimigos externos. Diante dos desafios cotidianos, as autoridades recorrem ao escapismo. Não por acaso, em vez de tentar melhorar a qualidade do ensino oferecido a pobres e remediados nossos excelsos governantes têm optado pela saída fácil das cotas raciais nas universidades. Em vez de fazer campanha pelo planejamento familiar, gastam em propaganda rios de dinheiro para alardear programas assistencialistas que só fazem perpetuar a pobreza.

O ritmo de expansão demográfica no Brasil era de 3% entre 1950 e 60. Caso tivesse se mantido, hoje o País teria 262 milhões de habitantes e certamente estaria mergulhado num quadro social ainda pior. Permanece, a despeito de ter declinado para 1,44% ao ano, bem acima da média mundial. Não precisamos
de estatísticas, de censo do IBGE, para perceber que a população cresce de forma significativa entre os segmentos mais pobres da população. Basta observar o aumento expressivo do número de favelas no Rio de Janeiro. Há enormes diferenças entre os índices de fecundidade nas famílias de mais baixa renda e rala instrução e os de estratos sociais que se situam acima delas na pirâmide social. E isto explica por que a pobreza só tem feito aumentar. É fácil atribuir a deterioração do quadro social brasileiro à exploração capitalista. Nas faixas de renda mais alta e de melhor nível de instrução a população cresce a uma velocidade inferior a 0,5% por ano
enquanto que nas faixas de renda mais baixa e nível de educação raso o índice ultrapassa os 2%. São estes números que ajudam a entender como, em que pesem os programas sociais que têm sido adotados, a pobreza tem crescido. E para piorar esses dados, não se pode esquecer que o Brasil se destaca pelo número expressivo de adolescentes grávidas.

A despeito de não ser uma panacéia, o planejamento familiar muito pode contribuir para evitar a expansão alarmante da pobreza. Em vez de gastar uma dinheirama com miragens assistencialistas, os governantes deveriam, depois de priorizar os desafios da saúde e educação, investir em campanhas institucionais em prol do planejamento familiar.

Causa espécie que as feministas se calem a respeito do tamanho das famílias pobres. Como a mulher pode se liberar tendo uma penca de filhos que a impede, entre outras coisas, de se profissionalizar? A classe média limitou o número de filhos não só por razões econômicas mas também para que a mulher pudesse dedicar mais tempo a si mesma e à sua formação profissional. Uma mulher que chega a passar dez anos tendo filhos fica dependente do marido ou se condena a atividades de baixíssima remuneração. Os pobres estão nessa
condição, entre outras razões, porque carecem de informações e meios para tomar as decisões que são de seu interesse. Não se consegue ajudá-los levando-os a se verem como vítimas do Sistema. Mesmo porque ninguém se torna um autêntico cidadão sem que assuma a responsabilidade por seus atos. E não há decisão mais importante que a de ter filhos.

Favelas Upgrading. A cidade como integração dos bairros e espaço de habitação (1)

http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq027/arq027_00a.asp

Elisabete França e Gloria Bayeux

Elisabete França e Gloria Bayeux são arquitetas e curadoras da representação
brasileira na 8ª Mostra Internazionale di Architettura da Biennale di
Venezia de 2002.

Espaço da diversidade
Palco das grandes e rápidas transformações, a cidade tornou-se o grandeí cone do século XX, configurando-se como a expressão mais complexa da existência humana e, conseqüentemente, como espaço aglutinador dos
antagonismos, dos conflitos, das contradições e também das mais diversas manifestações criativas do homem. Território privilegiado para o estabelecimento das relações humanas, a cidade moderna é, por excelência, o
espaço do poder e da concentração de riqueza, onde se concentram, ao mesmo tempo, o maior número de possibilidades de trabalho e as maiores carências em relação a habitação.

No início deste novo milênio, as cidades representam o fenômeno mais significativo e mais desafiador para os arquitetos que, para responder constantemente às necessidades de sua permanente construção, têm como tarefa acompanhar não só as grandes mudanças relacionadas a sua forma física, mas também estar atentos às diversidades e à complexidade das questões sociais e econômicas deste tempo de globalização.

Embora inerentes a todo território urbano, essas mudanças não apresentam resultados análogos para o conjunto da humanidade, mas refletem, em cada região do planeta, as desigualdades de distribuição de riquezas, os valores étnicos, políticos, socioeconômicos, culturais, religiosos, bem como o estágio de desenvolvimento tecnológico e as potencialidades em relação aos recursos naturais. Frente a esta complexidade não é possível definir uma única pauta que resulte em um modelo universal de atuação, incluindo-se aí o
tema da arquitetura. Ou seja, não é possível propor um modelo de soluções que seja universalmente reproduzível.

Nos últimos tempos, a cidade moderna passou por profundas transformações, conseqüência principalmente dos grandes fluxos populacionais que se deslocaram do campo para as áreas urbanas, resultando nas grandes aglomerações atuais onde vivem dezenas de milhões de pessoas. Frente a essa nova realidade, faz-se necessário repensar os conteúdos teóricos, tecnológicos e práticos da arquitetura como instrumento que dá qualidade e forma à cidade, bem como novos princípios para a atuação do arquiteto no sentido de entendê-la como um bem comum, onde os espaços de convivência têm um papel central na construção das relações humanas e da sociabilidade.

Ao mesmo tempo, é necessário considerar a cidade não como um todo orgânico e uniforme, mas como um conjunto de coletividades que devem ser pensadas em função de suas personalidades específicas, garantindo-lhes, assim, suas próprias identidades. Ou seja, se por um lado para o arquiteto esta diversidade significa complexidade, por outro, torna-se um desafio instigante para o pleno exercício de sua atividade criadora.

Considerando ainda os problemas atuais das grandes metrópoles - ocupações irregulares em escala crescente e a ausência de padrões mínimos de qualidade de vida para seus habitantes - a contribuição da arquitetura deve ser pensada de modo diferenciado dos padrões clássicos conhecidos pela atividade arquitetônica. Os conceitos e métodos da arquitetura e urbanismo estruturados para resolver as questões das cidades do século XIX não podem mais servir de base para a atuação dos arquitetos nesta nova realidade.

Nos países do terceiro mundo, como o Brasil, os novos conceitos e métodos são estruturados a partir de realidades bastante diferenciadas daquelas dos países centrais. A condição atual das nossas cidades se manifesta por meio da escassez, da insalubridade, do descontrole das ocupações e da baixa qualidade das moradias, em sua grande parcela autoconstruídas. Decorrente de problemas econômicos e políticos, o crescimento incessante e descontrolado das metrópoles não é acompanhado de políticas públicas capazes de atender às necessidades mais imediatas de suas populações.

Cidades brasileiras - espaço de carências

Nas últimas décadas, o Brasil acompanhou a tendência mundial de crescimento acelerado da população urbana e de deterioração das condições de vida desta população, particularmente a de baixa renda. As décadas de 30 e 40 representaram o início de um intenso processo de urbanização, fruto dos fluxos migratórios de famílias que deixaram o campo com destino às cidades em busca de melhores condições de vida. Entre as décadas de 40 e 90 a taxa da população urbana passou de 26,35% para 80%. A rapidez com que esse processo ocorreu teve como resultados uma série de novos fatores que passaram a compor o quadro de pobreza urbana observável em todas as grandes cidades brasileiras, chegando a afetar atualmente as regiões de médio porte.

Entre 1960 e 1990 houve um acréscimo de oitenta e cinco milhões de habitantes nas áreas urbanas brasileiras. Parte significativa desse contingente não teve acesso aos serviços básicos de infra-estrutura, moradias dignas, espaços de lazer comunitário, serviços de saúde e educação. Vinda da área rural e de cidades de menor porte, parcela significativa desses novos moradores teve como destino a ocupação de áreas degradadas, tais como favelas, cortiços, palafitas e loteamentos clandestinos, que, desvinculadas da cidade formal, localizam-se, em geral, na periferia das grandes cidades ou então nos antigos e deteriorados centros históricos.
Calcula-se que nas duas maiores metrópoles brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, a população que vive nesta situação-limite equivalha a quase 40% do total de moradores, ou seja, 4 milhões em São Paulo e 2 milhões no Rio.

O problema habitacional no país sempre padeceu da falta de definição de uma política nacional de habitação que pudesse amenizar os efeitos deste processo de urbanização avassalador. O Sistema Financeiro da Habitação - SFH, criado em 1964, não conseguiu responder às necessidades crescentes das
populações de baixa renda, e a crise dos anos 80, que culminou com a extinção do Banco Nacional da Habitação - BNH, provocou a paralisação dos programas habitacionais existentes, penalizando ainda mais as famílias sem possibilidades de acesso aos sistemas de mercado.  Esses fatos contribuíram para aumentar o número de moradias em favelas, cortiços, loteamentos irregulares e clandestinos e outras formas de habitação inadequadas, provocando um acirramento cada vez maior dos movimentos populares de moradia.

A partir da década de 70, diversas políticas e programas de Estado passaram a ter como linha de ação a busca de soluções para estes problemas que se apresentavam em dimensões até então desconhecidas pelo poder público. Inicialmente foram feitos grandes investimentos em conjuntos habitacionais, cujo propósito maior era responder ao déficit habitacional e remover as famílias dos assentamentos tidos como "marginais" e insalubres que se espalhavam pelas cidades. Desarticulados da cidade, estes programas foram, em sua grande maioria, implantados nas periferias das metrópoles em locais distantes das fontes de trabalho. Apesar dos significativos investimentos, a insatisfação com a política adotada intensificou o processo das ocupações urbanas irregulares, em especial nas favelas e loteamentos clandestinos, conduzido à base de múltiplos conflitos e à margem das legislações vigentes. Assim, tal como os modelos tecnocráticos de gestão e de implantação em que
estavam baseados, esses programas resultaram em estruturas que se deterioraram ao longo do tempo.

A crescente expansão de zonas ilegais nas cidades brasileiras demonstra as dificuldades que o poder público tem encontrado para solucionar e controlar esse tipo de crescimento desordenado. Cada vez mais constantes nos grandes centros urbanos, essas alternativas representam a única saída de moradia para parcelas significativas da população excluída do mercado formal da habitação. Mas, por outro lado, a participação, cada vez maior, das comunidades envolvidas nos processos decisórios foi o elemento que mais contribuiu para a aceitação de uma nova política que viria a ser implantada: a urbanização das áreas ocupadas irregularmente por meio da criação de serviços básicos e da conseqüente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes.

Na década de 90, novos avanços foram obtidos na condução democrática do processo de planejamento das cidades. Em 1992, a Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentado - ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, ratificou uma pauta de ação mundial centrada na busca do desenvolvimento econômico ecologicamente sustentável.  Em 1996, a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos - Habitat II, realizada em Istambul, consolidou um plano internacional de ações centrado na busca do
desenvolvimento social e da erradicação da pobreza. Tais decisões representaram marcos históricos para a afirmação dos novos conceitos que hoje constituem a base para a elaboração das políticas públicas, em especial a política habitacional, dos governos federal, estaduais e municipais.

O processo de urbanização crescente nas cidades e nas áreas metropolitanas, com todas as suas conseqüências, aliado às mais recentes conquistas no plano da consolidação de um processo de gestão democrática da questão urbana, apresenta para o setor público novos desafios que envolvem os aspectos
decisórios relativos à melhor alocação dos investimentos públicos, ao desenvolvimento de mecanismos democráticos de participação popular, de avaliação dos resultados das políticas públicas e do estabelecimento de um acervo de práticas bem-sucedidas que possibilitem a divulgação do saber técnico acumulado.

Arquitetura e Urbanismo nas favelas brasileiras - novos modelos e novas funções

Considerando a realidade e a carência de serviços básicos desses assentamentos urbanos e os níveis de pobreza de seus moradores, poder-se-ia supor que os aspectos estéticos não fazem parte de suas preocupações. Porém, uma observação mais minuciosa revela que, apesar da precariedade das construções, é possível identificar uma certa sensibilidade na aplicação de detalhes construtivos, no emprego de materiais, nas formas, nas estruturas - um justo desejo de qualificar e identificar seus espaços. Trata-se de aspectos que apontam para a possibilidade da arquitetura preencher um espaço nesse campo de atuação, o que pressupõe um debate sobre a arquitetura e sua função nesse novo setor.

Assim, os arquitetos brasileiros passaram a ter nesse contingente de moradores da cidade um cliente especial/coletivo a ser atendido, cujas características e necessidades, que tangenciam a esfera do "público",
diferenciam-no do cliente individual/privado, tradicionalmente conhecido. Esta questão, cada vez mais presente no cotidiano da vida profissional dos arquitetos, representa não só um grande desafio no que diz respeito à busca de soluções para intervenção numa realidade complexa - a realidade da diversidade - mas também, a possibilidade de atuação em um mercado de trabalho que, até a década de 80, era desconhecido para a maioria dos profissionais brasileiros.

Com a certeza, adquirida ao longo da última década, do papel privilegiado que a cidade desempenha em relação ao desenvolvimento social, econômico e cultural da humanidade, os arquitetos brasileiros têm assumido
responsabilidades crescentes por meio de propostas e projetos que têm como objetivo a promoção da qualidade dos espaços construídos por meio da integração das áreas periféricas e degradadas da cidade ilegal aos espaços urbanos da cidade formal regulamentada.

Para os arquitetos e urbanistas brasileiros trabalhar para esse segmento da população significa, cada vez mais, construir um projeto de futuro vinculado não só à construção de novas e dignas moradias, mas também à superação de um conjunto de déficits relacionados à infra-estrutura, acessibilidade, equipamentos e serviços públicos. Para a população de excluídos o significado de pertencer à cidade torna-se condição básica para a conquista do direito primordial à cidadania.

A cidade, quando é assumida como espaço privilegiado das relações humanas e como foro eminentemente democrático, permite que valores opostos coexistam e sejam confrontados, contradizendo os conceitos conservadores dos agrupamentos isolados. Este papel privilegiado que a cidade assume - espaço de convivência democrática - também está relacionado com a possibilidade da extensão de acesso às oportunidades a todos seus habitantes.

Favelas Upgrading - uma contribuição dos arquitetos para as cidades brasileiras

Como contribuição ao tema da 8a Mostra Internazionale de Architettura da Bienal de Veneza, que sugere a investigação sobre o futuro próximo por meio das respostas que os arquitetos têm apresentado frente aos desafios do novo milênio, a Fundação Bienal de São Paulo traz uma seleção de projetos de arquitetos brasileiros que, nos últimos anos, vêm buscando soluções para a reestruturação de espaços marginalizados de modo a permitir sua integração ao território e à estrutura urbana da cidade formal e legalmente reconhecida.

A mostra brasileira é constituída por dois módulos: o primeiro trata de uma leitura da realidade destes assentamentos realizada a partir da visão de fotógrafos brasileiros retratando diferentes tipos de ocupações: a inserção das favelas na cidade, situações de risco, abrigos improvisados, "proteções" criadas sob viadutos, construções precárias sobre palafitas, favelas em áreas de risco e cortiços em prédios deteriorados.

A segunda ala do pavilhão foi destinada para mostrar exemplos de intervenções que caracterizam a atuação dos arquitetos frente a essa questão. Foram selecionados 23 projetos - de um universo bem mais amplo de
intervenções realizadas - para compor um outro mosaico - o de propostas que visam modificar a condição de precariedade das favelas. Esta parte da mostra caracteriza-se pela apresentação de urbanizações de favelas nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. São projetos implantados nos últimos cinco anos, selecionados, em sua maioria, por concursos públicos de arquitetura e que permitem ao visitante compreender o novo conceito de urbanismo e os novos métodos que estão sendo adotados para as intervenções em áreas pobres das cidades brasileiras.

Grande parcela dos projetos selecionados compõe um conjunto de programas de grandes dimensões que vêm sendo implantados nas principais cidades brasileiras. Atualmente, já alcançam um universo de centenas de favelas, objeto dos novos parâmetros urbanísticos de qualificação dos espaços que visam sua integração às áreas vizinhas e lhes conferem a condição e o reconhecimento como um novo bairro. O conceito central desse tipo de intervenção é o da permanência dos moradores e da garantia de continuidade dos investimentos realizados na construção da moradia.

As propostas de intervenção decorrem da identificação das características, demandas e expectativas dos moradores, levantamento este que resulta de um intenso trabalho de longo prazo realizado junto às comunidades afetadas. Além de apresentar soluções para os problemas de saneamento, drenagem, acessibilidade, estabilidade e eliminação de riscos, os projetos exploram a morfologia urbana e arquitetônica existentes, as condições topográficas e os terrenos disponíveis para criar um todo articulado, onde cada morador tenha acesso aos serviços básicos de infra-estrutura, aos novos equipamentos públicos e aos espaços coletivos. Essa necessidade de articulação de espaços e equipamentos públicos de forma a propiciar áreas de convivência social trata-se, na verdade, do desafio central no sentido de possibilitar o exercício dos processos de sociabilidade e cidadania.

Favela-Bairro (Rio de Janeiro), Guarapiranga e Lote Legal (São Paulo) e Novos Alagados (Salvador) - o novo urbanismo em construção

Apesar da história e culturas distintas, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador têm em comum um cenário urbano de contrastes - resultado dos complexos e crônicos problemas que as principais metrópoles brasileiras, à
semelhança de outras tantas, enfrentam no seu cotidiano. Também têm em comum um conjunto de novas políticas urbanas que vêm sendo implantadas por meio de programas de grandes dimensões, caracterizados pela adoção de novos padrões urbanísticos que têm como base o conceito da permanência e fixação, em
contraposição ao da remoção e reassentamento.

O Programa Favela-Bairro, no Rio de Janeiro, os Programas Guarapiranga e Lote Legal, em São Paulo, e o projeto de Novos Alagados, em Salvador, buscam, de modo amplo e consistente, não mais a remoção compulsória das ocupações inadequadas visando simplesmente à erradicação dos assentamentos precários, onde vivem milhares de famílias, mas a sua integração urbanística como suporte básico para o desenvolvimento social e para a melhoria das condições de habitabilidade destas comunidades.  Como resultado essas áreas, antes degradadas, são integradas à cidade na forma de novos bairros.

Outra característica comum aos programas está relacionada aos novos métodos de elaboração dos projetos que têm como base um constante processo de mediações e readequações, conseqüência da realidade dos assentamentos e das reivindicações do conjunto dos moradores. Considerando as diferentes características morfológicas das ocupações - planos, morros, lindeiras a córregos, orlas de baía, entre outras - os projetos  apresentam peculiaridades relacionadas a cada situação e, portanto, são necessariamente diferenciados. A diversidade cultural das comunidades, fator relevante para a definição dos partidos arquitetônicos a serem adotados, aliada aos processos de participação democrática na definição dos rumos do projeto, também contribuem para garantir a diversidade das intervenções.

Os projetos apresentam como característica comum a preocupação com a qualificação dos espaços públicos de modo a assegurar o respeito às preexistências ambientais e culturais e  a diluição das fronteiras urbanísticas e simbólicas entre a área antes marginal e o bairro formal. Cria-se uma rede referencial de espaços públicos e atribui-se significado cultural a esses espaços, como fator decisivo para a vinculação desse novo bairro à cidade legalmente constituída.

A complexidade da diversidade - desafio central para o conjunto dos 23 projetos aqui apresentados (que representam a síntese de conjunto bem maior que vem sendo implantado nessas cidades) - resultou em mudanças significativas e de impacto positivo na qualidade de vida das cidades. Os assentamentos, antes degradados, assumem uma nova dimensão urbanística e social. Para os moradores, o acesso às qualidades e benefícios reconhecíveis até então apenas na cidade formal, eleva-os a uma nova condição de cidadania. Para a cidade apresenta-se uma nova possibilidade em que o tema da inclusão e integração passa constituir-se elemento decisivo no caminho do desenvolvimento social.
Nota
1
Texto sobre a representação brasileira na 8ª Mostra Internazionale di Architettura da Biennale di Venezia, 7 de setembro a 3 de novembro de 2002.
A mostra nacional contará com dois segmentos, o primeiro com Ensaios Fotográficos de André Cypriano, Lalo de Almeida e outros. O Segmento 2 conta com participações dos seguintes arquitetos e respectivos projetos: 1. Jorge Mario Jáuregui (Rio de Janeiro), Favela/Bairro - Fernão Cardim, Vidigal, Rio das Pedras, Fubá e Campinho; 2. Pablo Benetti (Rio de Janeiro), Favela/Bairro - Ladeira dos Funcionários, Divinéia e Quinta do Caju; 3. Archi 5 Arquitetos Associados - Alder Catunda, Bruno Fernandes, Octávio Henrique Reis, Pedro da Luz Moreira, Roberto de A. Nascimento (Rio de Janeiro), Favela/Bairro - Parque Royal e Complexo do Sapé; 4. Manoel Ribeiro (Rio de Janeiro), Favela/Bairro - Serrinha; 5. Casulo - Humberto Kzure-Cerquera Arquitetura e Urbanismo (Rio de Janeiro), Favela/Bairro - Favela Canal das Taxas; 6. ArquiTraço - Daniela Engel Aduan, Gerson Feres
Biscotto, Kátia Brakarz, Maria Cláudia Faro, Solange Carvalho, Tatiana Terry (Rio de Janeiro), Favela/Bairro - Projeto Bela Favela e Chácara Del Castilho; 7. Demetre Anastassakis (Salvador), Programa para Novos Alagados; 8. Paulo Bastos (São Paulo), Programa Guarapiranga - Imbuias e Jardim Floresta; 9. Raymundo de Paschoal Arquitetura e Planejamento Urbano (São Paulo), Programa Guarapiranga - Jardim Esmeralda e Iporanga; 10. João Walter Toscano, Odiléia Helena Setti Toscano, Massayoshi Kamimura, Guilherme Filipe
Toscano, Marta Maria Lagreca de Salles, Marcos Boldarini, Stetson Lareu (São Paulo), Programa Guarapiranga - Parque Amélia; 11. Tecton Planejamento e Assessoria S/C Ltda. - Pascoal Guglielmi  (São Paulo), Programa Guarapiranga - Viela do Colégio e Jardim Boa Sorte; 12. Portela Boldarini - Marcos Boldarini, Eulália Portela, Ronaldo Pezzo, Gláucia Varandas, Rita Canutti (São Paulo), Programa Lota Legal - Parada de Taipas 1 e 2, e Alpes do Jaraguá; 13. Marta Maria Lagreca de Sales, Marcos Boldarini e Stetson
Laureu (São Paulo), Programa Lota Legal - Morada do Sol.

Queremos violência

Os três últimos sábados na vida deste carioca aqui.  No dia 20 de novembro, a equipe do guia "Rio Botequim" voltava de uma excursão pelos subúrbios quando trombou com o tradicional tiroteio noturno na Linha Vermelha. 
 
No dia 27, a equipe do GNT esperava cessar o tradicional tiroteio matinal na Rua Itapiru para começar a gravar o quadro "Sem controle". 
 
No dia 4 de dezembro, três amigos moradores do Jardim Botânico se queixavam que haviam sido acordados por um intenso tiroteio nas ruas do bairro. 
 
Contei-lhes que, lá pelas três da matina, o réveillon parecia ter sido antecipado em Laranjeiras, onde sou vizinho da Sra. Rosângela Matheus e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da PM, tal a quantidade de fogos a saudar a chegada de pó num morro da região, difícil dizer se Pereirão, Vila Alice ou Cerro Corá na madrugada. 
 
Não tenho mais nenhuma indignação, nenhuma palpitação a lhes relatar.  O que me chamou a atenção nos três ou quatro episódios  - houve um outro tiroteio, vespertino, na subida para Santa Teresa, coisa banal, ouvida de casa -  foi a aguda sensação de normalidade.  Em mim, nos outros, nos circunstantes.  Estávamos em paz. 
 
Na altura da Favela da Maré, confrontados com o fogo cruzado, os carros e ônibus davam meia-volta, simplesmente, organizadamente, resignadamente, sem pânico ou buzinas.  No desfiladeiro do Rio Comprido, os moradores continuavam a ir às compras entre as salvas de AR-15.  Meus amigos lamentavam mais ter perdido o sono do que a tranqüilidade.  E eu me regozijava de que ainda não tinha dormido quando do foguetório. 
 
Ocorreu-me, então, o seguinte. 
 
Tanto os defensores da tolerância zero quanto os pregadores da tolerância máxima tratam a violência como uma disfunção do sistema.  Se sanadas determinadas falhas (falta de policiamento, falta de condições dignas de sobrevivência etc.), ela naturalmente desapareceria, este é o seu credo comum.  Era o meu.  No último mês, caiu-me a ficha:  a violência é o sistema ou, ao menos, o seu mais rentável produto. 
 
Lembrei-me da frase "guerra é paz". 
 
Uma das características dos grandes livros é que eles miram no que vêem e (também) acertam no que não vêem.  George Orwell tinha em mente os horrores do nazismo e do stalinismo quando, em 1948, escreveu "1984".  No processo, explicava a Guerra Fria, a paz armada entre as superpotências nucleares, cada qual com sua órbita de influência.  Contudo, talvez sem plena consciência disso, Orwell criava um modelo válido na interpretação de certas situações de força.  Inclusive as do Brasil e, em particular, do Rio. 
 
Em "1984", o mundo tem três superpotências:  Oceania (Américas, Austrália, Inglaterra, África do Sul), Eurásia (Europa e Rússia) e Lestásia (China e Japão).  Numa ou noutra aliança circunstancial, elas vivem em estado de guerra permanente entre si, apesar de não terem mais lançado mão de seus arsenais atômicos depois da guerra de 1950. 
 
O herói do livro é Winston Smith, burocrata subalterno do Ministério da Verdade, encarregado de reescrever continuamente os arquivos do jornal londrino "The Times" de modo que o passado não desminta o presente.  Certo dia, entretanto, ele descobre um livro proscrito:  "Teoria e prática do coletivismo oligárquico", de um certo Emmanuel Goldstein. 
 
Às escondidas, Smith lê que, no seu mundo, nada é bem o que parece.  Constatado o equilíbrio de forças entre as três superpotências, o único objetivo da guerra crudelíssima entre elas é a própria guerra crudelíssima, (i)mobilizadora das consciências, com a conseqüente eternização do status quo das oligarquias de Oceania, Eurásia e Lestásia. 
 
"A guerra, tornando-se contínua, mudou fundamentalmente de caráter", escreve Golstein/Orwell.  "No passado a guerra era, quase por definição, algo que mais cedo ou mais tarde chegava ao fim, em geral em inconfundível vitória ou derrota. (...)  A guerra de hoje é, portanto, uma impostura.  É como os combates entre certos ruminantes, cujos chifres são dispostos em ângulo tal que não podem ferir um ao outro."  E aqui estamos quase ao final de 1984 + 20. 
 
Nossas Oceania, Eurásia e Lestásia atendem por tráfico, polícia e Estado.  Os traficantes eternizam seu poder sobre as comunidades não só pela violência mas como alternativa local à polícia e à ausência do Estado.  A polícia, por sua vez, financia sua necessidade para a sociedade com sua truculência, com mineiras, venda de armas tomadas de uma facção criminosa a outra, vista grossa ao transporte de drogas aos morros, que não as produzem, etc.  O Estado, entendido como executivos, legislativos e judiciários, todos no mesmo saco, não tem interesse em acabar com tal situação, seja valorizando a polícia, seja dando à população uma vida decente, porque a guerra é rentável politicamente, quando não pela ligação direta com o crime.  O Estado ainda quer criar o Ministério da Verdade. 
 
A violência, por conseguinte, não é uma anomalia do sistema.  É seu ganha-pão.  Por isso, de nada adianta a óbvia constatação de que há bons PMs ou deputados.  Eles são neutralizados pela estrutura.  Acabar com a carnificina, então, é acabar com este Brasil.  Pergunta a ser respondida, clássica nos romances policiais:  a quem interessa o crime? 
 
Há muita teoria conspiratória no que está escrito acima.  Temo, porém, que só ela explique por que eu quero paz, tu queres paz, ele quer paz  - mas nós queremos violência

A favelização das cidades