Favelização e especulação imobiliária

Jornal do Commercio, domingo, 16 de março de 2003

ZONA OESTE
Muitos problemas, muitas promessas; mas as soluções preenchem páginas, pastas e gavetas

ELIZABETH OLIVEIRA

Enquanto não saem do papel propostas como as do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) e do Parque Veneza Carioca, que prometem frear o processo de especulação imobiliária e de favelização em Vargem Grande e Vargem Pequena, na Zona Oeste, a região, ainda caracterizada como agrícola, segue à mercê da própria sorte - apesar de vizinha da valorizada Barra da Tijuca. Especialistas defendem soluções urgentes, antes que a ocupação desordenada se torne irreversível.

Estão previstas no PEU, segundo a Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), medidas como proteção ambiental e à paisagem local, com estabelecimento dos critérios de ocupação urbana, contenção do processo de ocupação desordenada com soluções diferenciadas para loteamentos irregulares e invasões, e complementação e
implementação do sistema viário para melhoria do transporte de massa.

Uma das soluções apontadas pela Prefeitura para o problema de drenagem e preservação do meio ambiente local seria a construção de uma bacia, como uma lagoa, entre os canais do Cortado, do Portelo e de Sernambetiba. Por causa da acumulação da água para redistribuição nos canais, o projeto foi batizado de Veneza Carioca.

Uma lagoa com pouca chance de aprovação

O projeto, que prevê a demarcação de áreas não edificáveis em torno da lagoa, destinadas à construção de um parque para lazer da população, ainda está sendo discutido com o Ministério do Meio Ambiente por meio da Agência Nacional das Águas (ANA), e por enquanto, segundo informações da SMU, não há previsão para sua aprovação.

Com a adoção das políticas previstas no PEU, Vargem Pequena ficará dividida em duas subzonas. Uma parte será beneficiada pelo Parque Veneza Carioca e a outra - ocupada principalmente por loteamentos irregulares - poderá receber construções de até três andares.

O presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (IAB-RJ), Carlos Fernando de Andrade, diz que o crescimento desordenado da região é preocupante, porque toda a área é muito baixa e tem sérios problemas de drenagem.

- A ocupação para fins de moradia lá é desaconselhável, porque o subsolo é frágil e exige investimentos altos em aterros - explica o especialista, que defende maior rigor na fiscalização e implementação de políticas de planejamento de ocupação do solo, como as que estão incluídas no PEU.

A região, de vocação agrícola, diz Andrade, é naturalmente úmida porque as águas que descem pelo Maciço da Pedra Branca - área montanhosa que corta a Zona Oeste - perdem velocidade na baixada e escoam lentamente, provocando alagamentos constantes em diferentes pontos sempre que chove forte.

O problema é sentido pela comunidade carente chamada de Km 30, localizada em Vargem Grande. A dona de casa Francisca Edineuza Lourenço, que mora no local há 12 anos, disse que sempre que chove os moradores têm dificuldade para entrar e sair de casa, porque as ruas ficam alagadas.

Sem fiscalização efetiva, algumas das casas dessa comunidade foram construídas tão próximas às vias mais movimentadas, como a Estrada dos Bandeirantes, que, segundo Edineuza, já chegaram a ser atingidas por carros em alta velocidade.

Moradores da comunidade se arriscam ao caminhar nas ruas onde não existem calçadas, acostamentos, sinalização e outras alternativas que garantam a segurança dos pedestres. Esgotamento sanitário, iluminação e policiamento são outras necessidades não atendidas pelo Poder Público apontadas por Edineuza.

Proliferam os casebres e centros comerciais

Alguns sítios e fazendas ainda sobrevivem na região - distante cerca de 40 quilômetros do Centro da cidade - mas, pouco a pouco, perdem espaço para a proliferação de casebres, quiosques, centros comerciais e condomínios de classe média, muitos em situação irregular. A ocupação desenfreada de terrenos locais salta aos olhos de quem passa pela Estrada dos Bandeirantes, ou pelas pequenas ruas, e atrai cada vez mais comerciantes de materiais de construção e marmorarias de fundo de quintal.

Atento observador e debatedor das questões que envolvem o crescimento urbano no Rio, o vereador Eliomar Coelho (PT) diz ser defensor ardoroso dos PEUs. O parlamentar acredita que os programas de estruturação são fundamentais no envolvimento das comunidades nas discussões dos seus problemas, além de garantirem o crescimento
planejado da cidade.

No caso específico do PEU de Vargem Grande, ele assegurou que a Câmara aguarda o envio do documento, que será avaliado por diversas comissões até ser votado em plenário. O vereador, que acompanhou de perto audiências públicas para discutir o projeto, no ano passado, disse que espera ver as sugestões da população incluídas nas propostas da Prefeitura para a região.

Projeto concluído beneficia quatro bairros

A Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) informou que debateu o PEU com representantes das comunidades da Zona Oeste. O projeto, já finalizado, vai beneficiar Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e parte do Recreio dos Bandeirantes.
Segundo a SMU, o projeto considera todas as particularidades geográficas e ambientais, a atividade agrícola remanescente e aspectos da biodiversidade da região.

A SMU reconhece a necessidade de adotar mecanismos de infra-estrutura que protejam o meio ambiente frágil da região, caracterizada como área adversa à ocupação urbana.
Uma das principais mudanças apontadas pela SMU ficará por conta da possibilidade de legalização dos condomínios em situação irregular, desde que não estejam localizados em áreas de risco, logradouro público ou causando impacto ambiental.

Risco de deterioração no Recreio dos Bandeirantes

JOSÉ OLYMPIO MEYER

Embora um pouco mais urbanizado, o Recreio dos Bandeirantes é outra área de expansão do Rio que está enfrentando dificuldades e riscos de deterioração. Os moradores, principalmente de casas no lado direito da Avenida das Américas, convivem com problemas de infra-estrutura, embora paguem um dos IPTUs mais caros da cidade, algo em torno de R$ 8 mil em algumas casas. Ocupação desordenada, falta de saneamento adequado e de rede de coleta de esgoto, estacionamentos de ônibus piratas, ruas sem asfalto e sem iluminação pública fazem parte do cotidiano dos habitantes do bairro.

- Na minha casa, quando chove não passa carro. É um atoleiro. Apenas em setembro do ano passado instalaram iluminação nos postes e já houve até casos de estupro na vizinhança. Parece que nossa área é abandonada pela Prefeitura. A sinalização com o nome das ruas é precária, muitos amigos meus se perdem quando vêm me visitar - disse o funcionário público Marco Aurélio Ramidan, morador do Recreio há seis anos.

Ocupação irregular de áreas e crescimento de favelas

Outro problema grave no Recreio diz respeito à favelização e ocupação irregular de áreas, inclusive para estacionamentos de ônibus piratas, a maioria procedente da Baixada Fluminense, que fazem o transporte de trabalhadores.

O presidente da Associação de Moradores do Recreio (Amara-Civ), Cézar Lipper, afirma que a ocupação desordenada do bairro é um problema que afeta não apenas os moradores, mas também os shoppings da região. Um lojista do Shopping Time Center, no número 15.700 da Avenida das Américas, que não quis se identificar, afirmou que a favela que existe atrás do shopping afasta clientes de sua loja. "Nas favelas, eles vendem de tudo, desde artigos de decoração e alimentos até cerâmica, sem pagar impostos".

O complexo do Terreirão, um dos maiores conjuntos de favelas do Recreio, já atingiu tamanha dimensão que chega à beira da Avenida das Américas, um pouco antes da subida da serra da Grota Funda e em frente ao Shopping Recreio. "Não podemos fazer nada. A cada dia nossas casas ficam mais desvalorizadas", disse Cézar Lipper.

O subprefeito da Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepaguá, Alexander Vieira da Costa, afirma que a Prefeitura está atuando de forma rigorosa para demolir as ocupações irregulares. "Não estamos deixando mais os barracos proliferarem, nem nas favelas. Porém, não podemos retirar os moradores da área do complexo do Terreirão, onde, inclusive, já foi cumprido o programa Favela-Bairro, em 1996".

No mês passado, três construções irregulares foram demolidas - dois prédios situados na Rua Francisco Quartarolli, com cinco andares cada, e uma obra na Avenida Jarbas de Carvalho, com três andares e 18 apartamentos. Segundo Alexander, mais 26 prédios devem ser demolidos na região do Recreio dos Bandeirantes.

Quanto aos ônibus piratas, Alexander afirmou que, quando a área é pública, os ônibus são rebocados e multados. "Porém, se o terreno é particular, não podemos fazer nada", disse.

Esgoto contamina raízes e destrói as árvores

Na residência de Cézar Lipper, na Rua Claude Monet, não há rede de esgoto nem fornecimento de água pela Cedae. O esgoto se acumula na área subterrânea de seu quintal e, quando chove, a sujeira emerge. As raízes das árvores de sua casa já estão enfraquecidas por causa do acúmulo de águas contaminadas, o que faz com que elas caiam. As ruas na área de sua residência não são asfaltadas, estão esburacadas e a proliferação de mosquitos é grande.

O esgoto, quando não se acumula nas galerias de águas pluviais, vai diretamente para os canais. Nesses canais existem plantas, as jigóias, que crescem com o aumento de substâncias tóxicas.

- Os mosquitos proliferam nessas plantas e a Comlurb não tem o que fazer para eliminar os focos de pernilongos. Várias pessoas da vizinhança já contraíram dengue - disse o presidente da Amara-Civ.

O gerente de obras e conservação de esgoto sanitário da Fundação Rio-Águas, Luis Felipe Verdolin, afirma que as obras de esgotamento sanitário feitas no Recreio atenderão, até o final deste mês, a 90% da população do bairro.

- Realmente, um dos maiores problemas de saneamento na área do Recreio é na subzona A-17, que fica no lado direito da Avenida das Américas, porque a área está abaixo do nível do mar, o que aumenta o risco de enchentes - disse.

Essas obras fazem parte do programa de esgotamento sanitário que a Prefeitura está construindo no Recreio, Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, em convênio com a Caixa Econômica Federal. Por enquanto, o investimento em obras soma cerca de R$ 13,5 milhões. Foram instalados 100 quilômetros de rede coletora, uma estação de tratamento e quatro estações elevatórias no Recreio, além de 18 quilômetros de rede coletora de esgoto em Vargem Grande.

O gerente de obras da Rio-Águas assegurou que até o final do mês serão concluídas mais três estações elevatórias no Recreio. As obras de esgotamento sanitário estão em andamento há mais de seis anos e seu objetivo principal é despoluir os principais canais dessas regiões.

ESTUDO APONTA MAIS 49 FAVELAS NA CIDADE

UMA MAQUETE DAS FAVELAS CARIOCAS

Ocupação contra favelização

Entenda as mudanças

COMO É HOJE

LOTE MÍNIMO: O decreto 322/76 permite apenas a construção de uma casa em lotes mínimos de 10 mil metros quadrados, com exceção de terrenos desmembrados antes de o decreto entrar em vigor. É proibido construir nas
reservas ambientais.

O NOVO PROJETO

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: Divide o Alto da Boa Vista em sete áreas, sendo que duas ficam em trechos não-edificáveis: as zonas de Preservação e de Recuperação da Vida Silvestre, que incluem o Maciço da Tijuca. A primeira inclui o trecho e o entorno dos parques da Tijuca; Cidade, Laje e o Jardim Botânico. A segunda compreende trechos que devem ser recuperados e hoje são ocupados por favelas com até cem unidades, cujos moradores terão que ser reassentados.


REGRAS COMUNS: A área mínima de cada imóvel será de 50 metros quadrados e cada lote não terá mais do que doze casas ou edifícios.

GABARITOS: Diferenciados, conforme o perfil das áreas, delimitadas pelas chamadas Zonas de Ocupação Controlada. Em trechos próximos à Usina (ZOC 1) - de maior densidade populacional - seriam permitidos lotes com área mínima de 350 metros quadrados e no máximo seis unidades. O gabarito será de onze metros ou três pavimentos. Em trechos cuja densidade é menor (ZOCs 3 e 4), como estradas da Gávea Pequena e Chapecó, os lotes mínimos continuariam a ser de 10 mil metros quadrados. Mas poderiam ser construídas casas e prédios
com dois pavimentos e gabarito de nove metros.


SERVIÇOS: Além dos condomínios, passam a ser permitidos em alguns trechos: galerias de arte, clubes, pousadas, restaurantes, creches, entre outras atividades. Isto permitirá a legalização das casas de festas. A regra vale, por exemplo, para a Zoc 2, que engloba as áreas próximas à sede do Parque da Tijuca.

FAVELAS: Todas as incluídas nos programas de regularização fundiária da prefeitura, como a Mata Machado, farão parte da ZOC 5. O gabarito irá variar de um a três pavimentos.

Problemas variados cercam o Programa Favela-Bairro 

Responsável pelo programa, a secretária de Habitação, Solange Amaral, alega que as paralisações impostas por traficantes, a falta de segurança e os acessos precários dificultam a realização de obras em favelas.

Relatório da secretaria-executiva do Favela-Bairro afirma que as obras na Chácara Del Castilho estão concluídas. Mas Sergio de Jesus, diretor da associação de moradores, conta que a construção de casas foi interrompida há
cerca de um ano. O lugar foi invadido e os espaços vagos, ocupados.

No projeto para o Complexo Cerro-Corá (Cerro-Corá, Guararapes e Vila Cândido), constava até a construção de um mirante, mas nem a iluminação da maioria das ruas foi ligada, apesar das obras terem sido consideradas
concluídas pela prefeitura.

O posto de saúde e o teatro de arena da Vila Cândido também não saíram do papel. O terreno destinado ao teatro virou depósito de lixo. Nenhuma das áreas de lazer previstas para o complexo foi feita. A única quadra reformada pelo Favela-Bairro no Cerro-Corá é usada para bailes funk e venda de drogas. Tubulação de esgoto estourada em várias ruas e escadarias não concluídas engrossam as queixas. Sem falar no terreno destinado pelo programa a um berçário, que está sendo ocupado por casas.

Obras do projeto piloto estão abandonadas

Até o projeto piloto do programa, no Morro do Andaraí, ficou incompleto. O morro teria até parque das águas, mas as obras foram abandonadas. A água da cachoeira se mistura com o esgoto da tubulação que estourou. O piscinão virou ninho de insetos.

Também para os moradores do Complexo da Mangueira, a rede de esgoto do Favela-Bairro é motivo de dor de cabeça. A infiltração causada pelo esgoto, fez com que a casa de Adriane Prates, no alto do morro, desabasse. O
presidente da associação de moradores, Anderson Monteiro, diz que as obras terminaram há pouco mais de dois anos, mas o esgoto está estourando em vários pontos.

Considerada modelo do Favela-Bairro, o Parque Royal, na Ilha do Governador, tem problemas com o esgoto e com a ciclovia feita junto à Baía de Guanabara: a pista afundou em vários trechos e, quando a maré sobe, a água invade as casas.

UM BOM EXEMPLO NO MORRO DO VIDIGAL


Obras são mostradas a comitivas de estrangeiros e dirigentes de bancos

Nem tudo é dificuldade no programa Favela-Bairro. No Morro do Vidigal, a qualidade das obras é elogiada por moradores. Bianca Régis da Silva Ferreira, presidente da associação de moradores, diz que já perdeu a conta
das comitivas de estrangeiros e de representantes de bancos que recepcionou:

- Sempre que a prefeitura quer conseguir recursos para o Favela-Bairro leva comitivas para visitar o Vidigal.

Entre as obras executadas no Vidigal estão o recapeamento de toda a Avenida Presidente João Goulart (a principal da favela), a construção de vila olímpica, ginásio esportivo e de duas creches e a criação de um mirante. A implantação de um plano inclinado, porém, está adormecida desde o racionamento de energia em 2001:

- Mas em breve vou começar a pedir o plano inclinado de novo - afirma Bianca.

Único problema é a falta de manutenção


O único problema citado pela líder comunitária é a falta de manutenção:

- Sem conservação, os guarda-corpos das escadarias estão enferrujados - diz ela.

A secretária municipal de Habitação, Solange Amaral, alega que as obras do Favela-Bairro ficaram sem manutenção até 2001. Em novembro daquele ano, foram assinados os primeiros contratos de manutenção.

Um deles, de R$ 1,23 milhão, é destinado a 27 comunidades da Zona Sul e parte da Zona Norte, entre elas Vidigal, Mangueira, Borel (Tijuca) e Cerro-Corá (Cosme Velho). Outro, de R$ 2,3 milhões, visa a recuperar obras feitas em 30 comunidades, como Parque Royal (Ilha do Governador), Chácara Del Castilho e Morro da Serrinha (Madureira).

Encostas da Tijuca podem ganhar prédios

Jornal O Globo, Rio, terça-feira, 20 de Maio de 2003


Encostas da Tijuca podem ganhar prédios
Luiz Ernesto Magalhães

Assim como no Alto da Boa Vista, a prefeitura do Rio tem planos também de permitir a construção de casas e prédios nas encostas da Tijuca para conter a expansão de favelas. Projeto encaminhado em 1999 pelo então prefeito Luiz Paulo Conde e só agora incluído na pauta de votações muda os critérios para construção em ruas próximas a nove favelas do bairro, entre elas Borel, Casa Branca e Salgueiro.


A proposta consta do projeto para a criação do Plano de Estruturação Urbana (PEU) da Tijuca e da Praça da Bandeira, que libera a construção de até 36 casas ou 12 prédios com até três andares em lotes de dez mil metros
quadrados nas áreas próximas às favelas. A construção em encostas nos dois bairros é regulamentada hoje pelo Decreto 322/1976, que permite a construção de uma única casa em lotes com as mesmas dimensões.

Projeto permite construir vilas perto de favelas

Depois de defender no fim de semana a estratégia de combater a favelização das encostas liberando-as para imóveis voltados à população de maior poder aquisitivo, o secretário de Urbanismo, Alfredo Sirkis, não quis se
pronunciar sobre o PEU Tijuca. Ele argumentou, através de sua assessoria, que a proposta sofrerá emendas após o projeto ser votado em primeiro turno, o que pode acontecer esta semana. As alterações sugeridas pelos técnicos para atualizar o PEU seriam encaminhadas no Legislativo pela bancada governista e analisadas em segundo turno.

- Já me reuni com os técnicos para analisar as alterações propostas. Elas irão manter os artigos que tratam da ocupação de encostas. Sou contra aprovarmos isso sem uma análise cuidadosa das conseqüências que esta
flexibilização pode trazer. O desmatamento pode aumentar o risco de deslizamento de encostas e enchentes - diz Eliomar Coelho, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara dos Vereadores, repetindo argumento que já usara ao criticar o projeto proposto para o Alto da Boa Vista.

Em comparação com a proposta para o Alto, o projeto da Tijuca é mais liberal, já que no bairro vizinho o número máximo de unidades autorizadas por lote de dez mil metros quadrados seria 12. A aposta no caso é pela
construção de casas voltadas para a classe média baixa. Um dispositivo permite ainda que essas casas possam ser construídas em forma de vilas.

Ademi tem dúvidas se proposta surtirá algum efeito

O vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcellos, que defende a flexibilização das regras para o Alto da Boa Vista, tem dúvidas se a proposta semelhante seria eficaz para a Tijuca. Na sua opinião, o bairro "já é uma guerra perdida." Nas áreas próximas às favelas, o valor do metro quadrado hoje é R$ 1.800 - cerca de 25% a 30% a menos do que se não houvesse comunidades carentes nas imediações.

- Não adianta mudar as regras pois não haverá no mercado interessados em construir tão próximo de favelas - diz.

Como exemplo, o empresário cita o caso de um prédio concluído há cinco anos nas proximidades do Morro do Borel. Até hoje a construtora não conseguiu vender todos os apartamentos.

Se aprovado, o projeto mudaria, por exemplo, as regras de edificação em boa parte da Rua São Miguel, vizinha ao Morro do Borel. Dono de uma casa e de uma oficina mecânica no número 560, a 200 metros da entrada da favela, o comerciante Henrique Lopes, de 49 anos, também está descrente de que a aprovação da lei mude alguma coisa. Os vizinhos do prédio ao lado, por sua vez, desistiram de conviver com os constantes tiroteios. Há um ano eles venderam o imóvel para uma igreja evangélica.

- O problema das favelas se resolve se o estado investir mais para melhorar as condições de vida dos moradores - disse o comerciante.

Vereadores decidem convocar audiência pública

A proposta para o Alto da Boa Vista, por sua vez, será tema de audiência pública na próxima segunda-feira, na Câmara dos Vereadores. O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fernando Gusmão, disse que vai
convocar os secretários de Meio Ambiente, Ayrton Xerez; e de Urbanismo, Alfredo Sirkis, para explicarem o projeto em detalhes.

Discriminação contra favelas atinge salários

Jornal O Globo, Rio, 8 de Junho de 2003


Chico Otavio

Morar em áreas carentes nas grandes cidades brasileiras faz do trabalhador uma vítima da discriminação salarial. Pesquisa recém-concluída pelo Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal mostra que o mercado de trabalho vê as favelas como fornecedoras de mão-de-obra barata. Em Aracaju, por exemplo, um morador de comunidade pobre com mais de 15 anos de estudo (correspondente ao nível universitário) ganha 18% do salário do morador de um bairro tradicional nas mesmas condições.

As diferenças de renda, chamadas pelos pesquisadores de distância social, aparecem em praticamente todas as capitais brasileiras. Com base nos dados do Censo 2000, o trabalho mostra que a renda pessoal na favela é
sistematicamente menor que a renda fora da favela, mesmo comparando pessoas com os mesmos níveis sócio-demográficos (grau de instrução, idade, sexo ou raça). Em lugares como São Paulo, a renda média de um morador de favela chega a ser um terço da renda do cidadão com as mesmas características que mora fora de áreas carentes.

- A favela pode ser tanto causa como conseqüência de ganhar menos. As pessoas ganham menos porque existe discriminação no mercado do trabalho. Quem mora favela só vai encontrar trabalho que pague menos. Por outro lado, quem já está inferiorizado no mercado porque ganha menos só encontra moradia na favela. - diz o sociólogo Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ (Ippur) e coordenador da pesquisa.

Moradores usam outro endereço

Os pesquisadores mediram a distância social nas 27 capitais e todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes. No Rio, a renda média dos trabalhadores do sexo masculino que moram em favelas corresponde a 35% dos chamados moradores do asfalto. No sexo feminino, a proporção é de 32%. Na comparação por raça, brancos de favela ganham 28% dos que vivem no asfalto, enquanto a proporção para negros e pardos é de 22%.

Essa segregação social pela renda não apenas contribui para a desigualdade, mas atinge em cheio a auto-estima do morador de áreas carentes. O professor de história José Luiz de Souza Lima, que viveu 38 dos seus 40 anos na Rocinha, disse que conhece casos de vizinhos que nem conseguem emprego quando dizem que são moradoras do local:

- O descarte já começa no processo de seleção. Quem vai pela primeira vez, inocente, sente o impacto mais forte. Por isso, várias vezes, quando se procura emprego, não se adota o endereço da favela. Usa-se outra referência, normalmente de um parente.

Na relação favela-asfalto pelo grau de instrução, a pesquisa mostra que, quanto mais anos de estudo, maior é a distância de renda. Na faixa dos trabalhadores com mais de 15 anos de estudos, em oito capitais a diferença é superior a 30%. Já da faixa dos sem instrução, as diferenças são mínimas em  quase todas as capitais.

- Seria de supor que o sujeito com mais escolaridade ganharia a mesma coisa. Não é isso. Há uma tendência a se igualar a situação nos mais inferiores - explica o professor Luiz Cesar Queiroz.

A cor da pele, combinada com o endereço do trabalhador, também é um forte fator de discriminação. Trabalhadores negros que vivem em áreas carentes de 11 capitais ganham até 50% de negros do asfalto. Em Brasília, por exemplo, a diferença é de 40%.

O professor José Luiz de Souza Lima, da Rocinha, diz que sente a discriminação desde a primeira tentativa de emprego, aos 17 anos, quando disputou uma vaga de contínuo numa agência de empregos, e foi descartado quando declarou o endereço. Mais tarde, já como funcionário de um banco de grande porte, voltou a sofrer o problema:

- Enfrentei discriminação por morar em favela, principalmente porque trabalhava diariamente com dinheiro. Acham que todo favelado é um marginal em potencial. Que em algum momento, esta condição vai se revelar, como se fosse um DNA.

A distância social entre os trabalhadores da favela e do asfalto é um dos produtos do "Metrópoles, Desigualdades e governança", pesquisa nacional coordenada pelo Observatório, com 22 instituições em 11 cidades. O projeto também mediu o déficit habitacional nas capitais brasileiras (corresponde à necessidade de reposição de unidades precárias, como domicílios improvisados, domicílios rústicos e coabitação familiar).

Somente 16% do que é ofertado em termos de moradia no Brasil decorre de forma mais organizada (mercado formal, como o sistema financeiro de habitação ou por empresas). O restante vem das mais diversas combinações de informalidade (da autoconstrução à construção por encomenda do proprietário).

ENTREVISTA

JAÍLSON DE SOUZA E SILVA -  'Uma violência simbólica'

O geógrafo Jaílson de Souza e Silva, coordenador do Observatório de Favelas do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets) e e ex-morador do Complexo da Maré, alerta que a segregação salarial, mostrada pela pesquisa sobre a renda média dos brasileiros, ajuda na construção de uma cidade marcada pela solidão, onde as pessoas não se vêem como iguais.

Como o senhor avalia o resultado do estudo?

JAÍLSON DE SOUZA E SILVA: A classe média continua precisando da lavadeira, do porteiro e do pedreiro, mas há um sentimento ambíguo com relação à favela. É clientelista, piedoso, paternalista e, por outro lado, trabalha
numa relação de forte preconceito, vendo a favela como fornecedora de mão-de-obra barata.

Que conseqüências esta situação traz para as cidades?

JAÍLSON: O mercado já está discriminando no acesso ao trabalho menos qualificado. O preconceito está crescendo tanto que os jovens estão sendo afastados até das funções mais subalternas. Isso acaba de vez com a
possibilidade de oferecer alternativas econômicas à esta parte da cidade, criando novas possibilidades. E aumenta a violência na cidade como um todo.

O que acontece com o jovem da favela que esconde o seu endereço para conseguir um emprego?

JAÍLSON: Se ele não esconder, não é contratado. Quando o jovem da favela está numa perspectiva subalterna, gera-se com isso todo um sentimento de crise profunda de identidade. Esta é a principal característica desses
adolescentes. Eles têm vergonha de onde moram, do que são. Dificilmente, alguém da favela tem orgulho de sua origem. Há uma profunda violência simbólica que contribui para a violência física. Jovens sem esperança acabam
engrossando as fileiras da criminalidade.

A visão do mercado de trabalho expressa a visão da cidade sobre a favela?

JAÍLSON: Existe a cidade formal, dos cidadãos, e a não-cidade. O espaço da favela é o espaço da não-cidade. Um espaço à margem. Toda a formulação caminha no sentido de ver a favela como algo que ela não é. Reconhece a
urbanidade destes locais, mas não a sua condição de espaço constituinte da cidade. Existem diferentes níveis de relações, tecidos a partir de uma lógica profundamente preconceituosa.

A segregação salarial agrava o problema?

JAÍLSON: A cidade é um espaço de encontro. Entre o asfalto e a favela, existem vínculos dos mais variados níveis. Porém, quando se gera este tipo de discriminação, interdita-se o espaço de contato. Isso gera um sentimento de intolerância e animosidade. Como diz uma música do Pink Floyd, mata-se o que não se conhece. Constrói-se uma cidade marcada pela solidão, pela dor, porque as pessoas não se vêem como iguais, parceiros de um projeto comum.

São Januário está fora do RIO-2012

Tem casa de menos

Um dique em Rio das Pedras

Lula quer que prédio público vire casa popular

Governo Lula lança programa de habitação

Quando o bairro vira favela

Violência leva líderes comunitários do bairro a organizar protesto

De madrugada, "bondes" circulam pelas ruas e não é raro, em plena luz do dia, ver bandidos armados de fuzis atravessarem a Avenida Paranapuan, no Tauá, próxima ao Morro do Dendê. A insegurança da região levou os moradores a organizarem um protesto, que está marcado para o próximo dia 29.

Para convocar para a manifestação, líderes comunitários da Ilha estenderam na semana passada uma faixa numa passarela da Estrada do Galeão, com os dizeres "A Ilha está sangrando, basta de violência, queremos paz".

Um dos sinais de que a Ilha está bem longe da tranqüilidade que exibia décadas atrás é visível nas janelas: basta percorrer as ruas do bairro para se deparar com uma grande quantidade de placas anunciando a venda ou aluguel de imóveis. Em determinadas áreas, o valor dos imóveis caiu 50%. Moradores também fazem uma migração interna: quem mora no Tauá e no Cocotá, áreas mais atingidas pela violência, procura se mudar para o Jardim Guanabara, que não tem favelas.

Dados da Secretaria de Segurança mostram que os moradores têm razão ao se queixarem do aumento da violência. Em setembro do ano passado, foram roubados 55 veículos na Ilha. No mesmo período deste ano, foram roubados 109. O número de assaltos a pedestres mais que dobrou: 28 pessoas foram atacadas no mês passado, contra 13 no mesmo período em 2002. Os homicídios passaram de dois para quatro.

Retratos do Brasil

Milhares de favelas para pouco planejamento

Pesquisa do IBGE revela que 47% das prefeituras do país não têm programas para combater déficit habitacional

RIO, SÃO LUÍS e BRASÍLIA. Num país onde um em cada quatro municípios tem moradores vivendo em favelas ou em loteamentos clandestinos, 47% das prefeituras declaram não ter qualquer programa ou ação habitacional, de acordo com o "Perfil dos municípios brasileiros/2001", divulgado ontem pelo IBGE. A pesquisa se baseou em informações repassadas pelas administrações municipais e registrou aumento de domicílios cadastrados em favelas: de 1999 para 2001, esse número passou de 921 mil para 2,36 milhões, um crescimento de 156%. Segundo as prefeituras, o país tem 16.433 favelas, mocambos, palafitas ou outras residências em precárias condições.

Os pesquisadores do IBGE acreditam que o número de residências em favelas deve ser maior, porque algumas prefeituras não repassaram dados. Entre as 32 cidades com mais de 500 mil habitantes, São Luís e Manaus informaram não ter cadastros de suas favelas.

- A prefeitura de Belém informou ter cadastro, mas não passou os dados - disse a pesquisadora Sônia Oliveira, uma das coordenadoras do estudo.
Governo crê em número maior

A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Hermínia Maricato, também disse acreditar que deve haver mais pessoas morando em favelas do que o constatado na pesquisa.

- O crescimento está certo, mas os números absolutos acredito que estão ainda subestimados - afirmou Hermínia.

Os pesquisadores do IBGE ainda buscam explicações para alguns dados da pesquisa. Embora o número de domicílios cadastrados em favelas tenha aumentado, o de municípios que declaram ter favelas caiu de 1.519 para 1.269, entre 1999 e 2001. Hoje, há favelas em pelo menos 23% dos 5.560 municípios brasileiros. No mesmo período, também caiu o número de municípios que cadastram suas favelas: 802 para 704. Apenas 12,9% dos municípios têm registros de suas favelas.

Para o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Oliveira, o fenômeno das favelas pode estar se concentrando cada vez mais nos grandes centros urbanos. Há favelas em todos os municípios com mais de 500 mil habitantes e em 93% deles há cadastro dessas moradias. Mas apenas 18% dos municípios com até 20 mil moradores declaram ter favelas. Apenas 8,9% têm cadastros.
Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o número de domicílios cadastrados em favelas passou de 351 mil para 1,65 milhão, enquanto em municípios na faixa de cinco mil a 20 mil habitantes o número de residências em favelas caiu de 76 mil para 39 mil. Já nos municípios com até cinco mil moradores, o número desses domicílios despencou de 5.905 para 2.021.

A existência de loteamentos clandestinos, que descumprem totalmente a legislação, foi declarada por 24% das prefeituras, enquanto 87% dos municípios com mais de 500 mil habitantes registram o problema. Ainda assim, duas das 32 prefeituras dos municípios mais populosos declararam não ter programas na área habitacional: São Gonçalo e Nova Iguaçu.

Subsecretário de Urbanismo de Nova Iguaçu, Giovani Guidone disse ontem que, graças a um convênio com a Caixa Econômica Federal, desde 2001 foram entregues 631 unidades habitacionais a famílias com renda até seis salários mínimos. Mas o déficit habitacional no município, segundo ele, é de 19 mil unidades.

Prefeito de São Luís culpa IBGE

Em São Luís, famílias vivem há gerações em palafitas, sem perspectivas.

Moradora da comunidade Palafitas da Câmboa, Iris Brito Dias divide o barraco com quatro filhos.

- Minha mãe viveu nesta mesma situação com os nove filhos. É duro desabafa.

O prefeito de São Luís, Tadeu Palácio (PDT), admite o problema.

- Quem deveria fazer esse levantamento é o IBGE e não a prefeitura de São Luís. Mandamos fazer uma carta fotográfica da cidade que vai nos permitir localizar os pontos para podermos agir - diz.
COLABORARAM: Lizandra Paraguassú e Raimundo Garrone

ENTREVISTA

LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO

'A favelização se associa à crise do transporte'

O coordenador do Observatório das Metrópoles da UFRJ diz que muitas prefeituras, pressionadas pela população, buscam soluções locais principalmente para os problemas na área da habitação. Boas experiências têm surgido, mas não se sustentam. "As mudanças de prefeito acabam levando-as ao colapso".
Os municípios têm condições de dar conta das crescentes responsabilidades?

LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEIRO: A situação de fragilidade histórica dos municípios se tornou ainda mais complicada com as novas responsabilidades. As cidades não estão aparelhadas, tanto do ponto de vista da capacitação do quadro funcional das prefeituras como pela inexistência de mecanismos de planejamento, como cadastros.

Qual a saída a curto prazo?

RIBEIRO: Muito municípios, sob pressão da população, estão adotando práticas
inovadoras de política habitacional. Isso ficou claro numa pesquisa recente
que fizemos, na qual se mapeou essas novidades. São Bernardo do Campo e Santo André, em São Paulo, e municípios do Sul, a começar por Porto Alegre, são alguns dos que têm experiências interessantes de regularização fundiária. Na Região Metropolitana de Recife destacam-se os bancos de material de construção, e há bons exemplos também em Belo Horizonte. Mas essas experiências não têm sustentabilidade, as mudanças de prefeito acabam levando-as ao colapso. Recife tem uma certa estabilidade porque há ações em parceria com entidades da sociedade civil.

A urbanização de favelas também é um bom exemplo?

RIBEIRO: O programa de urbanização de favelas, moda que o Rio exportou e que muitos municípios têm adotado, é um exemplo de ação setorial, e não de uma ação de planejamento urbano. É importante, mas não resolve o problema sem uma política habitacional: a favela urbanizada aqui reaparece lá adiante, porque há escassez de moradia.

Como conter a favelização?

RIBEIRO: No plano municipal, apenas, o problema da habitação é impossível de ser resolvido. A população que está fora do mercado imobiliário é muito grande. Apenas cerca de 16% das moradias produzidas no Brasil destinam-se a quem pode pagar. O resto se vira das mais variadas formas. A favelização se associa à crise do transporte público. A população busca moradia em áreas mais centrais. O sistema de transporte está cada vez mais caro e precário. É um dos serviços que mais sobem no Brasil, muito além da inflação.

Jornal O Globo, sexta-feira, 14 de novembro de 2003

Olívio: 85% dos municípios já têm favelas

Para o ministro das Cidades, crise habitacional só será resolvida com investimento de R$ 260 bilhões em 20 anos

Ao comentar os resultados da pesquisa "Perfil dos municípios brasileiros/2001", o ministro das Cidades, Olívio Dutra, divulgou ontem dados demonstrando que a crise habitacional no país é ainda pior do que a retratada no estudo, divulgado anteontem pelo IBGE. Segundo a pesquisa, que se baseou em dados fornecidos pelas prefeituras, 23% dos municípios informaram ter favelas em 2001. Mas, segundo Olívio, 85% dos 5.560 municípios brasileiros já têm favelas ou outras moradias em condições igualmente precárias.

- Temos hoje um bilhão de pessoas morando em favelas no mundo. E há países onde esta situação é aguda. Um deles é o Brasil: 85% dos municípios brasileiros têm pessoas morando em favelas. Algumas vivendo em situações mais violentas, que são as palafitas - disse o ministro.

Déficit habitacional no país é de 6,6 milhões de unidades


De acordo com a assessoria do ministro, os dados citados por Olívio são resultado de estudos sobre o Censo 2000, realizado pelo próprio IBGE. Para zerar o déficit habitacional no Brasil, que hoje é de 6,6 milhões de unidades, e garantir condições dignas de moradia para todos os brasileiros, Olívio afirmou que será preciso investir R$ 13 bilhões anualmente nos próximos 20 anos. Isso representa um investimento total de R$ 260 bilhões.

Segundo Olívio, o governo federal sozinho não tem condições de garantir esses recursos, o que torna necessário a realização de parcerias com governos estaduais, prefeituras, organismos internacionais de financiamento e a iniciativa privada. O ministro disse que este ano o governo federal está investindo R$ 5,4 bilhões em programas habitacionais e afirmou que, no Orçamento do próximo ano, estão previstos R$ 5,6 bilhões.

- Nunca vai haver recurso suficiente num orçamento, nem da União nem de estados e nem de municípios. Então é preciso somar os recursos dos três orçamentos. A esses recursos tem que se somar financiamentos como do BNDES, recursos externos e da iniciativa privada, mas dentro de um marco regulatório, para garantir o interesse social - disse o ministro.

Além dos R$ 5,4 bilhões, o ministro acrescentou outros investimentos federais não incluídos nesse montante: R$ 600 milhões destinados ao financiamento de compra de material de construção e de arrendamento residencial, uma nova modalidade de aquisição de imóveis de baixa renda executado pela Caixa Econômica Federal (CEF).
O ministro citou ainda o programa de concessão de títulos de propriedade a moradores de favelas, anunciado no início do governo Lula como uma de suas prioridades. Segundo o ministério, o programa de regularização fundiária já atendeu a 270 mil famílias. Uma das comunidades beneficiadas é a de Parque Royal, no Caju.

- O programa procura atender às demandas de moradores que vivem há mais de cinco anos numa determinada área, que não seja área de risco, de preservação ambiental ou alagadiço É dever garantir que elas não serão expulsas, dar-lhes a titulação, e mais do que a titulação, a urbanização básica - disse Olívio.

Ministro diz que famílias de baixa renda são prioritárias
Olívio explicou que a falta de moradias no país atinge principalmente a população de baixa renda que, segundo ele, será o alvo prioritário do governo. Entre as 6,6 milhões de unidades que precisam ser construídas, 94% devem ser destinadas às famílias que ganham até cinco salários mínimos.

Olívio criticou ainda o modelo de urbanização que levou ao inchaço dos grandes centros urbanos que, de acordo com a pesquisa do IBGE, registraram um crescimento de até 370% no número de domicílios cadastrados em favelas, entre 1999 e 2001. Esse foi o caso dos municípios com população superior a 500 mil habitantes. No mesmo período, o número de domicílios registrados em favelas caiu nos municípios menos populosos (até cem mil habitantes), segundo os dados fornecidos pelas prefeituras ao IBGE.

- Há que se mudar a lógica que formou as cidades. Essa lógica esvaziou os pequenos e médios municípios brasileiros e inchou as regiões metropolitanas.

Não trouxe nenhum benefício nem para lá e nem para cá. É uma lógica perversa - disse Olívio.

BARRACOS, VALAS E LIXÕES NO MUNICÍPIO SEM FAVELAS


Para Seropédica, é um loteamento

De acordo com os dados repassados ao IBGE pela prefeitura de Seropédica em 2001, o município é o único entre os 19 que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro a não ter favelas. Mas essa não é a impressão que se tem ao se chegar ao município, emancipado há sete anos. Cerca de 500 metros após a divisa com Nova Iguaçu, no quilômetro 40 da antiga rodovia Rio-São Paulo, lá estão os barracos de compensado e outros materiais. Entre as moradias
precárias, valas negras e montes de lixo, onde crianças descalças, algumas nuas, brincam com o que encontram.

Num desses barracos vive Francisco das Chagas Alves, 32 anos, com a mulher e
cinco filhos. Desempregado, Francisco passa o dia virando a terra que será
usado na construção de mais uma casa no terreno, invadido por dezenas de famílias. Pelo serviço, ganha R$ 15 por dia.

- Vivo aqui há anos. A luz é "gato" e a água a gente puxa de um cano da Cedae. A prefeitura nem vem aqui porque diz que a gente invadiu. Tentei conseguir esse tal de "cheque-cidadão", mas não tenho conta de luz para dar como comprovante de residência - diz Francisco.

A comunidade de Campo Lindo, onde Francisco vive, encaixa-se na descrição de favela feita pelo IBGE : habitações instaladas em áreas que não pertencem aos moradores, ocupadas de maneira desordenada, com domicílios construídos com diversos materiais e infra-estrutura precária. Ao GLOBO, a prefeitura, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o local é um loteamento de baixa renda, cuja ocupação desordenada começou há seis meses. (C.A.)

Jornal O globo, sábado, 27 de dezembro de 2003

Casas impróprias

Censo do IBGE mostra que mais da metade das moradias do país não tem
serviços básicos


Mais da metade dos 42,7 milhões de domicílios dos brasileiros não tem plenas condições de moradia digna, segundo dados do Censo 2000 divulgados ontem pelo IBGE. O instituto dividiu os domicílios nas categorias adequado, semi-adequado e inadequado. A soma dos percentuais de inadequado e semi-adequado é maior do que o percentual da primeira categoria: são 49% de semi-adequados e 5,1% de inadequados - sem as condições básicas de moradia - contra 43,9% de adequados.

Melhora grande na década de 90

O IBGE considerou adequadas as moradias que têm até duas pessoas por
dormitório, acesso à rede geral de abastecimento de água, coleta direta ou indireta de lixo e acesso à rede de esgoto ou fossa séptica. Semi-adequadas são aquelas que têm de uma a três destas quatro condições; e inadequadas são as que não têm qualquer uma das quatro condições.

Em relação ao Censo de 1991, porém, o índice é bastante positivo. O percentual de domicílios inadequados caiu 53,6%. O índice correspondia a 11%
do total dos domicílios no penúltimo censo, quando apenas 32,8% eram adequados. O maior percentual está na região Sudeste, com quase 60% de moradias adequadas.

- A melhora no país é uma combinação de investimentos de diferentes níveis de governo. Mas a própria comunidade aprende, ao longo dos anos, a pressionar para ter serviços. E existem iniciativas oficiais, como o Favela Bairro, no Rio, que trouxeram melhorias à habitação - diz Elisa Caillaux, técnica da coordenadoria da pesquisa sobre domicílios do IBGE.

Elisa diz que seriam necessárias mais variáveis ainda para um retrato
completo das condições de moradia do brasileiro:

- Usávamos material de construção também, mas deixamos de perguntar sobre o material porque ele é quase sempre durável. Nas favelas da Zona Sul do Rio,
por exemplo, quase tudo é material durável. Estamos pensando em outros formas de diferenciação.

A maioria dos brasileiros mora em residência própria. São 75% de domicílios próprios, sendo 68,1% já quitados e 6,9% em aquisição. Este seria um indicador de evolução, não fossem levadas em conta as realidades regionais.
Os maiores índices de propriedade estão, justamente, nas regiões em que há
mais domicílios inadequados: Norte e Nordeste, situação semelhante nas favelas urbanas. Não basta a residência ser própria para ser digna.

Brancos têm mais lares adequados

Em termos de raça, brancos têm melhores condições de moradia: 53,9% deles vivem em domicílios adequados, 43,3% em semi-adequadas e 2,8%, em inadequados. Mestiços dividem-se em 61,5% vivendo em moradias
semi-adequadas, 30,4%, em adequadas e 8,1%, em inadequadas. Já os negros têm 58,7% de sua população em moradias semi-adequadas, 34% em adequadas e 7,3%, em inadequadas.

No Censo 2000, pela primeira vez o IBGE aferiu condições de infra-estrutura no entorno dos domicílios, verificando existência de iluminação pública (83,5%), pavimentação (56,2%) e identificação da rua (57,9%).

Igrejas se protegem contra a violência

Episódios em paróquias da Tijuca obrigam padres a instalar grades e contratar segurança particular

Ter fé não é suficiente na Tijuca. Recentes episódios de violência obrigaram igrejas do bairro a reforçar a segurança, contratando vigias e até removendo árvores do jardim.

A Paróquia Bom Pastor é uma das mais visadas. Segundo padre Anderson, dia 23 de novembro, uma freqüentadora e sua irmã foram assaltadas no estacionamento da igreja, quando chegavam para a missa das 18h30m. Elas foram levadas e deixadas, horas depois, na Avenida Brasil. O carro e os pertences das duas foram roubados.

O padre conta ainda que as salas do Instituto Bom Pastor, que ficam nos fundos da paróquia, são invadidas freqüentemente por pessoas que, muitas vezes, roubam ou coagem as freiras que vivem no local. Para ele, os episódios estão ligados ao crescimento da favela do Salgueiro, próxima à instituição.

- Um dos assaltantes foi reconhecido e é de lá. A área é perigosa e os freqüentadores dizem que têm medo de vir à missa da noite - diz o padre, que contratou um segurança e instalou grades nas janelas e nas portas da paróquia.

No início do ano, um carro já havia sido arrombado no mesmo estacionamento. A secretaria também já foi assaltada.

Na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, além de contratar vigias, padre Ricardo mandou remover as palmeiras que ficavam na entrada. A decisão foi tomada depois que oito homens encapuzados e fortemente armados se esconderam no jardim e invadiram a paróquia no dia 28 de setembro.

- Eu e oito pessoas fomos amordaçados e mantidos como reféns durante mais de três horas. Uma mulher foi despida e só não foi estuprada porque desmaiou. Os homens entraram na igreja por volta das 20h, quando os funcionários fechavam as portas. Eles roubaram peças valiosas, computadores, dinheiro,
alimentos, túnicas e até um kit para missas - conta padre Ricardo, de 58 anos.

Segundo ele, a freqüência na igreja diminuiu:

- As pessoas estão com medo.

Tantos os casos ocorridos na Bom Pastor como o na Nossa Senhora da Conceição foram registrados na 19ª DP.

O comandante do 6º BPM, Weber Collyer, não acredita que haja um problema específico nas igrejas e, por isso, não vê necessidade de reforço policial:

- Elas não são mais vulneráveis por ficarem abertas.

A favela sobe a serra

No Estado do Rio, favelas serpenteiam cidades serranas como Teresópolis, Petrópolis e Friburgo, se espalham e crescem vertiginosamente também nos municípios do Sul, como Angra dos Reis, e nos da Região dos Lagos, ocupando encostas íngremes, margens de rios e qualquer outro ponto proibido, em que ninguém mais ousaria morar. No perfil do favelado recente da Região Serrana, uma constante: gente que foge da violência dos morros e de alguns complexos populares da metrópole, procurando, mesmo na extrema pobreza, um pouco mais de tranqüilidade para a família.

Está delineado o contexto da reforma urbana perversa, na expressão de Luiz César de Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles, da UFRJ, onde é professor titular. No caldeirão, o especialista joga outros complicadores, constatados em estudos acadêmicos. Um deles é a demagogia de políticos que facilitam e protegem - às vezes fornecendo até material de construção - quem se instala em encostas instáveis, prontas para deslizar. A recompensa são os votos cativos, garantia de reeleições tranqüilas.

- A tolerância absoluta com as ocupações irregulares e perigosas é perversa porque não resolve nenhum problema, cria novas áreas de risco, acaba com áreas de preservação e ameaça os mananciais, provocando a degradação do meio ambiente. A criação de bolsões de miséria, com seus protetores, é uma tônica da história urbana brasileira - ensina Queiroz.

Outro agravante é a crise da mobilidade da área urbana, como relata o professor da UFRJ. O sistema de transporte público se transformou num caos, com uma penalidade adicional, sobretudo para quem mora mal. Os números deixam clara a gravidade do quadro: entre 1994 e 2003, a população mais pobre perdeu 24% da renda, enquanto o custo de transporte subiu 142%, em média.

A saída é morar cada vez mais perto da fonte de renda. Por isso mesmo, as favelas mais bem localizadas, na Zona Sul, se tornaram proibitivas, para quem quer comprar ou alugar um barraco. E também por isso aumentou o número de pessoas que trabalham no Centro e se sujeitam a dormir à noite sob as marquises da Presidente Vargas, para não retornar às suas casas, a mais de 50km de distância, na Zona Oeste.

No desespero, tem gente que tenta vida nova, ou melhor, favela nova, nas cidades mais próximas ao Rio, mesmo à custa de ocupar os piores e mais condenados terrenos, candidatos a deslizamentos e tragédias com mortes, que se repetem todos os anos, a cada verão.

O desenvolvimento urbano perverso criou situações bem características. Enquanto, no campo, a tônica é a expulsão generalizada dos posseiros, com a concentração crescente da propriedade, as grandes cidades produziram em larga escala os proprietários da precariedade. Nas metrópoles, em média, 80% das pessoas se dizem proprietárias do local onde moram - comenta Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro.

A lógica do mercado imobiliário nas áreas urbanas é vender cada vez mais caro, uma mercadoria que se torna a cada dia mais escassa: qualidade de vida, para aqueles que podem pagar.

- É uma lógica especulativa. Uma nova política habitacional deve mudar esse sistema, alterando a política de oferta de moradias, fazendo o mercado atuar em outras faixas de renda - sugere Queiroz.

Quem vai para a favela, ou é obrigado a trocar de favela, simplesmente não tem condições para comprar a moradia legal. Foi o baixíssimo poder aquisitivo da grande maioria da população que fez fracassar o antigo Banco Nacional de Habitação. Nos tempos da ditadura, os técnicos pensavam que qualquer pessoa, mesmo nas faixas de renda mais baixas, poderia comprar casa, seguindo as regras do mercado.

- No Brasil, não dá para pensar em política habitacional sem subsídios para quem tem renda mais baixa. Os constrangimentos financeiros a que o governo está exposto, tornam neste momento mais difícil essa tarefa. Mas não se pode fugir desta constatação - diz Queiroz.

Para o especialista da UFRJ, os programas que o atual governo federal vem formulando para o setor mostram que há consciência dessas dificuldades e das prioridades que devem ser seguidas, quando o caixa se mostrar mais generoso.

Mais gente, menos segurança

O geógrafo Antônio José Teixeira Guerra, professor da UFRJ, avisa que desistiu de pedir auxílio à Prefeitura de Petrópolis para ajudar a universidade a desenvolver um sistema de diagnóstico e alerta sobre
deslizamentos na região. O professor se queixa de que a prefeitura ''não age com rigor'' para evitar que novas áreas de risco sejam ocupadas nas encostas.

- Queríamos fazer um trabalho em conjunto, para prevenir outras catástrofes, mas a prefeitura alega que a população vai ficar assustada e alarmada. Iríamos provocar pânico - diz Guerra, que é coordenador do Laboratório de Geomorfologia Ambiental e Degradação de Solos da UFRJ.

Promotora de Meio Ambiente em Petrópolis, Denise Tarin também se mostra cética. Detecta incapacidade, nas várias esferas de poder, para reverter a situação, ''que perdura há muitos anos''.

A promotora resolveu partir para a ação. Está convocando vários setores da sociedade local, incluindo a área acadêmica, para um trabalho voluntário de monitoramento e prevenção de acidentes.

- Muitas vezes a alegação da prefeitura é de falta de recursos, mas a comunidade questiona certas obras para as quais houve dinheiro e que não seriam prioritárias.

A secretária municipal de Obras, Ana Maria Mundstein, contesta as críticas e diz que nunca a prefeitura esteve tão empenhada na prevenção de novas catástrofes, monitorando e reprimindo severamente ocupações ilegais de
encostas perigosas, além de manter programa de pagamento de aluguéis para quem perdeu suas casas.

- O problema é que a ocupação dessas áreas costuma ser feita do dia para a noite. É muito difícil de coibir.

A secretária confirma que os recursos da prefeitura são ''limitados'' e por isso não dispõe de dinheiro para ajudar o programa de monitoramento da UFRJ.

O secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, coronel-bombeiro Paulo Roberto Pinheiro, argumenta na mesma linha. Afirma que a prevenção de ocupações irregulares nas encostas da cidade é ''preocupação prioritária'' da prefeitura:

- Não sei o que acontecia antes. Mas hoje é burrice um político tentar proteger uma ocupação ilegal para ganhar votos. Isso gera um desprestígio generalizado, pois toda a comunidade está vigilante.


A paz, bem perto do Dedo de Deus

O pastor Hoton Nelson Cortes perdeu a conta das vezes em que sofreu assaltos no Rio. Sobreviveu a tiroteios em ônibus, mas revela que mesmo nos piores momentos não perdia a serenidade. - Estou preparado espiritualmente para tudo - sintetiza. E mais: a uma palavra sua, os ladrões recuavam:

- Está repreendido, em nome de Jesus, todo o espírito do roubo.

O pastor conta que, ao ouvir a frase, um assaltante, temeroso, desistiu de lhe surrupiar dólares recebidos minutos antes, como oferta. Havia outros dizeres, que provocavam o mesmo efeito:

- Tudo que é meu é consagrado a Deus. Você não vai pegar - disse a quem tentava levar o seu relógio.

Apesar do preparo espiritual e do poder de desestimular assaltantes, Hoton preferiu se mudar para Teresópolis.

Na Favela Fonte Santa está concluindo a construção de um templo, a Igreja Missionária Novo Israel, e continuando um trabalho ao qual já se dedicava no Rio: uma obra social criada para qualificar e profissionalizar adolescentes e jovens, prevenindo e evitando o ''mau caminho''.

- Aqui também existem pessoas que se desviam, mas nada que se compare ao Rio - opina.

O pastor se preocupa com a velocidade da favelização em Teresópolis e outras cidades serranas, mas reconhece que não é fácil resolver uma questão social ''tão complexa''.

- Soube que um empresário desistiu de investir na cidade, quando tomou conhecimento do crescimento das favelas, Isso é triste - avalia.

Não longe dali, na Favela do Vale da Revolta, há mais exemplos de gente que saiu de locais conflagrados do Rio. José Ferreira deixou a Ilha do Governador, bem próximo ao Morro do Dendê, e conseguiu abrir um barzinho, junto à Rio-Bahia. Tadeu Cruz morava em Nova Holanda, no Complexo da Maré, e hoje trabalha em fábrica de tecidos.

Em frente ao bar de José, a imagem de um outro tipo de caos urbano. A Estrada Rio-Bahia, uma das mais importantes do país, se transformou na rua principal da favela, com muitos quebra-molas que evitam atropelamentos e atrasam longas viagens, mas não impedem que os motoristas, contrafeitos, paguem pedágio, alguns quilômetros adiante.

Uma bomba-relógio

Cidadão do futuro

Com vista para a Casa Cor

29.10.2003 |  A 13ª edição da Casa Cor, que começa hoje e acontece esse ano no condomínio Reserva do Itanhangá, na Barra da Tijuca (RJ), expõe a mais nova tendência do design de interiores: o aproveitamento de materiais rústicos como madeira de demolição, chapa de aço enferrujada e placas de cimento. Nada que a vizinhança da favela da Tijuquinha já não conheça há tempos. Nos últimos seis anos, enquanto o condomínio esteve fechado, a favela tratou de se expandir em volta usando o mesmo rústico do qual os arquitetos da mostra tanto se orgulham. O resultado não é exatamente harmônico, como demonstra a série de fotos publicadas ao final deste texto.

Encravado na favela da Tijuquinha, o condomínio que recebe a Casa Cor deste ano dispõe, para dentro dos muros, de 600 mil metros quadrados de Mata Atlântica. Pela frente tem a primeira de uma série de quatro favelas que se estendem nos cinco quilômetros da estrada velha da Barra da Tijuca e terminam no grande aglomerado de Rio das Pedras, esta já em Jacarepaguá. Para disfarçar a incômoda vizinhança, o Reserva do Itanhangá mudou de lugar o portão de entrada. A marca da mudança, no entanto, continua lá (foto).

A portaria que hoje atende por “de serviço” se abre diante da rua principal da favela. Mas o visitante desavisado já pode acreditar no que dizem o corretores: “O condomínio fica ao lado do Greenwood Park”, explicam, referindo-se a outro condomínio vizinho. De fato, o muro do Greenwood Park faz divisa com o primeiro muro do Reserva do Itanhangá. Já o segundo está encostado na favela, mesmo.

Foi praticamente dentro da Tijuquinha que o Reserva do Itanhangá esteve de portões fechados desde 1996, quando uma enchente trouxe das montanhas do Alto da Boa Vista uma avalanche de pedras e lama que destruiu o que ali havia de arruamento. Desde então, a Tijuquinha se desenvolveu tanto que já ganhou o rótulo de “bairro popular” dos corretores que vendem os terrenos do condomínio.

A denominação, além de suavizar os traços da vizinhança, até se justifica. “A Tijuquinha é atípica”, explica o economista Pedro Abramo, do Ippur (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional). Por atípica entenda-se uma favela pequena (o IBGE contou, em 2000, 749 domicílios e 2.433 moradores), ter um bom padrão urbanístico, onstruções de qualidade razoável, e baixo índice de mobilidade interna, o que faz com que os imóveis sejam valorizados e tenham pequena rotatividade.

Quando se trata de valores, o Reserva do Itanhangá ignora a vizinhança. O preço dos terrenos a partir de 800 metros quadrados começa em R$ 400 mil, mas podem dobrar em valor e chegar a cinco mil metros quadrados em tamanho, dependendo do bolso do freguês e da disposição em manter grande parte dessa terra como área livre de construção. Um cuidado de preservação mais do que recomendado, não estivesse todo o entorno já destruído.

Espremido entre a lagoa e a floresta, o complexo de favelas que começa na Tijuquinha ocupa, na Barra da Tijuca, a área nobre que equivaleria, na Zona Sul da cidade, à avenida Borges de Medeiros, que tem de um lado a Lagoa Rodrigo de Freitas e de outro a Floresta da Tijuca. Como ocupam área oculta até mesmo dos moradores da Barra, a Tijuquinha e suas similares têm-se desenvolvido à margem da falta de interesse municipal pela região. O próprio prefeito Cesar Maia reconhece que, ali, não se faz investimento público há 20 anos.

O que não se gasta de dinheiro público – embora a prefeitura tenha se encarregado de reformar, em frente ao Reserva do Itanhangá, a parte do canteiro central que divide as pistas e deixado como estava o restante, em frente à favela –, muito se aplica de recurso privado. Bem antes dos arquitetos da Casa Cor inaugurarem seu estilo rústico, o que se pode observar nas fotos é que os moradores desenvolveram um jeito próprio - e também rústico - de fazer arquitetura.

Além da expansão horizontal e do crescimento vertical, as favelas investiram também no desenvolvimento das habitações em direção ao espaço. São as varandas, de todos os tamanhos e estilos, que tomaram os prédios. Algumas, neste momento, privilegiam o morador a ponto de oferecer-lhe vista para a Casa Cor (foto). Outras, por mal-ajambradas, sequer permitem esquecer que se está numa favela. Nada, no entanto, carrega o jeito de provisório que, um dia, foi característica das favelas da cidade.

Todas alimentam o comércio de material de construção local, que desconhece a recessão sob a égide petista. É o que garante Antônio Alves da Silva Filho, 56 anos, dono da loja Recanto da Barra. Enquanto o empresariado nacional se queixa da estagnação, ele exulta: “Não tenho do que reclamar”. A chegada da Casa Cor ajudou nos negócios. Embora os arquitetos tenha comprado a maior parte do material longe dali, foi Antônio quem os socorreu nas emergências. Afinal, ele atende na mesma calçada do Reserva do Itanhangá, 300 metros depois do portão. “Só quero a sobra ”, diz, modesto. Na loja, onde também trabalham os dois filhos, crise ele só viu em 1999, quando a prefeitura levou o projeto Favela-Bairro para a Tijuquinha, e a expansão imobiliária ficou restrita. Mas as vagas magras só duraram aquele ano.

É verdade que a Recanto da Barra – com CNPJ e bloco de nota fiscal – só funciona porque o decreto do então prefeito Luiz Paulo Conde que proibia o comércio de material de construção nas favelas nunca chegou à prática. O investimento na expansão tem motivo: uma casa construída na favela, com varanda vale mais, tanto na revenda quanto no aluguel. Em Rio das Pedras, por exemplo, um apartamento de sala, quarto, dois banheiros, cozinha, hall de entrada e varanda com vista livre para a mata, custa R$ 25 mil. Apesar de instalado no terceiro andar, é com a qualidade da varanda que o proprietário, seu João, argumenta para justificar o preço.

Dependendo das dimensões, as varandas ainda oferecem vantagem adicional nas favelas ou na cidade formal: quando pequenas, a legislação urbana do Rio de Janeiro não as contabiliza como área construída no cálculo do IPTU. Por isso, os penduricalhos se espalham como praga nos edifícios da cidade. Na favela, servem como salvo-conduto se um dia a conta do imposto municipal chegar.

Nas favelas da região, o mercado imobiliário desconhece o significado do substantivo crise. Estudioso do solo urbano, Abramo explica por que Rio das Pedras é um caso extraordinário: “É uma favela atípica, principalmente no aspecto da segurança.” Sua expansão, no entanto, obedece o mesmo padrão de todas as favelas da América Latina: na primeira etapa do processo, os moradores ganham área através da ocupação. Num segundo momento, o que aumenta é a densidade demográfica, com a expansão de número de moradias. Da Tijuquinha até Rio das Pedras, esse crescimento é vertical. O territorial pode ser visto em fotos aéreas feitas para as pesquisas de Abramo em 1984, 1990 e 1999 (link abaixo).

Uma das características que Abramo descobriu no mercado imobiliário das favelas cariocas é que a valorização dos imóveis obedece a um comportamento peculiar, segundo critérios da própria favela, ao invés de seguirem algum tipo de correlação de preços com o bairro no qual estão inseridas. Assim, as varandas da Tijuquinha não valerão mais por que oferecem ao morador visão privilegiada para a Casa Cor e para o futuro condomínio de luxo. Se a vizinhança com o condomínio não favorece aos moradores da Tijuquinha nem lhes valoriza o patrimônio, o mesmo não se pode dizer dos futuros moradores do Reserva do Itanhangá.

Passado o glamour da mostra, o que sobra é um entorno degradado por vazamentos de ligações clandestinas de água sobre o asfalto, bares que atravessam a noite com música alta, e nenhum tipo de controle ambiental do portão para fora. Pela porta do Reserva do Itanhangá circulam, também, as vans que servem aos 18 mil moradores que o IBGE encontrou no Censo de 2000 nos 5.444 domicílios de Rio das Pedras.

O fato de as valas negras não estarem visíveis aos moradores do condomínio não significa que não lhes afetem a qualidade vida (foto abaixo). Enfiados numa região degradada, nem os visitantes da Casa Cor nem os futuros moradores do condomínio estarão protegidos, por dentro dos muros, da tragédia ambiental que já destruiu esse pedaço da cidade.

Estética da favela

A quem não atribui valor ao estilo arquitetônico vigente na Tijuquinha e adjacências recomenda-se conhecer o estado dos projetos do urbanista Demetri Anastassakis, idealizados por ele justamente com o objetivo de reproduzir a estética da favela. Exemplos de insucesso podem ser colhidos em Cidade de Deus (foto abaixo)e na Maré. Totalmente transfiguradas do seu desenho original, as moradias projetadas por Demetri não contemplavam a possibilidade de expansão, característica de grande valor numa habitação em favela. E muito menos tinham varanda.

Esse aspecto da qualidade de vida não foi negligenciado pela prefeitura quando, há cerca de cinco anos, instalou pequena parte dos moradores de Rio das Pedras no conjunto residencial Mangueirinha (foto abaixo). As varandas das moradias do primeiro andar estão em plena expansão, como o resto da favela. A urbanização das margens do Rio das Pedras fez crescer o negócio das varandas, que se debruçaram sobre o valão (foto abaixo).

Pela estética, inaugurou-se mais um caminho de expansão da favela, esse também impossível de ser contido. É, mais do que conquista de espaço, a adesão ao modelo arquitetônico da classe média. Afinal, se os arquitetos podem aderir ao rústico numa mostra realizada num condomínio de luxo enfiado dentro de uma favela sem que pareça provocação, o que impede os moradores das favelas de adotar as varandas como ideal de conforto e beleza?