Reportagens 2004(continuação)

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Reportagens ( 8ª parte)

Reportagens 2004

Tópico 25 Especulação imobiliária vira rotina nas favelas
Tópico 26 Barracos em expansão
Tópico 27 Crescimento acelerado
Tópico 28 Ferida da desigualdade exposta
Tópico 29 Lei divide opinião de moradores
Tópico 30 Maquetes de um Rio triste
Tópico 31 Déficit habitacional aumenta tensão social nas metrópoles
Tópico 32 Poucos motivos para comemorar
Tópico 33 Brazil warned of slum 'bloodbath'
Tópico 34 Ama-Gávea denuncia invasões
Tópico 35 A degradação do futuro
Tópico 36 Policiais do Bope sobem Vidigal para conter guerra do tráfico
Tópico 37 PM aumenta reforço no Vidigal
Tópico 38 Na linha de tiro
Tópico 39 O perigo mora debaixo dos viadutos do Rio
Tópico 40 Vidigal cresce fora de controle
Tópico 41 Construções avançam na paisagem
Tópico 42 Os coronéis do asfalto
Tópico 43 Município cria plano urbanístico para o Complexo do Alemão
Tópico 44 'Nunca houve política pública de moradias para pobres'
Tópico 45 POLÍTICA EM CONSTRUÇÃO
Tópico 46 FMI já discute mudança no superávit
Tópico 47 Polícia faz operação simultânea na Rocinha e no Vidigal
Tópico 48 Serla notifica os donos de casas nas margens de rios e lagoas da Barra
Tópico 49 Favela com escritura definitiva
Tópico 50 A favelização das cidades
Tópico 51 Mosaico da desordem carioca
Tópico 52 Em ritmo de favelização
Tópico 53 INSS cede à Prefeitura área para Favela-Bairro

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Especulação imobiliária vira rotina nas favelas

Jornal O Globo, 15 de maio de 2004

Leticia Helena

De casamento marcado para 30 de maio, a balconista Enedina de Souza, de 19 anos, está às voltas com um problemão: encontrar, até lá, um casa. Enedina, que vive com a família no Morro Dona Marta, na Zona Sul do Rio, foi vítima da especulação imobiliária que virou rotina nas favelas do país. Acertou com um vizinho o aluguel de um quarto-e-sala por R$ 150, mas a procura por imóveis na comunidade, principalmente após a guerra na Rocinha, fez com que o dono do barraco pedisse o dobro. O negócio foi desfeito.

— Muita gente veio para cá com a confusão na Rocinha. Um vizinho vendeu uma casa de dois quartos, que valia R$ 15 mil, por R$ 40 mil — conta ela.

Urbanização fez aluguéis subirem em favela baiana.

No caso do Dona Marta, a especulação imobiliária se intensificou com a demanda de moradores expulsos pela violência na Rocinha. Mas a alta dos aluguéis pode ter outras causas. Em Salvador, o servente Emerson de Araújo, de 38 anos, foi despejado depois que começaram as obras de urbanização da favela do Bate-Facho, onde ele vivia com a mulher e quatro filhos.

— Pagava R$ 200 e o dono da casa pediu R$ 350. Não tive como pagar. Com a favela arrumadinha, muita gente quis ir morar lá — diz ele, que hoje mora na periferia da capital baiana.

Para a urbanista Marlene Fernandes, assessora internacional do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), histórias assim não causam espanto. Ela coordenou um estudo, para o Banco Mundial, com dez experiência bem-sucedidas no país em urbanização de favelas (Belém, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Vitória, Santo André e Teresina) e constatou que, em apenas dois casos, houve a preocupação de se preparar a expansão da comunidade:

— É natural que uma área urbanizada atraia mais gente. Mas apenas em Belo Horizonte e Goiânia houve a preocupação, ao se estabelecer uma política de moradia popular, de criar opções para a expansão, seja liberando áreas para loteamento ou facilitando o acesso ao crédito. Sem isso, os governos vão ficar enxugando gelo: urbanizam uma área, mais gente se instala ali, os equipamentos são insuficientes e o investimento vai pelo ralo.

Além disso, Marlene lembra que outros fatores, como a violência ou a oferta de empregos, também provocam migração entre favelas e, em conseqüência, sobem os aluguéis.

— É o que chamamos de expulsão branca. Nas favelas, funciona um mercado imobiliário informal tão especulativo quanto o da cidade formal. Por isso, a população parece crescer mais nessas áreas. Mas é apenas uma migração entre as comunidades — observa ela.

Projeto materializa sonhos em Vitória

Carlos Orletti

VITÓRIA. Elaine Rodrigues tem 17 anos, mora com pai, mãe e oito irmãos numa casa de dois quartos, sala e cozinha, de frente para uma rua pavimentada onde crianças jogam bola. A menina tem um sonho: ser médica pediatra. Há três anos, não tinha sonho algum. Vivia com sete irmãos em barraco miserável numa área de maré, com portas e banheiros improvisados.

A transformação na vida de Elaine e sua família se deu graças a um projeto tocado por 14 organizações, que reúne a prefeitura, agentes financiadores, igrejas e até associações de amigos do bairro. A família da menina é uma das 301 já atendidas, que saíram de moradias precárias e estão conseguindo casas onde podem levar uma vida normal em Vitória, que tem 292 mil habitantes.

Vida que o desempregado Fernando Ribeiro, 31 anos, quatro filhos para criar, espera ansiosamente também ter. A 500 metros da casa de Elaine, ele é um dos 14 remanescentes moradores de palafitas de Vitória, segundo informações da secretaria de planejamento do município.

— Não posso bater um prego lá em casa. Pode cair tudo — afirma ele, apontando para um casebre ameaçado pela maré e constantemente invadido por ratos.

A moradia de Fernando é similar a muitas que se proliferaram principalmente nos anos 70 e 80, com a vinda de muita gente do interior e outros estados, contribuindo para um crescimento desordenado de Vitória e dos demais municípios da região metropolitana.

Problema que o Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Ocupadas por População de Baixa Renda, mais conhecido como Projeto Terra, tenta tirar da paisagem de Vitória. A atuação para remover palafitas e favelas começou há sete anos. Elaine, hoje aluna do ensino médio, lembra que o barraco onde moravam não tinha privacidade. O pai, Humberto Rodrigues da Silva, 40 anos, que vive da pesca de camarão e eventuais serviços de pintor, conta que viu um mendigo ser assassinato perto de sua casa.

— A gente via o pessoal usando drogas nos terraços, muita gente suspeita andava por lá.

O empreendimento idealizado pela prefeitura conta com financiamentos da Caixa Econômica Federal, do BNDES, do BID e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do governo federal. O andamento é acompanhado bem de perto pelos principais interessados no projeto.

Invasões crescem ao redor do Plano Piloto

Rodrigo Rangel

BRASÍLIA. Na capital do Brasil, favela tem outro nome. Chama-se invasão. Nas barbas do poder, as concentrações de barracos proliferam e repetem o que há de mais desumano nas ocupações desordenadas do resto do país. As invasões têm de tudo: barraco coberto de lona, cubículos de lajota malfeitos e sem reboco, miséria e violência.

Tombado como Patrimônio da Humanidade, o Plano Piloto, sede do poder, ainda consegue se manter imune às ocupações. Mas ao seu redor a vastidão de áreas desocupadas — ou ocupadas apenas pelo cerrado — vai sendo preenchida por gente que chega de todo o país.

Lúcio Costa já alertava para risco de favelização

No projeto de Brasília, o urbanista Lúcio Costa já alertava para o risco de favelização, antevendo a atração que a capital provocaria. De fato, os sistemas de saúde e educação e ainda a perspectiva de arrumar emprego fácil são um chamariz de migrantes, que chegam principalmente do Nordeste. Quem vem de fora é responsável por 30% do crescimento populacional do Distrito Federal. O inchaço das favelas foi acelerado pela política de distribuição de lotes nas sucessivas gestões do governador Joaquim Roriz (PMDB).

Com a multiplicação natural da população residente na região, os migrantes — em geral convidados por parentes já instalados em Brasília — ajudam a inchar o cinturão que se forma em torno da capital. O movimento quase sempre começa com a demarcação de um lote numa invasão.

Uma das suas primeiras cidades-satélites, Ceilândia foi criada para abrigar moradores de invasões. Até hoje outras cidades vêm sendo reconhecidas a partir desses aglomerados de barracos. É o caso, por exemplo, do Varjão, invasão vizinha ao valorizado Lago Norte, que, este ano, foi transformada em cidade pelos deputados distritais, numa lei sancionada por Roriz.

Hoje, há cinco grandes invasões no Distrito Federal que, somadas, ultrapassam 80 mil habitantes. Itapuã, a maior delas, começou em 2001 e já tem 40 mil moradores. As áreas ocupadas, geralmente, são públicas.

Mas também há dezenas de ocupações menores. Na Vila Feliz, perto da cidade-satélite do Guará, concentram-se basicamente catadores de papel e metal que percorrem as ruas de Brasília revirando lixo em busca de material reciclável.

No total, 36 mil famílias já receberam lotes

É na Vila Feliz que Gildásio Cruz, de 46 anos, vive num barraco de 30 metros quadrados, de chão batido, com 11 filhos. O quarto é separado da cozinha por lençóis. A mulher, Edinalva, de 38 anos, está grávida do 12. Nuas, as crianças brincam em meio a poeira e água suja que corre nas ruas.

A política ajuda a atrair interessados em ganhar um pedaço de terra. De 140 mil famílias cadastradas entre 1989 e 1994, 36 mil já receberam lotes regularizados. Outras 23 mil devem ser beneficiadas até 2005.

— Essa política contribui para aumentar as invasões, já que as pessoas vêem a chance de ter um terreno — diz a professora Nelba Penna, do Núcleo de Estudos Urbanos da UnB.

— Não podemos deixar as famílias à mercê de uma condição subumana de vida — defende a secretária de Habitação do Distrito Federal, Ivelise Longhi.

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Barracos em expansão

Jornal O Globo,Rio, 16 de maio de 2004 

Paulo Marqueiro e Selma Schmidt

O município do Rio terá em 2010 cerca de 1,3 milhão de moradores de favelas, 210 mil a mais do que em 2000. Isso corresponde a quase quatro Rocinhas — onde moram 56 mil pessoas, segundo o IBGE — ou a um município do porte de Nova Friburgo. A projeção é do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) e foi feita com base numa taxa constante de crescimento anual, calculada a partir dos dados dos censos de 1991 e 2000. Ainda de acordo com o estudo, os moradores de favelas representarão 21,1% da população total em 2010. Hoje, eles são 18,9%.

— Se não quisermos favelizar ainda mais o Rio, precisamos estruturar o mercado imobiliário voltado para a baixa renda — diz o economista André Urani, presidente do Iets.

Os censos mostram que, nos últimos 20 anos, houve uma explosão demográfica nas favelas do Rio: o número de moradores nessas áreas — classificadas pelo IBGE como aglomerados subnormais — passou de 637.518 em 1980 para 1.092.476 em 2000, o que significa um aumento de 71,3%. O fenômeno é tão acelerado que, segundo o Instituto Pereira Passos (IPP), entre 1991 e 2000 a população das favelas cresceu seis vezes mais que a das áreas formais. A taxa é maior do que a média do país, onde as comunidades se expandiram num ritmo quatro vezes maior que o do asfalto.

As projeções do Iets mostram que, em termos de bens de consumo, favela e asfalto ficarão mais parecidos em 2010. Os percentuais de domicílios com telefone fixo serão de 78,6% e 80,1%, respectivamente. Na escolaridade, o abismo permanecerá: as pessoas com 25 anos ou mais nas favelas terão 6,6 anos de estudo e as do asfalto, dez. O analfabetismo também deverá diminuir nas favelas, mas ainda será um fator de segregação. Em 2010, as favelas terão 6,1% de analfabetos (com 15 anos ou mais). No asfalto, esse percentual será de 1,8% .

— Os números chamam a atenção ainda para outro fato: apesar do aumento da renda média per capita, a disparidade entre favela e não-favela continua crescendo — diz Urani.

População cresceu mais na Zona Oeste

Para fazer as projeções, o Iets levou em conta médias aritméticas anuais (mais conservadoras que as geométricas) a partir dos números dos censos de 1991 e 2000. Por esse cálculo, a taxa anual de crescimento da população foi de 1,9% nas favelas e de 0,4% no asfalto. Já o aumento do número de domicílios foi de 3,9% e de 1,4%, respectivamente.

Um estudo do IPP mostra que o crescimento da população das favelas do Rio na última década não foi homogêneo. Em áreas centrais, como São Cristóvão e Santa Teresa, houve redução do número de moradores.

O maior aumento ocorreu na Zona Oeste, especialmente na Área de Planejamento 4 (Jacarepaguá, Barra e Cidade de Deus), onde a população de favelas dobrou de 1991 a 2000, passando de 72.182 para 144.394. Favelas como Rio das Pedras, em Jacarepaguá, e Morro do Banco, no Itanhangá, não param de crescer.

De acordo com o IPP, a população de favelas em Jacarepaguá cresceu 7,5% ao ano e, na Barra, 10%. Mantidas essas taxas, assinala a pesquisa, “Jacarepaguá será uma região majoritariamente favelizada em 2024”.

Uma vista aérea da Favela Rio das Pedras, a maior da região, impressiona: o conjunto de casas parece avançar em direção à Lagoa de Jacarepaguá. Pelos dados oficiais, são cerca de 26 mil habitantes, mas a associação de moradores diz que esse número pode chegar a 90 mil.

A comunidade é formada basicamente por nordestinos, como a pernambucana Maria José dos Santos, de 54 anos, que veio para o Rio há 30. No início, morou num barraco de madeira, mas hoje tem uma casa modesta de dois andares e um terraço, onde costuma reunir os filhos e os netos para uma feijoada.

A expressão serena de Maria José esconde uma vida de sacrifícios. Ela teve cinco filhos. Um deles foi assassinado. Outro morreu num acidente de trânsito na Barra. Analfabeta, trabalhando como diarista na Barra, ela não
se arrepende de um dia ter deixado a terra natal:

— Volto nada. Não quero carregar lenha na cabeça. Já sofri muito no Norte (Nordeste). Aqui, com todas as dificuldades, nunca faltou trabalho.

Para o diretor de Informações Geográficas do IPP, Sergio Besserman, o aumento das favelas em Jacarepaguá, Barra e em outros bairros da Zona Oeste acompanha o crescimento das áreas formais:

— É a dinâmica da cidade. As pessoas, faveladas ou não, vão em busca de trabalho e de renda. É para a Zona Oeste que o Rio está crescendo.

Mas por que as favelas crescem tanto? Um estudo do IPP com base nos censos de 1991 e 2000 indica que a taxa de fecundidade — maior nas favelas do que no asfalto — foi o principal fator de expansão na última década. A segunda causa foram as migrações, tanto de outros estados quanto de municípios fluminenses.

— O número de migrantes equivale ao dobro do de moradores que empobreceram e saíram de bairros do Rio para favelas — diz Besserman.

Outra pesquisa encomendada pelo IPP à Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE estima que a população da Rocinha passará de 57 mil, em 2001, para 87 mil, em 2020. O crescimento do Complexo da Maré será menor: de 115 mil para 142 mil. O Jacarezinho e o Complexo do Alemão deverão perder moradores.

Entre os municípios do estado, Rio das Ostras aparecia em 2000 com o maior percentual de moradores de favelas (40%), segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A prefeitura, no entanto, contesta o levantamento, feito com base em números do IBGE.

— Esses dados não refletem a realidade. Cerca de 80% dos terrenos de Rio das Ostras não são legalizados. E a cidade não tem redes de água ou esgoto. Mas nessa situação existem casas que custam até R$ 400 mil.

Casarões para baixa renda no Centro

Erenice de Jesus, de 52 anos, vende coco com o marido numa barraca na Praia do Flamengo. Desde novembro, o casal deixou de pagar aluguel e vive num cortiço centenário, tombado pelo governo e reformado pela Secretaria municipal de Habitação, na Rua Senador Pompeu, no Centro. A família é uma das 23 de baixa renda (ganham entre três e seis salários-mínimos) sorteadas para comprar um apartamento no imóvel.

Para essa faixa de renda, o cortiço é o primeiro prédio reformado pelo programa Morando no Centro, criado pela prefeitura com financiamento da Caixa Econômica. Outros dois empreendimentos para famílias que ganham de seis a 20 salários (Moradas da Saúde e Santana) também estão ocupados.

Segundo a secretária municipal de Habitação, Solange Amaral, há 4.500 pessoas inscritas no Morando no Centro, boa parte moradora de áreas de risco, inclusive favelas:

— Em vez de pagar aluguel numa favela, a pessoa gasta menos para morar no que é seu, no Centro, com prestações que variam de R$ 150 a R$ 220.

Ainda este mês, serão sorteados, pela Loteria Federal, 65 apartamentos de cinco novos empreendimentos do Morando no Centro para baixa renda, além de 11 unidades de um casarão para famílias com renda acima de seis salários-mínimos. Mais 220 unidades, distribuídas por 19 imóveis, começarão a ser reformadas no Centro, todas destinadas a pessoas com renda entre três e seis mínimos.

Política de remoção de favelas volta ao debate

Paulo Marqueiro e Selma Schmidt

Quem passa pela orla da Lagoa Rodrigo de Freitas e observa a encosta verde do Parque da Catacumba talvez não imagine que naquele morro já existiu uma favela. O terreno onde se erguem os prédios do condomínio Selva de Pedra, no Leblon, também já foi ocupado por barracos. No Morro do Pasmado, em Botafogo, onde hoje existe um mirante, as casas de madeira já fizeram parte da paisagem.

As favelas da Catacumba, na Lagoa; da Praia do Pinto, no Leblon; e do Pasmado, em Botafogo, foram removidas nas décadas de 60 e 70 e seus moradores, levados para lugares como Cidade de Deus, Vila Kennedy e Vila Aliança. Diante da expansão das favelas — muitas delas dominadas por traficantes, que se aproveitam da topografia para erguerem seus bunkers — as políticas de remoção, adotadas por diferentes governos desde a década de 40, voltam a ser discutidas.

Economista defende presença da polícia

O economista Ib Teixeira, deputado pelo PTB durante o governo Carlos Lacerda, diz que na época era contra as remoções. Hoje, afirma que, se os governos Lacerda e Negrão de Lima não tivessem removido as favelas da Praia do Pinto, da Catacumba e do Pasmado, a Lagoa Rodrigo de Freitas e o Morro do Pasmado “não seriam os lugares fantásticos que são”. O erro, segundo ele, foi remover as comunidades sem dar às pessoas educação, saúde, transporte e segurança:

— Os reassentamentos teriam de ter a presença da polícia, que deveria ser dura com os criminosos. O problema não é a remoção. Em algumas áreas, como as de risco, ela é essencial. Temos disponibilidade de lugares para construir moradias, como Cais do Porto e Gamboa.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, a solução para inibir a expansão das favelas depende da aprovação, pelo Congresso Nacional, de um projeto substitutivo que cria o Programa Nacional de Subsídio à Habitação de Interesse Social. Ele defende ainda a implantação de uma agência nacional de habitação, para regulamentar todos os programas de financiamento imobiliário. Além desses instrumentos legais, no caso das favelas do Rio, Kauffmann tem propostas concretas:

— É preciso fazer o cadastramento das famílias que moram em áreas de risco, de preservação ambiental e em situação irregular, estudando suas necessidades e onde trabalham. Ao mesmo tempo, temos de projetar a urbanização dessas comunidades, criando logradouros, equipamentos comunitários, de modo que a polícia tenha acesso fácil a toda a área. O que resultará desses levantamentos é a necessidade da remoção de parte das sub-habitações.

Ele acredita que poderiam ser criados bairros em terrenos públicos ociosos na Zona Portuária, em São Cristóvão, na Penha e na Avenida Brasil, mas sem qualquer semelhança com os conjuntos do passado.

Empresas poderiam erguer 120 mil moradias em 5 anos
Segundo Kauffmann, as empresas de construção civil teriam condições de construir, por ano, 24 mil unidades para moradores de baixa renda:

— Em cinco anos, poderíamos construir 120 mil unidades e retirar 40% das sub-habitações das favelas. O município e o estado devem ainda tomar medidas para que não haja expansão das atuais comunidades — afirma ele, lembrando que, no dia 11, foi formalizado um convênio pelo qual a Rede Ferroviária Federal (em processo de liquidação) transfere seus terrenos ao Ministério das Cidades para que possam ser edificados bairros populares.

Para o historiador Milton Teixeira, as remoções de favelas nas décadas de 60 e 70 fracassaram porque foram feitas de forma violenta e arbitrária:

— Não houve uma política habitacional séria. Criaram conjuntos sem infra-estrutura e sem transporte — critica.

Cristiane Rose Duarte, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, também considera equivocadas as remoções do passado.

— A remoção foi comprovadamente uma política que fracassou. Os moradores foram mandados para lugares onde não havia transporte, eram abandonados. Eles vendiam as casas para a classe média baixa e voltavam para a favela.

Cristiane afirma que, mais importante do que discutir remoção, é formular
políticas para conter as favelas atuais:

— O importante é não deixar aumentar. E como? Descentralizando, criando pequenos núcleos no interior do estado, vilas rurais próximas a cidades. Mas com escola, emprego, transporte e qualidade de vida.

Segundo a pesquisadora Lidia Medeiros, uma das autoras do livro “Pensando as favelas do Rio de Janeiro”, o primeiro programa de remoção de favela foi implantado na década de 40, no governo Vargas. Foram removidas as comunidades do Largo da Memória, no Leblon, e de Olaria e Capinzal, na Gávea.

No livro “Rio Operação Favela”, o governo da antiga Guanabara garantia em 1969 que as favelas da Catacumba, Macedo Sobrinho, Dona Marta, Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Ary Barroso, Babilônia, Pedra do Baiano, Tabajaras, Euclides da Rocha, Túnel Novo e Parque Proletário da Gávea deixariam de “compor a paisagem urbanística e social de uma grande cidade, com suas marcas de penúria, promiscuidade e doença”.

Antigo governo tinha planos de remover Rocinha

A promessa foi parcialmente cumprida. O governo da Guanabara tinha planos de remover também a Rocinha.

“A remoção da imensa favela da Rocinha, com a sua população de 80 mil habitantes, será equacionada ainda no atual governo, de maneira que a próxima administração tenha condições de realizar as transferências”, afirma o livro do governo Negrão de Lima.

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CRESCIMENTO ACELERADO


Jornal O Globo 03 de junho de 2004

Itanhangá vê favelas se multiplicarem

Muito verde e tranqüilidade. Esses sempre foram os principais atrativos do
Itanhangá, espécie de bairro de passagem ligando a Barra a Jacarepaguá e ao Alto da Boa Vista. A ocupação da região, onde predominam condomínios e casas
de luxo, tem mais de 30 anos. As dimensões reduzidas do bairro e o alto poder econômico dos moradores, no entanto, não conseguiram impedir a ocupação irregular do solo e o surgimento de favelas, que se reflete também no crescimento populacional.


O Censo de 2000 revelou um aumento de 95% do número de moradores da área nos quatro anos anteriores. Naquela época, a população era calculada em 22 mil pessoas. As comunidades carentes, a maioria ocupando áreas que fazem limite com a Floresta da Tijuca, nasceram da necessidade de abrigar os trabalhadores envolvidos na construção dos condomínios da Barra. Já são sete no total, além do Rio das Pedras, que fica numa das extremidades do bairro. Todas elas são consideradas pacíficas.

— A convivência entre as comunidades e os condomínios é boa, mas o crescimento desorganizado preocupa. Já temos relatos de que o tráfico de drogas está tentando se instalar na região — alerta o presidente da Associação de Moradores, Domingos Pimenta.

DOIS BAIRROS EM BUSCA DE UMA SAÍDA

Áreas nobres de São Conrado e Barra investem em segurança para frear queda de preço de imóveis

A sensação de insegurança na Barra e em São Conrado, em razão dos recentes episódios de violência relacionados à guerra do tráfico na Rocinha e aos sucessivos assaltos em condomínios de luxo — quatro em maio, um na Avenida
Aquarela do Brasil, e três no Itanhangá, incluindo uma escola — encontra reflexos entre moradores e comerciantes, que cobram providências urgentes do poder público. As cobranças se estendem à vigilância nos pontos mais críticos da Barra, onde a Secretaria de Segurança promete instalar dez câmeras, metade do número exigido pelos moradores (ver mapa na página 10).

O vice-presidente da Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos, explica que, em cinco anos, os imóveis próximos a favelas perderam até 60% do seu valor.

— Os prédios de frente para a Rocinha têm preços completamente diferentes dos que ficam, por exemplo, do outro lado da Estrada das Canoas. Por causa do conflito, uma queda nos preços pode até acontecer, mas não será
significativa, pois a desvalorização já está consolidada — afirma.

O caso do Itanhangá é diferente e desperta maior preocupação em quem vive no bairro. Embora a subprefeitura da Barra afirme não haver expansão das comunidades carentes da área nos últimos anos, os moradores afirmam que
favelas como Tijuquinha, Morro do Banco e Pai João estão crescendo.

— Em razão do problema na Rocinha, observamos uma migração para essas comunidades — diz Domingos Pimenta, presidente da Associação de Moradores do Itanhangá.

— Qualquer favela, mesmo que não seja dominada pelo tráfico, desvaloriza os imóveis próximos — diz Vasconcelos.

A percepção é compartilhada por moradores:

— A prefeitura não exerce o papel de fiscalizadora do espaço. A visão é de que onde há favela, há falta de segurança. Por isso, a percepção é de que o Itanhangá está se tornando um lugar inseguro — afirma, sem querer ser
identificado, um morador do condomínio Greenwood Park, que teve uma casa assaltada no dia 16.

O subprefeito André Duarte discorda. Ele diz que nos últimos 12 meses foram feitas sete operações. A última aconteceu sexta-feira, no Morro do Banco, onde oito construções irregulares foram embargadas.


FAVELIZAÇÃO, UM COMPONENTE A MAIS PARA ESTRAGAR A PAISAGEM

Jornal O Globo, 05 de junho de 2004

Crescimento desordenado em Vargem Pequena e Vargem Grande só aumenta despejo
de esgoto nas lagoas

A crescente favelização e a ocupação desordenada do solo são alguns dos principais problemas que contribuem para a crescente degradação da Bacia de Jacarepaguá. Os bairros de Vargem Grande e Vargem Pequena, por exemplo,
estão entre os que mais crescem em população no Rio. Segundo dados do Instituto Pereira Passos, existem atualmente 1.340 domicílios em situação de favelização em Vargem Pequena e 821 em Vargem Grande.

Nenhum desses domicílios está ligado a rede coletora de esgoto. Em Vargem Pequena, 487 moradores declararam no Censo demográfico do IBGE em 2000 que jogam esgoto diretamente nos rios e nas lagoas da região. Apenas 17
domicílios declararam ter fossa séptica, 20 têm fossas rudimentares, 213 jogam esgoto em valas e 572 despejam os dejetos numa rede geral, que pode ser rede pluvial.

Preocupada com a intensa pressão demográfica na região, a Secretaria municipal de Urbanismo preparou um plano de estruturação urbana, estabelecendo regras para a ocupação em Vargem Grande e nos bairros vizinhos. O projeto está para ser votado na Câmara dos Vereadores. A Serla, por outro lado, fez um levantamento das favelas que estão ocupando áreas da chamada faixa marginal de rios e lagoas. Até o fim do mês, começará a marcar limites físicos, com estacas de madeira para impedir novas invasões. As invasões antigas deverão ser removidas numa ação conjunta com o Ministério Público.

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Ferida da desigualdade exposta

Jornal do Brasil, Barra, 13 de junho de 2004

Disparidades sociais existentes entre as partes alta e baixa da Rocinha levam moradores a apelidá-las de Zonas Norte e Sul
Renata Victal
Ramar Costa

 Parte baixa apresenta casas mais bem acabadas e até com algumas conveniências, como ar-condicionado


Paredes de madeira, teto confeccionado com restos de telhas de amianto, sem banheiro ou mesmo água encanada. Assim é a vida dos moradores que habitam a parte mais alta da Rocinha. Na área conhecida como Canaleta, é possível
perceber que o contraste social não se restringe às diferenças com os vizinhos dos condomínios de São Conrado, mas pulsa dentro da própria comunidade.

A disparidade entre estas casas e as que ficam na parte baixa ou à margem da Estrada da Gávea é tamanha que os próprios moradores da comunidade se referem a estas áreas como Zonas Norte e Sul. Não que na área considerada
nobre a vida seja excelente. Mas lá, ao menos, paredes e chão são de alvenaria, há banheiros e a água é fornecida pelo vasto encanamento clandestino que corta a comunidade.

Na chamada Zona Sul, é comum ainda encontrar casas com aparelhos de ar-condicionado, televisores e outros eletrodomésticos. Bem diferente das casas da Zona Norte, onde é difícil encontrar imóvel que tenha, ao menos,
cama para todos os moradores.

É o caso de Marlene Luna Joaquim, 34 anos, que divide uma cama de solteiro com o filho, enquanto o irmão dorme no chão.

- A gente se aperta como pode. Meu filho fica comigo na cama e meu irmão dorme no chão, atravessado no pé da cama. Vivemos da ajuda dos outros. Todo dinheiro que entra eu uso para comprar comida, feijão, arroz, açúcar - conta Marlene, mostrando a geladeira lotada de garrafas de água e com um pouco de batata e alface.

Do lado de fora do barraco, o óleo frita as sardinhas que ela ganhou de um vizinho pescador. Com o almoço garantido, pelo menos para aquele dia, Marlene pára para conversar e conta que só se mudou da chamada Zona Sul para a Norte da favela por falta de dinheiro:

- Eu pagava R$ 250 pelo aluguel de uma casa lá embaixo, mas fiquei sem emprego e tive que sair de lá. Juntei R$ 40 e construi esse barraco. Não é muito bom, mas pelo menos é meu.

Assim como Marlene, os outros moradores da Zona Norte só têm duas formas para tomar banho ou lavar roupas: ir até um poço construído perto do paredão que faz divisa com o Vidigal ou utilizar canecas.

A situação na parte alta da maior favela da América do Sul fica ainda mais difícil nas noites de chuva e frio. Na opinião de Ana Paula das Dores, 23 anos, é no inverno que a vida fica mais dura. Mãe solteira, com duas filhas pequenas, uma com 8 e outra com 1 ano, ela diz ter a impressão que o barraco vai desabar a cada rajada de vento durante as madrugadas:

- Nunca tinha morado em barraco de madeira, mas foi o que consegui. Estou desempregada e não tenho como pagar um aluguel. Tudo o que consigo, seja roupas para minhas filhas ou comida, é por doação. A vida aqui é muito ruim e sempre que venta forte as paredes tremem. A impressão que tenho é que isso vai desabar a qualquer momento - conta Ana.

A jovem, que parou de estudar na quarta série do ensino fundamental quando ficou grávida, aos 16 anos, morava na Cidade de Deus e só se mudou para a Rocinha porque tinha a esperança de construir uma família.

- Vim para cá para ficar perto do pai das minhas filhas, mas como não estamos mais juntos já estou pensando em ir embora. Tenho medo da violência, do que pode acontecer comigo - conta Ana, que ficou na linha de tiro durante
a guerra travada em abril entre traficantes dos morros do Vidigal e da Rocinha.

Distantes da assistência social

Os lamentos também fazem parte da rotina da diarista Roberta Natache da Silva, 24 anos. Cansada das dificuldades da vida na Zona Norte da Rocinha, ela reclama não só da ausência do Estado, mas também da omissão das diversas
associações de moradores da comunidade: - Ninguém quer saber da gente, somos completamente esquecidos. Não temos saneamento ou água encanada. Só mesmo os vizinhos nos ajudam.

Com o salário do marido, a família de Roberta consegue ter uma renda mensal de R$ 480, dinheiro que, segundo ela, mal dá para fazer as compras do mês ou comprar roupas para os filhos:

- A gente trabalha muito, mas o dinheiro não é suficiente. Não moramos aqui em cima porque gostamos, mas por necessidade. O problema é que parece que somos invisíveis aqui em cima - reclama.

A dificuldade de acesso às partes mais altas da favela, entretanto, não é a principal barreira para que os moradores recebam algum tipo de ajuda do Estado, da comunidade ou mesmo de voluntários. O empecilho maior está mesmo
na violência que ronda esta parte do morro.

Moradora da Gávea, Maria da Paz Pereira da Silva, 51 anos, é uma das poucas pessoas que se propõem a ajudar. Voluntária há 12 anos de um grupo católico formado por mais de 50 pessoas, ela conta ser a única que tem coragem de subir o morro:

- Muita gente tem medo de vir aqui para cima e as ações acabam ficando localizadas na parte baixa da favela. O problema é que aqui estão os mais necessitados. Temos que ajudar com remédios e comidas, fazer o que for preciso. Não tenho medo. Venho para cá toda semana e pretendo continuar vindo. Deus faz a minha segurança - conta Maria.

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Lei divide opinião de moradores

Jornal do Brasil, Barra, 09 de julho de 2004


Projeto que legaliza terrenos irregulares e casas em favelas de Jacarepaguá pode incentivar novas invasões

A legalização de casas em favelas e loteamentos irregulares, incluída no Projeto de Estruturação Urbana (PEU) de Jacarepaguá - sancionado pelo prefeito Cesar Maia - divide a opinião de moradores do bairro. No cerne da
questão, está o impacto político que a medida poderá causar, sobretudo em ano de eleição, além do provável incentivo às ocupações irregulares.

Na opinião de Marinalva Gomes, presidente da Associação de Moradores da Comunidade Santa Irinéia, na Praça Seca, a iniciativa do prefeito é louvável:

 É uma medida muito boa. Algumas pessoas acham que os moradores de morro não têm direito a ter uma casa registrada. Só lamento o fato de a minha comunidade ter ficado de fora. Quem sabe o prefeito não repensa melhor e
inclui outras áreas carentes.

No entanto, o advogado Flávio Gubermam, especialista em direito administrativo, não acredita que a medida possa abrir brechas para que moradores de outras favelas, até mesmo de outros bairros, entrem com o pedido de posse de suas casas.

 Por ser uma legislação específica de Jacarepaguá, que foi aprovada na Câmara de Vereadores, não acredito que outras comunidades, inclusive de outros bairros, possam ser beneficiadas. Algumas pessoas até podem entrar na
Justiça com uma ação pedindo a eqüidade de condições, mas será uma batalha difícil - analisa o advogado, que considera um erro a legalização destas comunidades:

 Isso é muito parecido com as anistias de multas de trânsito. Quem sempre seguiu as leis é penalizado e se sente enganado ao ver que os invasores estão sendo beneficiados. Isso pode, sim, estimular novas invasões.

A legalização de casas em favelas também não agradou a William Paluma, presidente Câmara Comunitária de Jacarepaguá. Segundo ele, esta é uma medida para que vereadores consigam mais votos:

 O PEU não abrange as principais comunidades de Jacarepaguá. Acredito que esta foi uma medida eleitoreira para beneficiar os candidatos a vereadores que costumam angariar votos nestas comunidades.

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Maquetes de um Rio triste

Jornal do Brasil, 25 de julho de 2004

Meninos de favela da Zona Sul criam réplica da vida difícil dos moradores das áreas carentes; agora, precisam de patrocínio

Maria Ganem

Os meninos da Vila Pereira da Silva, em Laranjeiras, podem perder uma chance de conquistar o mundo por falta de patrocínio. A oportunidade veio de cima, mais precisamente do hemisfério Norte: eles foram convidados a apresentar sua megamaquete das favelas do Rio, conhecida como Morrinho, na festa de encerramento do Fórum Universal das Culturas, dia 26 de setembro, em Barcelona. Agora, só falta o dinheiro. 

A construção, de 150 metros quadrados, iniciada em 1997 para servir de palco a um jogo encantou vários especialistas em maio do ano passado na Mostra Internacional de Arquitetura do Rio. O Morrinho aparece também no DVD da banda O Rappa, lançado há um mês. 

-  Já recebemos muita gente, de Fernanda Abreu a políticos, como (o secretário estadual de Segurança Pública ) Garotinho.  Todos admiram o trabalho dos meninos, mas poucos ajudam a transformar a brincadeira em realidade.  A maquete é uma leitura da favela feita pelos próprios moradores.  Levá-la ao estande de habitação da ONU, no Fórum de Barcelona, é uma oportunidade única  - enfatiza o produtor Fábio Gavião, que há três anos desenvolve atividades sociais na Pereira e faz a ponte entre a favela e o asfalto, pleiteando exposições que abriguem o Morrinho -  a última delas foi na semana passada, em Recife (PE). 

Quando se deparou com a maquete pela primeira vez, Fábio  - maravilhado -  decidiu rodar um documentário, mas foi impedido pelos garotos de filmar o jogo.  Resultado:  ensinou os meninos a mexer com o equipamento e cedeu uma câmera para que gravassem a brincadeira.  Era o primeiro desdobramento do projeto  - a produtora-escola morrinho.  Hoje, um dos garotos, Renato Figueiredo Dias, 21 anos, é assistente de produção da Cara de Cão, uma das maiores produtoras nacionais de vídeo: 

-  O ruim é que sobra pouco tempo para brincar  - lamenta Renato, há nove meses no batente e um dos fundadores da maquete. 

No jogo, os nove meninos se dividem para tomar conta das comunidades representadas:  Fogueteiro, Querosene, Andaraí, Prazeres, Borel, Formiga, Salgueiro, Macacos, Coréia, Fallet, Cajú e Complexo do Alemão  - a Pereira não existe, pois segundo eles, ''daria confusão''.  Cada morro é dominado por uma facção criminosa (Comando Vermelho, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos) e retrata a realidade da favela, com quadras de baile funk, bocas-de-fumo, vielas, escadarias, biroscas, praças e muitos barracos feitos de tijolos, iluminados à noite. 

-  Passamos horas aqui, das 12h às 3h da madrugada.  Quando tem baile em alguma comunidade, todos os bonecos vão, e a vizinhança reclama.  Mas quem não gosta mesmo da brincadeira é minha mãe  - observa Luciano Almeida, 17 anos. 

Assim como nos modernos games virtuais, não há um objetivo final.  O jogo já existe há sete anos.  Os bonecos Lego compram terrenos na moeda local (R$ 0,01 vale R$ 100);  constroem barracos, praças e pontes;  promovem festas, e disputam território com inimigos.  Tudo é levado muito a sério.  Quem morre em combate, fica dois dias sem brincar e volta com nova identidade. 

-  Quando inimigos começam a cercar o morro, sabemos que vão invadir.  Então pedimos ajuda aos amigos, que emprestam armas e pessoal  - explica Mikou Souza de Oliveira, 15 anos, cujo quintal serviu como primeira sede do Morrinho. 

Repleta de detalhes e sofisticação, a maquete apresenta ainda, entre suas ruelas, uma sede da prefeitura, uma unidade do Bope, batalhões da polícia militar, creche, cinema, escola, hospital, e a TV Morrinho, sede de um canal comunitário fundado pelo produtor Fábio, que há dois anos entrou na brincadeira

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Déficit habitacional aumenta tensão social nas metrópoles

Jornal do Brasil, 25 de julho de 2004

Sem investimentos governamentais, favelas se multiplicam pelas grandes cidades
Karla Correia

BRASÍLIA -  Investimentos ininterruptos da ordem de R$ 20 bilhões por ano, durante duas décadas, dariam conta de zerar o déficit habitacional e de saneamento básico no Brasil, nos cálculos do Ministério das Cidades.  Mas a distância entre a realidade orçamentária e a demanda estimada para os dois setores mais caóticos das regiões metropolitanas é grande.  A verba empregada em saneamento básico neste ano soma apenas R$ 2 bilhões.  Nos 18 meses da atual gestão, o governo destinou R$ 6,7 bilhões em recursos para políticas de habitação, em todo o país. 

O resultado se traduz em um quadro de pressão social que se torna ainda mais dramático nas metrópoles.  Segundo levantamento realizado pelo ministério sobre regiões metropolitanas, a periferia de São Paulo cresce ao ritmo de 12% ao ano, enquanto o centro cresce apenas 1% no mesmo período. 

-  A situação de informalidade habitacional é grave e crescente nas regiões metropolitanas, o que cria um cenário de elevado risco social  - analisa a secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato. 

Na avaliação de Ermínia, o déficit habitacional e a carência no acesso a serviços de saneamento básico estão diretamente ligados à questão da violência urbana principalmente nas metrópoles, onde as diferentes camadas sociais convivem de forma mais próxima do que em outros lugares. 

Os resultados da pesquisa mostram que cerca de 87% das favelas do país se concentram em 11 regiões metropolitanas (São Paulo, Rio, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belém, Porto Alegre, Manaus e Curitiba), nas quais se acotovelam 32% da população brasileira

-  A situação é ainda mais grave quando se compreende que as chamadas habitações precárias, típicas de favelas, não entram na conta do déficit quantitativo da habitação  - destaca o diretor de Desenvolvimento Institucional do ministério, Kelson Vieira Senra. 

O levantamento aponta um déficit estimado em 2,192 milhões de moradias e a existência de 1,355 milhões de domicílios em favelas, que representam, respectivamente, 33% do déficit habitacional (necessidade de novas moradias) e 82% dos domicílios em favelas (demanda por urbanização) do Brasil.  Tudo concentrado nas metrópoles

-  É onde se verifica com maior gravidade o esgarçamento do tecido social.  São zonas onde as favelas se avizinham de bairros nobres, criando um ambiente explosivo de confrontamento.  Sem investimentos adequados para diminuir esses contrastes, o caos se instala e o que antes era uma questão isolada nas áreas pobres da cidade passa a ser um problema de toda a comunidade  - destaca. 

No total, o déficit habitacional do país bate a cifra dos 6,6 milhões de moradias.  A resistência do déficit habitacional e do processo de favelização das grandes cidades encontra reforço em um aspecto cruel dos investimentos governamentais.  As linhas de financiamento alimentadas com recursos do FGTS atendem às camadas mais ricas da população. 

-  O problema está no alto risco da operação de crédito, o que faz crescer a necessidade de garantias.  Sem o acesso a financiamento, a faixa de habitantes que ganham até quatro salários mínimos  - que seria a prioridade das ações de financiamento do governo -  fica relegada às favela.  Enquanto isso, dados do IBGE apontam a existência de 4,5 milhões de imóveis desocupados.  O esforço do Executivo, agora, é mudar o perfil dessas linhas de crédito para atender essa faixa mais carente  - assegura Senra. 

A questão da qualidade habitacional envolve o acesso a saneamento básico, setor onde o déficit é igualmente grave.  A insuficiência na produção de água potável deixa cerca de 4,3 milhões de brasileiros sem acesso a esse serviço.  Só esse item representa uma necessidade de investimento de R$ 987 milhões.  Outras 6 milhões de pessoas não dispõem de água potável por falta de rede de distribuição.  O déficit na coleta de esgotos, que atinge 26,4 milhões de pessoas, demanda recursos no valor de R$ 5,725 bilhões.  Cerca de 45,3 milhões de pessoas são atingidas pela falta de estações de tratamento de esgoto, enquanto 1,7 milhão de habitantes poderiam ter um serviço adequado mediante a simples provisão de fossas sépticas. 

O montante fechado para a necessidade de aportes no setor é de R$ 15,285 bilhões, segundo a pesquisa do Ministério das Cidades.  Cerca de 53% desse total seriam absorvidos pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte e Rio, onde se concentra a demanda por investimentos em saneamento, a despeito de se localizarem na região Sudeste, a mais próspera do Brasil. 

A dimensão da necessidade de recursos leva o governo a centrar esforços na atração de investimentos da iniciativa privada.  A questão esbarra na dificuldade em obter consenso sobre o projeto de lei das Parcerias Público-Privadas (PPP) e sobre o marco regulatório do setor de saneamento, tão cercado de polêmica que, mesmo tendo sido anunciado no fim do mês de maio, ainda não conseguiu chegar ao Congresso. 

-  São legislações complementares, que facilitarão a atração de recursos, mas que precisam obter apoio de vários segmentos antes de serem aprovadas  - avalia Senra

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Poucos motivos para comemorar

Jornal O Globo, Barra, 05 de agosto de 2004

Concebida como uma alternativa para solucionar o problema das favelas, que em 1962 já eram 183 na cidade, com 800 mil habitantes, a Cidade de Deus
começou seu crescimento de forma errada. É o que afirma o arquiteto Giuseppe Badolato, autor do projeto que completou 40 anos em 2004. Mesmo para ele, há pouco o que comemorar.

 A Cidade de Deus, originalmente chamada de Núcleo Habitacional de Jacarepaguá, surgiu como carro-chefe do Plano de Habitação do Estado da
Guanabara, que tinha o objetivo de estagnar o crescimento das favelas. Infelizmente, uma catástrofe acabou comprometendo todo o projeto - afirma
Badolato.

Ele se refere às inundações e aos desabamentos do dia 20 de janeiro de 1966, quando caiu forte tempestade na cidade. Com dificuldades para cuidar do
grande número de desabrigados, o governador Negrão de Lima acabou optando por levar os flagelados para a Cidade de Deus, que estava em obras.

 A ocupação começou errada. O projeto previa creches, escolas e até serviço de assistência social, para fazer a adaptação dos moradores. Nada disso
estava pronto. Não havia nem água e esgoto. Os governos que se seguiram, por sua vez, continuaram as obras, mas também não retomaram essa visão social - conta o arquiteto italiano, que chegou ao Rio em 1948, com 13 anos.

Uma mostra do crescimento desordenado que tomou conta da região pode ser percebido comparando os números do projeto e os de quatro anos após o início da ocupação. A primeira fase de construção, iniciada em fevereiro de 1965, previa a construção de 2.402 residências na gleba um, entre a Estrada Edgard Werneck e o Rio Grande. Em 1968, contudo, as residências já eram 5.461, extrapolando os limites da primeira gleba e chegando ao outro lado do Rio Grande.

As unidades-quadras, módulos com 70 casas e área de lazer privativa, a base do projeto, também se desfiguraram ao longo do tempo. Boa parte das praças internas, sem acesso para veículos, foi ocupada por casas e barracos. O mesmo aconteceu com os imóveis, cujas plantas tinham indicação de onde
poderiam ser construídos novos cômodos, conforme as famílias crescessem. Sem um órgão fiscalizador e orientador, os moradores fizeram adaptações sem
seguir qualquer padrão.

 Saí com lágrimas nos olhos depois de assistir ao filme "Cidade de Deus". O que era um ideal para mim e para tantos outros que participaram do projeto
hoje é considerado um problema. Dizem que a Cidade de Deus é uma favela, mas não é verdade. Ela é um bairro. Tem rua, meio-fio, iluminação. É apenas um bairro pobre, há décadas sem assistência, onde em alguns pontos proliferou a delinqüência. Acho que tanto o governo do estado quanto a prefeitura têm uma dívida com a Cidade de Deus - desabafa Badolato.

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Brazil warned of slum 'bloodbath'

BBC NEWS, Thursday, 7 October, 2004
 
Fighting between gangs in the Brazilian city of Rio de Janeiro will lead to a unless the authorities act, Amnesty International has warned.

Turf wars between drug gangs from the city's slums could result in the deaths of many innocent people, the London-based human rights group said.

Hundreds have been forced from their homes since one gang moved into the Vigario Geral area, Amnesty said.

Correspondents say Rio is one of the most violent cities in the world.

'Clear threats'

Gangs from Vigario Geral and the neighbouring slum of Parada de Lucas have been fighting for 20 years.

On Sunday a group of heavily-armed men from Parada occupied Vigario Geral, expelling dozens of families whom they allege have links with the rival gang, Amnesty said.

"The authorities must restore order to these communities and guarantee the safety of the civilian population," the London-based group said in a press release.

A Rio de Janeiro police spokesman told the Associated Press news agency that many of the evicted residents have returned to their homes.

Ricardo Gouveia said police would keep peace in the area and there was no evidence of casualties in the fighting between drug gangs.

Amnesty disputed the claims.

"Despite their presence in the surrounding area, it appears that the Rio police have not attempted to regain control of either of the favelas (slums) ... despite the clear threats that this situation poses to the civilian population," the group said.

The Vigario Geral slum is the site of a 1993 massacre by police officers, in which 21 people died.
 

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Ama-Gávea denuncia invasões

Jornal do Brasil, 18 de outubro de 2004
 
Área próxima ao Jardim Botânico é alvo de construções irregulares e caso chega ao Ministério Público
 
O crescimento de construções na mata situada atrás da Rua Major Rubens Vaz tem preocupado os moradores da Gávea, que alegam assistir à ampliação irregular de casas numa área verde colada ao Jardim Botânico.  Há quatro meses, a associação de moradores Ama-Gávea entrou com um processo no Ministério Público Federal para tentar conter o desmatamento e a favelização do bairro, um dos mais valorizados do Rio.
 
As construções que tiram o sono dos moradores do bairro pertencem à vila situada no número 122-A da Rua Major Rubens Vaz.
 
Segundo o presidente da Ama-Gávea, René Hasenclever, a área pertence ao Jardim Botânico e as casas eram antes utilizadas por funcionários do próprio parque.
 
-  O problema é que, depois que os funcionários morreram, seus herdeiros foram ampliando as casas e desmatando a área que fica atrás da delegacia.  E não são pessoas pobres.  O que vemos hoje é que o desrespeito ao verde é um problema de todas as classes sociais  - lamenta Hasenclever, sem saber estimar qual o tamanho da área devastada.
 
O presidente do Jardim Botânico, Lizst Vieira, afirma, entretanto, que não há novas casas naquela área.  Segundo ele, a direção do parque deu autorização para que antigos moradores reformassem algumas construções. 
 
-  Examinamos caso a caso e em alguns seria uma irresponsabilidade não autorizar a reforma.  Havia tetos prestes a desabar.  Mas não existem novas invasões.  Aquela área foi ocupada há anos e não podemos tirar os moradores dali enquanto os processos correm na Justiça  - justifica Lizst. 
 
O engenheiro ambiental Carlos Gabaglia Penna afirma que o avanço das casas pela área do Jardim Botânico começou na metade da década passada, mas tem se acentuado com o passar dos anos.  Para ele, é preciso mais rigor na fiscalização de construções irregulares em Áreas de Proteção Ambiental (APA). 
 
Conforme noticiou ontem o Jornal do Brasil, moradores de São Conrado detectaram novos focos de desmatamento na mata do Morro Dois Irmãos, apesar de a área ser delimitada por ecolimites (cercas implantadas pela prefeitura para proteger as áreas verdes).
 
-  A idéia dos ecolimites é boa mas, isoladamente, ela é inócua.  É preciso ter vigilância e punição para conter a favelização, caso contrário assistiremos à degradação do patrimônio ambiental, social e econômico da cidade  - critica Penna. 
 
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ayrton Xerez, afirma que a secretaria fiscaliza todas as denúncias que recebe sobre o avanço de construções em áreas verdes, especialmente aquelas cercadas por ecolimites.  Ele explica, entretanto, que apesar de os fiscais terem o direito de multar e até prender os invasores  - já que construir em área delimitada por ecolimites é crime ambiental -  este não é o objetivo. 
 
-  A prioridade é fazer a remoção daquelas famílias e proteger o verde.  Temos cinco escritórios espalhados pela cidade e toda ultrapassagem é coibida  - diz Xerez

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A degradação do futuro

Jornal do Brasil, 18 de outubro de 2004

Ganha um novo e preocupante capítulo, o martírio beligerante de milhares de cariocas, balizado pelo efusivo crescimento das favelas no Rio de Janeiro  - tão desordenado quanto capaz de avançar os ecolimites estabelecidos pelo poder público.  Conforme revelado pela reportagem de Florença Mazza, na edição de ontem do JB, a exemplo do que ocorreu com a Gávea  - bairro alcançado pela Rocinha -  São Conrado já pode sentir-se engolfado pelas ocupações irregulares do Vidigal. 

As evidências são eloqüentes.  As construções avançam pela mata, são avistadas da praia e estimulam sombrias previsões para os cenários ambientais e habitacionais do futuro breve, com previsíveis conseqüências para a segurança e a paz da cidade.  Basta ver que a própria Secretaria Municipal de Urbanismo admite que a disputa de traficantes no Vidigal e na Rocinha dificulta o trabalho dos fiscais.

Situada no hiato entre o poder oficioso dos bandidos e a incompetência do poder oficial, a população  - de dentro e de fora daquelas comunidades -  pagará caro pela degradação do patrimônio ambiental, pela frágil infra-estrutura habitacional e pelos benefícios que esse tipo de descontrole proporciona ao tráfico.

Os extensos e profundos problemas que cercam o processo de favelização  - capazes de dragar a auto-estima da cidade -  se tem revelado uma agenda incômoda e maldita, da qual os políticos fogem com a habitual competência.  No Rio, reafirme-se, o último governante que teve a coragem de enfrentar o problema foi Carlos Lacerda.  Depois dele, muito pouco se fez  - além de perfumaria.  (Salvo experiências pontuais, meros paliativos e insignificantes para tal gravidade).

Palco sombrio da incompetência política, vitrine permanente da leniência governamental e da corrupção entranhada no aparato estatal, a favela deixou de ser matéria de samba e de folclore para instalar-se definitivamente nas páginas mais perturbadoras da história.  Tornou-se, em todo o Brasil  - e no Rio em especial -  o maior programa municipal de exclusão social e de degradação ambiental.

Em busca de soluções, não convém depositar a responsabilidade apenas no poder municipal.  Dos líderes comunitários, exige-se a consciência dos riscos a serem encarados pela própria favela.  Também falta maior organicidade e mais recursos ao plano habitacional do governo federal.  Requer-se ainda a oferta de infra-estrutura adequada a padrões aceitáveis de cidadania.  Sem isso, as carências continuarão turvando os sonhos de uma cidade melhor.

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Policiais do Bope sobem Vidigal para conter guerra do tráfico

Jornal do Brasil, 17 de outubro de 2004

Luiz Ernesto Magalhães - O Globo
RIO -  Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão subindo o Morro do Vidigal neste momento para tentar conter a guerra entre traficantes que recomeçou na noite de sábado e já provocou a morte de três pessoas e ferimentos em uma.  O veículo blindado do Bope, conhecido como Caveirão, subiu na frente para dar proteção aos policiais, que seguem atrás a pé.
17/10/2004 - 21h02m
PMs ocupam o alto do Vidigal

Daniel Engelbrecht - Globo Online
O Globo
RIO -  Policiais militares já estão no alto do Vidigal e a situação é tranqüila.  Ao todo, duas equipes, uma delas do Grupamento de Ações Táticas (GAT), patrulham o interior da favela.  Apesar da aparente calma, o trânsito esteve interrompido até há poucos instantes nos acessos ao morro, causando retenções na Avenida Niemeyer.  A entrada dos moradores foi liberada há pouco.  Apesar de não estar havendo mais trocas de tiros, o clima é de apreensão.  O fornecimento de energia elétrica está com problemas.  A luz está oscilando na favela. 
17/10/2004 - 20h31m
Moradores do Vidigal estão com medo de ir para suas casas

Daniel Engelbrecht - Globo Online
O Globo
RIO -  A situação está tranqüila no Morro do Vidigal nesse momento, sem troca de tiros.  Mas muitos moradores estão esperando na parte de baixo para ir para suas casas, temendo um novo enfrentamento entre bandidos de quadrilhas rivais.  Uma guarnição do 23º BPM (Leblon), que participa da ocupação, está subindo a favela.
17/10/2004 - 20h22m
Traficantes da Rocinha invadem casa no Vidigal e matam um homem

Daniel Engelbrecht - Globo Online
O Globo
RIO -  Traficantes da Rocinha invadiram uma casa no Morro do Vidigal, mataram um homem, supostamente de facção rival, e feriram seu irmão.  A informação é de policiais militares que fazem a ocupação do Vidigal.  Não chegou a haver troca de tiros entre os traficantes e os PMs.

Os bandidos da Rocinha invadiram a casa 14 B na Rua Vinte e Cinco de Dezembro.  Um homem, que foi identificado como o traficante Tonhão, morreu no local.  Seu irmão foi atingido no braço e na mão e pediu socorro a policiais na Rua João Goulart, próximo da Avenida Niemeyer.
17/10/2004 - 19h53m
Morador é ferido por disparo no Vidigal

Daniel Engelbrecht - Globo Online
O Globo
RIO -Um morador do Morro do Vidigal foi ferido há pouco por disparo de arma de fogo no interior da favela. Ele está sendo socorrido por policiais militares que fazem a ocupação do morro na Rua João Goulart, próximo da Avenida Niemeyer. O Corpo de Bombeiros já foi acionado. Segundo os policiais, o morador está sangrando muito e seu estado é grave.Disparos estão sendo ouvidos neste momento no alto da favela, mas não envolveriam policiais. A troca de tiros é entre traficantes.
17/10/2004 - 19h15m
Bandidos roubam carros na Linha Vermelha

Daniel Engelbrecht - Globo Online
O Globo
RIO -  Bandidos do Complexo da Maré estão roubando carros na Linha Vermelha, sentido Centro-Zona Norte, próximo do acesso à Linha Amarela.
 
Policiais do 22º BPM (Maré) estão se dirigindo para o local.

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PM aumenta reforço no Vidigal

Jornal do Brasil,  19 de outubro de 2004

Comandante-geral faz visita à favela e nega invasão  

Waleska Borges

 
Depois do fim de semana de conflitos entre traficantes, o policiamento foi reforçado ontem na Favela do Vidigal, em São Conrado. A favela está sendo patrulhada por 40 policiais do 23º BPM (Leblon), Batalhão de Choque (BP-Choque) e o Batalhão Florestal. Desde sábado, três pessoas morreram e outra ficou ferida em confrontos na comunidade. Mesmo com o aparato policial, o clima ainda era de tensão. Pela manhã, algumas lojas abriram e fecharam as portas por várias vezes.

A polícia tem informações de que a briga pelo pedágio na cooperativa de mototáxis, que circula na favela, provocou os confrontos. No início da manhã, houve buscas na mata nos fundos da favela à procura de traficantes da Rocinha que teriam invadido o Vidigal. Na busca, os policiais encontraram cápsulas deflagradas.

Segundo o comandante-geral da PM, coronel Hudson Aguiar, não houve invasão de traficantes rivais no Vidigal, que é controlado pela facção criminosa Comando Vermelho. O comandante admite, entretanto, que bandidos da Rocinha ligados ao traficante Erismar Rodrigues, o Bem-te-vi, tentam tomar o controle do tráfico de drogas no Vidigal.

- A ação do fim de semana foi dirigida aos três homens mortos, que são ligados ao tráfico. Um grupo armado saiu da Rocinha para matar os adversários no Vidigal - disse.

Segundo o comandante, os traficantes da Rocinha teriam conseguido entrar no Vidigal, mesmo com a ocupação policial nos acessos e na mata.

- Eles (os traficantes) devem usar trilhas que a PM não conhece - explica o coronel.

Por cerca de 10 minutos, na manhã de ontem, o coronel Hudson de Aguiar esteve no Vidigal acompanhado do comandante do 23º BPM, tenente-coronel Renato Fialho. Na chegada, o comandante da PM foi cercado por moradores que reclamavam da ação da polícia na favela.

A polícia também investiga a hipótese das mortes estarem relacionadas com a cooperativa de mototaxistas, que circula no Vidigal. Entre os mortos, está o fiscal da cooperativa Jarbas da Silva Santos, 25 anos. Há informações que Jarbas teria sido executado por não aceitar pagar pedágio aos traficantes. Ontem, os mototaxistas contaram que circulavam com medo nas ruas da favela.

Para esclarecer o motivo das mortes, o delegado Vanderlei de Barros, da 15ª DP (Gávea), vai ouvir o depoimento de Alex Francisco da Silva, 26 anos, que foi ferido em dos braços e na mão durante o conflito. Alex é irmão de Antônio Francisco da Silva, que morreu durante o confronto no fim de semana. Alex e Antônio seriam irmãos de um traficante.

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Na linha de tiro

Jornal O Globo, Rio, 07 de novembro de 2004

Ana Cláudia Costa e Ruben Berta

Do Centro à Zona Sul, da Zona Norte à Zona Oeste, passando pela Leopoldina, é cada vez mais difícil observar o mapa do Rio de Janeiro sem passar os olhos por uma potencial linha de tiro. Um levantamento feito pelo GLOBO com
informações de comandantes de sete batalhões da PM e da inspetora da Polícia Civil Marina Maggessi mostra que existem hoje na cidade 92 favelas onde os conflitos, entre policiais e bandidos ou entre os próprios traficantes, já
fazem parte da rotina. O número representa 18% do total de comunidades. Uma pesquisa nos jornais do Rio revela que neste ano os confrontos já deixaram pelo menos 147 mortos, ou quase um a cada dois dias.

- O que fizeram com o Rio é um crime contra a humanidade. A cidade tem hoje campos de concentração, não favelas. A população das comunidades fica acuada, no fogo cruzado entre o terrorismo da polícia e a ação dos bandidos.
O estado só chega com o barulho dos tiros, mas não se preocupa em levar saúde ou educação - diz o escritor Luiz Mir, autor do livro "Guerra civil: estado e trauma".

Das 92 favelas em conflito, pelo menos 34 estão ou estiveram envolvidas recentemente em guerras entre traficantes de facções rivais. A ameaça deconfrontos ronda 19 grandes vias que beiram as comunidades. Os três principais acessos à Barra da Tijuca - Linha Amarela, Avenida Niemeyer e Auto-Estrada Lagoa-Barra - são um exemplo de que é cada vez mais difícil escolher um caminho seguro, o que já afeta diretamente o comércio e a indústria do entretenimento.

- Hoje em dia, às 21h, as pessoas já querem voltar para casa. Para quem tem comércio próximo às favelas, a estimativa é de que haja um prejuízo de até 50% na semana em que há conflitos - diz o presidente do Conselho de Varejo da Associação Comercial do Rio, Daniel Plá.

Valor de imóveis cai até 70 por cento

Se no comércio o prejuízo chega a 50%, a situação para quem mora próximo a favelas em conflito não é mais animadora. Em ruas como a Itapiru , no Catumbi, ou a Visconde de Santa Isabel, em Vila Isabel, os buracos de balas
nas paredes e muros dos prédios perto dos morros de São Carlos e dos Macacos dão uma idéia do drama dos moradores. No dia 29 passado, uma operação policial no Morro dos Macacos deixou um saldo de pelo menos 70 perfurações de tiros em prédios residenciais e estabelecimentos comerciais da Rua Visconde de Santa Isabel: traficantes atiraram em direção aos edifícios. Segundo o vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário, Rubem Vasconcelos, nos últimos três anos foi acentuada a desvalorização dos imóveis próximos às comunidades que convivem com confrontos:

- É algo que acontece num raio de 200 metros das favelas, onde o valor das residências cai em até 70%. Um exemplo é a Rua Teixeira de Melo, em Ipanema: próximo ao Cantagalo, os imóveis tem um preço. É só andar dois quarteirões que o preço mais do que dobra.

Além da guerra entre traficantes, 59 comunidades ao longo de toda a cidade
vivem na iminência de um tiroteio quando a polícia faz operações para coibiro tráfico de drogas e apreender armas. Responsável por uma área com nove bairros e 54 favelas, o comandante do 16 BPM (Olaria), coronel Celso Nogueira, admite que em sua área de atuação há pelo menos quatro confrontos por dia com traficantes. Muitos dos tiroteios, no entanto, ele atribui a
traficantes que, do alto do morro, resolvem testar sua munição.



Entre as 34 favelas em guerra entre traficantes, pelo menos três grandes confrontos entre facções rivais, no Centro, Zona Sul e subúrbio, tiram o sono dos moradores dos arredores. Segundo a inspetora Marina Maggessi, a disputa entre bandidos por pontos de vendas de drogas passou por uma grande modificação após a morte do traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, e a transferência de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para São Paulo.

De acordo com Marina, a facção criminosa que era ligada a Beira-Mar parou de receber drogas em consignação e os traficantes, sem dinheiro, começaram a ir para as ruas para fazer "bondes" e roubar carros e objetos de valor de
motoristas:

- Com os dois grandes distribuidores de drogas fora de combate, as duas facções criminosas ficaram sem chefes e começou, então, a disputa pelo poder.

Um exemplo de disputa se arrasta há seis meses entre Rocinha e Vidigal. Com a mudança de facção dos traficantes da Rocinha, considerada hoje como a favela que mais fatura com o tráfico, bandidos tentam expandir seus domínios
para o Vidigal provocando constantes confrontos.

Dentro das comunidades, a presença da polícia também é vista com desconfiança. A dona-de-casa Denise Santos Costa perdeu a mãe Nair, de 72 anos, atingida por uma bala perdida no Vidigal na terça-feira passada, e pretende processar o estado. O comandante do Batalhão de Choque, unidade que fazia uma operação no Vidigal quando Nair foi morta, coronel Romilton Corrêa, não quis se pronunciar sobre o fato.

- Às 19h, com ruas lotadas, a polícia entrou na comunidade atirando. Isso não pode continuar. O estado serve para dar segurança ou matar pessoas de bem? - diz Denise.

A disputa entre traficantes nas favelas de Parada de Lucas e Vigário Geral já mobilizou até religiosos. Líderes de 31 igrejas evangélicas e 36 igrejas católicas realizaram cultos ecumênicos e orações em suas paróquias parapedir paz para a comunidade.

Um bairro no meio do fogo cruzado

Os moradores do bairro Jabour, na Zona Oeste, lembram com saudade a época emque a grande preocupação era com a poeira das rochas. Hoje, a pedreira às margens da Avenida Santa Cruz passou de vilã para a última esperança de quem insiste em não deixar a região, considerada uma área nobre até a década de90. A guerra de traficantes das favelas do Rebu e do Sapo deixou o bairro no meio do fogo cruzado, impondo toque de recolher.

- A gente reza para que a pedreira não seja desativada. Se for, o tráfico vai tomar conta de vez - diz um morador, que não quis se identicar.

A desvalorização atingiu em cheio o Jabour. Uma casa que há cinco anos valia R$ 100 mil hoje pode ser comprada pela metade do preço.

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O perigo mora debaixo dos viadutos do Rio

Jornal O Globo, Rio, 07 de novembro de 2004


Taís Mendes

O crescimento desordenado de favelas debaixo de viadutos, um problema que já provocou incêndios, vítimas e transtornos ao trânsito, cria verdadeiros barris de pólvora sob as rodas dos carros. Até mesmo a favela Bandeira Um,
sob o Viaduto de Maria da Graça, destruída pelo fogo em 2003, renasceu das cinzas: o local hoje é ocupado por 48 barracos, dois a menos do que na época do incêndio. Às vezes, o perigo não está abaixo, mas acima. No Parque Arará, em Benfica, por exemplo, os barracos ficam a menos de um metro da linha férrea. Muitos deles foram construídos sobre uma linha paralela desativada.

Em 2001, dezenas de barracos incendiados

Esses moradores fazem parte da legião de invasores que ocupam com facilidade áreas de segurança de vias expressas e linhas férreas, deixando a cidade vulnerável a acidentes como o ocorrido com a Linha Vermelha em 2001, quando o incêndio de dezenas de barracos da Favela da Lacraia, localizada sob umviaduto da via expressa, na altura do Caju, provocou a morte de duas crianças, deixou desabrigados cerca de 300 moradores e afundou um trecho do
asfalto, deixando o trânsito da cidade caótico.

Atualmente, a área sob o viaduto da Linha Vermelha permanece livre de barracos. Já a favela que ocupava a área embaixo do viaduto que liga a Rua Domingos de Magalhães à Avenida Martin Luther King Jr, em Maria da Graça, destruída por um incêndio em agosto do ano passado, foi reerguida.

- Quando o fogo começou, levei dois filhos para cima do viaduto e depois voltei para buscar os outros dois. Perdi tudo que tinha - conta Márcia Vieira de Oliveira, vítima do incêndio, que retornou ao local, onde mora num pequeno barraco de madeira com o marido e agora cinco filhos.

Sob o Viaduto da Mangueira, no trecho da Rua São Francisco Xavier esquina com a Santos Melo, cerca de 50 barracos - alguns até de dois andares - ocupam a área há mais de cinco anos. A cena se repete sob o elevado do pré-metrô de Triagem, onde foram erguidas casas de alvenaria. Na Rua Figueira de Melo, em São Cristóvão, sob o viaduto da Linha Vermelha, um flagrante ainda mais grave: lá não foram construídas moradias, mas quatro oficinas de carros. Mas é ao longo da faixa da malha Sudeste da Rede Ferroviária Federal que estão os casos mais graves. São quilômetros de
ocupação irregular, desde Japeri até o Caju.

No Parque Arará, em Benfica, os barracos ficam a menos de um metro da linha férrea. Muitos deles foram construídos sobre uma linha paralela desativada. Quando o trem está próximo, os moradores correm para dentro dos barracos. Em poucos minutos, a televisão sai do ar, objetos caem no chão e muitos rezam para que o teto não venha abaixo. Cem famílias vivem nessa situação de risco no Arará. O trem passa em alta velocidade e um pequeno deslize pode ser fatal. Os moradores contam que uma mulher morreu, há cinco anos, atingida por um trem e vários barracos já foram derrubados.

Cesar diz que prefeiturado Rio faz a sua parte

Nem sempre o perigo é representado por uma favela. No viaduto da Francisco Bicalho, um homem fez um buraco no concreto, abaixo do elevado, com direito a porta e banho no Canal do Mangue. Arredio, o homem se escondeu quando
percebeu a presença de repórteres do GLOBO.

O prefeito Cesar Maia diz que situações como essa vêm sendo resolvidas:

- Em 1993 havia favelas debaixo dos viadutos da Praça da Bandeira, da Francisco Bicalho, de Coelho Neto e Noel Rosa. Há áreas que são de controle da prefeitura. Quanto a essas, temos que prevenir e, sendo o caso, resolver. Há outras áreas, sob a Linha Vermelha e a Supervia, que, se os controladores não estiverem envolvidos, não podemos resolver sozinhos.

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Vidigal cresce fora de controle

Jornal do Brasil , Cidade, domingo, 17 de outubro de 2004

Construções avançam sobre mata e chegam a São Conrado

Florença Mazza

Para os moradores de São Conrado, uma das áreas mais valorizadas da cidade, a máxima de que a história se repete soa assombrosa. A exemplo do que ocorreu com a Gávea - quando a Rocinha alcançou o bairro depois de preencher
a encosta virada para São Conrado -, eles temem que as ocupações irregulares do Vidigal se juntem aos condomínios do asfalto. As construções avançam pela mata e já podem ser avistadas da praia.

Três novos focos de desmatamento foram localizados recentemente pelos moradores, que cobram reforço na fiscalização e uma política habitacional para o município. Morador do condomínio Ladeira das Viúcas, o arquiteto
Anibal Sabrosa acompanha constantemente o que acontece na comunidade vizinha a sua casa. E alerta: Na Rua Padre Artolla, no alto do Vidigal, na vertente do Motel Vip's, e próximo à Ladeira das Viúcas existem casas além dos ecolimites (cercas que delimitam as áreas verdes da cidade).

- Meu medo é de que aconteça com o Vidigal o mesmo que houve com a Rocinha. Assistimos impunes à degradação do patrimônio ambiental - lamenta.

A prefeitura, entretanto, nega que os ecolimites, implantados a partir de 2001, sejam desrespeitados no Vidigal. Coordenadora-geral dos Postos de Organização Urbanística e Social da Secretaria Municipal de Urbanismo, Tânia
Castro alega que o Vidigal passa por um processo de crescimento vertical, mas não horizontal.

- O que os moradores vêem no alto do morro são os prédios, alguns com até cinco andares. Mas não há invasão da mata - garante Tânia.

Ela acrescenta que as casas que estão além dos ecolimites já existiam antes da demarcação. Segundo Tânia, a prefeitura está fazendo um levantamento dos edifícios do Vidigal e estudando a legislação urbanística para a área.

Apesar de a Associação de Moradores de São Conrado afirmar que não há avanço sobre a mata do Vidigal há pelo menos um ano, o clima entre os habitantes do bairro é de apreensão.

- Se não bastasse termos a Rocinha, agora o Vidigal se aproxima por cima. Se as favelas se alastrarem, vão chegar a porta da minha casa. Imagina se houver um confronto entre os traficantes? - preocupa-se Renata Freire, 32 anos, há 20 em São Conrado. - Sem falar na desvalorização dos imóveis -
completa.

O vice-presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Rubem Vasconcelos, afirma que o preço dos imóveis situados nos acessos de favelas chegam a cair até 70% em relação a outras
áreas de um mesmo bairro. Presidente da Associação de Moradores da Gávea, René Hasenclever acompanhou a desvalorização sofrida por algumas casas depois do avanço da Rocinha sobre o bairro. O processo, segundo ele, começou no início da década de 80 e, em menos de 10 anos, as construções da favela já estavam coladas às mansões.

- Hoje os moradores reclamam, mas há 20 anos acreditavam que o avanço da favela traria mão-de-obra. Só que o processo não teve como ser contido e hoje eles não conseguem vender suas casas - observa René. - Muito mais que
definir limites, é preciso criar uma política de habitação - completa.

O prefeito Cesar Maia admite que o desenvolvimento de um plano habitacional, num quadro de crescimento econômico, é fundamental para evitar a favelização e o avanço sobre os ecolimites. Ele afirma, porém, que não há uma política nacional nesse sentido e que os municípios não são agentes financiadores isolados.

- A longo prazo, expansão das favelas depende de dois fatores: a taxa diferencial de fertilidade e o crescimento econômico. Quanto à eficiência dos ecolimites e ao avanço das construções pela mata na cidade, isto depende sempre da consciência dos líderes comunitários de que a expansão desvaloriza os seus imóveis e dificulta a urbanização - explica o prefeito

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Construções avançam na paisagem

Jornal O Globo, Rio, 18 de novembro de 2004 

André Miranda

Construções de até quatro andares já despontam na paisagem de quem passa pela Avenida Niemeyer, logo depois do Motel Vip's, no sentido São Conrado. Os prédios avançam na encosta em direção ao terreno da família Niemeyer. A crescente favelização preocupa moradores como Anibal Sabrosa, síndico do Ladeira das Yucas, condomínio de classe alta.

- Com a expansão da ocupação, as obras de saneamento do Favela-Bairro no Vidigal já não dão conta do volume de esgoto, que, in natura, desce pela encosta em direção ao mar. É um perigo crescente à preservação do meio ambiente - diz.

Segundo dados do IBGE, o número de casas no Vidigal subiu 14,72% de 1991 a 1996, quando foram iniciadas as obras do Favela-Bairro, e 23,53% de 1996 a 2000. Na ocasião, a Secretaria de Habitação instalou barreiras feitas de postes e de cabos de aço para conter o avanço das construções.

Segundo Anibal Sabrosa, os moradores da vela não respeitaram os limites pré-estabelecidos. As fotos, por ele feitas no fim do ano passado, mostram construções muito além dos limites impostos pelo programa.

- Há casos de construções irregulares, entulho e lixo fora das áreas permitidas. A encosta está sendo devastada. A Favela do Vidigal está crescendo em direção à praia, sem nenhum controle por parte das autoridades.
Temo que, em poucos anos, as construções irregulares possam chegar ainda mais perto do condomínio Ladeiras das Yucas - conta.

Secretaria estuda assentamentos

As barreiras instaladas pelo programa Favela-Bairro - chamadas marcos limítrofes - são constituídas de pequenos postes e cabos de aço. Sobre seu estado precário, denunciado pelo síndico da Ladeira das Yucas, a Secretaria municipal de Habitação informa que enviará uma equipe para verificar a situação.

A Secretaria municipal de Urbanismo (SMU), por sua vez, garante que as construções fora das barreiras são obras anteriores ao Favela-Bairro. O órgão garante que fiscaliza a área e que, mesmo assim, vai pedir ao Posto de Orientação Urbanística e Social responsável pelo Vidigal para verificar a situação atual da favela.

A secretaria explica, ainda, que há casos de casas fora das barreiras que já estavam lá antes do Favela-Bairro. Nessas situações, a SMU já abriu processos para demolir as casas e reassentar as famílias na própria comunidade.

Sobre o acúmulo de lixo nas encostas, a SMU garante fazer campanhas, com palestras nas escolas, de esclarecimento da população.
 

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Os coronéis do asfalto

Jornal do Brasil, 17 de novembro de 2004

Miséria urbana faz parlamentares sustentarem centros sociais que sobrevivem do mau funcionamento dos serviços públicos

 Daniela Dariano
 

Eleitos para zelar pelos serviços prestados pelo Executivo, um número crescente de legisladores tem sobrevivido politicamente justo devido à má qualidade do atendimento público à população. Estudiosos da tendência que se espalha pelas grandes cidades brasileiras já chamam esses parlamentares, proprietários de centros sociais privados paralelos ao Estado, de ''coronéis do asfalto''. O termo é referência à política clientelista que tem deixado a zona rural e invadido as metrópoles, valendo-se da miséria crescente e do inchaço urbano nas últimas duas décadas.

Tão corriqueiro tem se tornado esse tipo de atuação que alguns desses políticos não hesitam em admitir as atividades extra-parlamentares. Defendem-se, dizendo-se filantropos. Há até os que encorajam a estratégia. É o caso do deputado estadual Albano Reis (PMDB-RJ), que sustenta - do próprio bolso, assegura - uma rede de nove centros sociais:

- Muitos (colegas de Casa) me procuraram e eu orientei: é muito bom eleitoralmente. Dá muito voto. Quer ganhar voto? Eu incentivo: abre um centro social - reconhece, orgulhoso do trabalho realizado para atender à população carente.

Doutor em ciência política pelo Iuperj, o professor da PUC-RJ Ricardo Ismael observa o fenômeno não só no Rio, mas em áreas urbanas de diversos Estados, onde se multiplicam as promessas de reabilitação, ambulância e até enterro gratuitos. Cada um desses parlamentares, explica o especialista, procura fixar uma imagem de prestador de serviço social e, no período eleitoral, transformar a ajuda em voto.

Boa ação à parte, o trabalho extraparlamentar se torna, então, o esteio político de deputados e vereadores que - mesmo sem admitir - sobrevivem à custa do mau funcionamento dos serviços públicos.

- O problema é que não se tem uma atuação no sentido de tentar melhorar os serviços da prefeitura. Esses parlamentares ocupam um vácuo. Verificam que existe uma deficiência do poder público, principalmente na área de saúde, e tentam se identificar com eleitorado desassistido, construindo dessa forma sua carreira política. Houve uma expansão muito grande de centros de reabilitação, atendimento de ambulância. Esse atendimento deveria ser feito pelo poder executivo - argumenta.

Ricardo Ismael lembra que o papel do parlamentar não é prestar serviços sociais à comunidade - função, isso sim, do Executivo. O legislador é eleito para, além de estabelecer leis, fiscalizar e tentar estabelecer fontes de financiamento para suprir áreas deficitárias do Estado, explica. O resto é clientelismo.

- Se a pessoa quer exercer seu papel numa câmara ou assembléia, deveria fiscalizar o Executivo e buscar formas inovadoras para corrigir as falhas. É muito ruim que um serviço público seja prestado por um político, porque deixa de ser público e passa a ser particular. Esse atendimento não é um favor, é direito do cidadão, por isso a rede de atendimento deve ser impessoal.

O fenômeno do comportamento político surge, segundo o especialista, por conta da incapacidade do Estado de suprir as necessidades da população.

- Alguns parlamentares, os coronéis do asfalto, se aproveitam para criar uma clientela cativa. No passado, existia o coronelismo no interior. Agora está em áreas urbanas, porque nas regiões metropolitanas, as carências são muito grandes. Essa explosão metropolitana no Brasil nos últimos 20 anos foi um convite para as práticas clientelistas - analisa.

Diante da miséria crescente, em vez de fazer o papel de crítico ao governo, ele ''deixa como está, porque é assim que se mantém na política'', explica:

- Enquanto houver carência, ele consegue ser eleito. Esse parlamentar não trabalha para melhorar as políticas públicas. Ao contrário, ele só existe por causa das deficiências dessas políticas.

O deputado federal Alexandre Cardoso (PSB-RJ) calcula que, dos 50 vereadores eleitos este ano no Rio, 32 (64%) têm algum vínculo com entidades assistencialistas. O parlamentar afirmou ainda que, quando a conta se estende para o Estado do Rio, o número sobe para 75%. O deputado estadual Carlos Minc (PT-RJ) reconhece que na Assembléia do Rio, ''dezenas'' entre os 70 parlamentares mantêm algum tipo de centro social. Alguns legisladores, para evitar constrangimentos, usam nomes de parentes para

- Quase todos têm seus centros, o que é expressamente proibido pela lei eleitoral, mas eles usam nomes de outras pessoas no período eleitoral - critica Minc.

A legislação eleitoral, acredita o cientista político Ricardo Ismael, tem avançado para coibir a compra de voto. O uso de centros sociais como fachada durante campanhas para ''adquirir'' eleitores, já é alvo de fiscalização, denúncias e punições, por crime eleitoral. Ainda são frágeis, no entanto, os critérios para diferenciar filantropia de clientelismo.

Outro ponto polêmico e pouco nítido é a forma de financiamento dos centros sociais de parlamentares. O cientista político do Iuperj Jairo Nicolau defende uma investigação mais aprofundada com relação aos recursos que mantêm esse atendimento. Se funcionarem como entidades filantrópicas, recebendo verba do SUS ou de outras fontes públicas, o caso de torna mais gravesAlguns recebem do SUS, como entidades filantrópicas. Isso é mais grave. Ricardo Ismael concorda:

- A forma como são mantidas essas redes de proteção social é uma coisa nebulosa. Pode ser verba de gabinete ou algum tipo de dinheiro sem registro legal. As fontes são duvidosas.

''Eu sou clientelista de carteirinha''

Proprietário de nove centros sociais, o deputado estadual Albano Reis (PMDB-RJ), conhecido como o ''Papai Noel de Quintino'', admite com orgulho as atividades extra-parlamentares.

- Tenho nove. Sou pioneiro - alardeia.

Há 17 anos, ele fundou os centros de reabilitação infantil Albano Reis, que foram se espalhando pela cidade. A sede de Botafogo funciona de segunda a sexta, de manhã e de tarde, oferecendo gratuitamente tratamento fisioterápico para crianças e adultos. Também são propostos cursos de graça. No terceiro mandato como deputado estadual, ele não só reconhece as atividades como aconselha quem queira entrar na vida política a criar centros de atendimento social. No perfil do parlamentar no site da Alerj, define seu hobby como ''enxugar lágrimas e receber sorrisos''.

Se ''abrir portas'' à população carente é ser clientelista, diz:

- Então, eu sou clientelista assumido, de carteirinha na mão e tudo. Sabe o que é uma pessoa ter um filho deficiente e não ter uma porta onde bater? É horrível. Sei o que é um ser humano sem plano de saúde. Se você pode abrir uma porta, como vai fechar? - justifica o deputado, atribuindo as críticas à sua atividade a ''pessoas fracassadas ou que foram criadas com danoninho''.

Albano Reis garante que nunca usou seus centros sociais para pedir voto. Até porque não precisa.

- Não há necessidade. A gratidão do ser humano é muito boa. Não faço campanha dentro da minha entidade. Só o que me procura de gente, é muita gente - conta.

Por isso, o parlamentar aconselha quem o procura para se informar sobre política: ''Quer ganhar voto? Abra um centro social''.

- Muitos procuraram e eu orientei. Eleitoralmente, dá muito voto. Eu incentivo, dá muito voto - admite o peemedebista, sem medo de ser julgado.

Albano Reis acredita que toda ajuda é bem-vinda para quem precisa.

- Quantas pessoas estão trabalhando hoje porque fizeram curso comigo? Quem critica é porque teve oportunidade e não fez nada para ajudar ninguém - revida o parlamentar, contando que o trabalho social que realiza tem a ajuda de toda a sua família, que se dedica ''24 horas por dia''.

O deputado assegura que o trabalho - considerado por ele filantropia - é todo custeado com seu dinheiro e mantido também com a colaboração de funcionários voluntários. Mesmo assim, diz não ser contrário ao uso de verba pública para financiar esse tipo de atendimento à população:

- O nosso trabalho é filantropia, é de dentro para fora. Outros fazem com intuito político, mas eu bato palma para eles. Se o cara receber (dinheiro do SUS, por exemplo) e der resultado, é válido. Não sou contra.

Profissionais reclamam do termo

 

Diretora do Conselho Regional de Serviço Social do Rio, Hilda Corrêa de Oliveira, denuncia o (mau) uso político do termo ''centro social''. Ela afirma que os estabelecimentos mantidos por parlamentares com objetivo eleitoral não podem receber essa denominação, ''exclusiva da profissão do assistente social''.

- Alguns centros, com viés clientelista, cometem o equívoco de usar o nome serviço social - acusa, apontando para a existência de uma profissão regulamentada que deveria ser respeitada.

O conselho exerce um trabalho combativo contra as atividades assistencialistas desenvolvidas por políticos.

- Assistência é direito, tem que ter um caráter continuado, com o objetivo de que o assistido supere a situação de carência. Assistencialismo, por sua vez, se caracteriza por ajudas pontuais, executadas por favor, como forma de manter os pobres sob tutela. É o caso desses centros sociais de parlamentares - assegura.

Hilda explica que, pela assistência, os políticos podem manter uma parcela da população sob dependência, explorando situações de carência.

Acima de tudo, explica a presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio, as políticas sociais em geral, e de assistência social principalmente, são responsabilidade do Estado, do poder público. Isso faz delas um direito da população, garantido pela Constituição de 88 e pel lei orgânica da assistência social. Previdência, saúde e assistência social juntas formariam o sistema público de assistencia social.

As organizações não governamentais, para existirem - diferentemente do que ocorre com os centros sociais mantidos por deputados e vereadores - precisam se inscrever em conselhos de assistência social, de fiscalização e controle, implantados em obediência à legislação. Essas ONGs passam, então, a fazer uma ação complementar ao Estado em parceria com ele, formalizando convênios com os governos.

Com esses princípios, o conselho presidido por Hilda entrou com representação no Ministério Público estadual, acusando o uso político de entidades irregulares, caracterizando compra de votos em diversos municípios do Rio durante o período eleitoral este ano.

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Município cria plano urbanístico para o Complexo do Alemão


A Secretaria Municipal de Habitação lançou o Plano de Desenvolvimento Urbanístico do Complexo do Morro do Alemão, um dos maiores conglomerados de favelas da cidade, formado por 12 comunidades onde vivem cerca de 64 mil pessoas. O número de moradores do local é equivalente à população do município fluminense de São Pedro da Aldeia. O Complexo tem um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da cidade. Junto com o lançamento, foi aberta ao público a exposição Do Favela-Bairro ao Plano de Desenvolvimento Urbanístico. O consultor de desenvolvimento urbano da ADEMI, David Cardeman, foi o Consultor de Legislação Urbanística deste plano.

O Plano Urbanístico vai direcionar o planejamento de ações a serem implementadas no Complexo, a partir de um grande levantamento de dados sobre a área física e as condições socioeconômicas dos moradores. O documento também mostra a situação ambiental e cultural da região, além das relações daquele conjunto de comunidades com os bairros limítrofes de Ramos, Olaria, Bonsucesso, Inhaúma, Engenho da Rainha, Higienópolis.
Disponível no site da Ademi no endereço:
http://ademi.webtexto.com.br/article.php3?id_article=5929

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'Nunca houve política pública de moradias para pobres'

Jornal O Globo 23/11/2004

ERMÍNIA MARICATO


BRASÍLIA. Coube à professora e urbanista Ermínia Maricato chefiar a elaboração do principal plano de ação do Ministério das Cidades. Secretária-executiva da pasta, Ermínia Maricato afirma que o país vive uma imensa crise urbana em conseqüência da falta de políticas nas últimas décadas para as áreas de habitação, saneamento e transporte. Ela defende um pacto federativo, envolvendo municípios, estados e União, para o país solucionar todos esses problemas. Segundo ela, o Brasil nunca teve uma política séria de habitação para os mais pobres, e a exclusão social potencializou os problemas urbanos do país, inclusive a violência. Ermínia defende a expansão imediata dos investimentos no setor.


Que diagnóstico faz o documento que cria a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano?

ERMÍNIA MARICATO: Revela que o país vive uma imensa crise urbana, causada pela falta de investimento e prioridade nesse setor. Nunca houve política pública, ou BNH, que fez moradia para pobre. Há mais de vinte anos o governo não atua no planejamento urbano. Os números sobre déficit habitacional, saneamento e transporte urbano revelam o descuido ao longo desses anos.

O que gerou todos esse déficit urbano?

ERMÍNIA: A pobreza brasileira se urbanizou, seguindo um fenômeno mundial. Metade da população mundial ainda é rural, mas é exatamente nos países mais pobres que o processo de urbanização mais cresce. A histórica exclusão social nas cidades criou mazelas e mostraram a face da pobreza, da ilegalidade e da violência.

Mas as cidades brasileiras não se estruturam?

ERMÍNIA: O modelo de crescimento das nossas cidades reproduz a cultura herdada do período autoritário. É um modelo excludente, que desconsidera as necessidade da maioria dos moradores dela excluídos. É um modelo baseado na expansão horizontal, na subutilização das infra-estruturas e urbanidade já instalada e no deslocamento por automóvel.

Qual a solução para esses problemas?

ERMÍNIA: Estamos apresentando a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que estabelece metas, diretrizes e ações. Mas é fundamental um pacto federativo, com a participação dos municípios e dos estados. O governo federal não dá conta de tudo. As cidades têm um papel central. Agora, vamos colocar os problemas urbanos na agenda nacional.

Por que esse programa não foi lançado antes, no início do governo?

ERMÍNIA: Porque era fundamental esse tempo para se fazer um diagnóstico preciso e programar políticas e prever metas e diretrizes corretas. Mas não ficamos parados esse tempo. Fizemos muita coisa.

O que o governo fez até agora nessa área?

ERMÍNIA:Ampliamos as políticas e os recursos. Na área de habitação, em 2003, o orçamento do governo federal para o setor ultrapassou os R$5 bilhões, valor 25% superior ao de 2002.

Mas esses recursos são suficientes?

ERMÍNIA:Apesar do aumento significativo, principalmente se comparado com anos anteriores, o ministério considera urgente a expansão dos investimentos públicos em habitação e infra-estrutura nos três níveis de governo.

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POLÍTICA EM CONSTRUÇÃO


 Jornal O Globo, 23/11/2004


Governo propõe tirar investimentos em habitação, saneamento e transporte do acordo com FMI


Para tentar enfrentar o problema de um déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias no país, o Ministério das Cidades divulgará ainda esta semana documento que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e propõe a exclusão de investimentos em habitação, saneamento e transporte do cálculo do superávit primário dos países não desenvolvidos, cujas metas são estabelecidas em acordos com o FMI. O documento faz ainda uma radiografia dos problemas desses setores e fixa metas e diretrizes. O governo também decidiu apoiar a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, que destinará mais recursos para famílias com renda de até cinco salários-mínimos.

O secretário de Habitação do ministério, Jorge Hereda, explicou que o sistema vai permitir a integração dos programas de financiamento de casa própria para família de baixa renda existentes. Os recursos, dispersos em municípios, estados e União, serão reunidos num único fundo.

O governo acredita ainda que, com a criação desse sistema e a adoção de medidas complementares como a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de obrigar os bancos privados a financiar habitação para a classe média, terá mais recursos para financiar imóveis para famílias de baixa renda. A estimativa é que as instituições privadas destinem, em 2005, R$12 bilhões para a classe média.

"A pobreza se urbanizou"

Assim, os recursos do FGTS poderão ser destinados prioritariamente aos mais pobres. Um projeto que tramita no Congresso cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Essa proposta tem o apoio do governo.

- A integração dos programas para famílias de baixa renda, com a criação de
um fundo único, vai gerar mais recursos para essa faixa da população - disse Hereda.

Atualmente, existem alguns programas de financiamento para famílias de baixa renda. Há empréstimos concedidos via cooperativas e também repasse de recursos do Orçamento para municípios e estados construírem conjuntos habitacionais. Na nova política, os recursos estarão reunidos num fundo nacional administrado por um conselho gestor, como é feito hoje com o FGTS.

O documento do governo estima que o déficit habitacional do país é de 7,2 milhões de moradias, com 92% concentrados em famílias com renda mensal de até cinco salários-mínimos. O texto prevê que déficit será de 12,4 milhões de habitações em 2023. Para resolver o problema em 20 anos, o ministério calcula que é preciso atender 622 mil famílias e investir R$12,4 bilhões por ano.

A secretária-executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato, reconhece que o país vive uma crise urbana e culpa a falta de políticas para o setor no passado:

- Vivemos uma imensa crise urbana. No Brasil, nunca se fez programas de habitação para os mais pobres. A pobreza se urbanizou. A exclusão social nas cidades potencializou as mazelas que mostraram a face da pobreza, da ilegalidade e da violência.

Uso de imóveis ociosos

O plano a ser anunciado pelo governo prevê a destinação do patrimônio imobiliário federal nas cidades para programas de moradia popular. São imóveis que pertencem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e à Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e terrenos da Marinha.

O texto diz que 85 milhões de brasileiros não têm acesso a água potável e 15 milhões não dispõem de moradia digna, e aponta a necessidade de o país investir R$178 bilhões em 20 anos para universalizar os serviços de água e esgoto.

O Ministério das Cidades pretende fazer parcerias com a iniciativa privada para recuperar e reutilizar imóveis ociosos, vazios, abandonados e insalubres e destiná-los a programas de moradia popular. A idéia é aproveitar imóveis em áreas consideradas menos nobres das cidades nesses programas.

Na área de trânsito e mobilidade urbana, o programa do governo quer estimular o uso de veículos alternativos não-motorizados e o uso racional do automóvel. O plano também prevê a criação de sistemas integrados de transporte coletivo urbano e de corredores integrados de diversos tipos de transportes.

No pacote de políticas urbanas, o governo ainda vai enviar, em dezembro, projeto de lei ao Congresso criando a Política Nacional de Saneamento Ambiental, que permitirá que investimentos estaduais e municipais possam ser combinados com os recursos privados. No Brasil, cerca de 60 milhões de pessoas em 9,6 milhões de domicílios urbanos não dispõem de coleta de esgoto. Desse total, cerca de 15 milhões (3,4 milhões de domicílios) não têm acesso à água encanada. Serão necessários R$7,3 bilhões para acabar com depósitos de lixo a céu aberto em cidades de até cem mil habitantes até 2011.

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FMI já discute mudança no superávit

Jornal O Globo, 24/nov


O Fundo Monetário Internacional (FMI) já está discutindo com o governo brasileiro a exclusão de investimentos em infra-estrutura do cálculo das metas de superávit e, segundo um de seus economistas, poderá concordar em discutir também a exclusão dos gastos com a construção de moradias populares. Como O GLOBO noticiou ontem, um apelo nesse sentido será feito pelo Ministério das Cidades, na forma de uma sugestão contida na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) a ser divulgada esta semana.

- Por enquanto, trabalhamos sobre o aspecto geral da idéia, ou seja, os
investimentos em infra-estrutura. Dependendo da receptividade do conselho de direção do FMI, poderemos descer a detalhes como o da habitação - disse, em Washington, o economista do FMI.

Mas o Ministério das Cidades terá de aguardar cerca de um ano pela resposta do FMI. Depois de várias discussões entre técnicos do Fundo e do Ministério da Fazenda, um informe com a avaliação dos economistas do FMI deverá ser apresentado à diretoria do organismo em fevereiro de 2005.

Decisão final deve sair somente no fim de 2005

Se houver sinal verde em fevereiro, o assunto deve ser apreciado em fins de março, na reunião semestral conjunta de FMI e Banco Mundial, em Washington.
Se o tema ganhar corpo, a tendência é que seja então mais esmiuçado para que, em setembro, na reunião anual dos dois organismos, chegue-se a uma proposta formal - que seria, então, votada no fim de 2005.

O governo brasileiro já tem informações de que a proposta do Ministério das Cidades pode receber o respaldo do FMI. Segundo técnicos do ministério, as autoridades do Fundo são favoráveis a negociar com países não desenvolvidos uma nova fórmula de computar os investimentos nas contas públicas, para permitir que mais recursos da União sejam aplicados em investimentos sem comprometer as metas de superávit primário (diferença entre receitas e despesas do governo usada para abater a dívida pública).

A secretária-executiva do ministério, Ermínia Maricato, disse ontem estar otimista que esse objetivo possa ser alcançado. A expectativa se deve ao fato de o presidente Lula ter defendido nas Nações Unidas a proposta, que serve para todos os países não desenvolvidos. Além disso, essa política foi incluída no documento recém-aprovado pelos países latino-americanos no Grupo do Rio.

- Estamos otimistas. É fundamental a ampliação dos investimentos para cumprirmos nossas metas de reduzir o déficit de moradias e infra-estrutura nas cidades - disse a secretária.

O Ministério da Previdência informou ontem que foi criado um grupo de trabalho, em julho, para avaliar o patrimônio imobiliário do INSS. A Política de Desenvolvimento Urbano prevê a destinação dos imóveis ociosos ou que tiverem sido invadidos para programas de moradia popular. A Previdência já enviou uma lista de 70 imóveis para o Ministério das Cidades, que deverão ser utilizados em 2005. Dez estão localizados no Rio.
 

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Polícia faz operação simultânea na Rocinha e no Vidigal

Jornal O Globo,Rio, 11 de dezembro de 2004

Carolina Bessa - Extra
Josy Fischberg - O Globo
Daniel Engelbrecht - Globo Online

RIO - A operação realizada no Vidigal por policiais civis, na manhã deste domingo, resultou na apreensão de quatro explosivos artesanais, cada um com capacidade de destruir uma laje de concreto, e na prisão de Tiago Alves de Almeida, conhecido como Tiaguinho, de 19 anos, que tinha passagem pela polícia por tráfico quando era menor de idade. Ele foi levado para a 15ª DP (Gávea).

Ao todo, somando os efetivos no Vidigal e na Rocinha, cerca de 250 homens de seis batalhões da PM e da Polícia Civil participaram de operação conjunta nas duas comunidades. Mais cedo houve um tiroteio na Via Ápia, na Rocinha, e também no Vidigal.

De acordo com o delegado Ronaldo de Oliveira, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Baixada, que chefiou a operação no Vidigal, os objetivos eram cumprir cinco mandados de prisão e dez de busca e apreensão de menores, além de fazer o reconhecimento do terreno.

- Essa é uma favela que está apresentando muitos problemas. A incursão foi feita para dar tranqüilidade aos moradores e para fazermos o reconhecimento para futuras operações - disse.

No Vidigal, participaram cerca de cem policiais civis das delegacias de Repressão a Entorpecentes da Baixada e da capital, da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), da Delegacia de Roubos e Furtos de Autos (DRFA), da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da 15ª DP e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core). Policiais Militares permaneceram na parte de baixo da favela, próximo à Avenida Niemeyer.

De acordo com o subchefe de Polícia Civil, delegado José Renato Torres, um dos alvos era o traficante Paulo Cesar Soares de Souza, conhecido como Baleia, do Morro do Borel, na Tijuca, que teria ido auxiliar os traficantes do Vidigal na guerra contra bandidos da Rocinha. Ele tinha uma mandado de prisão, mas não foi encontrado. Torres destacou que a operação foi de rotina e que novas incursões serão realizadas nos próximos dias.
 

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Serla notifica os donos de casas nas margens de rios e lagoas da Barra

Jornal O Globo, Rio, 14 de dezembro de 2004  Versão impressa

Ana Wambier

A Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) fez ontem uma operação na Barra e no Recreio para fiscalizar e reprimir as ocupações irregulares de faixas marginais de proteção de rios e lagoas. A ação foi desenvolvida por uma força-tarefa formada no início de novembro com a finalidade de zelar pelo cumprimento do Código Florestal. A Serla é o órgão gestor dos recursos hídricos do estado.

Ontem, mais de 40 proprietários de casas construídas em áreas impróprias receberam intimações da Serla determinando a demolição dos imóveis. Caso eles não cumpram a ordem, a Procuradoria Geral do Estado poderá ser acionada pela Serla para dar entrada ou numa ação civil pública ou de derrubada das construções.

Casa é demolida na Avenida Armando Lombardi

A maioria das casas cujos proprietários receberam intimações fica numa comunidade chamada Dois Corações, situada atrás do shopping Donwtown.
Durante a operação, uma residência na Avenida Armando Lombardi foi demolida.
Ela já havia sido desocupada desde que o proprietário, José Carvalho de Oliveira, perdeu na Justiça uma ação iniciada em 1990.

Os agentes da Serla também intimaram o proprietário de uma casa no Recreio construída em situação extravagante: sua fundação foi erguida em cima do Canal das Taxas. Esta propriedade, sozinha, obstrui totalmente o curso d'água, impedindo a ligação do Canal de Sernambetiba com a Lagoa da Tijuca, necessária para as obras de despoluição do sistema lagunar da Barra.

Processo na Justiça já dura dez anos

O processo para a retirada do imóvel do local se arrasta há dez anos. A prefeitura entrou com uma ação para sua retirada e há pouco tempo o estado entrou em litisconsórcio como co-autor para agilizar o processo. No último despacho referente ao caso, um juiz da 4 Vara arbitrou que o valor de indenização a ser pago pelo imóvel será de R$ 83 mil.

- Esse imóvel é um exemplo típico das dificuldades encontradas para preservação do meio ambiente. Estamos colocando a mão num assunto difícil, que envolve muita política e interesses. Mas a mentalidade das pessoas não vai mudar se não formos duros. Prefeitos, juízes, vereadores e a própria população têm que entender que essas leis são importantes para o crescimento sustentável - disse o presidente da Serla, Ícaro Moreno Júnior.

Segundo ele, a Serla está assinando um convênio com a Agência Nacional de Águas para o desenvolvimento de um sistema de fiscalização mensal das faixas marginais por satélite. Desde novembro, a Serla preparou e entregou 156 intimações em todo o estado e aplicou cinco autos de infração que juntos somam R$ 805 mil. A operação de ontem teve a participação da Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e da Polícia Militar.

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Favela com escritura definitiva


Jornal O Globo, Rio, 20 de dezembro de 2004 

Júlia Dias Carneiro e Ruben Berta

Quase dois anos depois de o governo federal anunciar um programa de regularização em massa de lotes, barracos e casas de moradores de favelas nas grandes cidades, a primeira medida efetiva aconteceu ontem. Em solenidade que contou com a presença do ministro das Cidades, Olívio Dutra, e do prefeito Cesar Maia, 843 famílias da Quinta do Caju, na Zona Portuária, foram as primeiras beneficiadas pelo programa em todo o país: 500 receberam a escritura definitiva de seus imóveis e as demais um termo de permissão para registrar as propriedades em cartório.

A Quinta do Caju tinha passado por obras de urbanização do projeto Favela-Bairro há dez anos. Os moradores ocupam terras da União. A primeira a receber o título de propriedade foi Valquíria de Oliveira Barbosa, de 74 anos, que mora na comunidade desde que nasceu, em 1930. Seu bisavô auxiliava nos banhos de mar que Dom João VI tomava na Casa de Banhos da Família Real, na Ponta do Caju. A casa ainda existe no bairro e hoje abriga o Museu de Limpeza Urbana da Comlurb. A dona-de-casa Rosana Alves da Silva foi receber o título em nome de sua mãe, Vilma Brum dos Reis, que tem 67 anos e é aposentada. Sua mãe mora no bairro desde que nasceu:

- Minha mãe tem 67 anos de Quinta do Caju. É ótimo poder ter a propriedade do lugar em que morou a vida toda.

Moradora denuncia cobrança de taxa

A solenidade aconteceu na Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes, no Caju. A concessão dos títulos tornou-se possível graças a um convênio entre o município e o governo federal, com a parceria entre a Secretaria municipal de Habitação, o Ministério das Cidades e a Secretaria de Patrimônio da União. A atuação conjunta foi elogiada pelo prefeito Cesar Maia em seu discurso na cerimônia.

- O governo federal transformou esse sonho em realidade. Tenho certeza de
que este é apenas o primeiro passo de muitos outros que daremos juntos - disse Cesar.

Mesmo quem não pôde ir à cerimônia de entrega também conseguiu receber a escritura, como o casal Alzenda e José Simões Garrelhas. Há 52 anos na Quinta do Caju, sendo 20 na casa atual, o português naturalizado brasileiro José Simões, de 79 anos, não escondia a alegria. Com problemas nas duas pernas, ele assinou na própria sala o documento levado por uma funcionária da prefeitura.

- Sou mais brasileiro do que português. Cheguei aos 27 anos e fiquei aqui na Quinta, na época uma colônia de pescadores. É bom saber que a casa é nossa - afirmou Simões.

Mas nem todos os moradores esbanjam a mesma felicidade. Na parte baixa da comunidade, muitos reclamavam da cobrança de uma taxa que varia de acordo com a residência para poderem receber o documento definitivo.

- Disseram que eu vou ter que pagar R$ 814 para conseguir a posse da minha casa. Não tenho renda e a aposentadoria do meu marido é de R$ 260 mensais.
Como vou conseguir esse dinheiro? - queixou-se a dona-de-casa Teresinha da Silva, moradora da Quinta há 18 anos.

Pertencente à União, a área ocupada pela comunidade da Quinta do Caju foi cedida à prefeitura em 2003 e dividida em lotes para que os títulos fossem transferidos a seus moradores. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Apoio à Regularização Fundiária, mais conhecido como Papel Passado, da Secretaria de Programas Urbanos, do Ministério das Cidades. A Quinta do Caju foi a primeira favela em terras da União a ter o processo concluído no país.
Hoje, a novidade chega a Vitória, no Espírito Santo, onde o ministro Olívio Dutra vai entregar 287 títulos a moradores das comunidades Andorinhas, Nova Palestina e Santo Antônio.

- O poder público tem o dever de garantir aos cidadãos o direito básico de morar bem. Com esses títulos, as famílias passam a ter a garantia do que é seu e de poder passar isso para gerações futuras - disse o ministro.

Ainda no Rio, o processo de regularização de favelas urbanizadas está em andamento também no Parque Royal - onde o objetivo é registrar, ainda no primeiro semestre de 2005, 1.560 títulos para os moradores - e na Favela da Rocinha, que terá 2.100 famílias dos bairros de Barcelos e Vila Verde beneficiadas com títulos, até o fim do ano que vem. Segundo a secretária nacional de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, esse processo está em
andamento em 136 municípios de 25 estados. Até 2006, a meta é ter 2 milhões de famílias em processo de regularização e 750 mil delas com título definitivo, tudo através do programa Papel Passado.

- Já são quase 420 mil famílias em processo de regularização - disse ela. - Sempre que se trabalhou com propriedade de imóveis em favelas era com um papel qualquer, que não valia nada. Agora não: os títulos são registrados em cartório e valem tanto quanto os de Copacabana ou qualquer outro bairro no Rio.

Para a secretária, a regularização acaba com o estigma que separa moradores de favelas do cidadão comum:

- Os títulos eliminam essa barreira. Historicamente, tudo no Brasil culminou para as pessoas não terem posse de terra. Os moradores de favelas são condenados a viver numa situação de subcidadania, e os títulos são um grande passo para gerar uma situação de plena cidadania - diz ela, lembrando ainda que o documento garante o direito de herança, passando de geração para geração.

População chega a 1 milhão


O município do Rio tem 1.092.476 pessoas morando em favelas, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto Pereira Passos (IPP). Eles representam 18,9% da população.

Como em geral as casas nas favelas são construídas em áreas invadidas, seus moradores não têm título de propriedade. Por isso, enfrentam dificuldades para vender o imóvel. E geralmente só conseguem negociá-lo por preços inferiores aos de mercado.

Uma projeção do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) mostrou que, dentro de cinco anos, o Rio deverá ter cerca de 1,3 milhão de moradores de favela, 210 mil a mais do que em 2000. O aumento corresponde a quase quatro Rocinhas, onde, pelos dados oficiais, moram 56 mil pessoas. Em 2010, segundo o Iets, os moradores de favela representarão 21,1% da população do
Rio.

Os dados do IBGE mostram que, nas últimas décadas, o número de moradores de favela no Rio tem aumentado consideravelmente. Em 1980, eles eram 637.518. Vinte anos depois, já somavam 1.092.476. Um aumento de 71,3%.

Quando se compara o crescimento das favelas com o de outros setores da cidade, o aumento é ainda mais significativo. Segundo o IPP, entre 1991 e 2000 a população das favelas cariocas cresceu seis vezes mais que a do asfalto. A taxa é maior que a média do país, onde elas se expandiram num ritmo quatro vezes maior.
 

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A favelização das cidades

Jornal do Brasil, 21 de dezembro de 2004


Entre as muitas bombas-relógio que ameaçam a sociedade brasileira, a crise habitacional é, a cada dia, mais visível. Desde as favelas, até os barracos esparsos construídos às margens dos rios, embaixo de viadutos, ou sob redes de alta tensão, a precariedade das moradias é atestado vivo e crescente das disparidades sociais e da ausência de uma política nacional de habitação, extinta no momento em que o BNH foi liquidado, na década de 80.

Moradias precárias com famílias inteiras dormindo num só cômodo, sem água, esgoto e coleta de lixo. Altas taxas de desemprego. Abandono do poder público, que só costuma ser notado pela brutalidade das operações policiais.
Deste quadro se aproveitam as organizações criminosas, que transformaram as favelas em bases de operações.

A política habitacional tem sido uma sucessão de equívocos e omissões, ao longo das últimas décadas. A remoção pura e simples de favelas em áreas valorizadas, com os moradores sendo transferidos para conjuntos habitacionais periféricos, longe do mercado de trabalho, criou guetos urbanos, igualmente geradores de violência.

A tentativa de enquadrar os mais pobres nas leis formais do mercado, no momento de pagar as prestações da casa própria, levou a um colossal calote,
uma das causas da falência do antigo Sistema Nacional de Habitação.
Criou-se, então, o programa de lotes urbanizados, de custo bem mais baixo, e por isso mais acessível. Já era tarde. O rombo promovido pelo calote em massa havia levado o banco ao descrédito.

Outro erro fatal foi a dissociação entre a política habitacional e a necessidade de um planejamento urbano integrado, que tornassem os programas mais funcionais.

A construção de moradias populares deve ser parte de um plano diretor da cidade, que inclua uma rede de transportes capaz de assegurar acesso fácil e barato para o trabalho. É tarefa prioritária reorganizar a expansão urbana, sob pena de todos ficarmos imobilizados em cidades que assustam mais do que funcionam.

Esta visão se opõe a algumas políticas segregacionistas, que isolam os mais pobres em megaconjuntos, nas áreas mais longínquas da periferia.

Sem infra-estrutura adequada e sujeitos a condução cara e demorada, esses monstrengos degradam ainda mais as condições de vida dos habitantes. O exemplos se sucedem de conjuntos deteriorados, depredados ou simplesmente abandonados pelos seus moradores.

Só tardiamente a burocracia do Banco Nacional de Habitação descobriu que os mais pobres simplesmente não tinham condições de adquirir uma casa no mercado formal.

Após 18 anos de letargia, urge repensar o sistema. O mecanismo de financiamento da casa própria deve ser adaptado à realidade do país. Os subsídios para as classes de poder aquisitivo mais baixo precisam ser estendidos. Assim também, a construção civil deve ser incentivada a participar desse esforço, já que até agora só o nicho de mercado para as classes A e B tem se mostrado mais atrativo.

Moradias dignas para todos numa cidade mais humana, que tenha normas urbanas viáveis e respeitadas, sob condições mínimas de segurança. O que parece utopia pode pelo menos ficar menos distante, com medidas simples e eficientes.

O dinheiro da privatização de serviços de água e esgotos, por exemplo, pode ser acoplado à obrigatoriedade de utilizar os recursos decorrentes em programas de habitação e transportes.

A política de aproveitar áreas subutilizadas nos centros urbanos, com infra-estrutura já instalada, tem mostrado bons resultados, pois é mais barata que a transferência de favelados para áreas periféricas. Muitas destas áreas são terrenos públicos, o que torna o programa ainda menos oneroso.

A reforma urbana, conduzida com seriedade, sem demagogia, é, enfim, a melhor das práticas preventivas, nas áreas da saúde, segurança e educação. Sua implantação, sobretudo nas maiores metrópoles, é urgente, antes que se transformem num grande aglomerado de favelas.
 

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Mosaico da desordem carioca

http://www.nominimo.com.br

  06.12.2004 |

Xico Vargas

Em mais dois meses - três, talvez - o Rio de Janeiro terá de volta algumas de suas paisagens dadas por perdidas para a favelização que começou a engolfar os morros da cidade há mais de um século. Quando descer as alargadas vielas do morro da Providência o último pedreiro do programa Favela Bairro, estarão abertos aos roteiros que levam turistas para ver como vivem os pobres deste lado do mundo os corredores do primeiro museu de favelas do país. Ali, na primeira favela carioca, onde brotou o fenômeno que agora atormenta a cidade e veio à luz, em 1920, o primeiro bloco de carnaval (o Maria Faladeira, hoje uma escola de samba do Grupo de Acesso) a história desses aglomerados de desordem urbana no Rio vai ser contada a céu aberto.

Começou lá por 1900, quando os moradores dos cortiços foram enxotados do Centro da cidade a bem da higiene que espantava as epidemias. Acoitaram-se em casebres na Providência (então conhecido como morro da Favela), porque as construções ladeira acima, de execução mais difícil, estavam liberadas para os mais pobres. Sempre em madeira. Juntaram-se a escravos libertos que já ocupavam algumas áreas da encosta e que forneceram a mão-de-obra para as construções, como a do reservatório que abastecia o porto. A eles também somaram-se os desalojados pela obra da avenida Central (Rio Branco). Como hoje, pouca atenção deram-lhes os governos de então. O poder público na época jogou-os às traças. Relato do escritor Everardo Backheuser na "Revista Renascença" mostra que Pereira Passos, o prefeito que operava as transformações na cidade, se pensou algum tipo de solução, certamente a guardou para si. "O ilustre Dr. Passos, ativo e inteligente prefeito da cidade, já tem as suas vistas de arguto administrador voltadas para a 'Favela' e em breve providências serão dadas de acordo com as leis municipais para acabar com esses casebres." Tinha nada, puxa-saquismo à parte, o Dr. Passos fez vista grossa e deixou o morro como estava.

Pouco mais de um século depois, a favela tem cerca de 1.500 barracos, onde vivem perto de oito mil pessoas, e uma população que, na maioria, trabalha no Centro da cidade e em bairros próximos. Domina a área uma quadrilha de traficantes ligada à facção conhecida como Comando Vermelho e alguns dos seus jovens integrantes podem ser vistos nos principais caminhos que levam ao alto do morro. Na quarta-feira, 1, pela manhã, quatro destes rapazes no meio da favela guarneciam seus pontos de venda de drogas instalados numa escadaria secular de granito armados de metralhadoras. Pareciam confortáveis, relaxados. Para crianças e moradores que transitavam por ali era como se fizessem parte da paisagem. Lá embaixo, no pé do morro, a polícia examinava documentos dos motoristas que passavam pela rua asfaltada.


Cenas como estas, porém, deverão estar fora dos caminhos que a prefeitura está abrindo para os turistas, garantem os responsáveis pelo projeto. Mas, por enquanto, o que se percebe é mudança física: os becos, as vielas e os rios de esgoto deram lugar a pequenas praças, uma ampla quadra de esportes e caminhos cimentados. Os esgotos foram confinados em galerias separados das águas de chuva - um luxo até agora só oferecido em áreas destinadas à classe média, no mínimo. Terrenos em áreas de risco foram cobertos pelo cimento das obras de contenção, rampas desenhadas na terra enlameada ganharam escadas de concreto margeadas por guarda-corpo. O conjunto permite supor que talvez tenha sido reservada ao morro da Providência a obra mais cuidadosa do Favela-Bairro.

"A obra valorizou muito a comunidade", testemunha Manoel Gama, 52 anos, desde os três vivendo na favela e nos morros em volta. "Hoje a gente tem orgulho de dizer que mora na Providência", diz ele, que ocupou a presidência da associação de moradores por quatro mandatos. Valorizar, como diz Gama, era o objetivo da arquiteta Lu Petersen, quando passou em revista o morro da Providência e se deu conta de que a primeira favela da cidade era o melhor lugar para contar a história de todas elas. "Vai estar tudo nas paredes, em quadros, cartazes e nas próprias casas", revela. E mostra que as vielas transformadas serão os corredores no novo museu. Como todo museu importante, terá salas especiais que, no caso da história exposta ao ar livre, serão a igreja de Nossa Senhora da Penha, restaurada no curso do Favela Bairro, e o oratório, no ponto mais alto do morro. Ali, acredita-se que a devoção, com freqüência, dava lugar à venda de escravos numa espécie de pátio em volta. Até há alguns anos havia algumas evidências disso. Circundavam a área mourões de pedra dos quais pendiam correntes. Mas a companhia de águas e esgotos, a Cedae, jogou a história morro abaixo. Na obra de  um reservatório acabou com os mourões e as correntes a pobreza local passou nos cobres em algum ferro-velho.

"Precisamos criar um jeito de trazer também gente mais velha até aqui", entusiasma-se Lu Petersen com a possibilidade de instalar um teleférico na encosta mais suave do morro. Tanto ela quando o arquiteto Carlos Eduardo Petersen, 26 anos, o filho que a ajuda a administrar o projeto da prefeitura, olham para o Favela Bairro da Providência como a transposição de uma fronteira no futuro das favelas do Rio. Geração de renda com a venda de bebidas, comidinhas e objetos para os turistas. Empregos, um café-internet e uma escola de vídeo. Tudo isso está no pacote em que ambos imaginam apoiar os próximos passos da comunidade. A creche nova vai ser inaugurada logo. Lu acredita que, a exemplo do que viu na favela do Jacarezinho, no subúrbio, o movimento gerado pelas iniciativas de abertura da favela à cidade formal acaba por empurrar o tráfico de drogas para áreas mais discretas do morro.

Talvez tenham razão, mas ali a reforma avança com apoio em outros pontos de transformação da área que se estende do cais do porto em direção aos primeiros morros plantados na área plana da cidade. Os gigantescos pavilhões da Cidade do Samba e a Vila Olímpica, que será inaugurada quase junto com as obras da favela, vão criar uma espécie de trilho que levará o turista morro acima. O visitante poderá entrar por um lado dos pavilhões e conhecer as entranhas do que as escolas de samba aprontam para o carnaval. Com sorte, receberá de graça a informação de que a maior festa popular da cidade é também o espaço de alegre convivência entre a contravenção e o poder público. Na saída, poderá conhecer a Vila Olímpica que pretende tomar o lugar do tráfico de drogas no coração das crianças. Encerrando, será levado para conhecer três das mais belas vistas da cidade nos mirantes que Carlos Eduardo está construindo para resgatar as paisagens que os barracos escondiam. De quebra, terá a chance de aprender como e por que o Rio se deixou degradar até o ponto em que está.
 

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Em ritmo de favelização

[Jornal do Brasil, 19 de dezembro de 2004

Dezoito anos após a extinção do Banco Nacional de Habitação, país amarga déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias
 Israel Tabak
 
Se o Rio é uma grande favela com uma cidade no meio, como disse há dias o secretário de Segurança, Marcelo Itagiba, outras metrópoles, além de cidades médias e até pequenos municípios do interior correm o risco de amargarem cenários parecidos.  A deterioração urbana é um fenômeno em plena evolução no Brasil, órfão de políticas nacionais de habitação desde a extinção do BNH, há 18 anos
 
O dado mais recente obtido pelo Ministério das Cidades indica um déficit de 7,2 milhões de habitações, com 32 milhões de pessoas sem moradias decentes. Esse índice, na linguagem técnica, abrange moradias improvisadas (como as erguidas embaixo de viadutos), rústicas (uma habitação com folha de zinco, por exemplo) e os aglomerados subnormais, onde se encaixam as favelas. 
 
A massa de necessitados trouxe atrás de si uma nova classe de políticos clientelistas que fazem carreira e se reelegem à custa da ''proteção '' dos que erguem barracos em encostas perigosas, na beira de rios, embaixo de redes de alta tensão e em outros locais perigosos ou proibidos. 
 
Esse fenômeno político ajuda a travar planos de construção de habitações populares, que exigem parcerias entre as três esferas de poder. O Ministério das Cidades tem detectado falta de capacitação técnica de muitos municípios para levarem adiante políticas habitacionais adequadas, o que impede a liberação do dinheiro federal e gera críticas de lentidão nas ações do governo. A hipótese de que os costumes clientelistas contribuam para tornar ainda mais lento o processo não está descartada. 
 
-  Não está inserida na cultura política dos municípios a noção de que é preciso reservar terra de qualidade para a população de baixa renda  - analisa o diretor de desenvolvimento institucional do ministério, Kelson Vieira Senra. 
 
O urbanista Luiz Cesar Queiroz Ribeiro, coordenador do Observatório das Metrópoles (que reúne 27 instituições especializadas) concorda com a avaliação de Senra e afirma que é crescente o surgimento de chefes políticos locais que se transformam em xerifes de áreas habitacionais degradadas. 
 
-  A última eleição para a Câmara Municipal do Rio é um bom exemplo desse fenômeno em expansão. Só que governos responsáveis não podem ficar a reboque dessa lógica clientelista, que tolera a ilegalidade para criar eleitorados cativos  - analisa o urbanista, professor titular da UFRJ. 
 
Luiz Cesar Queiroz Ribeiro observa que, diante da crise social e da falta de uma política habitacional nos últimos anos, ocorreu outro fenômeno: cresceu a pressão das populações de baixa renda para ocupar áreas mais centrais das cidades, próximas ao mercado de trabalho, tornando a expansão desordenada difícil de ser contida pelo poder público. 
 
Diretora de urbanização de assentamentos precários do ministério, Inês Magalhães lembra que, além das favelas, houve também uma forte expansão de loteamentos irregulares, geralmente na periferia das cidades, que igualmente revelam alta vulnerabilidade social e carência de infra-estrutura. 
 
Se algum prefeito não mostrar muito interesse na proposta federal de instituir parcerias e discutir a questão da habitação ao lado de outros problemas urbanos e sociais da cidade, a ação ''fica mais difícil''  - admite Inês Magalhães. 
 
-  Por isso, nossa diretriz é debater questões como habitação e saneamento com todos os segmentos, motivando movimentos sociais, empregadores, promovendo encontros e incentivando as parcerias entre os três níveis de governo  - complementa. 
 
Esse engajamento é importante  - explica a técnica -  porque a perspectiva é que haja mais dinheiro para investir no ano que vem. 
 
A crítica de que o Ministério das Cidades não investiu este ano o dinheiro em caixa se tornou freqüente e levou a especulações sobre a queda do ministro Olívio Dutra. 
 
Falta de dinheiro, de fato, não tem sido o maior motivo de queixas dos técnicos do ministério. Os recursos do FGTS destinados ao setor, por exemplo, que foram de R$ 4 bilhões em 2003, subiram para R$ 8,2 bilhões em 2004 e chegarão a R$ 11,2 bilhões em 2005. 
 
Foram contratadas R$ 5,1 bilhões em obras de saneamento, setor que deve deslanchar em 2005, segundo Kelson Viena Senra. 
 
Além disso, os técnicos do ministério se mostram animados ante a simpatia revelada pelos economistas do FMI para a tese de que que obras de habitação e saneamento não devem ser considerados gastos públicos e sim investimento, deixando assim de serem contabilizados como despesa para o superavit primário. 
 
Se o dinheiro para obras não é um problema tão dramático, por que a crítica de que o ministério não mostra resultados práticos? 
 
-  As obras de saneamento seguem um trâmite burocrático específico. Cada passo tem uma lei que o regula, geralmente com a finalidade de tornar todo o processo mais transparente. Não temos interesse nenhum em atrasar os procedimentos. Se a burocracia é, de fato, demasiada, cabe aos legisladores mudar a lei  - responde Kelson Senra. 
 

Uma outra forma de acelerar o emprego de recursos na área de habitação é capacitar os municípios a executar programas adequados. Este é justamente um dos principais programas do ministério - anuncia o dirigente. 

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Antigo galpão em Benfica será transformado em creche e em 190 unidades habitacionais

Jornal O globo, 18 de dezembro de 2004

O prefeito Cesar Maia e o ministro da Previdência, Amir Lando, assinaram ontem a escritura de transferência e venda de um antigo galpão do INSS em desuso situado em Benfica, próximo às favelas Parque Arará e Parque Erédia de Sá. O imóvel, construído em 1934 e que estava abandonado há anos, será agora usado pela Secretaria municipal de Habitação para as obras do Favela-Bairro naquelas comunidades.

A transferência do imóvel faz parte de uma proposta do Ministério da Previdência de se desfazer de prédios que não estão servindo para uso operacional, mas que sejam de interesse dos governos locais para o
desenvolvimento de programas de moradia popular.

O terreno da Favela do Arará fica na Rua Matupiri, tem 4.500 metros quadrados e será comprado pela prefeitura por R$411 mil. No local, onde já funcionaram uma oficina, garagem e depósito do INSS, serão construídas 190 unidades habitacionais e uma creche para 170 crianças. A prefeitura deverá gastar R$23,4 milhões na urbanização das duas favelas, beneficiando 13 mil moradores. As obras devem começar no início do ano que vem.

Cesar Maia aproveitou a solenidade para fazer elogios ao presidente Lula:

- Visões políticas à parte, eu tenho que dizer que o governo Lula está sendo impecável com a prefeitura. Nunca um presidente, desde que fui secretário de Fazenda, fez tanto pela nossa cidade.