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Reportagens ( 9ª parte) |
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Reportagens
2005
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Favela não pára de crescer no
Recreio |
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Jornal do Commercio, 10/janeiro de 2005
Imóveis próximos custam até 50% menos
Rodeada por casas de luxo e a duas quadras da praia, a favela
do Canal das Tachas, no Recreio dos Bandeirantes, não pára de
crescer. A população local, que em 2000, segundo a Prefeitura,
era de 8 mil pessoas, já chega a 12 mil,
de acordo com a associação de moradores. Apesar disso, a
comunidade, também conhecida como Terreirão, não deve ser
contemplada pela nova fase do programa Favela-Bairro.
E é justamente a falta de estrutura urbana, como iluminação
pública, rede de esgotos, coleta de lixo, que acaba levando à
desvalorização de até 50% nos imóveis de classe média a média
alta da região.
Para o presidente da Câmara Comunitária do Recreio, Nilton
Moura, é necessário mais investimentos do poder público na
comunidade. Segundo ele, a convivência entre os moradores do
bairro e da favela é pacífica, mas poderia
ficar ainda melhor se houvesse reestruturação e padronização
dos imóveis.
- Não temos problemas com a favela, até porque ela não tem
tráfico de drogas e violência. Mas é inegável que os imóveis
situados no entorno da favela sofrem uma grande
desvalorização, de até 50%, que poderia ser um pouco menor se
ela recebesse uma reformulação arquitetônica - analisa Moura.
De acordo com ele, muitas casas situadas próximas à favela
poderiam valer cerca de R$ 600 mil, se estivessem localizadas
em outro ponto do Recreio. Mas, como estão próximas à
comunidade, elas são vendidas por, no máximo, R$ 400 mil. São
residências amplas, com piscina, sauna, churrasqueira, em
condomínios fechados. Mas a proximidade com o Terreirão acaba
espantando possíveis compradores, com receio de morar muito
próximo à favela.
Maior investimento pode reverter a situação
O presidente da Associação de Moradores do Recreio (Amor),
Cleomar Paredes, defende maiores investimentos da Prefeitura
no local para tentar amenizar o problema da desvalorização.
Segundo ele, é necessário uma urbanização total no Terreirão.
- Fazer melhorias na favela, significa melhorar a qualidade de
vida de todos os moradores do Recreio, inclusive de quem não
mora na comunidade..
O maior problema da comunidade é a falta de saneamento, o que
prejudica os moradores do bairro. Não é só deixar o local mais
bonito, mas também melhorar as condições de higiene da
população da comunidade. Não podemos
esquecer que as casas próximas acabam sofrendo com a falta de
estrutura da favela", defende Paredes.
Além disso, ele criticou a pouca fiscalização da Prefeitura em
relação ao crescimento da favela. "Se não tem como remover a
comunidade, então tem que limitar o seu crescimento. Vemos
prédios crescendo e chegando a até cinco
andares. Cadê a fiscalização?", observa.
Remoção das famílias está descartada
Uma das alternativas para melhorar a valorização dos imóveis
do Recreio seria a remoção da favela, com a realocação dos
seus moradores para um outro lugar próximo, com mais
infra-estrutura.
Porém, segundo a Subprefeitura da Barra da Tijuca e
adjacências, a possibilidade de retirada da favela do local é
praticamente nula. Apesar da desvalorização dos imóveis
próximos, a comunidade já está instalada no
bairro há muitos anos e possui uma grande estrutura de moradia
e comércio.
- O trabalho que tentamos fazer é impedir o seu crescimento.
Sempre que uma casa é construída de forma irregular, nós
retiramos a construção. Mas, não há dúvidas de que não podemos
tirar a favela de lá, por mais que haja
desvalorização de imóveis, porque já existe uma malha formal
em seu interior - diz o subprefeito, André Duarte.
Ele afirma que a Subprefeitura realiza parte do recapeamento
da comunidade e mantém um compactador da Comlurb para limpeza
da comunidade, o que ajuda a impedir o acúmulo de lixo no
Canal das Tachas, que corta a favela e passa
próximo às residências do Recreio.
Entretanto, André ressalta que é preciso tomar cuidado para
não criar o que ele define como uma indústria de ocupação.
"Não podemos esquecer que o Terreirão é fruto de uma ocupação
irregular. Não pretendemos retirar ninguém da comunidade e
tentamos mantê-la dentro das possibilidades, mas, aquele
terreno foi invadido há muitos anos", acrescenta.
Hoje são aproximadamente 3.500 casas e 150 lojas cadastradas.
O preço mínimo de uma casa na comunidade - que ocupa um espaço
de 10 mil metros quadrados - é de R$ 25 mil, segundo a
associação dos moradores. Há 58 anos, a favela era uma pequena
colônia de pescadores, que, com o passar do tempo, se
transformou em uma grande comunidade carente.
Segundo o presidente da associação de moradores da comunidade,
Alcir Matias Machado, o programa Favela Bairro já foi
realizado no local, trazendo muitas melhorias, mas foi
interrompido antes da conclusão total das obras. "Não
sabemos porque parou o trabalho, mas gostariamos que fosse
retomado para o bem de todos, incluindo os moradores do
bairro", afirmou.
A informação é rebatida pela Secretaria Municipal de
Habitação, que diz terem sido concluídas as obras do
Favela-Bairro no local. A Prefeitura está buscando verbas
junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas
para aplicar em outras favelas.
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http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/afp/2005/01/18/ult35u39113.jhtm
18/01/2005 - 15h50
SANTIAGO, 18 jan (AFP) - As
condições de pobreza junto à desigualdade fazem com que 44% da
população da América Latina viva em favelas ou bairros
precários, que só oferecem as condições mínimas para
sobreviver, segundo um estudo da Comissão Econômica para a
América Latina e Caribe (Cepal) divulgado esta terça-feira
A maior parte das favelas se concentra nas cidades, onde vivem
três de cada quatro latinos, de acordo com o documento
"Pobreza e precariedade do habitat na América Latina",
preparado pela Cepal, que tem sede em Santiago.
Do total de lares em bairros pobres, 76% apresentam problemas
na qualidade de sua construção e de seus serviços básicos,
além das questões de segurança.
Em sua maioria, são lares encabeçados por mulheres que, por
sua vez, acumulam o trabalho de dona-de-casa com o de chefe da
família, mas nem sempre o estado de pobreza se deve à
informalidade do trabalho do provedor da casa.
"As famílias que vivem em favelas e casas precárias não
necessariamente subsistem com base em empregos informais,
assim como muitos lares que dependem de um trabalho informal
desfrutam de uma boa casa", afirma o texto.
A situação de precariedade aumenta ainda mais nos bairros
pobres localizados nas pequenas cidades dos países da região,
aonde, em sua maioria, não chegam os recursos estatais.
"O grande desafio é prover de saneamento adequado cerca da
metade dos lares pobres existentes nos centros urbanos",
assinala o documento.
Nas áreas metropolitanas as condições de vida são menos
agudas, mas seus habitantes são menos favorecidos quanto ao
acesso regulamentado a residências no que diz respeito à
posse.
"Nos aglomerados metropolitanos ocorreu uma consolidação
material da informalidade", afirma o documento da Cepal,
descrevendo a falta de escrituras que caracterizam a posse da
maioria dos lares construídos nesses lugares.
No entanto, o estudo constatou uma tendência ao crescimento
vigoroso dos centros urbanos onde já existe uma acentuada
pobreza.
A Cepal prevê que nos próximos 15 anos a população das grandes
cidades da região aumentará cerca de 2% por ano, cifra que
chega a 3% na Bolívia, Guatemala, Haiti, Honduras e Paraguai,
os países mais pobres da América
Latina.
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Alerta
contra pobreza extrema |
Jornal O
Globo, Rio, 19 de janeiro de 2005
Enio Vieira
BRASÍLIA
O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das
Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015,
mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de
miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões
de pessoas. O coordenador-residente do sistema ONU no Brasil,
Carlos Lopes, disse ontem que o país poderá adotar nestes
locais várias das 16 ações de impacto rápido que estão no
relatório "Investindo no
desenvolvimento, um plano prático para atingir os objetivos de
desenvolvimento do milênio", preparado por especialistas e
divulgado anteontem em Nova York.
Segundo a ONU, os 13 bolsões - que têm população equivalente a
do Marrocos, ocupando território quatro vezes maior que o da
França - apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
comparável ao de Uganda, um dos piores do
mundo. Os focos de miséria estão espalhados pelo Brasil, à
exceção de Rondônia, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul e Rio Grande do Norte. No Estado do Rio, o bolsão de
miséria batizado de Bacia do Itabapoana
reúne municípios do Norte fluminense e os de Espírito Santo e
Minas Gerais.
Como deve alcançar objetivos de daqui a dez anos, a ONU sugere
que o Brasil adote metas mais ambiciosas de redução da
pobreza, para cumpri-las até 2015, ou diminua o prazo fixado.
- Serão necessárias políticas bem focalizadas nestes 600
municípios porque se trata de um país muito desigual. Também
deve haver coordenação para evitar a fragmentação de políticas
entre os governos federal, estadual e
municipal - disse Lopes.
Especialista critica desigualdades
As 16 ações de impacto rápido sugeridas vão da redução de
custo de matrícula escolar à criação de fundos para reabilitar
bairros de grandes cidades, passando por planejamento familiar
e reflorestamento. Para o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), os bolsões de
miséria não estão só no interior como do Nordeste e do Vale do
Ribeira (SP), mas também são graves em metrópoles como Rio e
São Paulo.
- No Rio, observam-se IDHs que vão do patamar da Espanha à
Suazilândia. O problema também já existe nas cidades médias do
interior - disse o coordenador do Pnud no Brasil José Carlos
Libânio.
A ONU considera pobreza extrema a condição de pessoas que
vivem com menos de US$ 1 por dia e sem serviços como água
tratada e esgoto. O documento da ONU consta do Projeto
Milênio, ação para acabar com a pobreza extrema de 2000 a 2015
e foi elaborado por 250 especialistas, coordenados pelo
economista Jeffrey Sachs. No Brasil, foi contratada uma
equipe de seis pessoas, entre elas Paulo Renato de Souza,
ex-ministro da Educação do governo Fernando Henrique. Carlos
Lopes disse que o país avançou em áreas como combate à Aids e
ensino
fundamental de 7 a 14 anos. Os problemas estão em meio
ambiente, saúde (doenças como hanseníase) e desigualdade de
oportunidades entre homens e mulheres. Para ele, o governo
Lula tem enfocado corretamente o combate à pobreza.
- O governo Lula tem avaliação positiva em adotar essas
políticas sociais. Não tem sentido comparar as políticas do
governo passado e o atual: um ficou oito anos, este só tem
dois anos. Deve haver continuidade das políticas e
inovação, como o Bolsa Família, agrupando programas.
Segundo Libânio, há muita pobreza na zona rural do Nordeste e
há um componente racial, pois oito em cada dez pessoas em
pobreza extrema são pardos ou negros.
- O Brasil tem recursos para (resolver os problemas) nos 600
municípios em pobreza extrema.
AL: 44% vivem em favelas ou precariamente
SANTIAGO. As condições de pobreza e a desigualdade fazem com
que 44% da população da América Latina vivam em favelas ou
subúrbios com estrutura precária, que apenas lhes dão as
condições mínimas para sobreviver, alertou
ontem a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal).
A maior parte das favelas está nas cidades, onde vivem três de
cada quatro latino-americanos, disse a Cepal em seu estudo
"Pobreza e precariedade do
habitat na América Latina".
Dos domicílios em bairros precários, 76% têm problemas de
qualidade da construção e dos serviços básicos, como
saneamento e iluminação. E a maioria desses domicílios é
chefiada por mulheres.
A situação de precariedade é maior nos subúrbios das cidades
do interior, que, em sua maioria, não chegam a receber ajuda
federal. As condições de vida nas regiões metropolitanas são
melhores; em compensação, poucos têm
título de propriedade de sua moradia.
A Cepal estima que, nos próximos 15 anos, a população das
grandes cidades crescerá 2%. Em Bolívia, Guatemala, Haiti,
Honduras e Paraguai - os países mais pobres da região - esse
aumento será de 3%.
Bird: crédito rápido de US$ 2,2 bi
Martha Beck
BRASÍLIA. O Banco Mundial (Bird) e o governo brasileiro
estudam uma forma de acelerar a liberação de recursos da
instituição para o país. Um dos alvos dos financiamentos
seriam as recém-aprovadas Parcerias Público-Privadas
(PPPs). Segundo a vice-presidente do Bird para América Latina
e Caribe, Pamela Cox, a idéia é permitir que o banco consiga
emprestar para o Brasil os US$ 2,2 bilhões previstos para
2005.
Nos últimos anos, o organismo não liberou todos os recursos
disponíveis ao país porque os governos - União, estados e
municípios - não tiveram condição de oferecer contrapartida
financeira, por restrições na área fiscal. Em
2004, o governo conseguiu receber do Bird US$ 1,4 bilhão, do
total de US$ 1,5 bilhão previsto. Mas o Brasil teve de pagar
US$ 1,5 bilhão relativo à amortização de empréstimos de anos
anteriores. Ou seja, o país pagou mais do
que recebeu da instituição.
Pamela afirmou que o banco tem interesse em investir não
apenas na área social, mas em infra-estrutura e saneamento.
Ela elogiou a política econômica e disse que o Bird tem
interesse em atuar nas PPPs:
- O banco tinha uma previsão de crescimento de 5% do PIB para
a economia brasileira em 2004. Ainda não temos os números para
2005, mas esperamos que a expansão continue porque o país teve
bom desempenho com sua política
econômica.
O Bird passará a direcionar recursos para projetos que não
exijam contrapartida financeira do governo. São programas já
previstos no Orçamento da União - o país precisa apenas se
comprometer a fazê-los. O Bolsa Família,
que deve receber US$ 572 milhões do Bird este ano, é um
exemplo. No fim do ano passado, o banco já havia liberado um
empréstimo de US$ 505 milhões para o incentivo a políticas
ambientais nesse mesmo formato.
- O banco está comprometido com o Brasil e estamos estudando
uma maneira de permitir que o país consiga mais investimentos
- disse Pamela, que visita o Brasil pela primeira vez como
vice-presidente do Bird para América Latina e
Caribe.
Pamela teve encontros ontem com os ministros da Fazenda,
Antonio Palocci, do Meio Ambiente, Marina Silva, e do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias.
Pamela disse a Patrus que o Bird quer que a
experiência brasileira com o Bolsa Família sirva de exemplo
para a criação de um programa social a ser financiado pela
instituição no Egito. A representante do Banco Mundial
convidou o ministro do MDS para acompanhar a
missão da instituição àquele país, no próximo dia 19.
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Recreio
quer reformas em avenida |
Jornal do Brasil, Barra, 11 de janeiro de 2005
Moradores da Av. Guiomar de Novaes reivindicam melhorias como
as realizadas na Gilka Machado
As obras de duplicação da Avenida Gilka Machado, no Recreio
dos Bandeirantes, foram concluídas no mês passado, agradando
aos moradores da região. Agora é a vez de os moradores e
comerciantes do entorno da Avenida Guiomar de Novaes, no mesmo
bairro, solicitarem melhorias.
Segundo eles, a via, uma das principais da comunidade do
Terreirão - faz ligação entre a Praia do Pontal e a Avenida
das Américas, na Barra -, precisa de sinalização e
fiscalização de trânsito.
- A falta de educação dos motoristas daqui, que estacionam no
meio do via, e a carência de placas e de fiscalização fazem
com que o trânsito da local fique tumultuado. Principalmente
nos horários de pico, quando os ônibus chegam a interromper a
pista - comenta o presidente da Unificação das Associações de
Moradores da Zona Oeste, Antônio Carlos Matias, 40 anos.
Antônio Carlos, que citou a duplicação da via como uma solução
para os problemas, lembrou também que essa mudança pode
prejudicar moradores que vivem às margens da pista:
- Uma duplicação, como a que foi feita na Gilka Machado, seria
a melhor solução. Mas não temos espaço aqui. Por isso, outras
melhorias podem ser feitas inicialmente - ele sugere.
O mecânico Fernando Rodrigues, 38 anos, que há 32 vive no
local, é outro que reivindica mudanças. Mas, para ele, somente
a duplicação de toda a via seria a solução para o trânsito
congestionado:
- Essa via é muito estreita. Mesmo sendo de mão dupla, não há
espaço para o fluxo de carros. Para mim, a duplicação deve ser
feita, mesmo que, para isso, moradores tenham que ser
despejados de suas casas - opina.
- A via está muito bagunçada. Falta sinal e, além disso, os
carros e as Kombis param em qualquer lugar. Só uma reforma
como a da Gilka Machado, com duplicação, solucionaria nosso
caso - acrescenta outra moradora, a dona de casa Lúcia
Oliveira, 51 anos.
A ampliação da via é solicitada principalmente no trecho da
ponte do Canal das Taxas à Praia do Canto do Recreio, local
onde a rua ainda possui somente uma pista para as duas mãos de
trânsito.
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, a prefeitura tem
interesse em dar continuidade às obras de infra-estrutura e
reformas da região, mas a prioridade do órgão para 2005 são as
vias ainda não urbanizadas. |
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Pobreza em
endereço nobre na Zona Sul |
Jornal O Globo, 13 de fevereiro de 2005
Cruzada São Sebastião completa 50 anos no coração do Leblon
São pelo menos três endereços oficiais: Avenida Borges de
Medeiros 699, Rua Humberto de Campos 95 e Rua Padre Bruno
Trombetta 99. O local conhecido também por "aquela rua", a
"rua da igreja" ou apenas "ali" é onde foi implantado o maior
e mais polêmico projeto social no coração do Leblon.
Oficialmente nascida em 29 outubro de 1955, a Cruzada São
Sebastião está completando 50 anos. O conjunto habitacional
nasceu de um convênio firmado
entre o então presidente da República, Café Filho, e Dom
Hélder Câmara, secretário-geral da Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB).
Criado para ser o plano piloto da meta de Dom Hélder de acabar
em dez anos com as 150 favelas existentes na cidade naquela
época, dando a seus moradores vida digna, esse conjunto
habitacional enfrentou grandes
interesses imobiliários, pois está situado numa das áreas mais
valorizadas do Rio.
Com 910 famílias e cerca de quatro mil moradores distribuídos
em dez prédios, com apartamentos conjugados, de um ou dois
quartos, o conjunto conta com escola, creche e cursos. Tem
hoje pelo menos 300 moradores de
nível superior, entre médicos, advogados, professores e
psicólogos. Mas nada disso parece mudar o estigma que
transformou a comunidade em enclave social num dos bairros
mais ricos da cidade.
- O estigma de favela continua, mas hoje muito menor. O que
existe de preconceito é de fora para dentro. Antigamente, eram
os moradores que se sentiam como favelados. Mas a Cruzada não
é favela. Temos todos os serviços públicos de infra-estrutura,
escola, creche. Vários serviços sociais e um vestibular
próprio. Trata-se de um conjunto de baixa renda - diz o padre
Marcos Belizário Ferreira, há 14 anos na Igreja Santos Anjos,
construída
como parte do projeto de Dom Hélder.
Segundo ele, toda vez que acontece um crime no bairro a
polícia e a imprensa voltam logo suas atenções para a Cruzada.
- No outro dia disseram que o assaltante responsável pela
morte de uma ciclista era da Cruzada. Fui verificar na
delegacia e não era. É claro que enfrentamos os mesmos
problemas de outros locais, como desemprego e drogas -
conta o padre.
Delegacia tem fotos de moradores com ficha policial
Primeira suspeita da polícia em todos os crimes que ocorrem no
bairro, a Cruzada responde por 20% dos casos, segundo
levantamento do comissário Orlando Arruda, da 14ª DP (Leblon).
A delegacia tem um álbum de fotografias
intitulado "Cruzada", com 91 imagens de moradores com ficha
policial no bairro, alguns deles condenados e presos. Na maior
parte dos casos, são ladrões de bicicleta, assaltantes de
transeuntes e residências. Mas também
há traficantes:
- O tráfico aqui é uma extensão do que existe no Morro da
Mangueira e em outros da mesma facção criminosa. Não é o maior
problema, até porque não há tiroteios, eles não matam
moradores ou rivais na comunidade. Aqui o maior
problema são os assaltos a transeuntes no Jardim de Alah - diz
o comissário.
Quase 75% dos imóveis têm dívida do IPTU
Total do valor não quitado chega a R$1,1 milhão. Moradores
formaram comissão para tentar evitar despejo
Se antes corriam o risco de ser varridos do Leblon pelo
processo de remoção de favelas da Zona Sul do Rio, hoje os
moradores da Cruzada São Sebastião têm na dívida de R$1,1
milhão de IPTU o seu maior pesadelo. Dos 910 imóveis,
676 estão inscritos na Dívida Ativa do Município, ou seja,
74,28%. Destes, 456 estão sendo cobrados judicialmente. Cinco
apartamentos estão na iminência de irem a leilão. Outros 220
estão tendo a dívida cobrada
amigavelmente.
O fantasma do despejo judicial levou alguns moradores a
criarem uma comissão para buscar apoio político e jurídico
para o problema:
- Decidi convocar uma reunião depois que vi um cartaz da
Amorabase (Associação de Moradores do Bairro de São Sebastião
do Leblon) dizendo que a entidade não tinha responsabilidade
sobre os leilões. Acho que todos,
incluindo a associação, somos responsáveis pela Cruzada. Se a
associação representa seus moradores, então ela tem que
acompanhar o problema. Estamos buscando um meio legal de mudar
esta situação - afirmou Márcia Vera de
Vasconcelos, que é presidente da Federação das Associações de
Moradores (Fame) e ex-presidente da Amorabase.
Segundo o fotógrafo Carlos Cardoso, a solução pode estar na
isenção do IPTU:
- Temos que examinar a lei, mas há bairros que conseguiram
isto. Vamos ver. Estamos buscando os advogados da comunidade
para estudar o problema.
Segundo o prefeito Cesar Maia, as dívidas com a prefeitura
podem ser parceladas:
- Em geral, em casos como esse, se oferece um parcelamento
longo e com isso se equaciona um momento difícil por que as
famílias passam. Isso temos feito sempre.
Segundo o padre Marcos Belizário Ferreira, muitos moradores
enfrentam o problema do desemprego. Graças a um convênio feito
com apoio do presidente da Associação de Moradores do Leblon,
João Fontes, uma empresa do bairro doa mensalmente cestas
básicas, que são entregues na Igreja Santos Anjos para serem
distribuídas entre moradores mais necessitados. Com a ajuda de
empresas, ele conseguiu também convênios para cursos de
informática e um
jornal comunitário produzido por estudantes da PUC.
- O João Fontes é um dos moradores do Leblon que lutam pela
interação social da Cruzada São Sebastião. Eu assumo a
responsabilidade por sua canonização - brinca o padre.
Morador que pulava muro de clube virou funcionário
Um projeto que já assustou os moradores da Cruzada hoje é
apontado como uma nova chance de futuro para a comunidade.
Graças a um convênio com a prefeitura, as associações de
moradores e a empresa Cencon (formada pelos grupos BVA e Santa
Isabel), o Shopping Leblon, que está em obras, promete
empregar mão-de-obra da Cruzada enquanto a prefeitura do Rio
cuida da revitalização do canal Jardim de Alah, que já foi
chamado até de Faixa de
Gaza devido aos constantes assaltos a transeuntes:
- A prefeitura, na reforma do Jardim de Alah, determinou
espaços interativos com a Cruzada. Um pouco antes o fez com o
mesmo objetivo na Lagoa Rodrigo de Freitas - diz o prefeito
Cesar Maia.
Entre os espaços interativos, está o do projeto Gol de Placa,
que tem entre seus fundadores o ex-jogador de futebol Adílio.
O projeto é uma escolinha de futebol, que promete formar
jogadores para atuarem em grandes times. A
iniciativa, que começou na Cruzada, já está em 50 comunidades
do Rio.
O projeto da Cruzada São Sebastião teve início no 36º
Congresso Eucarístico Internacional, realizado em julho de
1955 no Aterro do Flamengo, sob a coordenação do então
secretário-geral da CNBB, Dom Hélder Câmara. Ao final
do congresso, Dom Hélder decidiu usar seu poder de organização
para tocar a iniciativa. A favela escolhida para a experiência
piloto foi a Praia do Pinto, no Leblon.
Os recursos substanciais para o projeto foram garantidos
somente em 1956, com o decreto do presidente Juscelino
Kubitschek de transferência para a Cruzada do terreno no lado
direito da Avenida Brasil até Irajá, onde hoje
funciona o Centro de Abastecimento São Sebastião. Os prédios
começaram a ser entregues aos moradores em janeiro de 1957.
O engenheiro Gilberto Paixão, que participou das obras para a
realização do Congresso Eucarístico, foi convidado por Dom
Hélder para fiscalizar os trabalhos na Cruzada São Sebastião:
- Participei das obras desde a colocação dos tapumes. Era um
momento muito difícil, houve muita resistência à construção do
conjunto habitacional em área tão valorizada. Se o projeto da
Cruzada São Sebastião tivesse vingado
em outras áreas da cidade, certamente não haveria o número de
favelas que temos hoje no Rio.
Em 1964, a Cruzada sofreu um duro golpe: com a entrada do
regime militar, o projeto foi esvaziado, Dom Hélder enviado
para Recife e os quatro mil moradores do conjunto viram a casa
de seus sonhos virar gueto.
- Foram anos terríveis, cansei de pular o muro para fugir dos
tiros. Os policiais entravam de camburão atirando para todo
lado. Eles chegavam, abriam a porta do camburão e recolhiam
moradores na rua como se fossem
bandidos - lembra Adílio, ex-jogador do Flamengo, o mais
ilustre morador da Cruzada.
Adílio, o craque que virou herói do bairro
Adílio foi escolhido pelo padre Bruno Trombetta, pároco da
Igreja Santos Anjos na época, para ser o exemplo a ser seguido
por outros moradores. Uma responsabilidade que mudou
definitivamente sua vida:
- Até hoje eu não bebo e não fumo. Eu tinha 17 anos, quando o
padre Trombetta disse que eu deveria aproveitar o fato de ser
jogador de uma equipe campeã do mundo para mostrar que na
Cruzada havia boas pessoas, com
qualidades e que deveriam ter as mesmas oportunidades que
outras - lembra ele.
Adílio já era conhecido quando, durante uma blitz na Cruzada,
um policial do 19º BPM (Copacabana) pegou sua mochila e jogou
no chão todos os seus pertences. Uma cena constrangedora,
ocorrida na frente da namorada do
jogador:
- Como sempre fui muito calmo e disciplinado, não reagi. Três
dias depois, fui homenageado por um major do 19º BPM, que
perfilou os policiais para a minha passagem. Um amigo meu
reconheceu o policial que havia me ofendido e
ele só não foi preso a meu pedido.
Para acabar com a violência exercida na época por policiais,
Adílio e padre Trombetta conseguiram apoio para a instalação
de um posto de policiamento comunitário no local, que funciona
até hoje. Adílio tornou-se jogador
pulando o muro do Clube de Regatas Flamengo. Seus amigos, os
irmãos José e Carlos Cardoso, também pularam muita vezes o
muro da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e acabaram
mudando a relação entre o clube e a
incômoda vizinhança:
- Eu pulava para pegar bola de tênis para os jogadores do
clube. Acabei arranjando um emprego e com o tempo me tornei
coordenador de atividades esportivas. Conseguimos convênios e
hoje o clube tem muitos atletas que
vieram da Cruzada. As crianças da Escola Santos Anjos fazem
recreação no clube - diz José.
Carlos Cardoso é hoje fotógrafo oficial da AABB, mas também é
o historiador da Cruzada e participa dos projetos sociais. |
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Jardim Botânico quer retomar o que é seu |
Jornal O
Globo, Rio, 27 de fevereiro de 2005
Paula Autran
Criado em 1808 numa área destinada a uma fábrica de pólvora, o
Jardim Botânico está prestes a ver explodir uma situação que
se arrasta há quase cem anos. A União - que é dona daquelas
terras, hoje em nome do Ministério
do Meio Ambiente - já conseguiu cinco sentenças de
reintegração de posse das cerca de 240 ações movidas a partir
de meados dos anos 80 para tentar reaver terrenos ocupados
hoje por 589 casas. Divididos em bairros como Vila
Caxinguelê, Vila da Major e Morro da Margarida, os imóveis
abrigam cerca de 3 mil moradores. As decisões judiciais são as
primeiras de uma série, acredita o presidente do Jardim
Botânico, Lizst Vieira, que quer ampliar a
área de pesquisa de um lugar considerado parte da Reserva da
Biosfera mundial pela Unesco e que já perdeu 15,8% de sua área
devido a ocupações e invasões.
Administração precisa de novas áreas de estudo
Parte desse projeto será concretizada até o dia 12 de junho,
quando o Jardim Botânico completa 197 anos. Para esta data
está marcada a inauguração da primeira expansão do arboreto
(área de visitação do jardim) em mais de cem
anos. No meio do caminho estão duas casas de moradores já em
processo de despejo. A polícia pode ser chamada para retirar
as famílias de Conceição Marins Maciel e de Amâncio Ramos
Moreno a qualquer momento do local .
- As desocupações são para a expansão do arboreto, uma
ampliação de cinco mil metros quadrados que interessa não só
do ponto de vista ambiental, por ampliar a área de estudo das
espécies, mas também cultural e histórico, já
que agora estamos podendo recuperar o Aqueduto da Levada, do
século XVIII. Lá também estamos criando um novo estacionamento
de visitantes - explica Lizst.
- Não temos áreas novas para introdução de coleções. Também
precisamos de uma área de "quarentenário", onde ficariam novas
plantas antes de serem introduzidas, e de uma área de
tratamento de lixo, um centro de compostagem
para produzir adubo. O que temos é uma área de floresta, de
recuperação de Mata Atlântica, que não pode ser ocupada e
interessa para pesquisa - completa Celso Bredariol, diretor da
prefeitura do Jardim Botânico.
Recentemente, a casa do morador de um terreno vizinho foi
derrubada por solução negociada: ele foi morar na casa da
viúva de um ex-funcionário, que se mudou. Também naquela área,
uma parte da quadra de bocha do clube
Caxinguelê foi reapropriada. Do outro lado do Jardim Botânico,
uma casa da Rua Major Rubem Vaz, na Gávea, também é alvo de
despejo. E um imóvel vizinho, já retomado pela União, foi
transformado na Pousada dos Pesquisadores.
- Com este avanço, as situações de moradia irregular e
favelização acabam aparecendo. Hoje já há um consenso: ninguém
quer novas invasões. Manter a área já será uma vitória - diz o
procurador-chefe do Jardim Botânico, Renato
Rabe, da Advocacia Geral da União.
Os primeiros moradores do Jardim Botânico eram funcionários,
incentivados a viver ali por problemas de acesso ao local. O
que na época eram algumas poucas casas em meados da década de
90 já havia se transformado em 474
imóveis. Em dez anos, com os "puxadinhos" construídos por
parentes dos ex-funcionários e invasores de outros bairros,
este número aumentou 25%. Na área do Jardim Botânico também há
uma escola municipal, uma delegacia, um quartel dos Bombeiros
e o Grêmio Recreativo do Caxinguelê.
- O que estão fazendo é uma covardia. Moradores idosos
receberam prazo de trinta dias para deixar as casas. A gente
não quer ser apontado como invasor - reclama Emília Maria de
Souza, presidente da Associação dos
Moradores do Horto (AMA-Horto), que é filha de um
ex-funcionário e vive há 50 anos no local - Nossa maior
preocupação é não aumentar a comunidade. Ninguém mais pode
construir qualquer coisa aqui. Se houve aumento, foi por causa
do próprio Jardim Botânico, que não fez qualquer controle ao
longo dos anos.
Para resolver o impasse entre solucionar o problema
habitacional e o ambiental, foi criada uma comissão
interministerial (Planejamento e Meio Ambiente), que está
estudando a situação. Ela tem três meses, contados a
partir de 28 de janeiro, para apresentar um relatório.
Visitantes ganharão novos acessos e estacionamento
Em meio ao conflito, o Jardim Botânico - que recebe 500 mil
visitantes por ano - também ganhará de aniversário as
inaugurações do centro de compostagem, de novos acessos com
bilhetagem eletrônica, de um estacionamento na Pacheco Leão,
do chafariz central recuperado, da casa dos pilões (onde
funcionava a casa de pólvora, hoje museu), igualmente
reformada, e de um totem de informações eletrônico.
Moradores temem despejo
A casa simples do funcionário aposentado do Ministério da
Agricultura Amâncio Moreno, de 73 anos, fica num dos bairros
mais valorizados da Zona Sul, tem uma pequena piscina e um
invejável jardim. Valor do "aluguel": R$ 60, para o Serviço de
Patrimônio da União. Amâncio comprou a posse do imóvel do
marido de uma prima, que trabalhou no Jardim Botânico e morava
ali.
- Há 22 anos a gente acorda e pensa: será que é hoje que vou
ter que sair? Lógico que eu não gostaria de sair daqui, mas eu
só queria que me dessem um terreno e material para eu
construir minha casinha - diz ele, enquanto
mostra fotos do lugar onde vive com a mulher e o filho desde
1972. - Chamam isto de piscina, mas era o poço dos marrecos do
ministro da Agricultura, que ficava na casa em frente quando
vinha ao Rio.
A casa, convertida em sede da administração do Jardim Botânico
em 1995, também serviu de moradia ao general Ernesto Geisel,
antes de ele assumir a Presidência. Na ocasião, pesquisadores
que trabalhavam com foices chegaram a ter problemas com
seguranças militares. Hoje os problemas podem envolver a
polícia e moradores como Conceição Maciel, de 74 anos:
- Eu não vim para cá. Nasci aqui, filha de um funcionário, e
me casei com outro empregado do Jardim Botânico. Não tenho
para onde ir. |
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Caça aos
grileiros em Jacarepaguá |
Jornal do
Brasil, Barra, 28 de fevereiro de 2005
Subprefeitura promete intensificar ação contra venda irregular
de terrenos na região
Marisaura Amado
A Subprefeitura de Jacarepaguá vai intensificar a ação contra
grileiros que atuam na região. Só ano passado foram
registrados 48 casos de vendas irregulares de terrenos e lotes
na Zona Oeste. O subprefeito Fernando Modolo alerta que os
loteamento irregulares vêm se multiplicando na Barra da Tijuca
e em Jacarepaguá. Segundo ele, o elevado número de terrenos
desocupados nesses bairros facilita o trabalho dos grileiros.
O fechamento da Cooperativa Habitacional de Militares das
Forças Armadas pela polícia, na última quinta-feira, pôs em
alerta a subprefeitura, que pretende intensificar a
fiscalização em operações conjuntas com o 7º
Departamento de Licenciamento e Fiscalização. Desde dezembro
de 2004, a falsa cooperativa - que sequer tinha alvará -
vendia lotes em um terreno de propriedade da União, em
Curicica.
-Vamos combater esse crime desocupando e derrubando
construções irregulares - promete Modolo.
O subprefeito de Jacarepaguá orienta aos interessados em
comprar terrenos na região que, antes de fechar o negócio, se
informem sobre e a origem e a legalidade dos mesmos nas sedes
da subprefeitura ou no 7º DLF.
O diretor-jurídico da Associação Brasileira de Advogados do
Mercado Imobiliário (Abami), Geraldo Beira Simões, explica que
o primeiro procedimento a ser adotado para evitar comprar gato
por lebre é a retirada de uma certidão negativa do imóvel ou
terreno à venda.
- É importante ressaltar que as certidões devem estar em nome
da empresa ou do proprietário do imóvel ou terreno a ser
vendido. Só através delas é possível saber se o imóvel têm
pendências, como hipotecas, penhoras ou outros problemas de
origem jurídica. Também deve-se observar se os mesmos possuem
matrículas no Registro Geral de Imóveis - ensina Geraldo
Simões. |
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Fiscais
ameaçados por loteadores e grileiros |
Jornal O Globo, Rio, 04 de março de 2005
Daniel Engelbrecht e Gabriela Temer
Ameaças de morte e pistoleiros agindo impunemente. Problemas
que ocorrem em regiões do Pará e em reservas no interior
fluminense também acontecem na cidade do Rio, nos bairros de
Vargem Grande e Vargem Pequena. Fiscais da prefeitura e do
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-RJ)
denunciam ameaças que vêm recebendo de grileiros e loteadores
na região. Muitos fiscais já estão evitando ir a determinados
lugares, como loteamentos em situação irregular, devido às
ameaças e à presença de homens
armados.
De acordo com a Secretaria municipal de Urbanismo, em 2004
foram embargados 34 loteamentos em Vargem Grande e Vargem
Pequena. Levantamento feito pelo Crea-RJ, contudo, estima em
pelo menos cem o número de loteamentos em situação irregular.
Já a Secretaria de Meio Ambiente tem atualmente 90 processos
administrativos tramitando, a maioria por extração mineral e
danos à flora.
Conselheiro do Crea e ex-diretor do setor de fiscalização, o
arquiteto Canagé Vilhena diz temer pela segurança dos fiscais
do órgão. Ele mesmo já foi ameaçado por um homem conhecido
como loteador na região, Raimundo Soares Vale:
- Depois de ser autuado, ele veio até minha casa acompanhado
de outros homens e disse que ia me quebrar e à minha família.
Meu filho, na época com 8 anos, presenciou a cena - lembra.
Vilhena registrou a queixa na 16 DP (Barra da Tijuca) e
procurou o Juizado Especial Criminal. Vale acabou assinando um
termo garantindo que não atentaria contra a segurança do
arquiteto e de sua família.
A maioria dos casos, no entanto, fica impune. Uma fiscal da
Secretaria municipal de Meio Ambiente conta ter sido
intimidada em duas ocasiões por homens que deram tiros para o
alto. Ela diz que há até policiais envolvidos. Um dos casos
aconteceu em Vargem Grande:
- Eu estava entrando num terreno para verificar as
irregularidades quando ouvi três disparos de revólver. Fui
obrigada a deixar o local sem fazer a autuação. Os fiscais
estão trabalhando no limite.
O envolvimento de policiais e de políticos é destacado por um
ex-funcionário da prefeitura, ameaçado diversas vezes:
- Certa vez, fomos vistoriar um terreno na Estrada dos
Bandeirantes onde estavam desmatando e retirando terra de um
morro. Logo após nossa entrada, quatro homens começaram a nos
rodear de maneira a nos intimidar. Pedi apoio da Polícia
Militar. Depois, um deles trouxe um telefone. A pessoa que
estava na linha disse ser um deputado e pediu que aliviássemos
a situação - conta ele, acrescentando que um dos loteadores
chegou a ir até seu escritório na prefeitura, para dizer que
não ia parar com as irregularidades porque "estava bem
calçado".
O delegado titular da 16 DP, Eduardo Baptista, confirma que há
indícios do envolvimento de policiais em loteamentos
clandestinos e crimes ambientais. No dia 19 de fevereiro do
ano passado, por exemplo, a prefeitura derrubou um prédio que
estava sendo construído irregularmente na Avenida Jarbas de
Carvalho, no Recreio, pelo policial civil Eugênio Gomes.
Além de funcionários da prefeitura e do Crea-RJ, moradores de
Vargem Grande que fazem denúncias também se dizem ameaçados.
Secretário diz desconhecer o problema
O secretário municipal de Meio Ambiente, Ayrton Xerez, disse
desconhecer que fiscais estejam sendo ameaçados em Vargem
Grande e Vargem Pequena. Ele, contudo, não descartou a
possibilidade de isso estar ocorrendo.
- Faço reuniões duas vezes por semana com a Patrulha Ambiental
(que atende a denúncias de danos contra o meio ambiente) e em
nenhum momento se falou em ameaças. Mas elas podem acontecer.
Eu mesmo já fui recebido por homens armados num terreno na
Zona Norte, certa vez.
Para o secretário de Urbanismo, Alfredo Sirkis, a
intensificação da fiscalização, com aplicação de multas e
demolições, e a realização de campanhas para evitar que
pessoas adquiram lotes em situação irregular devem
reduzir a sensação de desordem na área. Segundo o secretário,
a aprovação do Plano de Estruturação Urbanística (PEU) da
região, com parâmetros mais flexíveis, também vai estimular a
construção regular nos dois bairros. |
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Tiroteios
diários provocam um êxodo em Vila Isabel |
Jornal O Globo, Rio, 23 de abril de 2005
Ronaldo Braga
Para mostrar às autoridades o terror que os moradores do
bairro vêm enfrentando por causa dos tiroteios diários entre
traficantes do Morro dos Macacos, a Associação de Moradores e
Amigos de Vila Isabel vai fazer um
levantamento nos próximos dias de quantas pessoas, fugindo da
violência, já saíram da região, vendendo ou alugando suas
casas e apartamentos. Na noite de anteontem, mais uma vez os
moradores da Rua Visconde de Santa Isabel,
vizinha ao morro, ficaram sitiados em seus imóveis por causa
de uma intensa troca de tiros que durou cerca de uma hora.
- Temos diariamente várias reclamações sobre tiroteios e
violência. A Secretaria de Segurança tem que tomar
providências. As pessoas estão vendendo seus imóveis e saindo
do bairro. Não sabem mais a quem recorrer -
explicou o presidente da Associação de Moradores e Amigos de
Vila Isabel. Paulo Campos.
Casas têm desvalorização de mais de 100%
Um dos locais que mais tem imóveis à venda é o cruzamento das
ruas Silva Pinto e Corrêa de Oliveira, na entrada do Morro dos
Macados. Lá, um grupo de oito menores, entre 15 e 18 anos,
toma conta armado da entrada da favela.
- Eles estão armados com fuzis e pistolas. Existem vários
imóveis à venda nesse quarteirão. Tem casas que valem R$ 280
mil, mas estão sendo vendida a menos de R$ 100 mi - disse o
dentista Wagner Figueiredo, que mora próximo ao
Morro dos Macacos.
O último tumulto na área aconteceu na noite de anteontem, por
volta das 21h30m, quando moradores do Morro dos Macacos
fizeram um protesto, fechando por meia hora a Rua Visconde de
Santa Isabel, por causa da morte de
Mandelson René Nascimento, de 15 anos. Ele foi assassinado na
subida do morro, a cerca de cem metros da Delegacia de
Repressão a Entorpecentes (DRE).
Delegacia recebe reforço para evitar invasão
Os PMs que estavam vigiando o local do crime foram
surpreendidos pelos manifestantes, que bloquearam a pista com
entulho. Logo depois, traficantes começaram a fazer disparos
da favela, que fica atrás da delegacia. Temendo
uma invasão, agentes da DRE pediram reforço e policiais, em 20
carros, foram ao local. Moradores acusaram policiais da DRE de
terem matado o menor quando ele saía de um ônibus.
- Temos testemunhas de que um policial mandou o menor correr e
atirou na cabeça dele - acusou um líder comunitário no enterro
da vítima.
Revoltados, moradores da comunidade Parques de Vila Isabel
fizeram um protesto ontem no Cemitério do Caju, onde o
adolescente foi enterrado.
- Foram muitos tiros. A situação está perigosa e eu sou um dos
moradores da Rua Visconde de Santa Isabel que querem ir embora
- disse o dentista Wagner Figueiredo.
Ele pretende reunir alguns moradores de Vila Isabel, para
realizarem juntos um levantamento que será entregue à
Secretaria de Segurança:
- Não é só o Morro dos Macacos. É Vila Isabel toda. Parece que
está tomada de criminosos. Vamos levar para a Secretaria de
Segurança um mapa da criminalidade no bairro.
Uma das informações que ele quer passar é sobre a Rua
Engenheiro Gama Lobo, onde quase todo os dias à noite três
homens com fuzis e uma mulher assaltam motoristas, roubando
carros. |
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Recordista
de crimes ambientais |
Jornal O
Globo, Rio, 21 de abril de 2005
Por Daniel Engelbrecht
B são recordistas numa triste estatística: a dos crimes
ambientais. Números da Secretaria municipal de Meio Ambiente (SMAC)
mostram que, dos 18 tipos de agressões ao meio ambiente
fiscalizados pelo órgão, em 11 a região tem o
maior número de processos em andamento, como nos casos de
danos à flora, ocupação irregular e extração mineral. Das 256
ocorrências registradas em março pela Patrulha Ambiental da
secretaria na cidade, 125 foram nos cinco
bairros. Dados da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia
Legislativa do Rio (Alerj) também colocam a região no primeiro
lugar em número de ocorrências.
O deputado estadual Carlos Minc, presidente da Comissão de
Meio Ambiente, aponta a falta de planejamento como principal
responsável pela ocorrência de tantas agressões ao meio
ambiente.
- Só uma expansão sem controle pode explicar tamanha violência
contra a natureza. É uma área que tinha tudo para crescer
ordenadamente, mas, por falta de planejamento urbano e
fiscalização, é a que concentra o maior
número de crimes ambientais e a mais grave desordem. A maior
taxa de crescimento de favelas da cidade, por exemplo, está na
região de Jacarepaguá - afirma o deputado.
Os rios e lagoas e a cobertura vegetal da região, que fica no
entorno do Parque Estadual da Pedra Branca e do Parque
Nacional da Tijuca, sofrem as piores conseqüências do
crescimento desordenado. Segundo a SMAC, tramitam
atualmente 110 processos relativos a danos à flora cometidos
nos cinco bairros, contra 102 na Zona Oeste e 71 na Zona Norte
da cidade. Os números relativos a construções irregulares,
ocupações irregulares, parcelamento do
solo, extração mineral e movimento de terra, nos quais a
região também é recordista, na maioria das vezes resultam
também em danos à vegetação.
- O maior exemplo de um crime que acontece na cara de todos é
a favelização, que está invadindo áreas de mata e as faixas
marginais das lagoas, e a proliferação de loteamentos
irregulares em Vargem Grande. A questão da ocupação do solo é
a principal afronta ao meio ambiente atualmente - afirma o
ambientalista David Zee.
A poluição das lagoas é outro risco à saúde
O problema do despejo de esgoto é resumido no exemplo do Canal
das Taxas, no Recreio. Entre os parques municipais Marapendi e
Chico Mendes, o canal recebe dejetos de diversos prédios de
luxo e restaurantes que, embora com acesso à rede coletora
construída pela prefeitura, ainda se ligam às galerias de
águas pluviais. Após o Parque Chico Mendes, é o esgoto da
Favela do Terreirão que polui o curso hídrico.
A poluição das lagoas também prejudica a pesca e representa
riscos à saúde.
- Basta percorrer as margens do Rio Anil para ver a quantidade
de barcos e tarrafas. Os moradores do Anil pescam na Lagoa de
Jacarepaguá e levam para casa peixes contaminados - afirma
Luci Augusta de Carvalho, presidente da Associação de
Moradores da Orla da Lagoa (Amol).
Para o secretário municipal de Meio Ambiente, Ayrton Xerez, o
crescimento da cidade para a região explica a maior quantidade
de agressões ambientais:
- A cidade está crescendo para essa região, que é onde
devotamos hoje a maior atenção. É só ver o número de
ocorrências registradas pela Patrulha Ambiental, que tem uma
de suas duas bases no Parque Marapendi. Em pontos
como Vargem Grande, há o problema do zoneamento urbano, que
será corrigido com o Plano de Estruturação Urbana (PEU).
Desmatamentos preocupam IEF na Pedra Branca
Os desmatamentos e ocupações irregulares no entorno do Parque
da Pedra Branca, área que abrange Jacarepaguá, Vargem Grande,
Vargem Pequena, parte do Recreio e bairros da Zona Oeste, são
hoje a principal preocupação do Instituto Estadual de
Florestas (IEF). Dos 39 autos de constatação aplicados pelo
órgão esse ano no município, 27 foram por agressões ambientais
cometidas no entorno do parque, área protegida pela
legislação. A grande maioria (90%) foi referente a danos à
flora.
- Em alguns lugares de Jacarepaguá, já constatamos casos de
leishmaniose, comuns em áreas de desmatamento e expansão da
fronteira agrícola, como Rondônia - afirma Minc. - No ranking
da Comissão de Meio Ambiente, a região é recordista em casos
de desmatamento e poluição hídrica. Vargem Grande e Vargem
Pequena aparecem ainda como campeãs de loteamentos
irregulares. Jacarepaguá também surge com destaque em relação
à poluição sonora completa o deputado.
A poluição de rios e lagoas é um dos tipos de crime que mais
chama a atenção dos moradores. De acordo com Sérgio Andrade,
coordenador de Meio Ambiente da Federação das Associações de
Moradores da Barra (Fambarra), os 43 rios que deságuam nas
três lagoas da Baixada de Jacarepaguá estão poluídos nos
cursos
baixo e médio:
- Já foi detectado até mercúrio na água do Rio Cachoeira,
devido a um desmanche de carros na favela Fazendinha - diz
Andrade. - O maior problema, no entanto, é o despejo de
esgoto, proveniente também de condomínios de luxo. |
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Policiais
são suspeitos de grilagem |
Jornal O
Globo, Barra, 12 de maio de 2005
Por Daniel Engelbrecht
Gabriela Temer
Gustavo Goulart
A Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa está
apurando o envolvimento de policiais no esquema de grilagem de
terras e construção de loteamentos irregulares em Vargem
Grande e Vargem Pequena. Segundo o deputado Carlos Minc,
presidente da comissão, três nomes aparecem com freqüência nas
denúncias recebidas. Dados obtidos com exclusividade pelo
GLOBO-Barra mostram que pelo menos dois dos policiais
denunciados estão sendo investigados pela Delegacia de
Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco) por suspeita
de envolvimento na máfia dos caça-níqueis na Zona Oeste.
Segundo Minc, o nome que aparece com mais freqüência é o do
sargento da Polícia Militar Geraldo Pereira, que faria a
proteção de invasores. Ele e um policial civil, identificado
apenas como Jorginho, aparecem também num inquérito da Draco.
- Estamos investigando o envolvimento desses policiais com o
esquema de caça-níqueis - revela o delegado titular Milton
Olivier.
Outro policial que aparece nas denúncias, segundo o deputado,
é Ricardo Eugênio Paseli, hoje aposentado. Paseli já vinha
sendo investigado desde 2000 pela 16 DP (Barra) por invasão e
loteamento irregular de uma grande área na Estrada do Rio
Morto. Além disso, na época, ele foi acusado de construir
clandestinamente o prédio 77 da Rua Frederico Quartarolli, no
Recreio. O imóvel hoje encontra-se em processo de legalização.
- Na maioria das vezes, os policiais são denunciados por dar
apoio a invasores, que depois vão lotear e vender os terrenos;
por ameaçar fiscais; e por fazer a segurança clandestina dos
loteamentos irregulares que se formam - afirma Minc.
No dia 4 de março, O GLOBO mostrou que fiscais da prefeitura e
do Conselho Regional de Arquitetura, Engenharia e Agronomia (Crea-RJ)
estavam sendo ameaçados, inclusive por policiais, durante atos
de fiscalização.
Até mesmo um ex-delegado da 16 DP aparece em inquéritos sobre
parcelamento irregular do solo. Há cerca de 45 dias, o atual
delegado titular, Eduardo Baptista, chegou a afirmar que daria
prioridade a esses casos, que totalizam mais de 60 inquéritos
na delegacia. Apesar disso, até o momento, as investigações
não trouxeram qualquer novidade.
Hoje, de acordo com as secretarias municipais de Habitação e
Urbanismo, existem na região cerca de 400 loteamentos
irregulares e apenas 30 legalizados ou em processo de
regularização. A falta de repressão, agravada pelo
envolvimento de policiais, fazem dos bairros um terreno livre
para a ilegalidade.
Grupos organizados agem na região
No dia 3 de abril, O GLOBO mostrou a existência de grupos que
promovem grilagens e parcelamento irregular do solo na região
de Vargem Grande e Vargem Pequena, aproveitando-se de
registros fraudulentos em cartórios e da
falta de resultados práticos da fiscalização. Na maioria das
vezes, são criados loteamentos que não atendem à Lei de
Parcelamento do Solo e aos requisitos da legislação
urbanística da área, revendidos como se fossem condomínios. As
obras em várias construções embargadas pela prefeitura
prosseguem.
PEU vai discutir condomínios irregulares
No próximo dia 23, será realizada audiência pública na Câmara
de Vereadores para discutir o Plano de Estruturação Urbana (PEU)
de Vargem Grande e Vargem Pequena. O projeto de lei, que
modifica as normas de ocupação dos dois
bairros e de parte do Recreio, já foi aprovado em primeira
discussão. Para o vereador Guaraná, presidente da Comissão de
Assuntos Urbanos da Câmara, um ponto importante ainda não foi
discutido: a adequação dos condomínios irregulares.
- Muitos condomínios, mesmo com a nova legislação, não
atenderiam aos requisitos para se regularizar. O que fazer com
eles é a grande questão. No meu entender, não é possível
simplesmente demolir, pelo problema social que causaria.
Deveriam ser admitidas algumas situações passíveis de
regularização, mesmo que fora do estabelecido no PEU,
respeitando-se, evidentemente, critérios mínimos - diz o
vereador. - Isso precisa ser discutido.
O Condomínio Parque dos Coqueiros, na Estrada do Morgado, é um
dos que figuram nesta lista. O loteamento foi erguido
irregularmente e tem lotes menores do que o tamanho mínimo
determinado pela legislação urbanística. Fora isso, o
condomínio expandiu os seus limites invadindo e cercando parte
da Estrada do Cabungui, uma via pública localizada nos fundos
do loteamento. Agora, segundo moradores, a administração
pretende instalar uma cancela na rua de acesso ao condomínio.
A iniciativa isolaria outras casas situadas depois do terreno
ocupado pelo Parque dos Coqueiros.
- Aqui é uma rua de servidão, que existia antes de o
loteamento ser implantado, e onde pessoas moram há mais de 50
anos. Agora eles querem fechar o acesso da via e impedir a
livre circulação dos moradores antigos. É mais uma
irregularidade que os loteadores estão promovendo - acusa um
morador da região, que preferiu não se identificar por temer
represálias.
Arquitetos figuram em inquéritos
Arquitetos também figuram no rol de suspeitos de envolvimento
com parcelamento irregular do solo na região. A Delegacia de
Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) tem 24 inquéritos em
andamento relativos a Vargem Grande. Segundo os policiais,
dois nomes chamam a atenção: Sérgio Elias Dib, que responde a
três inquéritos, e Marcus Vinícius Rodrigues Dib, indiciado em
2001 pela instalação do loteamento Verde Vale, no Caminho do
Cabungui. Ambos são arquitetos.
Elias está sendo investigado por parcelamento irregular e
falta de licença em loteamentos na Rua Rosa Antunes lote 10;
Rua Esperança 375; e Rua Serviente 4, número 7. Ele se defende
das acusações dizendo que não é o loteador, mas apenas o
projetista dos condomínios.
- Três processos é pouco; devo ter uns 15. Eles (os policiais)
vêem o meu nome na placa da obra e me incluem no processo. Mas
não sou eu quem parcela o solo irregularmente, eu apenas
desenho o projeto e entrego a planta para a prefeitura aprovar
- defende-se, admitindo, porém, que sabe que a legislação de
Vargem Grande não permite a construção dos loteamentos
projetados por ele.
De acordo com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia (Crea-RJ), Rodrigues está inadimplente com o órgão
há nove anos e portanto não poderia estar exercendo a
profissão. Já Elias está inadimplente há cinco anos, segundo o
Crea-RJ, mas renegociou a dívida e está liberado para atuar.
O nome do administrador de empresas Marcos Antonio Amui dos
Santos é outro que aparece com freqüência em processos
administrativos da Secretaria municipal de Meio Ambiente (Smac)
e num inquérito de 2000 da DPMA, relativo a irregularidades
num loteamento na Estrada dos Bandeirantes 12.875, em Vargem
Grande. Ele e a imobiliária Pedra do Recreio Empreendimentos
Imobiliários, da qual costuma apresentar um cartão, já foram
autuados pela Smac pelo menos seis vezes. Na Secretaria de
Urbanismo, foram duas autuações. O GLOBO tentou localizar por
telefone o administrador, sem sucesso.
Capitão é acusado de se apropriar de terreno no Recreio
Capitão do Grupamento Especial Tático-Móvel (Getam), Carlos
Eduardo de Oliveira Bastos é mais um policial cujo nome
aparece ligado à grilagem de terras. Ele é acusado de ter se
apropriado indevidamente de um terreno na Rua FW, no Recreio,
na época em que estava lotado no 31 BPM (Recreio). Bastos é
réu numa ação de reintegração de posse movida por Lúcia
Oliveira de Lima, de 51 anos. Segundo ela, seu ex-marido
comprou o terreno em 1986.
- Em 2002, o terreno foi invadido por duas pessoas, Ezequias
de Jesus Silva e Bernardo José Soares Taveiro. Este último foi
assassinado a tiros cerca de cinco dias depois de vender
irregularmente o terreno que não lhe pertencia
para o capitão. Bastos se apossou da propriedade e construiu
uma mansão - diz Lúcia.
Procurado pelo GLOBO na casa em litígio, o capitão disse ter
comprado o terreno por R$ 2 mil de Bernardo. Em seguida,
alegou que nada mais tinha a declarar e que tudo o que
conquistou na sua vida foi com o suor do seu trabalho. |
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Vende-se o Rio em qualquer esquina |
http://www.nominimo.com.br
30.05.2005
Xico Vargas
Não só a expansão das favelas
que engolem o Rio de Janeiro tira o sono do carioca. Por toda
a cidade move-se uma indústria imobiliária febril e
clandestina, montada para transferir dinheiro do bolso de
incautos para quadrilhas de espertalhões, muitas delas
chefiadas por policiais. No início de maio, quando virou de
pernas para o ar casas que estavam sendo erguidas numa área
pública, destinada à praça, no Itanhangá, o subprefeito da
região, André Duarte, viu entrar em funcionamento diante dos
seus olhos um mecanismo há muito conhecido: em minutos, do
nada, brotou um advogado. Com três ou quatro citações de leis
e posturas bem decoradas embaralhou os PMs que davam cobertura
à demolição, ameaçou levar os funcionários da prefeitura à
delegacia e pára tudo. Não precisam de mais nada. Como nenhum
meritíssimo deixa o gabinete para conferir a história, é só
pedir que a liminar estará garantida.
Nas estradas que cortam o Itanhangá, bairro ao lado da Barra
da Tijuca, existem hoje pelo menos oito loteamentos
clandestinos. A maioria, em terrenos privados, é fruto da
iniciativa dos proprietários. São apenas áreas que abrigam
construções irregulares, em completo desacordo com regras de
ocupação e posturas municipais. Mas isso ninguém está vendo.
Geralmente crescem por trás de muros e a secretaria de
Urbanismo passa batida. Exemplo é o loteamento que nasce na
estrada de Jacarepaguá entre uma mesquita abandonada e ampla
área que pertence à Caixa Econômica Federal. Embora seja
destinada a construções de até seis pavimentos e ocupação de
40% do espaço a área será dividida em 90 terrenos de 10m x 20m
(200 metros quadrados). As reservas já estão sendo feitas numa
imobiliária instalada na favela Rio das Pedras que, conta-se
sem cerimônia, tem a proteção da milícia que dá as cartas no
lugar.
Por toda a cidade acontece isso. Na Avenida Brasil, um dos
piores cenários do Rio, há meses estão sendo loteados galpões
abandonados por indústrias que fugiram do tráfico aninhado nas
favelas. Quadrilhas de grileiros dividem o espaço dentro de
enormes pavilhões e promovem a construção de barracos de
alvenaria que vendem ou alugam. No subúrbio da Leopoldina, ao
longo da linha do trem, entre a Fiocruz, em Manguinhos, e a
favela de Vigário Geral, o retrato é o mesmo. As favelas
crescem, a violência toma as áreas, as empresas abandonam os
prédios em fuga para outros bairros. O movimento seguinte traz
o pessoal da rapina. “É coisa de gente grande”, diz o
subprefeito da Leopoldina, César Cabral. “Caminhões com terra,
com tijolos. Pobre não tem como fazer isso”.
Para a sorte de Cabral, os terrenos públicos este ano estão
sendo poupados na Leopoldina. “Ainda bem, porque é tudo muito
rápido. Quando a gente vê ou quando avisam, já era”, diz ele.
Por rápido entenda-se até que os ocupantes ponham em pé a
primeira casa. Se alguém bota um telhado sobre as paredes a
Justiça considera a ocupação consolidada. Sobram dois
caminhos: acender uma vela para o Demo ou dar o caso por
perdido. A solução mais rápida não sairá antes de dois ou três
anos. Até lá, dependendo do tamanho do terreno, algumas
centenas de casas terão sido construídas. Quando, finalmente,
a Justiça manda desocupar, nada poderá ser feito até que o
último invasor seja indenizado e, ainda assim, o funcionário
público que promover a retirada acabará processado pelos
advogados das quadrilhas. Por sinal, em quase todos os casos
são os mesmos.
André Duarte carrega seis desses processos no currículo. O
último ganhou ano passado, quando removeu 15 pequenos
comércios de uma área de preservação ambiental na comunidade
Beira-Rio. A associação de moradores, que cobrava um pedágio
dos comerciantes, não só o processou como conseguiu suspender
a remoção na Justiça. Alegou que o subprefeito estava botando
abaixo duzentas casas. E note-se que áreas públicas não podem
ser objeto de usucapião, o recurso que dá posse legal após
pelos menos cinco anos de ocupação pacífica.
No início do ano, o mesmo subprefeito suou a camisa para
retirar as cercas que sinalizavam a posse de um terreno à
margem da Avenida Ayrton Senna, na Barra. Além de pública, a
área destinava-se ao alargamento da pista. Mas o ocupante
havia pago R$ 30 mil ao policial Ricardo Pazelli pela posse.
Pazelli é velho conhecido da prefeitura. Um ano antes tinha
promovido um reboliço no Recreio dos Bandeirantes, a poucos
quilômetros da Ayrton Senna. Construíra em áreas públicas
prédios de apartamentos que acabaram demolidos depois de uma
brigalhada na Justiça. Informado da identidade do vendedor,
Duarte tentou demonstrar ao comprador a extensão do golpe.
Perguntou-lhe quanto achava que valia o terreno que comprara
por 30 mil pratas. “Uns dois milhões”, respondeu o homem, como
se a diferença fosse a coisa mais natural do mundo.
São poucos, no entanto, os golpistas identificados. A maioria
opera através de laranjas. Ano passado, o subprefeito de
Jacarepaguá, Fernando Modolo, retirou uma ocupação ao lado do
Projac, área da TV Globo. O terreno havia sido negociado por
cinco laranjas com os compradores. O sistema é parecido com o
da rede de casas de massagens que vende sexo em todos os
bairros. Não é segredo que o negócio pertence a policiais, mas
a parede de intermediários que os protege é intransponível.
No início da Barra da Tijuca, num dos pontos mais valorizados,
à margem da lagoa da Tijuca e ao lado do shopping Barra Point,
a prefeitura amarga há mais de 10 anos a desocupação de um
terreno público. Ali o espaço vem sendo reconquistado prédio a
prédio. Cada vez que a Justiça libera, o município vai lá e
bota uma construção abaixo. É na faixa de domínio da Marinha,
como são todas as praias e margens de lagoas e cursos d’água.
Nem assim, no entanto, os juízes entregam. Um dos ocupantes,
pai de Rogério Vargas, ex-diretor da Loterj, obteve liminar
que lhe garante a ocupação de uma fortuna em terra pública,
exatamente ao lado do shopping.
Ano passado, quando conseguiu uma dessas ordens de despejo, a
subprefeitura passou o trator na construção que havia num dos
terrenos. Dia seguinte, o policial Bernardo Freitas Filho foi
ao local e arrastou para a delegacia o funcionário da
subprefeitura Cristiam Carvalho do Amaral, que acabou autuado
por abuso de poder. Bernardo entrou na história como vítima de
Cristiam. No curso do inquérito, porém, foi possível descobrir
que o policial, na verdade, era parte interessadíssima no
assunto. Tinha vendido um pedaço do terreno por R$ 15 mil para
uma mulher.
É feita dessa espécie de jogo a urbanização do Rio de Janeiro.
Sob a proteção de bandidos e políticos as favelas avançam
sobre a cidade. Sob a administração de policiais corruptos e
políticos idem os espaços públicos e privados são invadidos e
passados nos cobres nas barbas da Justiça. Sob a vista grossa
do poder público o pessoal que paga essa festa vai perdendo o
patrimônio, a liberdade e a capacidade de se indignar.
FALA LEITOR
Aconteceu comigo
De: Maria Lucia Massot
Para: Xico Vargas
Prezado Xico Vargas,
Parabéns pela matéria Vende-se o Rio em qualquer esquina.
Entretanto gostaria de acrescentar entre não só "Sob a
proteção de bandidos e políticos" quadrilhas de espertalhões
engordam o cofrinho. Contam com o apoio do Ministério Público.
Aconteceu comigo no Jecrim da Barra da Tijuca. Um dos
policias, então chefe do P2 (serviço secreto) do 31º Batalhão,
várias vezes denunciado por mim ao Comando do Batalhão e até
na Ouvidoria das Polícia, sem que nenhuma
providência fosse tomada, me prendeu quando fui agredida por
um favelado, morador de um conjunto habitacional em frente à
minha casa, cujo terreno foi grilado pela Prefeitura, e me
acusou de desacato. A testemunha foi um conhecido grileiro do
local, rapidamente dispensado pela Promotora Anna Maria de
Masi, que colocou o cidadão que me agrediu como testemunha do
tal desacato. Um mês antes do meu julgamento foi distribuido
um processo no mesmo Forum da Barra onde o tal policial chefe
do P2, promovido depois de minha prisão a capitão, Carlos
Eduardo de Oliveira Bastos, aparece como tendo grilado uma
propriedade particular juntamente com outro policial, soldado
Francisco Alves, e, pasme!, a testemunha da tal compra da
"posse" do lote por R$ 5.000,00, que valia cerca de R$200.000,00
na época, é o mesmo que se apresentou como testemunha dos
policiais contra mim por desacato, o grileiro Antonio Carlos
Matias da Silva, morador da favela, e que se identifica como
funcionário do Tribunal de Justiça do RJ, embora a
Corregedoria afirme que não consta seu nome no DP do Tribunal.
Fui condenada pelo Juiz Dr. Joaquim de Almeida Neto, baseado
na denúncia do MP, e embora tenha recorrido, nada aceitam. Nem
a comprovação de minha luta contra essa imoralidade no Recreio
dos Bandeirantes, nem a reportagem feita por você sobre mim,
20 dias antes de minha "prisão", nem a farta do documentação
apresentada provando a perseguição do comandante e do policial
a mim, nada foi levado em conta.
Como vê, o envolvimento das autoridades que deveriam defender
os cidadãos é muito maior do que parece.
Maria Lucia Massot
Nada é desconhecido
De: Daisy Pontes
Para: Xico Vargas
Prezado Xico Vargas,
Em relação a sua matéria em epígrafe, abaixo transcrita e,
gostaria que o Sr. acrescentasse para os desinformados e
demais leitores, que justamente nesta localidade - Itanhangá -
em uma daquelas ruas que foram fechadas como se fosse um
condomínio , reside o Sr. LUIS PAULO CONDE, ex prefeito de
nossa cidade, e que também já esteve atuando na secretaria de
Urbanismo... Assim sendo, nada do que é narrado passou e/ou
passa desapercebido a qualquer tipo de autoridade, seja
municipal ou estadual, a menos que a posse de tais cargos
deixem os respectivos responsáveis deficientes visuais e
auditivos durante a gestão de seus cargos. O que ocorre mesmo
é pouco caso, mas, se for ano de eleição tem até promessa de
regularização dos bens alheios em beneficio de terceiros.
"Nas estradas que cortam o Itanhangá, bairro ao lado da Barra
da Tijuca, existem hoje pelo menos oito loteamentos
clandestinos. A maioria, em terrenos privados, é fruto da
iniciativa dos proprietários. São apenas áreas que abrigam
construções irregulares, em completo desacordo com regras de
ocupação e posturas municipais. Mas isso ninguém está vendo.
Geralmente crescem por trás de muros e a secretaria de
Urbanismo passa batida."
Cordialmente,
Daisy Pontes |
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Pancadaria
em desocupação |
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Jornal O
Dia, Quarta-feira, 8 de
junho de 2005.
Três pessoas se ferem ao enfrentar a
polícia em remoção de famílias que vivem em área da União,
no Horto
Ao menos três pessoas se
feriram em confronto ontem entre PMs e moradores da Vila
Caxinguelê, no Jardim Botânico. A confusão começou quando
60 homens do Batalhão de Choque e da Polícia Federal
chegaram com oficial de Justiça para cumprir mandado de
reintegração de posse de duas casas, expedido pelo juiz
Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal.
Às 6h, moradores
fecharam o portão da vila e impediram a passagem dos
policiais, que forçaram a entrada. Carros foram
posicionados nas ruas para impedir o acesso. Houve
empurra-empurra e correria. Luiz Fernando Logane, 53
anos, Nilsa Silva Damata, 67, e homem identificado como
Gilberto acusam os PMs de agressão. Os três sofreram
escoriações leves.
Moradores
negam que invadiram o terreno
Os 589 imóveis foram
construídos há pelo menos 70 anos no entorno do Jardim
Botânico. Os três mil moradores afirmam que o parque
cedeu a área. “Foi doado sem escritura, mas o Jardim
mesmo fez o loteamento. Minha avó tem 80 anos. Se nos
tirarem daqui, não teremos para onde ir”, disse o autônomo
Renato Biazo Lagami, 32, que recebeu ordem de despejo.
São 250 processos para a
retomada da área de proteção ambiental. A ação foi movida
em 1983 pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento
Florestal, o antigo Ibama. A União quer retirar todos os
moradores. Em 2004, a Justiça determinou a reintegração
de posse das casas de Renato e de Nayra Iorio, 55.
A confusão foi tanta que
no local os moradores chegaram a dizer que Miguel Mendes
dos Santos, 73 anos, vizinho do assentamento e amigo da
maioria, havia morrido de enfarte ao ver o tumulto, mas a
família nega.
Diante da
resistência dos moradores, o ministro Álvaro Augusto
Ribeiro Costa, advogado-geral da União, suspendeu a
operação. Os ministérios do Planejamento e do Meio
Ambiente tentarão pôr fim ao impasse.
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Operário morre baleado em morro |
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Jornal O Globo, 9 de junho
de 2005
Ana Cláudia Costa
O ajudante de pedreiro Alex Ventura Viana, de 29 anos,
que trabalhava no projeto Favela-Bairro, morreu ontem à
tarde, horas depois de ter sido baleado durante uma
troca de tiros entre PMs e traficantes numa das
escadarias do Morro da Mineira, no Catumbi. Durante a
incursão, que foi realizada para coibir assaltos a
motoristas na Rua Itapiru, dois traficantes morreram.
Com os criminosos a polícia apreendeu um fuzil Rugger,
uma pistola calibre 45, um caderno com contabilidade do
tráfico, material para embalar drogas e pequena
quantidade de maconha e cocaína.
Revoltados com a operação, moradores da Mineira tentaram
fechar a Rua Itapiru. Eles disseram que, no dia
anterior, outro trabalhador do Favela-Bairro, Bruno
Vinicius Viana da Silva, de 22 anos, fora morto durante
uma operação policial. A polícia, no entanto, não tem
registro dessa morte.
Em outubro do ano passado, quando um pedreiro do
Favela-Bairro foi baleado no Morro do Juramento, em
Vicente de Carvalho, moradores fizeram um violento
protesto. A polícia alegava ter revidado tiros vindos do
canteiro de obras. Sete dias depois, a prova de que os
PMs estavam certos: O GLOBO publicou uma foto ampliada
do protesto mostrando um homem, com uniforme da
construtora responsável pelas obras, segurando uma arma.
Alex morreu no centro cirúrgico do Hospital Souza
Aguiar, no Centro. A Secretaria de Habitação confirmou
que ele era funcionário da empreiteira contratada para
executar obras do Favela-Bairro na Mineira. Devido à
manifestação, todos os acessos ao morro foram cercados.
A operação de ontem na Mineira foi realizada pelo 1 BPM
(Estácio) e começou por volta das 6h30m. Segundo o
subcomandante do batalhão, major Aleucy Bento, os PMs se
depararam com traficantes descendo a escadaria que dá
acesso à Itapiru para roubar carros. Os bandidos
recuaram e houve troca de tiros. Alex, que estava
sentado próximo a um barracão onde é guardado material
de construção, foi baleado na cabeça.
Ainda na manhã de ontem, 80 policiais civis ocuparam o
Morro dos Macacos, em Vila Isabel, com o objetivo de
prender os bandidos que na noite do dia 27 mataram a
inspetora Andrea Ferreira Viana, Ninguém foi preso. De
madrugada, PMs fizeram uma operação na favela Parque
Alegria, no Caju. Dois carros blindados participaram da
incursão. Não houve confronto e apenas um Astra roubado
foi recuperado e levado para a 17 DP (São Cristóvão).
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