Jacarepaguá pode se tornar um bairro-favela

Jornal O Globo, Luiz Ernesto Magalhães, 21/out/2005

Jacarepaguá poderá se transformar em um bairro-favela em menos de 20 anos. A previsão consta de um estudo do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), feito em 2002, com base nas taxas de crescimento populacional da região. Segundo o documento, os moradores de favelas poderão ser maioria em 2024. O ritmo com que surgem novas construções irregulares impressiona. Iniciado em 1999, o Favela-Bairro não conseguiu conter a maior delas, Rio das Pedras, que já forma um complexo de nove comunidades. Oficialmente, são 43.900 moradores. Lideres comunitários asseguram que já seriam 80 mil.

A expansão de Rio das Pedras ocorre em duas frentes: por meio da verticalização e de novas invasões. Em Pinheiros, primeira área da favela urbanizada pela prefeitura e considerada a mais valorizada, há prédios com cinco andares. Já no Areal 1, Areal 2 e Areinha, novos barracos são erguidos diariamente. Muitas casas estão na faixa marginal de proteção da Lagoa de Jacarepaguá, que havia sido parcialmente liberada com o reassentamento de moradores no final de 2000. Muitos voltaram para o local em poucos meses:

- Ganhei da prefeitura uma casa no Conjunto Bandeirantes (Vargem Grande). Mas lá havia tráfico e não era um ambiente bom para criar meus filhos. Voltei para Rio das Pedras quatro meses depois de me mudar- disse Márcia Vieira de Souza, de 35 anos.

Favelização prejudica dragagem de canais

As faixas de proteção - que ocupam um mínimo de 30 metros a partir do leito de rios e lagoas - têm entre os objetivos evitar que construções aumentem a erosão e o assoreamento. Em Jacarepaguá, a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) não enfrenta problemas apenas com Rio das Pedras. A grande quantidade de barracos à beira de rios e lagoas faz com que o órgão enfrente dificuldades para dragar canais em toda a região.

- Calculamos que existam de 3.500 a 4 mil casas à beira de rios e canais. Recentemente, não conseguimos dragar alguns trechos do Rio Grande (Cidade de Deus) porque não havia como as máquinas chegarem - diz Wilson Júnior, gerente regional da Serla.

Em 2000, Jacarepaguá somava 77 favelas onde viviam 113.287 pessoas, quase 100% de aumento populacional em relação a 1991 quando havia 58.267 moradores. No período, o crescimento populacional no asfalto foi de apenas 6,8%, passando de 369.244 para 394.411 moradores. Muitas favelas surgiram na década de 80, em invasões patrocinadas por políticos. O avanço das áreas carentes se refletiu no mercado imobiliário:

- A Praça Seca, que já foi reduto da classe média, virou um bairro de passagem. Já a Freguesia, que não tem tantas favelas, se valorizou. O metro quadrado da Praça Seca hoje corresponde à metade do da Freguesia - disse o corretor Cristiano Amaral.

O crescimento das favelas colaborou para que o Tanque perdesse para a Taquara importância como pólo comercial. Uma das favelas da área é a Bela Vista, cujas primeiras construções são de 1989. Segundo a associação de moradores, hoje já viveriam no local cerca de dez mil pessoas. O avanço da favela pela encosta ameaça fazer com que, no futuro, ela se una a outras comunidades no lugar conhecido como Mato Alto, que fica na Rua Cândido Benício, uma das principais vias do bairro.

- Alertei várias vezes o Ibama e a prefeitura que a comunidade já invadiu áreas de preservação. Nada foi feito - disse Maria Maciel da Rocha, presidente da Associação do Morro da Bela Vista (Covanca).

Barracos são erguidos ao longo da Grajaú-Jacarepaguá

Outro ponto cujo crescimento desordenado também preocupa no bairro é a subida da Auto-Estrada Grajaú-Jacarepaguá. Nas imediações do Hospital Cardoso Fontes, há mais de 50 barracos localizados na beira da pista. A favela fica próximo da vertente oeste do Maciço da Tijuca.

Segundo um estudo do Laboratório Geo-Heco do Instituto de Geografia da UFRJ, vários fatores explicam a expansão de favelas na região nos últimos anos. Parte dos moradores é formada por pessoas que foram atraídas pela oferta de empregos na construção civil da Barra. Um outro grupo se mudou de favelas localizadas em áreas mais nobres, em especial da Zona Sul, para o bairro, onde os aluguéis de casas e barracos eram mais baratos.

O prefeito Cesar Maia disse que o reassentamento de moradores que vivem às margens das lagoas do bairro só seria possível se o governo federal autorizasse o município a contrair um empréstimo de US$ 100 milhões de bancos japoneses que seriam investidos em saneamento na Baixada de Jacarepaguá. Quanto à favelização do bairro, Cesar diz que a solução é a economia voltar a crescer.

Sindicato é contra cesta da construção
 
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio (Sinduscon), Roberto Kauffmann, disse ontem ser contra a proposta do governo federal de criar a "cesta da construção", que isentaria de impostos materiais como cimento e tijolo. A distribuição seria semelhante à da cesta básica.

- Isso é um incentivo à favelização - disse.

Ontem, durante o ciclo Metas do Milênio, na Assembléia Legislativa, o especialista em habitação da ONU Alberto Paranhos disse que ocupações irregulares são comuns na América Latina, mas especialmente graves no Rio devido à devastação das áreas verdes.

A consultora em planejamento urbano Rosa Massena disse que habitação é um dos maiores problemas do Rio:

- Foi a única região, de nove grandes centros do país, onde o número de indigentes aumentou nos últimos anos.
 
Opinião: Prognóstico
 

A IMAGEM das favelas é ligada aos morros. Mas o carioca sabe que não é assim. Já existiu na planície um mar de barracos chamado de Praia do Pinto, ligando o Leblon à Lagoa. Hoje, há a favela Rio das Pedras, em Jacarepaguá, e várias outras, em terreno plano, espalhadas pela cidade.

A FAVELIZAÇÃO nos morros, por ser visível, chama a atenção. Enquanto isso, barracos são erguidos em áreas planas, sem alarde - como ao longo da Avenida das Américas e outras vias na Barra e Recreio.

SE A ocupação ilegal não é coibida pelo poder público mesmo quando se alastra à vista de todos, o que esperar dessas favelas que se esgueiram atrás de tapumes e prédios?
 
Invasão ameaça igreja histórica de 1664
 

A favelização de Jacarepaguá põe em risco uma jóia do patrimônio cultural brasileiro. Parte da favela da Coréia, que fica na Freguesia, já ocupa uma área do terreno da Igreja de Nossa Senhora da Pena. Construída em 1664, a igreja, uma das primeiras do Rio, fica em uma colina a 170 metros de altura, em parte ocupada por barracos, visíveis da Linha Amarela.

O provedor José Lucas Moreira Alves de Britto vai entrar com uma ação de reintegração de posse contra cerca de dez famílias que se instalaram no terreno da igreja.

Pedra na encosta é único empecilho para crescimento

Segundo José Moreira, a favela só não chegou mais perto do prédio, que é tombado, devido a uma imensa pedra encravada na encosta.

- Não sei o que fazer. Já fui intimado pela prefeitura a remover a pedra, devido ao risco que traz para a comunidade. A minha preocupação é que ao fazer isso, a favela acabe crescendo muito mais rápido - disse o provedor.

A Igreja Nossa Senhora da Pena foi tombada pelo Iphan em 1938. A construção do templo foi uma iniciativa do padre Manuel de Arruda para marcar o lugar onde a Virgem Maria teria aparecido, no alto de uma colina no século XVII, a um escravo, que procurava uma vaca desaparecida.

Invasões na mata da Fonte da Saudade

Jornal do Brasil, , 21/out/2005

Branca Nunes

Associação de moradores denuncia ao MP o crescimento das ocupações irregulares no bairro
 
No coração da Zona Sul, a Fonte da Saudade, uma das áreas residenciais mais valorizadas da cidade, vem sofrendo com a invasão de suas áreas verdes. Além da favelização, com o surgimento de barracos, a região, que abrange dois parques e áreas de preservação pertencentes à prefeitura, está sendo devastada por construções de casas e condomínios de classe média alta que não possuem licença ambiental. A denúncia é da Associação de Moradores da Fonte da Saudade (Amofonte), que entrou com uma representação no Ministério Público Estadual do Meio Ambiente para tentar conter o avanço das construções ilegais.

A Rua Tabatinguera, travessa da Avenida Epitácio Pessoa, é uma amostra dessa situação. No alto da via, em frente a uma portinhola de madeira, presa por arames farpados, existe uma placa onde foi pintado com tinta vermelha ''casa 40''. Não é possível avistar a casa, mas é fácil encontrar a trilha aberta no meio da mata. Poucos metros à esquerda, um grande portão fecha o acesso à ruela de cimento que leva às casas 50, 370 e a um terreno que está à venda. Segundo o documento enviado ao MP, a residência 370, o terreno e a ruela são ilegais.

- O morador da casa de número 40 tenta incessantemente registrá-la no cartório. Tudo indica que ela encontra-se em terras da prefeitura, já que ele não consegue o registro. A casa 370, que tem dois andares, não tem registro no cartório e essa ruela foi ampliada de maneira ilegal - alertou Ana Simas, presidente da Amofonte. - Além disso, tenho recebido denúncias de moradores que costumam caminhar nas trilhas do Parque, localizadas atrás dessas casas. Eles foram ameaçados por um dos moradores que está proibindo o acesso às veredas da região.

A casa 370, além de não ter registro no cartório, não tem o habite-se (licença dada pela prefeitura) por falta de rede de esgoto. Proprietária do imóvel, a advogada Simone Lahorgue Nunes afirmou que, apesar da ausência da licença municipal, o registro do imóvel existe.

- Não tenho o habite-se porque, depois que a casa foi construída, a prefeitura avisou que eu teria que pagar a implantação de uma rede de esgoto desde a Epitácio Pessoa até aqui. Eu fiz o projeto e ia começar a obra quando fiquei sabendo que a ligação teria de ser feita pela própria prefeitura. O valor que me passaram foi exorbitante e eu me recusei fazer - contou Simone, que atualmente não mora na casa da Fonte da Saudade.

Mais adiante, na Rua Casuarina, a associação acusa outras irregularidades. Atualmente existem seis casas em construção, mas, em 2003, a Amofonte denunciou, em uma reunião com o secretário municipal, Índio da Costa, dezenas de obras que invadiam as áreas verdes que fazem fronteira com a rua. Na representação enviada ao MP, a Amofonte solicita que sejam investigadas quais dessas casas estão em áreas de proteção ambiental.

Outra possível irregularidade envolve o condomínio de luxo Chácara Sacopã, localizado no ponto mais alto da Rua Sacopã. A Amofonte afirma que a quadra de tênis deste condomínio invade áreas do Parque Municipal José Guilherme Merquior.

- Nossa quadra de tênis foi construída há 21 anos, junto com as casas. Temos o habite-se e somos totalmente legalizados. Essas acusações não têm fundamento - afirmou José Francisco Costa, síndico do Chácara Sacopã.

Um dos pontos mais polêmicos da representação diz respeito ao número 250 da Rua Sacopã. Em 2004, a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura, reconheceu o terreno como sendo área de quilombo. Um dos documentos enviados ao MP pretende provar que o quilombo nunca existiu.

- O Manuel e a Eva Pinto, pais do Luiz Pinto, atual morador do local, trabalhavam para a família Darke, que era dona de quase toda a Fonte da Saudade. Nunca houve um quilombo aqui - acusou Ana Simas. 

Especialista defende remoção de favelas