Bancos privados aquecem crédito imobiliário à classe média baixa

Obstáculo no combate à dengue

Jornal O Globo, 31 de janeiro de 2006

Bernardo Mello Franco e Guilherme Freitas

A violência é a nova aliada do mosquito transmissor da dengue em favelas cariocas. Depois que agentes de controle de epidemia ficaram no meio de tiroteios, as visitas a algumas áreas de risco, como os morros do Dendê e Nossa Senhora das Graças, ambos na Ilha do Governador, foram suspensas. Em Vigário Geral, líderes comunitários reclamam que os profissionais se limitam a procurar focos no asfalto, sem entrar na favela desde 2004. O subsecretário de Saúde, Mauro Marzochi, admite que a violência tem prejudicado o combate aos focos de Aedes aegypti . Já foram notificados 428 casos de dengue na cidade desde janeiro, com uma morte confirmada.

- Quando há tiroteio durante uma visita, a primeira medida da secretaria é recolher os agentes de controle de vetores (responsáveis pelo combate ao Aedes aegypti ). Ficamos até seis meses sem entrar em algumas favelas - diz o subsecretário.

A presidente da Associação de Moradores do Morro do Dendê, Fernanda Araújo, teme um surto de dengue, já que os agentes não aparecem há mais de dois anos na favela, que tem caixas d'água abertas e acúmulo de lixo, condições que ajudam na proliferação do mosquito. Segundo o supervisor-geral do controle de vetores na Ilha, Roberto Rabanaque, não há prazo para a retomada das inspeções:

- Não podemos botar nossos agentes no fogo cruzado - justifica.

Ele conta que já precisou se esconder durante um tiroteio na Favela Nova Holanda, na Maré. Há três anos, um dos agentes que trabalhavam na Ilha teve o carro baleado enquanto inspecionava uma casa. O incidente é citado pelo supervisor como a gota d'água para a suspensão das visitas ao Morro do Dendê.

O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cézar Coelho, admite que a violência interfere no dia-a-dia dos agentes, mas diz que não há ordens para suspender as visitas.

- Em dias de situações de risco, não vamos às comunidades, como qualquer carro de entrega. Minha ordem é não submeter os servidores a risco. Suspensão temporária de visitas, desconheço.

Agentes adotam táticas de defesa

Nas favelas que continuam sendo visitadas, os agentes adotaram táticas para se prevenir da violência: chegam cedo e sobem em grupo para não serem confundidos com invasores. Segundo o relações-públicas da PM, tenente-coronel Aristeu Tavares, eles podem pedir ajuda.

- Se houver pedido oficial, podemos acompanhar agentes públicos em qualquer situação.

Segundo Marzochi, a única forma de contornar a insegurança é trabalhar em parceria com moradores. Líderes comunitários, no entanto, dizem que o diálogo não tem sido freqüente. Em dezembro de 2005, a Associação de Moradores do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, em Copacabana, marcou três reuniões com órgãos públicos para discutir problemas da área. O setor de controle de vetores só mandou representantes a uma.

- Eles prometeram inspeções para localizar focos, mas ainda estamos esperando - diz a presidente da associação, Alzira Amaral, que não se lembra da última vez em que agentes estiveram na favela.

Em Vigário Geral, a ausência também é regra. Líderes comunitários contam que a última ação municipal de combate ao mosquito foi em setembro de 2004. Durante a campanha de reeleição do prefeito Cesar Maia, a favela de 40 mil habitantes recebeu duas visitas de carros-fumacê. A vice-presidente da associação local, Neide de Souza, fez quatro pedidos de inspeção ao setor de controle de vetores nos últimos cinco meses, mas não foi atendida. Segundo ela, os agentes só vão até a entrada da favela.

Desmatamento foi invasão, diz Cesar

Pacote para habitação pode chegar a R$ 19 bi

Folha de S.Paulo, 02 de Fevereiro de 2006

Sheila D'Amorim

O pacote que está sendo preparado dentro do governo para estimular o setor de habitação empacou porque ainda não há consenso sobre a parcela da sociedade que será a mais beneficiada com as medidas. Além disso, há dúvidas sobre o volume de receita que o governo deixará de arrecadar com as medidas.

A idéia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era anunciar as mudanças nesta semana. No entanto, os técnicos do governo ainda avaliam se o impacto que as medidas propostas terão para reduzir o custo dos imóveis compensam a renúncia de arrecadação que está em jogo e debatem o melhor foco de cada proposta.

Ontem, a previsão era a de que até amanhã os ministros Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Dilma Rousseff (Casa Civil), Antonio Palocci Filho (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Márcio Fortes (Cidades), além do presidente da Caixa, Jorge Mattoso, deveriam se reunir para mais uma rodada de negociação.

O presidente Lula quer anunciar as medidas antes de embarcar para a África, na segunda-feira, mas ainda não se sabe se será possível fechar o pacote a tempo.

Segundo a Folha apurou, a idéia do governo é contar neste ano com cerca de R$ 19 bilhões para atender à demanda do setor de habitação de forma geral, incluindo aí recursos públicos e privados que serão direcionados para baixa renda e classe média.

Desse total, R$ 12,1 bilhões devem ser destinados para a população de baixa renda. Aí entrariam recursos adicionais de cerca de R$ 550 milhões para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, criado no final de 2005 para financiar habitações populares. Com isso, o volume de dinheiro do fundo chegaria a R$ 1 bilhão. A medida está em discussão.

Outros R$ 6,7 bilhões devem vir do setor privado. Esses recursos, captados pelos bancos por meio das cadernetas de poupança, serão direcionados à classe média, juntamente com R$ 2 bilhões da Caixa Econômica Federal. Esse ponto já foi aprovado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).

Uma parte dos ministros envolvidos nas discussões dentro do governo defende ênfase maior nas medidas para incentivar as obras individuais, feitas normalmente pelos próprios moradores e seus familiares e que incluem desde o famoso "puxadinho" à construção completa do imóvel.

Com isso, afirmam, o governo estará beneficiando uma camada da população que responde pela maior parte do déficit habitacional do país, atualmente estimado em cerca de 7 milhões de imóveis, e que também gera emprego.

Por isso, eles querem a redução de IPI para uma cesta de materiais de construção.

Outra proposta nesse sentido prevê o incentivo a empréstimos dentro do programa de microcrédito para financiar reformas residenciais ou ainda a criação de uma linha de empréstimos com desconto na folha de pagamento para a compra da casa própria. Dada a dificuldade em administrar índices elevados de atraso de pagamento, não há consenso.

Do outro lado, argumenta-se que a desoneração para construtoras trará maior benefício, com redução do custo de cada unidade habitacional e maior facilidade no controle por parte do governo.

Com essas divergências, os técnicos trabalham em um mix de propostas. Daí a idéia de diminuir a incidência de Imposto de Renda para quem construir casas e loteamentos populares.

Especialista da prefeitura: favelas estão contidas

Imóveis de luxo também ocupam ilegalmente margens de rios e lagoas

Jornal O Globo, Rio, 04 de fevereiro de 2006

Daniel Engelbrecht

Margens de rios e lagoas no Rio não estão sendo ocupadas apenas por pessoas de baixa renda. Nas lagoas da Baixada de Jacarepaguá, casas de luxo também desrespeitam a faixa marginal de proteção de 30 metros. Boa parte delas está localizada nas ilhas da Gigóia, Primeira e das Garças, na Lagoa da Tijuca, e na orla da Lagoa de Marapendi. Desde 2004, a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) intimou 110 proprietários de baixa e alta renda a demolirem imóveis na região, mas apenas um cumpriu a ordem até hoje.

Em março de 2005, uma vistoria da Serla e da polícia nas ilhas da Lagoa da Tijuca flagrou três imóveis em construção na faixa marginal de proteção. As obras foram embargadas e os proprietários foram intimados a fazer a demolição. Apenas um cumpriu a ordem. Outras 107 intimações aplicadas desde 2004 no complexo lagunar também foram ignoradas.

— Todas essas pessoas estão sendo multadas e os processos serão encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para que ingresse na Justiça com ações de demolição — afirma a assessora jurídica da Serla, Mariana Brant.

Numa tentativa de diminuir a agressão ao meio ambiente, a Companhia Estadual de Habitação (Cehab) está construindo 400 unidades no conjunto Sepetiba 2, ao custo de R$ 30 milhões, que receberão moradores de áreas de preservação da Baixada de Jacarepaguá e de outros pontos da Zona Oeste. A Cehab e a Serla defendem a integração com outras esferas de governo para possibilitar a remoção das cerca de 25 mil famílias que moram nas margens de rios e canais no município, segundo levantamento publicado ontem no GLOBO. A Secretaria municipal de Urbanismo informou que “a responsabilidade de fiscalização de rios é da Serla”.

Imóveis perdem o valor

A insegurança e o medo de balas perdidas já fazem parte da vida de quem mora nos prédios em frente à Rocinha, em São Conrado. Mas, além disso, existe mais uma preocupação: a desvalorização dos imóveis.

- Para se ter uma idéia, os prédios que ficam sobre o supermercado Sendas tiveram uma desvalorização de 40%, enquanto os apartamentos do Village tiveram queda de 30%. Alguns vizinhos já tentaram vender, mas tiveram dificuldade. Para alugar é a mesma coisa. O meu vizinho de porta saiu daqui por medo de levar um tiro e o apartamento dele ficou sem alugar por mais de um ano e meio - conta o engenheiro W.C.L, que preferiu não se identificar.

O advogado Paulo Ribeiro Teixeira, de 52 anos, mora no bairro há 22 anos e relata a tristeza de ver São Conrado cada vez mais desvalorizado.

- Fico triste com o crescimento desordenado da Rocinha e as constantes guerras. Minha irmã, que morava no prédio do Village mais próximo à favela, tenta vender o apartamento desde o fim de 2004, mas não consegue. Nos prédios com vista panorâmica para a Rocinha ninguém quer morar - diz Paulo.

Laudimiro Cavalcanti, delegado do Creci na Barra, confirma a dificuldade para vender ou alugar certos imóveis no bairro.

- Lamentavelmente, em razão da violência sem controle, é difícil vender ou alugar um apartamento que seja de frente para a Rocinha. Essas unidades tiveram uma desvalorização média de 35%, mas mesmo com o preço inferior ao de mercado não encontram inquilino. Há muita oferta para nenhuma procura. Enquanto em outros bairros há uma valorização, em São Conrado a desvalorização é a cada dia maior - ressalta Cavalcanti.

RÍO DE JANEIRO espera investir 1.000 millones de dólares em programa de mejoramiento  de asetamientos  marginales Favela-Bairro

Na véspera do carnaval, a convulsão social

Mazelas do crescimento

Jornal O Globo, Barra, 18 de março de 2006

Por Rodrigo March

Área de maior crescimento proporcional da cidade, mas que a reboque do boom imobiliário ganhou favelas, loteamentos irregulares, engarrafamentos e inúmeros problemas ambientais. A análise da Área de Planejamento 4 (AP-4) do município, que engloba 19 bairros nas regiões administrativas de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Cidade de Deus, é do próprio Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) e consta do relatório “Informações da Cidade do Rio de Janeiro para Subsidiar a Câmara dos Vereadores no Processo de Elaboração do Plano Diretor 2005”, entregue pelo IPP à Câmara em dezembro do ano passado. Enquanto a população total da área cresceu 29,6% em dez anos, no mesmo período o número de moradores nas favelas mais do que dobrou, passando de 72.182 em 1991 a 144.394 em 2000. Do total de lotes distribuídos na região, 64,5% estão em loteamentos irregulares inscritos na prefeitura. E as áreas naturais diminuíram, nos anos 90, de 55% para 51% do território.

A AP-4, de acordo com o relatório, registra um “fantástico crescimento”, sobretudo na região administrativa da Barra, que passou de 5.779 moradores em 1970 para 174.353 em 2000 — uma variação de 2.917% em 30 anos. Já de 1991 a 2000, a população da AP-4 cresceu 29,6%, um ganho absoluto de 155.749 moradores. Na Barra, a variação no período foi de 76,5% (mais 75.562 habitantes), um “verdadeiro boom”, segundo o relatório do IPP.

O desenvolvimento acelerado da área é indicado também por sua participação, de 25%, na variação do total de domicílios da cidade entre 1991 e 2000. Em 2004, de acordo com a Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a região respondeu por 69,3% das unidades lançadas nos empreendimentos imobiliários da cidade. A AP-4 é a área do município com o maior número de licenças de construção.

Mas o “fantástico crescimento” também foi verificado nas favelas da região, que abrigaram a mão-de-obra da construção civil. Entre 1991 e 2000, a região recebeu um fluxo migratório de 38.379 pessoas, sendo que 60,7% tiveram Jacarepaguá como destino e 38,4%, a Barra. Do total de migrantes, 81,5% eram de fora do estado, o maior fluxo deste tipo entre as cinco áreas de planejamento da cidade.

Sem controle do município, os loteamentos irregulares acabaram também se multiplicando. Hoje, há 3.029 lotes distribuídos em quase um milhão de metros quadrados na região, sendo que 1.955 (64,5%) estão em loteamentos irregulares inscritos no Núcleo de Regularização de Loteamentos da prefeitura.

Com a expansão desenfreada, o impacto ambiental é notório. A cobertura vegetal nativa sofreu perda de 866 hectares de florestas, um hectare de vegetação de mangue e 27 hectares de vegetação de restinga. Na Praia do Pepê e no Quebra-Mar, houve redução das condições de balneabilidade, de acordo com o relatório do IPP

Invasões a terrenos são organizadas

Como nasce uma favela

Jornal O Globo, 18 de março de 2006

Barracos se instalam em terreno de Manguinhos e deixam prédio dos Correios ilhado

Um cartaz num terreno no número 540 da Avenida Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, anuncia: o Rio ganhou uma nova favela, localizada numa área de propriedade da Embratel. Já são 1.500 famílias morando na comunidade autodenominada Nova Era. Os invasores dizem estar preparados para resistir a qualquer tentativa de desocupação. O cartaz informa ainda que a comunidade foi "fundada" em 20 de julho de 2005. Com a saída da Embratel, que desativou suas instalações no terreno, a única grande empresa que restou naquele trecho da Avenida Leopoldo Bulhões foi a ECT (Correios). Apesar disso, o prefeito Cesar Maia minimizou os efeitos da favelização em Manguinhos:

- Talvez os dados dos censos de 1991 e 2000 possam mostrar que (a favelização) não é tanto assim. Mas, no caso da Embratel, foi descaso do governo federal na época, já que insistimos várias vezes.

A área de 30 mil metros quadrados, cercada de favelas, estava abandonada pela Embratel há três anos, segundo o presidente da associação de moradores do local, Leonardo Januário da Silva. Ele organiza a ocupação da área, que tem prédios pequenos e dois grandes galpões. Um dos prédios virou igreja há duas semanas, comandada pela pastora Maura de Santana Silva, de 43 anos, que se diz a primeira moradora oficial da comunidade. Já os galpões são mantidos desocupados. O da frente virou área de lazer da comunidade, onde são organizados até shows, e o de trás está abandonado, acumulando água parada.

- Este ano tivemos três casos de dengue. Já pedimos a presença de agentes de saúde, mas não fomos atendidos - diz Leonardo.

Prefeitura planejava construir moradias

Os barracos, boa parte de alvenaria, são dispostos linearmente. A energia elétrica vem de "gatos" puxados da favela vizinha, a Mandela 2. Os postes foram instalados pelos próprios moradores. Há duas bicas d'água comunitárias. Os invasores têm planos de construir prédios populares.

- Queremos regularizar a nossa situação, obtendo títulos de propriedade, para então podermos solicitar financiamento para a construção de pequenos prédios com boa estrutura - sonha Leonardo, que diz ter expulsado do local aproveitadores. - Só ficaram as famílias necessitadas. A maioria veio de palafitas no Canal do Cunha.

A ocupação do terreno foi facilitada pela falta de entendimento entre a Embratel, privatizada em 98, e a prefeitura. O município tinha um projeto de construção de mil residências populares, que dependia do desmembramento de parte do terreno. Mas não houve acordo com a empresa. Em 2003, segundo a Embratel, o processo de desmembramento proposto pela empresa em 2000 foi indeferido pelo 4º Departamento de Licenciamento e Fiscalização da prefeitura. Naquela época, uma área de 19 mil metros quadrados nos fundos já havia sido invadida e a empresa continuava operando nos 30 mil metros quadrados restantes. Quem vive hoje na Nova Era não admite a possibilidade de deixar o local:

- Vai ter até morte, mas ninguém vai sair. Queremos pagar para ter os serviços e construir as casas - diz a pastora Helena.

Se depender das intenções do prefeito, uma nova era pode de fato surgir para os moradores da favela. Perguntado se considera viável a compra do terreno ou a desapropriação, Cesar Maia foi lacônico:

- Certamente, e há seis anos, desde que era estatal.

A Embratel informou que tomou conhecimento da mais nova invasão em 26 de setembro passado e que ajuizou uma ação de reintegração de posse. Segundo a empresa, o processo está suspenso por acordo entre as partes para a elaboração de um parecer do Instituto Estadual de Terras (Iterj), órgão responsável pela política de assentamentos do estado. A empresa informou ainda que desativou as instalações em 2004 porque o terreno foi alvo de sucessivas invasões e precisava garantir a segurança dos funcionários.

R$ 4 milhões para regularizar moradias na Rocinha e no Vidigal

Plano de regularizar favelas tem corte de verba antes mesmo de começar

Jornal O Globo, 04 de Abril de 2006

Luiz Ernesto Magalhães

O projeto anunciado pelo governo federal de cadastrar 15 mil famílias para regularizar posses nas favelas do Vidigal e da Rocinha será bem mais modesto do que o previsto. Por falta de recursos, o programa sofreu cortes antes mesmo de começar: dos R$ 4 milhões, só serão liberados agora R$ 1,5 milhão, dinheiro suficiente apenas para atender a Favela do Vidigal. No caso da Rocinha, ainda não há prazo para atender à comunidade.

- Os trabalhos no Vidigal podem levar até um ano, mas acreditamos ser possível concluir o processo em seis a oito meses. Ainda não podemos afirmar quando iremos para a Rocinha - disse o ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Faixas de divulgação citavam as 2 favelas

A exclusão da Rocinha surpreendeu líderes comunitários e, aparentemente, até os responsáveis pela elaboração das faixas de divulgação do projeto, espalhadas pelas ruas do Vidigal. Vários deles traziam o logotipo do governo federal e a informação que o programa atenderia as duas favelas.

O presidente da União Pró-Melhoramentos da Rocinha, William de Oliveira, lembrou que no ano passado o Ministério das Cidades fechou um convênio com a Fundação Bento Rubião para fazer o levantamento mas apenas em três sub-bairros da favela:

- Só que a Rocinha tem 28 sub-bairros. Não concluir esse trabalho deixa moradores com a pulga atrás da orelha - disse William, acrescentando temer que o projeto acabe sendo usado politicamente.

Líderes da Rocinha cobram investimentos

Antes do lançamento do projeto, no Mirante do Vidigal, líderes da Rocinha foram ao encontro do ministro Márcio Fortes, que almoçava no Hotel Sheraton, em São Conrado. O objetivo era entregar uma lista de reivindicações em que pediam mais investimentos da União na comunidade, incluindo a regularização fundiária. Um dos motivos para as reclamações, segundo o diretor-cultural da União Pró-Melhoramentos da Rocinha, René Mello, era o funcionamento de um centro cultural inaugurado há três anos pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, onde são realizados projetos sociais:

- Houve problemas no uso das verbas pelos responsáveis pela administração da casa. E há cinco meses, ela está fechada - disse René Mello.

A data do Início do cadastramento dos moradores do Vidigal ainda é uma incógnita. A licitação para a escolha da empresa responsável não deve terminar em menos de 30 dias, segundo informações do próprio ministério. O contrato também não prevê a realiza ção da etapa seguinte: a regularização das terras em cartórios de imóveis da cidade.

- Nesta fase, será feito um levantamento topográfico e realização de pesquisas sobre a situação sócio-econômica dos moradores - explicou a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Roínik.

A cerimónia organizada ontem no Mirante do Vidigal serviu apenas para oficializar a participação do Ministério da Justiça no projeto. Do R$ 1,5 milhão, apenas R$ 500 mil sairão da pasta de Márcio Fortes. O R$ l milhão restante virá do orçamento que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dispõe para o Programa Segurança Cidadã dos Jogos Pan-Americanos de 2007, que prevê o emprego de recursos em ações de prevenção a delitos.