Popular, sim. E com qualidade também

Em vez de mudas, barracos

Nova favela ameaça São Conrado

Sem-teto invadem prédio no Rio Comprido

Jornal O Globo, Taís Mendes, 04 de julho

Representantes de 150 famílias sem-teto invadiram ontem de madrugada um prédio desocupado há dez anos, no Rio Comprido. O movimento - denominado Quilombo das Guerreiras - contou com o apoio de universitários que enfrentaram durante a manhã a força policial solicitada pelo proprietário do imóvel. Após momentos de tensão, em que a polícia usou gás de pimenta para conter os invasores, representantes do Instituto Estadual de Terras (Iterj), órgão responsável pela política de assentamentos do estado, negociaram com os invasores o cadastramento das famílias. Por volta das 18h de ontem, o prédio foi desocupado.

Segundo o vigia Girceu Marins da Silva, quatro homens iniciaram a invasão ao Edifício São Francisco de Paula, na Rua Estrela 64, por volta de 1h.

- Acordei assustado com o barulho da porta sendo arrombada - contou.

Polícia dispersa os manifestantes com gás

Proprietário do prédio, o advogado Pascoal Scofano chegou ao local às 9h. Bastante nervoso, enfrentou os estudantes que, do lado de fora, davam apoio à invasão:

- Esta é uma propriedade particular, pago os impostos em dia e só está desocupada porque iniciei, há três anos, obras nos apartamentos. Este prédio pertence a minha família há 40 anos. O governo é quem tem que garantir moradia e alimentação.

Com a chegada de 20 policiais do 1 BPM (Estácio), os manifestantes foram afastados da portaria do edifício e teve início um tumulto. Depois de jogar gás de pimenta nos manifestantes, os policiais conseguiram isolar a área. No interior do prédio, os 150 invasores exibiam faixas reivindicando moradia e o direito à ocupação.

- Queremos moradia, um direito do cidadão. Não queremos ir para abrigos porque isso seria só um estágio melhorado da vida nas ruas. Queremos viver com dignidade - disse Ras Ali Mustafá, um dos líderes dos sem-teto.

Por volta das 12h, três advogados do movimento informaram ao proprietário do prédio e aos policiais as reivindicações dos invasores: a presença de representantes das secretarias de Direitos Humanos e Habitação e a garantia de que a polícia não invadiria o imóvel. Os pedidos foram atendidos e, com a chegada do subsecretário de Direitos Humanos do Rio, Paulo Bahia, da assessora do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) Flora Maranhão e da presidente do Iterj, Célia Ravera, os invasores aceitaram deixar o prédio, mas após o cadastramento.

As negociações foram acompanhadas pelo tenente-coronel Álvaro Moura, comandante interino do 1 BPM (Estácio), e por três advogados do movimento. Os advogados Jorge Braga, do Centro de Apoio às Populações Marginalizadas, e Mariana Trota, da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, lamentaram a falta de um representante da prefeitura.

Vizinhos dizem que prédio está desocupado há dez anos

Segundo moradores do Rio Comprido, o edifício, com dois blocos e um total de 32 apartamentos, está desocupado desde que pegou fogo, há dez anos.

- Não sei como não invadiram isso antes - comentou a secretária Lúcia Regina Silva.

Embora o proprietário tenha afirmado que vinha realizando obras há três anos, os representantes do governo do estado que participaram da negociação afirmaram não terem visto vestígios de obras. Um fotógrafo do GLOBO que permaneceu dentro do prédio durante todo o dia também não viu qualquer sinal de reformas.

Fundo de habitação para conter invasões

Jornal do Brasil, Marcello Gazzaneo, 12 de julho de 2006

Governo poderá financiar moradias populares

As crescentes ocupações realizadas por trabalhadores sem-teto no Rio colocaram a Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) em estado de alerta. Deputados já se mobilizam para tentar conter a ação dos movimentos, que já contabilizam 10 invasões só na cidade, como o Jornal do Brasil vem mostrando desde segunda-feira. Entre os parlamentares, a criação de um fundo estadual emergencial de habitação será discutida e deverá chegar ao plenário da casa em agosto, depois do período de recesso.

A idéia é unir o governo estadual e as prefeituras em tomo do financiamento de material de construção para a população de baixa renda no Estado, principalmente na capital. De acordo com o deputado Geraldo Moreira (PMN), que esboça o projeto do fundo, o governo do Estado financiaria a compra de material de construção, enquanto os municípios cederiam os terrenos, com infra-estrutura, para a construção de casas pelos próprios moradores.

O dinheiro para financiar o projeto, diz o deputado, poderia vir dos 2% que são repassados pelas prefeituras ao Estado da arrecadação do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (TTBI). O financiamento seria a longo prazo.

- Falta política habitacional - garante Moreira. - É preciso financiar moradia para a população de baixa renda.

O projeto, conta o deputado, pode frear o crescimento de movimentos dos sem-teto, evitando invasões de imóveis ou a favelização das cidades, principalmente o Rio.

A falta de políticas públicas para habitação tem reflexos na Câmara Municipal. A aprovação do Projeto Bairros Populares é uma das apostas dos vereadores. O Projeto de Lei 579/2005, de autoria da vereadora Leila do Flamengo (PFL), tem como objetivo reassentar famílias removidas de favelas e ocupações. Através de parceria entre o poder público e a iniciativa privada, bairros populares, com toda a infra-estrutura necessária, seriam construídos ao longo da Avenida Brasil e em áreas como a Zona Portuária. O projeto está em análise nas comissões da Câmara.

- Esses moradores teriam acesso a serviços básicos, como saúde, educação e transporte - acrescenta a vereadora. - O poder público não pode continuar assistindo a essas invasões de braços cruzados.

A participação da iniciativa privada no projeto está prevista por intermédio de contrapartida do município, como incentivos fiscais.

Relatório mostra que 225 mil cariocas são vizinhos de encostas com risco de deslizamento

Jornal O Dia, Michel Alecrim, 16 de julho de 2006

Pelo menos 225 mil cariocas vivem sob o risco de desabamento de encostas. Essa é a população afetada por 319 pontos já vistoriados pela Geo-Rio e com projeto de contenção orçado. A lista foi entregue ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que aponta queda nos últimos anos nos gastos com esse tipo de obra pela prefeitura. Em 2002, foram executados R$ 13,23 milhões, enquanto no ano passado o número caiu para R$ 5,1 milhões. A previsão para este ano é de R$ 2,7 milhões.

Segundo balanço de maio deste ano, para livrar a cidade dos riscos de deslizamentos, seria necessário investir R$ 117 milhões. Como não há dinheiro suficiente para as obras, a Geo-Rio vem realizando as intervenções em casos de emergência e de acordo com o maior número de pessoas afetadas.

Mesmo no inverno, quando as chuvas são mais fracas e menos freqüentes, quem vive em áreas de risco não dorme sossegado. É o caso de morados do Morro do Borel, na Tijuca. Por conta de uma chuva intensa, no mês passado, famílias de 10 casas da localidade conhecida como Ladeira do Moreira que estão perto de barranco tiveram que se mudar para a casa de parentes.

"A cada chuva surgem novos pontos de risco e o problema se multiplica. Sempre mandamos fax para a prefeitura e ninguém responde", conta a tesoureira da associação de moradores, Márcia Rodrigues.

De acordo com Márcia, é comum moradores se alojarem na casa de amigos ou familiares para evitar um mal maior. Só no Borel, a Geo-Rio tem programadas sete obras, apesar de o local já ter recebido o Favela-Bairro.

No fim da Rua André Cavalcanti, entre o Bairro de Fátima e Santa Teresa, moradores aguardam há oito anos por uma intervenção. Em 1998, com as chuvas de verão, houve um deslizamento que arrastou parte de algumas casas. Apesar do trabalho de contenção feito na época, um trecho do terreno, nos fundos do número 173, continuou com risco. Por conta disso, algumas famílias se mudaram, mas só conseguiram vender as casas recentemente.

Por causa do atraso das obras, os novos moradores resolveram tomar a iniciativa de retirar o barranco. "Já perdemos a esperança de ver uma solução definitiva", contou Ivan Emilson Carnevale, 51 anos, que mora próximo ao local desde os anos 60 e já viu três desabamentos no morro.

Em três anos, verba encolheu a 20%

Na análise dos gastos com contenção de encostas, o TCM verificou redução no orçamento do órgão. Entre 2002 e 2005, ele foi reduzido em quase 80%, por conta de contingenciamentos de verbas e alterações orçamentárias. Entre as recomendações do tribunal está a de que não se diminua a dotação inicial da Geo-Rio para que, com o tempo, o número de pontos de risco caia. Em 2005, por exemplo, a dotação final correspondia a só 65% do previsto para o ano.

A programação de obras da Geo-Rio é feita de acordo com os pedidos da população. Normalmente, a prefeitura é alertada por chamadas feitas ao número 199, da Defesa Civil, que faz vistoria inicial. Em seguida, os técnicos da fundação fazem um relatório com cálculo dos gastos estimados. Os riscos são classificados em baixo, médio e alto. Segundo o relatório do TCM, a metodologia da Geo-Rio está sendo reavaliada para que o grau de perigo seja avaliado com mais precisão. Duas firmas foram contratadas para o estudo.

De palafitas a mansões no Rio, quase tudo ilegal

Economia no Favela-Bairro

Rio tem carência de 300 mil habitações

Prefeitura vai derrubar 169 casas condenadas por incêndio na Rio das Pedras

Crescimento sem limites

Casa popular terá mais R$530 milhões

Treze andares de contraste

Até o favela-bairro é contestado

Jornal O Globo, Rio, 27 de agosto de 2006

Técnicos do TCM apontam falhas no programa da prefeitura considerado modelo pelo BID

No momento em que a cidade enfrenta o crescimento desordenado de favelas, até um projeto considerado modelo pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sofre questionamentos. Um relatório feito por técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta que os US$600 milhões que estão sendo gastos desde 1994 no Programa Favela-Bairro pela prefeitura com recursos próprios e empréstimos do BID dificilmente conseguirão cumprir com o objetivo de transformar áreas carentes em bairros providos de infra-estrutura. A paternidade do programa foi até objeto de disputa política.

O documento constata que a prefeitura deveria ter se precavido para evitar que as favelas se expandissem entre o momento que a comunidade foi informada sobre as obras e o início efetivo do projeto. Como nesse intervalo muitas comunidades cresceram, o orçamento acabou sendo insuficiente e obras ficaram incompletas.

Os técnicos do TCM alertam para a necessidade de conter o avanço das favelas já urbanizadas: "A ausência de mecanismos de controle do crescimento das favelas e dos loteamentos irregulares beneficiados (....) pode ser considerada como um incentivo. A percepção de melhoria a ser obtida com a urbanização resulta em enormes movimentos migratórios".

Relatório critica a não-remoção

Os técnicos entenderam que em muitos casos a estratégia do programa de urbanizar comunidades carentes é equivocada já que, por suas características, jamais poderão ser transformadas em bairros. Seja por particularidades geográficas ou influência do tráfico de drogas. Os técnicos acrescentaram que a prefeitura deveria ter concentrado esforços na construção de moradias para a população de baixa renda no asfalto, em bairros já consolidados.

O trabalho foi realizado por auditores especializados em analisar contratos na área de habitação. O relatório alerta a prefeitura para a necessidade de se criar uma legislação urbanística para conter o crescimento desordenado que já causa impacto econômico na cidade. O texto critica a inexistência de uma política de remoções de comunidades carentes: "A política de não-remoção acrescida do descontrole da expansão e/ou surgimento de ocupações irregulares (...) vem inviabilizando a vocação turística do Rio de Janeiro".

Cópia do documento, que será votado no plenário do TCM na quinta-feira, foi obtida pelo presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara de Vereadores, Luiz Guaraná (PSDB). Se aprovado, o relatório será enviado à Secretaria de Habitação.


ESPECIALISTAS DIZEM QUE A PROPOSTA É BOA

Arquiteto ressalta importância de outras ações paralelas em transportes e habitação

Apesar das críticas do relatório elaborado por técnicos do TCM, para especialistas em urbanismo, o conceito do Programa Favela-Bairro é bom. De acordo com Cristiane Duarte, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, a idéia de manter comunidades já instaladas há muitos anos no próprio local é, na maioria das vezes, o melhor caminho para a solução:

— A idéia de manter as pessoas que já estão há muitos anos na comunidade dando o título de propriedade é boa. Mas as ações urbanísticas precisam estar acompanhadas de outras, na área social, para que o projeto funcione em sua plenitude.

O arquiteto Sérgio Magalhães disse que o Favela-Bairro ainda continua sendo a melhor saída para os casos de comunidades grandes, já consolidadas. Ele ressaltou, no entanto, que o programa, realizado de forma isolada, não é a solução para o caos habitacional da cidade:

— Há favelas em que o melhor caminho é mesmo urbanizar. Pensar em remoção nas grandes comunidades está longe da realidade. Mas investir somente ali não basta. Se não há políticas habitacional e de transportes sendo desenvolvidas paralelamente por estado, município e União, as favelas vão continuar crescendo.

Há cinco anos, o Favela-Bairro esteve entre os melhores projetos do mundo apresentados na Expo 2000, em Hannover, Alemanha, evento que reuniu 173 países no fim do milênio. O prêmio permitiu que o Favela-Bairro use a logomarca do evento, uma espécie de selo de qualidade e reconhecimento internacional.

A secretária municipal de Habitação, Solange Amaral, afirmou através de sua assessoria de imprensa que o órgão está atento às recomendações dos técnicos do TCM para o aprimoramento do Favela-Bairro. No início do ano, o órgão já havia recebido relatórios aprovados pelo TCM com sugestões para outros dois programas: Bairrinho e Mutirão.

O prefeito Cesar Maia disse por e-mail que o relatório do TCM precisaria ser comparado com as análises feitas por técnicos do BID: "O Favela-Bairro é um projeto complexo que vai muito além da urbanização", afirmou Cesar. Desde a terça-feira passada, repórteres do GLOBO tentaram entrar em contato com representantes do banco, mas não houve retorno.

Para o vereador Luiz Guaraná, o Favela-Bairro está entre os melhores projetos do mundo, mas precisa vir acompanhado de fiscalização dentro das comunidades:

— Infelizmente, a fiscalização tem afrouxado. Se não há fiscalização, as pessoas se acham no direito de continuar construindo nas favelas e o crescimento não pára, já contando com a prefeitura para fazer as melhorias futuras.

Ontem vilas, hoje favelas

Jornal O Globo Zona Sul, Gian Amato, 31/ago

Crescimento desordenado de comunidades no Humaitá e na Gávea preocupa moradores

A muralha de prédios na Rua Humaitá, na altura do número 282, esconde a verticalização da favela Recanto Familiar. Camuflada pêlos edifícios de classe média, as casas sobem em direção ao topo do morro, três delas com até cinco andares. O problema se repete na Gávea, onde a Vila da Major - construída para servir de moradia aos funcionários do Jardim Botânico - já subiu o morro provocando desmatamento e deixando os moradores indignados.

Segundo Paulo Giffon, presidente da Associação de Moradores do Humaitá (Amahu), a favelização leva prejuízo financeiro para os proprietários dos apartamentos, naquele trecho.

- A Amahu não quer a degradação ambiental da área. Além disso, os moradores reclamam da desvalorização imobiliária dos seus imóveis. Eles não comprariam um apartamento ali novamente - afirma Giffon.

Sérgio Leite, presidente da Associação de Moradores do Recanto Familiar, rebate as acusações de que a vila ajuda a degradar a região. No entanto, ele admite o seu crescimento:

- Claro que cresceu! Foi um filho que se casou, ganhou uma laje e subiu outro andar. Mas não provocamos danos ao meio ambiente.

Na Gávea, a discreta entrada da Vila da Major, na Rua Major Rubens Vaz, esconde o avanço sobre a Mata Atlântica. Segundo moradores, as obras são contínuas e causam desmatamento.

- Desmaiam na calada da noite - denuncia Renê Hasenclever, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Gávea (Amagávea).

Renato Rabe, procurador do Jardim Botânico, diz que o terreno, que pertence à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), está sob jurisdição do instituto:

- Pedimos a remoção, e as casas estão sub judice, porque há um crescimento desordenado, completamente irregular.

A secretaria municipal de Urbanismo informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que desconhece o crescimento da Vila da Major. Sobre a Recanto Familiar, a secretaria disse que só pode atuar quando a área é declarada de "especial interesse social", de acordo com um decreto municipal.

Favela cresce em área ecológica

Mata Atlântica na Zona Sul devastada por imóveis ilegais

Jornal do Brasil, Duilo Victor, 07 de outubro de 2006

Condomínios com imóveis vendidos por R$ 25 mil e prédios de até oito andares são parte do mercado irregular responsável pela expansão de favelas nas poucas áreas de Mata Atlântica na Zona Sul. Policiais da Delegacia  de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) constataram as denúncias durante operação, quinta-feira, nas favelas da Rocinha e do Vidigal, e vão enviar as informações ao Ministério Público (MP). Cinco famílias da Rocinha apresentaram documentos mostrando que R$ 46 mil foram pagos por escrituras ilegais ao suposto engenheiro Luiz Carlos de Castro Silveira.

Supostas notas promissórias e até registros em cartório indicavam que pelo menos quatro lotes e apartamentos foram comprados de Luiz Carlos. Nos documentos em poder da polícia, o responsável pelo loteamento assinava sobre carimbo de identificação de engenheiro registrado no Crea.

Antes da operação na favela, Luiz Carlos alegava que o terreno foi invadido antes que
conseguisse as licenças da prefeitura. As escrituras apresentadas ontem levantam suspeita, no entanto, que o engenheiro vendeu os lotes.

A destruição da mata não é apenas feita por pequenos barracos disse o delegado titular da DPMA, Rafael Menezes. Há um mercado imobiliário ilegal que lucra com a expansão.
O delegado comentou também a declaração do prefeito Cesar Maia publicada ontem no
JB, de que fiscais da prefeitura têm dificuldades de coibir construção irregular em locais onde a polícia, armada, já as enfrenta. Menezes sugere que, se a prefeitura construísse eco barreiras, teria mais facilidade em contar com força policial para interromper o desmatamento.

Um simples sobrevôo poderia constatar se as ecobarreiras estão destruídas explica o delegado. Confirmando que há destruição de patrimônio público, as polícias civil e militar podem ser chamadas.

Na mata do Vidigal, onde foram encontrados mais de 8 mil metros de área ocupada irregularmente desde 1999, moradores contaram ter comprado da associação de moradores uma autorização para construir. Para Menezes, a menos que a asso¬ciação seja proprietária legal do terreno, não poderia lotear terra nem vender documentos. O presidente da associação deve ser ouvido hoje na DPMA.

Falta dinheiro para casa popular

O Estado de São Paulo, Isabel Sobral, 10 de outubro de 2006

Financiamento dos projetos apresentados este ano exige verba adicional de R$ 260 milhões

Os recursos destinados este ano ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que financia a construção de moradias para a população de baixa renda, serão insuficientes para atender a toda a demanda, segundo avaliação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Um estudo da entidade, com base em dados da Caixa Econômica Federal, revela que, para cobrir todos os projetos que já estão em análise pelo banco, faltam cerca de R$ 260 milhões este ano. Esse dinheiro teria que ser acrescentado ao orçamento de 2006 do PAR, que é de R$ 1,2 bilhão.

O Ministério das Cidades, responsável pelo programa, reconheceu que a demanda de projetos é maior que os recursos disponíveis, mas não considera isso um problema. "O fato de ter um número maior de projetos é até desejável porque eles precisam de tempo para maturação. Alguns deles, por exemplo, ainda dependem de licenças ambientais para serem executados", justificou a secretária Nacional de Habitação do ministério, Inês Magalhães.

Ela informou que os projetos em análise atualmente somam pouco mais de R$ 600 milhões e, até o fim do ano, o orçamento prevê a destinação de cerca de R$ 400 milhões.

A secretária ponderou, no entanto, que a possibilidade de fechar o ano sem contemplar todos os projetos não significa que eles não serão atendidos. "Ao contrário, é bom que no início do próximo ano existam projetos prontos para serem financiados com o orçamento de 2007", afirmou ela.

O vice-presidente da CBIC, José Carlos Martins, defendeu o PAR, criado em 1999, como o "programa de caráter mais social" da habitação. Segundo ele, a grande vantagem é a redução da burocracia existente em financiamentos habitacionais comuns.

O PAR garante a propriedade do imóvel ao final de 15 anos de pagamento regular de uma taxa de arrendamento. O governo federal estima que haja um déficit de moradias novas no País de 7,2 milhões de unidades e 84% disso está concentrado entre as famílias com renda de até três salários mínimos mensais.

O PAR é direcionado à população de renda familiar bruta de até seis salários mínimos ou até oito salários, no caso dos servidores da área de segurança pública. Os recursos são da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e desde a sua criação aplicou R$ 5,6 bilhões.

O estudo da CBIC revela ainda que, na faixa de mercado, até julho foram aplicados em financiamentos habitacionais R$ 4,9 bilhões das cadernetas de poupança, sendo 60% do total para novos imóveis. Por lei, 65% do dinheiro aplicado em poupança deve ser destinado pelos bancos aos empréstimos habitacionais. A avaliação da CBIC é que a regra está sendo cumprida.

Universidade amplia projetos

Gazeta, Adriana Thomasi, 27 de outubro

Um dos objetivos é reduzir o problema habitacional da população de baixa renda no estado. O Escritório de Tecnologia Social (ETecS), da Universidade Federal do Ceará (UFC), que será inaugurado hoje, em uma casa de 45 metros quadrados, no campus do Pici, em Fortaleza, abre caminho para projetos destinados a reduzir o problema habitacional da população de baixa renda. "Não vamos trabalhar com demanda pessoal, mas identificar as necessidades das comunidades organizadas, que precisam de um projeto ou apoio tecnológico", diz o professor e pesquisador Alexandre Araújo Bertini, coordenador do ETecS, vinculado ao Centro de Tecnologia da universidade.

No projeto do escritório foram investidos algo em torno de R$ 20 mil, entre construção, mobília e equipamentos, com recursos da Associação Técnico-Científica Engenheiro Paulo de Frontin (Astef) e do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE), além de apoio de parceiros privados. Construída com blocos e telhas de concreto, segue os moldes de uma moradia popular - inclui salas de trabalho, de reunião e de recepção - e contou com parceria também da Associação Brasileira do Cimento Portland.

De acordo com o presidente do Crea-CE, Antonio Salvador da Rocha, a meta do programa Engenharia Social é beneficiar 2 mil famílias com renda inferior a três salários mínimos por ano. Esse número representaria, em média, seis comunidades. Ainda conforme o dirigente, além de orientações técnicas em construção de edificações autogeridas e autoconstruídas em comunidades carentes, o programa vai contribuir para a implementação do núcleo de informação tecnológica no Crea-CE e para a divulgação de novas tecnologias.

Com espaço físico próprio e equipado - já que o escritório funcionava há cerca de ano com estrutura informal -, a investida vai funcionar como ferramenta pedagógica na formação dos futuros engenheiros e arquitetos, segundo Bertini. "É uma via de mão dupla, pois a comunidade vai receber um trabalho de qualidade, enquanto os estudantes estarão aprendendo", afirma. A iniciativa abre espaço ainda para atuação de servidores técnico-administrativos dispostos a colaborar.

O professor observa que o modelo do escritório surgiu da necessidade e a intenção é que possa ser aproveitado por outras universidades. "Pretendemos ser copiados", diz. Integra o projeto de extensão, mas a idéia é envolver maior número de trabalhos. É o caso de mestrados na área voltada ao social e mesmo de projetos de final de curso e de pesquisa. O Centro de Tecnologia da UFC tem oito cursos, entre engenharias civil, mecânica, elétrica, de materiais, química, produção e teleinformática e o de arquitetura.

"A próxima investida do ETecS envolve o projeto de reforma e ampliação de uma associação de moradores que mantém creche para 700 crianças na Vila São José, na periferia de Fortaleza." Os contatos já foram feitos e vamos iniciar agora a parte de projetos de arquitetura", informa Bertini. No momento, engenheiros e arquitetos do escritório trabalham com a associação de bairros, no parque universitário, entorno da UFC, em um projeto de construção de uma cozinha-escola que vai servir para cursos na área de produção alimentos. "Vamos utilizar esse trabalho também para capacitar os adolescentes da comunidade na área se construção civil", adianta.

Em parceria com a Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), unidade de negócios da Petrobras, instalada no bairro portuário do Mucuripe, em Fortaleza, o escritório mantém um cursinho pré-vestibular. Todos os sábados os alunos de engenharia da UFC vão até os bairros Serviluz e Castelo Encantado para ministrar aulas aos moradores do entorno. A equipe do escritório conta com cerca de seis pessoas fixas, mas pode agregar até mais de 20, dependendo do projeto.

Bertini, também pesquisador da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com trabalho na área de sistemas construtivos para habitação de interesse social, observa que o Estado do Ceará tem um déficit habitacional da ordem de 400 mil moradias, quase a metade na região metropolitana da capital. O ETecS já manteve contato com o governo do estado e a prefeitura de Fortaleza, mas nada foi definido ainda.

Promotores acusam César de permitir favelas

Jornal do Brasil, Renata Machado, 27 de outubro de 2006

Ministério Público estadual entra com ação civil pública contra prefeito exigindo remoção de comunidades localizadas em áreas de risco no Alto da Boa Vista

O Ministério Público estadual entrou, ontem, com uma ação contra a prefeitura para remover sete favelas do Alto da Boa Vista, que estariam invadindo áreas pertencentes à Floresta da Tijuca. A decisão foi tomada depois que um relatório sobre a expansão do desmatamento na região, elaborado pela 5ª Divisão de Levantamento do Departamento de Cartografia do Exército Brasileiro, constatou que a área perdeu 48% da vegetação nas últimas quatro décadas.

- A expansão desordenada é uma ameaça para aquela região - alerta a promotora de Meio Ambiente do MP, Rosani da Cunha Gomes. - A floresta vem sendo totalmente danificada.

Segundo o MP, eles concluíram no levantamento, que as favelas no entorno do Parque Nacional da Tijuca estão se expandindo rapidamente. Além disso, pelo menos 15 comunidades poderiam se juntar e se transformar em um grande complexo de favelas em apenas 10 anos.

- A necessidade de remoção, devido ao risco para os próprios moradores, foi reconhecida por técnicos da prefeitura, da Cedae e da Seria, portanto não é uma avaliação isolada do Ministério Público - acusa a promotora. - Isso revela a omissão patente do município.

César Maia, no entanto, eximiu-se de qualquer culpa. Alega que o governo federal toma conta da Floresta da Tijuca desde 1975, quando ela passou a pertencer ao Ibama. Por isso, segundo o prefeito, o município não tem nenhuma autoridade sobre a área.

- Entraram com uma ação contra o ente errado - explica César Maia, dizendo que a área poderia ser devolvida, através de um convênio, para que a prefeitura pudesse atuar. - Como não temos o problema da presença de traficantes, nesse caso, a questão é de responsabilidade e de ação do poder público.

Segundo a ação, é necessário que se faça uma remoção urgente das comunidades do Vale Encantado, João Lagoa, Açude, Fazenda, Biquinha, Ricardinho e a localizada na Estrada de Furnas, na altura do número 866. A ocupação irregular dessas favelas estaria produzindo impactos ambientais nas encostas, nascentes e rios, além de ser perigosa para os próprios moradores.

O MP deu um prazo de 30 dias para que seja apresentado um projeto de reflorestamento da área desmaiada e que as construções em andamento sejam demolidas. Exige, ainda, a remoção e o reassentamento dos moradores em 40 dias.

Risco de desabamento

O risco do crescimento desenfreado das favelas vai além de desmaiar uma área de Mata Atlântica. Segundo o ambientalista David Zee, à medida que a favela se expande, fica mais difícil retirar o lixo e, com o acúmulo de detritos, as chances de desmoronamento da encosta aumentam muito. - Além disso, há a proliferação de vetares, que podem trazer doenças - diz Zee.

Os moradores das sete favelas que o Ministério Público pediu a remoção estão revoltados com a ação.

- Essa medida é uma total falta de respeito - indigna-se o presidente da Associação dos Moradores da Favela Fazenda, Erisvaldo do Vale Lima, dizendo que a prefeitura deveria urbanizar e melhorar a qualidade de vida da população das comunidades. - Há moradores com mais de 70 anos que nasceram aqui. Vamos lutar e garanto que daqui a comunidade não sai.

MP vai á justiça para conter 13 favelas

Ação preventiva contra favelas

Jornal O Globo,Gulilherme Freitas,23 de novembro de 2006

O vazio deixado nas encostas de Laranjeiras pela remoção da favela Vila Alice, no início do ano, tornou-se uma preocupação para; a vizinhança. Para evitar que o espaço volte a ser habitado, o Comitê Ambiental do Vale do Rio Carioca  formado por associações de moradores de Laranjeiras, Cosme Velho e Flamengo apresentou à subprefeitura da Zona Sul 2 um projeto de ocupação da área.

O plano prevê o reflorestamento da região antes ocupada pela favela, que abrigaria uma sede administrativa do município, brinquedos e uma quadra esportiva. Seria também uma forma de conter o avanço da favela vizinha, Júlio Otoni, segundo uma das integrantes do comité, Flavia Cunha:

A Júlio Otoni está se expandindo em direção ao terreno de onde foi removida a Vila Alice. Os novos barracos já são visíveis da rua.

O comitê propôs também uma série de intervenções na Júlio Otoni, destinadas a evitar o crescimento da favela. A principal proposta é a inclusão da favela num programa de organizaçãourbanística e social da prefeitura, que forneça infraestrutura básica e saneamento aos moradores.

Também foi pedida a remoção de residências da Júlio Otoni que avançaram sobre áreas de proteção ambiental da encosta, e de outras, que estão construídas em lugar de risco de desabamento. O projeto solicita ainda a adaptação de construções que tenham excedido o limite de dois pavimentos, determinado pelo município.

O projeto prevê também a abertura de uma rua larga na Júlio Otoni, o que facilita-ria a circulação de pessoas e veículos e a oferta de serviços públicos, como coleta de lixo, policiamento e acesso a ambulâncias.

A subprefeitura fará uma Inspeçâo na Júlio Otoni para analisar o projeto urbanístico do município mais adequado à comunidade.

Crescimento livre de imposto

Jornal O Globo Zona Sul, Rodrigo March, 23 de novembro de 2006

Arrecadação de IPTU na Rocinha diminui 12% em cinco anos, mas favela não pára de se expandir

Mais de uma década após ganhar o status de bairro, em 1993, a Rocinha continua a margem do município. É o que revela a receita de IPTU da prefeitura. Dados do Sistema Integrado de Arrecadação Municipal (Siam) mostram que, de 2001 a 2005, a arrecadação do imposto na comunidade diminuiu 12% (passou de R$ 25.342 para R$ 22.520).

No mesmo período, a arrecadação na cidade cresceu 53%, inclusive, em todos os bairros da Zona Sul. Na Gávea, vizinha à favela, os esforços da prefeitura levaram a um aumento de 40% de receita no qüinquênio.

O imposto é corrigido anualmente pelo município. Mesmo assim, a arrecadação diminuiu na comunidade, que não pára de crescer. Entre 2000 e 2005, a favela teve uma expansão imobiliária da ordem de 30%, conforme O GLOBO publicou em fevereiro deste ano. Os dados são da própria União Pró-Melhoramentos dos Moradores da Rocinha (UPMMR), a maior associação comunitária local.

Em 2005, a associação contabilizou 189 novos domicílios num registro infor O registro de imóvel na associação não é obrigatório, por isso, a taxa de crescimento real pode ser ainda maior.

O prefeito César Maia recebeu e-mail do GLOBO-Zona Sul indagando o motivo da queda de receita. Ele o repassou ao secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva, que não o respondeu. A assessoria de imprensa da secretaria também foi avisada sobre o e-mail enviado ao secretário de Fazenda.

Da nascente à foz: a degradação dos rios cariocas

Jornal O Globo, 20/11/2006

Da nascente à foz: a degradação dos rios cariocas

Selma Schmidt e Taís Mendes

Ao longo de poucos quilômetros, a natureza perde vida pela intervenção do homem. Um passeio pelos rios dos Macacos, Carioca e Maracanã, da nascente à foz, revelou a degradação desses cursos d'água, cristalinos no alto da Floresta da Tijuca. O processo de urbanização, a favelização, a ocupação de faixas marginais e o lançamento de esgoto e de lixo transformam em fontes de poluição as águas que, no passado, chegaram a abastecer a população carioca. Primeira fonte de abastecimento de água do Rio, em 1724, e considerado revigorante pelos índios tamoios, o Rio Carioca pouco guarda do seu passado. Ele nasce nas Paineiras e, poucos metros abaixo, sofre os efeitos da Favela dos Guararapes. Apesar da obra de saneamento feita pela Cedae, a favela continua crescendo e despejando lixo e esgoto no Carioca. O Carioca também sofre os efeitos de ocupações irregulares nas margens de seus afluentes. É o caso das comunidades Casarão e Vila da Imaculada Conceição, na Ladeira do Ascurra. Moradores da Imaculada Conceição garantem que a água já chega poluída na comunidade e responsabilizam os vizinhos do Casarão. A presença de um lixão, porém, mostra que a Imaculada Conceição também contribui para poluir o afluente, que se encontra com o Carioca no Largo do Boticário, no Cosme Velho. - Quando vim morar aqui, há 27 anos, a água era limpinha - conta o comerciante Alfredo Vieira de Freitas. De acordo com o engenheiro Carlos Alberto Ribeiro de Brito, da divisão de esgotos da Cedae, todas comunidades no entorno do Carioca e de seus afluentes receberam rede de esgoto, na década de 90. Na foz do Carioca, cheiro de esgoto é forte Apesar das obras de saneamento e, posteriormente, da construção de uma galeria de cintura, o cheiro forte de esgoto podia ser sentido na foz do Carioca, na Baía de Guanabara, na tarde de quinta-feira. Funcionários da Serla informaram que, desde a véspera, faltava o produto necessário para fazer o tratamento primário da água na estação construída no local. - Está faltando polímero, o produto mais caro. Estão usando cloro e cloreto de sódio, mas o polímero é que elimina a poluição da água - diz a vereadora Leila do Flamengo (PFL). Com nascente no Morro do Sumaré, o Rio dos Macacos acumula problemas, embora suas condições ambientais tenham melhorado, segundo o biólogo Mário Moscatelli, após a realização de obras de saneamento. O rio, que no século XIX era utilizado para transportar barris de pólvora da antiga fábrica do Jardim Botânico, enfrenta a ocupação de margens e assoreamento. Outro problema, de acordo com Jorge Castelhano, que mora há 45 anos no alto da Rua Pacheco Leão, é a tubulação de esgoto aparente e frágil: - Pedras e galhos acabam rompendo a tubulação de PVC e provocando vazamento. Para Moscatelli, um melhor gerenciamento do poder público poderia salvar os rios: - No caso do Rio dos Macacos, por exemplo, é preciso dragar, proteger a tubulação de esgoto e colocar alambrados para evitar a formação de lixões. A família de Márcia Guedes é uma das poucas que têm o privilégio de morar no trecho do Rio dos Macacos ainda despoluído. Há 22 anos, Márcia vive na primeira construção após a nascente e aproveita as águas límpidas do rio: - Temos uma piscina natural ao lado de casa. Já no alto da Rua Dona Castorina, no Riacho Pai Ricardo, que deságua próximo à nascente do Rio dos Macacos, a beleza de uma cachoeira atrai visitantes. Para ter acesso ao paraíso, é preciso seguir uma trilha íngreme por 15 minutos: - O lugar ficou parado no tempo - diz o motoboy Eduardo Guimarães. Para o presidente da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), Ícaro Moreno Júnior, o crescimento desordenado em torno dos rios é o maior problema dos cursos d'água. Ele defende a implantação de um programa semelhante ao adotado na França. - Lá, foram assinados mais de cem "contratos de rio". São pactos firmados em cartório, entre as partes envolvidas. Isso tem dado certo. Talvez essa seja uma saída para tentar salvar os rios cariocas. As ações podem ser implementadas independentemente do governo vigente. Maracanã vira valão a céu aberto O Maracanã, que foi um dos importantes rios que circundavam a Tijuca, hoje parece um valão a céu aberto. Com nascente na Pedra do Conde, o rio revela cenários diferentes ao longo de seus 8,5 quilômetros. Junto à Estrada Velha da Tijuca, as águas ainda claras do rio transformam-se em barrentas a partir do Largo da Usina, onde tem início a sua canalização. O que se vê desse ponto em diante são inúmeros lançamentos de esgoto e lixo flutuante. A partir da Usina e até a sua foz, no Canal do Mangue, os problemas do Maracanã se agravam. O primeiro foco visível de poluição do rio é junto à Favela do Borel. - A favelização é o maior inimigo dos rios. A prefeitura não faz rede de esgoto nas comunidades sob a alegação de que esgoto é responsabilidade da Cedae. Essa não faz porque a ocupação irregular é problema da prefeitura. Então, não fazem nada e favela hoje é terra de ninguém - criticou Adacto Ottoni, professor do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Uerj. Após seguir toda a extensão da Avenida Maracanã, o rio encontrase com seu maior afluente, o Rio Joana, próximo ao estádio de futebol. É nesse ponto, segundo Paulo Canedo, presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, que está a causa das enchentes na região: - O Joana tem mais volume de água e, ao se juntar com o Maracanã, causa inundações O problema é provocado pelas ligações clandestinas de esgoto que assoreiam o Joana.

Moradia popular é a nova fronteira do setor imobiliário

Valor, Yan Boechat e Vanessa Adachi, 06 de dezembro de 2006

Ele é motorista de ônibus urbano e ela, auxiliar financeira em uma lojinha no Centro de São Paulo. Juliomar de Souza e Rosemeire Silva entraram na Super Casas Bahia na última quarta-feira de novembro em busca de um sofá novo, mas saíram de lá de mãos abanando. Em vez do móvel que iria decorar a sala do apartamento que alugam na periferia da cidade, compraram o seu apartamento próprio. E, claro, não puderam carregá-lo.

Juntos, ganham pouco menos de R$ 2,5 mil por mês. Compraram o apartamento no estande de uma construtora em apenas 40 minutos, sem pensar muito no valor da dívida que contrairiam. Fecharam o negócio porque as prestações mensais de apenas R$ 400 cabem no orçamento familiar. O fato de que pagarão o financiamento por um bom pedaço de suas vidas não lhes causou incômodo.

Até pouco tempo, Juliomar e Rosemeire estavam à margem do mercado imobiliário brasileiro, que se desenvolvia com base em projetos de alto e médio padrão. Agora, famílias de renda inferior a dez salários mínimos estão se transformando em clientes vips às avessas das construtoras e incorporadoras.

Companhias como Gafisa, Cyrela, Rossi e Company já começaram a desenvolver empreendimentos para baixa renda, imóveis com preço médio de R$ 60 mil.

Apesar desses projetos ainda representarem pouco no faturamento das empresas de grande porte, prometem ganhar cada vez mais espaço, na mesma velocidade com que o crédito imobiliário se expande e os subsídios começam a aparecer. "Teremos que ir em direção à base da pirâmide", diz Luiz Zanforlin, diretor de desenvolvimento da Company.

Essa guinada encontra explicação na expectativa geral de que haverá um explosão da indústria imobiliária brasileira, a exemplo do que aconteceu no México nos últimos cinco anos.

O Brasil tem um déficit habitacional de 7,8 milhões de residências, quase todo na base da pirâmide. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, 92% do déficit está concentrado em famílias com renda de até 5 salários mínimos (R$ 1,75 mil). Na faixa de até três salários mínimos estão 83% do déficit.

Conforme o país se aproxima do esperado grau de investimento, os juros já começam a cair, popularizando o acesso ao crédito imobiliário. Ao mesmo tempo, o governo elegeu a construção civil como um dos vetores do desejado crescimento nos próximos anos. Entre outros incentivos, o Ministério da Fazenda anunciou a intenção de subsidiar até dois terços das prestações para moradias populares.

O movimento rumo à base é gradual e começou por projetos para o que se convencionou chamar de classe média-média. Muitas incorporadoras, no entanto, se arriscam em empreendimentos pilotos em faixas ainda inferiores do mercado. A Company, que até o ano passado construía apartamentos com preço médio de R$ 1 milhão, se prepara para lançar um loteamento em Guaianazes, na Zona Leste de São Paulo, onde cada unidade custará R$ 30 mil.

Caminho semelhante pretende seguir a Gafisa. Após comprar por R$ 380 milhões a AlphaVille, a companhia quer utilizar a experiência da nova unidade para atacar a baixa renda. "Queremos criar uma nova marca para atuar especificamente no mercado popular", disse Wilson Amaral, presidente da Gafisa, ao anunciar a compra da AlphaVille, em outubro.

A Cyrela, que até pouco tempo só lançava imóveis acima de R$ 200 mil, migrou para uma faixa entre R$ 90 mil e R$ 140 mil. Mas a empresa optou por não fazer esse movimento sozinha. Para os projetos do chamado "mercado econômico", fechou uma "joint venture" com a construtora Plano & Plano, no início do ano. "O produto para segmentos de renda mais baixa é diferente, buscamos alguém que já sabe fazê-lo", diz Antonio Fernando Guedes, diretor de novos negócios da incorporadora.

A Cyrela, como todas as empresas que abriram o capital, sabe que não conseguirá entregar os resultados que esperam os investidores atuando apenas no alto padrão. "Quem foi à bolsa precisa ter um crescimento forte e tem que olhar novos mercados", diz. Para Guedes, o segmento de alto padrão não estancou, mas não tem demanda para gerar o crescimento pretendido pela companhia.

Por outro lado, empresas especializadas em obras comerciais e industriais, como a Matec, também pretendem entrar no mercado de baixa renda. "Quando os juros nominais atingirem um dígito vai haver uma explosão nesse segmento, e nós estaremos lá", diz Luiz Augusto Milano, presidente da Matec, sem detalhar os planos.

As grandes empresas do setor seguem os passos de outras menores que se especializaram antes nesse segmento. Passaram por maus bocados nesses anos de juros altos e escassez de crédito e agora se prepararam para crescer como nunca. "Andam me chamando de McDonald's da construção. Mas eu sou o Habib's, McDonald's é muito caro", diz Henrique Alves Pinto, presidente da Tenda, que nesse ano está construindo seis mil apartamentos a um preço médio de R$ 70 mil.

Mesmo caminho segue a mineira MRV, que esse ano deve erguer algo próximo a 10 mil apartamentos e casas com valores entre R$ 60 a R$ 120 mil. "Esse é um segmento diferente, é preciso ter escala", diz Eduardo Barreto, vice-presidente comercial da MRV.

Tanto a Tenda quanto a MRV também querem copiar as grandes empresas do mercado. As duas companhias já anunciaram que pretendem abrir o capital em 2007 a fim de ganhar musculatura para acompanhar o esperado crescimento do setor. "Estou dois anos à frente das grandes", diz Henrique, da Tenda.

As duas, no entanto, são exceção quando o assunto é preço. Mesmo empresas menores que atuam em uma faixa intermediária encontram dificuldades em reduzir o valor final dos imóveis para R$ 50 mil, R$ 60 mil. Juros de um dígito nas operações de financiamento imobiliário são uma pré-condição para a maior parte das empresas atingir as camadas populares.

Além disso, em São Paulo, o maior mercado, o preço dos terrenos é outro obstáculo. "Imóveis de R$ 75 mil é o mais baixo que conseguimos chegar no atual cenário", diz Milton Goldfarb. Cerca de 90% dos negócios da Goldfarb estão no segmento econômico, entre R$ 75 mil e R$ 90 mil.

A construtora Tricury, de São Paulo, já concentra 25% de seus negócios em apartamentos para famílias com renda em torno de R$ 3,5 mil. São imóveis entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. "Esse mercado está quente", diz Alexandre Barrionovo, gerente de incorporações da Tricury. Segundo o executivo, entretanto, não há planos de ir abaixo da marca de R$ 80 mil, por enquanto. "Para manter nossa margem, teríamos que ter mais escala nessa faixa e isso ainda não é possível."

É por isso que as grandes do setor ainda não mergulharam na baixa renda. "Está todo mundo fazendo planos de como entrar de forma mais agressiva", afirma Leonardo Diniz, diretor de novos projetos da Rossi Residencial. Se, de fato, se confirmarem as expectativas de crescimento econômico e, principalmente, de expansão da renda, há um consenso no mercado: os planos sairão imediatamente das gavetas.